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Tal como definido por Lip e Lipták (2000), o risco é a probabilidade de um evento originar um efeito adverso ou perda, directa ou indirecta, na saúde humana ou no bem- estar. Segundo LaGrega (2001), o risco pode ser calculado como a probabilidade de ocorrência de uma acção multiplicado pela gravidade das consequências. De acordo com o mesmo autor, a avaliação do risco é uma ferramenta para a compreensão dos riscos para a saúde e ambiente, associados com resíduos perigosos e pode melhorar significativamente a base sobre a qual se tomam as decisões.

Para que exista um risco é necessária uma relação aceitável entre os três componentes (EA, 2004): fonte, ou seja, o material ou substância perigosa; via, isto é, o mecanismo pelo qual o receptor e fonte podem entrar em contacto (e.g. uma acção ou evento perigoso, originando a libertação de uma substância perigosa para a atmosfera); receptor, como por exemplo, genes humanos e o ambiente que são vulneráveis aos efeitos adversos da substância perigosa. Segundo o mesmo autor, o conhecimento destas três componentes é fundamental para uma boa avaliação dos riscos.

De acordo com FEMA et al. (1993), DETR et al. (2000), EA (2002 e 2004) e HSE (2003), as principais etapas utilizadas numa avaliação do risco, tanto para o ambiente como para a saúde, são:

1) Identificação do perigo;

2) Identificação das consequências;

3) Identificação da frequência e magnitude; 4) Significância do risco.

A identificação do perigo corresponde à identificação das propriedades das substâncias ou situações de perigo que podem ter determinadas consequências sobre um receptor (DETR et al., 2000). Podem ser utilizadas ferramentas, técnicas e abordagens, para auxiliar no processo de identificação dos perigos, dependendo do tipo de avaliação realizada (e.g. análise qualitativa, quantitativa ou semi-quantitativa de avaliação) (HSE, 2003). No entanto, de acordo com o mesmo autor, há uma série de fontes de informação

como, a legislação, os conhecimentos e experiência dos trabalhadores, os acidentes ocorridos, a informação sobre produtos utilizados, e outras informações de acordo com os riscos avaliados. Várias técnicas são referidas por diferentes autores para auxílio na identificação de situações de perigo (EPA (1992); HSE (2003); FEMA et al. (1993)), salientando-se: observação directa no local, auditorias, “checklists” e questionários. A análise das consequências correspondem à identificação dos potenciais danos no receptor, inerentes a determinado perigo, análise da gravidade desses danos (magnitude) e da frequência/probabilidade com que podem ocorrer (DETR et al., 2000). De acordo com Morgenstern et al. (2000) existem diferenças nos critérios, que normalmente são escolhidos para avaliar os riscos para a saúde, para o ambiente, e riscos económicos. Por exemplo, a magnitude pode ser o número de mortes, número de danos ambientais ou custos. Normalmente quando existem dados adequados, os critérios são quantitativos, mas também podem ser usados critérios qualitativos. Podem ser usadas escalas de magnitude das consequências, como a que foi definida e apresentada por FEMA et al. (1993), uma escala qualitativa e que incluí riscos para a saúde, ambientais e económicos:

• Catastrófica - grande número de mortes, catástrofe ambiental, e custos enormes; • Elevada - lesões graves, impactes constantes no ambiente, os custos elevados; • Moderada – algumas lesões sendo necessários tratamentos médicos, alguns

impactes ambientais e financeiros;

• Insignificantes - não há lesões, baixo impacte ambiental e financeiro.

A frequência pode ter três componentes: frequência de ocorrência do perigo (situação); frequência dos receptores serem expostos ao perigo; e a frequência das consequências resultantes dessa exposição. Dependendo das circunstâncias, atribuir frequência pode ser bastante simples ou pode exigir uma certa sofisticação em abordagem. Um exemplo, de uma escala definida por FEMA et al. (1993) para avaliar a frequência das consequências, é a seguinte:

• Comum - prevista a ocorrência, uma ou mais vezes, em cada ano, em média; • Provável - prevista a ocorrência, pelo menos uma vez, a cada 10 anos, em

média;

• Possível - prevista a ocorrência, entre uma vez a cada 10 anos e uma vez a cada 1000 anos, em média;

• Improvável - prevista a ocorrência, entre uma vez a cada 100 anos e uma vez a cada 1000 anos, em média;

• Muito improvável – prevista a ocorrência, uma vez em menos de 1000 anos. Normalmente a significância do risco, corresponde à caracterização dos riscos. O risco pode ser estimado através de uma matriz simples, combinando magnitude com a probabilidade das consequências, tal como foi utilizado por EA (2002) e que se apresenta posteriormente na Figura 4.3. O risco pode assim ser classificado de baixo a elevado. O Health and Safety Executive (HSE) propôs um critério de aceitabilidade do risco, apoiado na tolerância ao risco, em que este é visto na sua globalidade, incluindo não apenas os riscos que induzem dano (individuais e sociais), mas também a percepção de risco (considerações éticas e sociais). Define 3 zonas de risco como se pode ver na Figura 4.1 (EA, 2002).

Figura 4.1 – Critério de aceitabilidade do risco de acordo com HSE (adaptado de EA, 2002).

Os riscos são expressos como riscos individuais ou de grupo. O risco individual é a frequência de infecção por VIH, hepatite B ou hepatite C, num indivíduo englobado na população exposta. O risco de grupo é a frequência de infecção no total da população exposta. De acordo com HSE (HSE, 1999 fide EA, 2002) aplicando o Critério de Aceitabilidade do Risco têm-se:

• Para os trabalhadores o risco máximo tolerável é 10-3

/ano (1 em cada 1000 hipóteses por ano);

• Para o público em geral o risco máximo tolerável é 10-4

/ano (1 em cada 10.000 hipóteses por ano);

C res ci m en to d o s ri sco s indi vi du a is e da s p reo cu p açõ es s o ci a is Risco insignificante Risco inaceitável Risco tolerável Risco aceitável

Riscos inaceitáveis excepto em condições extraordinárias (guerra). As actividades que provocam tais riscos são proibidas, ou os riscos têm de ser reduzidos custe o que custar.

Riscos que são tolerados, a fim de garantir os benefícios. As medidas de controlo devem ser introduzidas nesta região de risco no sentido de conduzir à região aceitável, mas o seu custo não deve ser muito desproporcional à redução do risco atingida. Nível de risco considerado pela maioria das pessoas insignificante e normalmente não são necessários recursos para reduzir os riscos.

• O risco largamente aceite é 10-6

/ano (1 em cada 1.000.000 hipóteses por ano).