Petrophysical variables

O price cap é um modelo de regulação por incentivo desenvolvido por Michael Beesley, Colin Robinson e Stephen Littlechild, do Institute of Economic Affairs, da Inglaterra. Esse modelo vem sendo amplamente utilizado por diversos países, inclusive pelo Brasil. O modelo idealizado pelos autores consiste em três etapas: privatização sem regulação; regulação sem concorrência; e concorrência sem regulação14. Na fase intermediária, de regulação sem concorrência, na qual se encontra o setor de distribuição de energia elétrica no Brasil, as tarifas máximas são atualizadas

14 _{BEESLEY e LITTLECHILD (1989).}

com base em regras de rea concessão.

Nesse regime, h entre as revisões tarifárias revisitadas pelo regulador. N tarifas são atualizadas por manter o poder de compra compartilhar com os cons serem auferidos pelas empr Y, que representa choques esse mecanismo é conhecid em média a cada 4 anos, custos obtida pela concessio

O Fator X re concessionária no período produtividade acima da me forma, há um forte incentiv como de “alto incentivo”. A

reajustes anuais e revisões periódicas definidas

, há uma defasagem regulatória, que correspo ias, onde as tarifas máximas permanecem fi r. Nesse período, ocorrem os reajustes tarifários or um índice de inflação (RPI – Retail Price I pra das tarifas, menos um Fator X, que tem nsumidores parte dos ganhos de produtivida presas nesse período. Eventualmente, é adicio es específicos não considerados no índice de i cido como: RPI – X + Y. Nas revisões tarifária

s, as tarifas são reposicionadas considerando sionária no período tarifário anterior.

representa a meta de produtividade a ser o entre as revisões tarifárias. Nesses períodos, meta fixada pelo regulador é apropriado pela tivo à eficiência, o que faz com que o modelo s . A figura abaixo representa o funcionamento do

Figura 2.3: Price Cap

das no contrato de

sponde ao período fixas, não sendo ios anuais, onde as e Index), que visa em como objetivo dade passíveis de cionado um termo e inflação. Assim, árias, que ocorrem do a redução dos

ser atingida pela os, todo ganho de la empresa. Dessa lo seja classificado

Na figura acima, a tarifa inicial T0 garante o equilíbrio econômico e financeiro da empresa no momento da assinatura do contrato de concessão, ou seja, o lucro econômico é igual a zero, as revisões tarifárias periódicas são realizadas a cada quatro anos, e o Fator X do primeiro período tarifário é nulo. Para simplificar, supõe-se não haver variação de preços no período de vigência do contrato. No primeiro período tarifário, como o Fator X é nulo, todo ganho de produtividade poderá ser apropriado pela concessionária, o que significa que se a empresa for eficiente e conseguir reduzir custos, poderá aumentar sua remuneração ao longo desse período. O ganho de produtividade da concessionária está representado pela área azul do gráfico. Na primeira revisão tarifária, as tarifas são reposicionadas no nível T1,compartilhando com os consumidores os ganhos de produtividade aferidos pela concessionária no período anterior. Na revisão tarifária também são estimados os ganhos de produtividade para o próximo período tarifário. Esses ganhos são compartilhados com os consumidores nos reajustes tarifários subseqüentes até a próxima revisão tarifária, mediante a aplicação de um redutor ao índice de preços que atualizada as tarifas, o Fator X. Os ganhos de produtividade estimados correspondem à área laranja e as novas tarifas máximas do próximo período tarifário corresponderão à curva pontilhada. Dessa forma, no segundo período tarifário, a concessionária é incentivada a ser mais eficiente que no período anterior, pois obterá ganho se a redução de custos realizada for maior do que a estimada pelo regulador.

Os ganhos de produtividade representam a evolução da relação entre receitas e despesas das empresas, que, por sua vez, depende de uma série de fatores, como: tecnologia, escala da produção, gestão do negócio, relação de preços entre insumos e produtos, variáveis ambientais15, dentre outros. Dessa forma, o objetivo do Fator X é estimar os potenciais ganhos de produtividade das empresas num determinado período, considerando a influência de todos esses fatores, o que não parece ser uma tarefa muito trivial.

No price cap não há garantia de receita mínima, o risco das variações do mercado corre por conta e risco das empresas, são fixadas tarifas máximas e a receita

15 _{Características próprias do mercado onde a empresa atua, como condições sócio-econômicas,}

varia conforme comportamento do mercado. Os únicos fatores de controle do regulador são as tarifas máximas e os padrões de qualidade exigidos dos agentes regulados.

No segmento de distribuição de energia elétrica, devido aos elevados custos fixos e à tecnologia da produção, o crescimento do mercado possui um papel importante nos ganhos de produtividade, pois enquanto a receita acompanha o crescimento do mercado, os custos tendem a crescer menos que proporcionalmente o aumento do mercado16.

Entretanto, para que o modelo gere os incentivos corretos, é preciso que as tarifas sejam definidas por metodologias que também incentivem a eficiência, pois não pode haver uma relação biunívoca entre receitas e despesas das empresas, como há no custo do serviço. Se o cálculo das tarifas é feito unicamente com base nos custos reais das empresas, estas têm fortes incentivos a aumentarem seus gastos no ano imediatamente anterior ao da revisão tarifária. Portanto, além da defasagem entre as revisões tarifárias e da aplicação do Fator X nos reajustes, o regulador também deve utilizar mecanismos de incentivo na fase de definição das tarifas máximas. Por outro lado, persistem os problemas da assimetria da informação.

Dessa forma, foram desenvolvidos vários mecanismos de aplicação da regulação por incentivos, que podem olhar para o futuro (looking forward), estimando os ganhos de produtividade para o próximo período tarifário, ou para o passado (looking backward), por meio da verificação dos ganhos de produtividade auferidos no período anterior. Para LAFFONT e TIROLE (1983) o esquema de incentivos ótimo deve envolver os dois conceitos, pois o estabelecimento das tarifas considerando apenas os custos passados pode penalizar as empresas que investiram no aumento da produtividade.

Um dos principais mecanismos utilizados no price cap para a definição das tarifas máximas e dos ganhos de produtividade é a regulação por comparação, que será descrita a seguir.

16 _{É o que define uma tecnologia com rendimentos crescentes de escala, ou custos decrescentes de escala,}

que significa que o custo marginal decresce com o aumento da escala da produção. Característica comum de muitos monopólios naturais.