Unntaksregelen i politiregisterloven § 65

As festas religiosas brasileiras tiveram início sob o comando da monarquia portuguesa que desde os primeiros períodos da colonização incentivou a prática do culto a divindades católicas de forma a implementar no novo mundo a religião oficial do reino. Segundo Mary Del Priore, os primeiros cultos festivos cristãos vieram incrementar as festas em nome de deuses protetores das plantações que sob a tutela da igreja receberam uma “nova roupagem”:

A igreja determinou dias que fossem dedicados ao culto divino, considerando-os dias de festa, os quais formavam em seu conjunto o ano eclesiástico. Essas festas são distribuídas em dois grupos distintos: as festas do senhor (Paixão de Cristo e demais episódios de sua vida) e os dias

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comemorativos de santos (apóstolos, pontífices, virgens, mártires, Virgem Maria e padroeiros) (PRIORE, 2000, p. 13).

Consagradas em torno da união entre a monarquia e a igreja, essas festividades católicas, naquela época, eram usadas como “manto protetor e repressor sobre as comunidades” (PRIORE, 2000, p. 15). Regadas a fogos e a banquetes esplêndidos, as festas religiosas oficiais celebravam santos e deuses, mas eram ao mesmo tempo solenizadas em nome do Estado, fortalecendo seu poder. Os festejos religiosos protagonizados pela igreja e a monarquia eram, na verdade, instrumentos para a preservação do Estado absolutista, e agiam assim como forma de persuasão das camadas mais pobres da sociedade.

Juntamente a estas festas do catolicismo romanizado, surgiram no Brasil as festas religiosas populares que, pela mistura de povos existentes no país, nasceram pela necessidade de uma população pobre, negra e mestiça, de se expressar, através de danças, cantos, folguedos e crenças próprias que, adaptadas e combinadas a ritos e rezas católicas propriamente européias, criaram uma nova forma de viver a religião. As confrarias e irmandades de negros no Brasil surgiram, então, como as grandes financiadoras destas festas de um chamado catolicismo popular, na busca por um lugar social na colônia e na tentativa de promulgarem sua fé aos santos protetores dos homens pobres e pretos:

As festas assumiram importância capital nas confrarias negras. Estavam intimamente associadas com suas perspectivas de sobrevivência econômica e conferiam-lhes elementos de distinção na vida associativa da colônia. Nesse sentido, apareciam como componentes definidores de sua auto-imagem, portanto, da sua identidade cultural (AGUIAR, 2001, p. 361).

Segundo José Marques de Melo, as festas populares brasileiras originaram-se das festas elitistas do período colonial, tanto as de cunho religioso como profano, sendo, aos poucos, apropriadas e adaptadas pelas classes populares que passaram a celebrar “à sua maneira os santos católicos e os patronos civis ou militares, dando caráter coletivo às festas do calendário cívico-religioso” (MELO, 2002, p.1). Fora da igreja, nas ruas e praças da colônia, os festejos religiosos populares adquiriram, assim, características próprias, com danças, procissões e autos folclóricos que criaram a mistura profano-sagrada típica das festas populares nacionais. Estas, por sua vez, foram marcadas, do mesmo modo que as da elite, pela exuberância das cerimônias exaltadas em fogos e comida farta. Desta maneira, como bem evidencia Priore, não faz sentido separar as festas religiosas nacionais de sua mistura profana

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ressaltadas, ao mesmo tempo, pelas batucadas e a participação arrebatada do povo que, através “da voragem sonora” e dos excessos típicos desses festejos, esquecia-se do recato exigido no dia a dia dessa sociedade (PRIORE, 2000, p. 20).

Dentro deste contexto, Perez evidencia que os viajantes do Brasil colônia admiravam- se com as peculiaridades das festas nacionais, acentuando em seus relatos quão divertidos e espetaculosos eram seus festejos religiosos, “notadamente (...) os de santos padroeiros, com as incontornáveis rifas e com o habitual exibicionismo dos participantes” (PEREZ, 2008, p. 29). Apesar de não duvidarem da fé e da religiosidade da sociedade colonial, ressaltavam em seus depoimentos o luxo das roupas e o escândalo de fogos presentes em todos os tipos de festejos, incluindo os religiosos:

voltamos para a casa ao anoitecer. Houve grande jantar, depois uma enorme fogueira em honra de São João foi acesa em frente de casa. Era um espetáculo dos mais pitorescos. As grandes labaredas projetavam sobre as paredes brancas, sobre as choças dos negros, sobre a floresta distante, clarões mutáveis. À luz da fogueira passava a ronda dos pretos, com gestos selvagens, cantos cadenciados e acompanhamentos de tambor; depois, de repente, com grandes estrondos, estouravam foguetes, deixando rastros luminosos e brilhantes (Relato de viajante apud PEREZ, 2008, p. 30). 10 O prazer característico da festa, envolvida em todos os tipos de exageros, encontra, deste modo, lugar nos festejos religiosos populares brasileiros - “é como se dentro de cada festa religiosa existisse uma profana e vice e versa” (PRIORE, 2000, p. 19). Cabe apontar que esta, ainda hoje, é uma das principais particularidades das festas patrocinadas pelo catolicismo popular em nosso país, pois:

para a caracterização das festas populares brasileiras, há que se apresentar seus componentes estruturais, ou seja, as atividades de caráter religioso, como a missa, a procissão, a bênção, a novena e a reza (...) ministradas por sacerdotes ou ainda por pessoas autorizadas pela Igreja; (e) as de caráter profano-religiosos (que) buscam homenagear as figuras sacras, sempre de forma festiva e alegre, na qual há levantamento de mastro, bailados como “Congados”, “Folia de Reis”, “Império do Divino”, “Reinado do Rosário”, “Pastorinhas”, (...) ministradas por leigos com a aprovação do sacerdote. As festas populares de caráter profano apresentam o sentido de diversão, visando a entreter os visitantes por mais tempo nas festas, como os leilões, as danças, as comidas, as barraquinhas, entre outros (MOURA apud PERGO, 2011, p. 1).

10 _{Segu do Pe ez, u viaja te ha ado Bu to ao o e ta u a festa de Co pus Ch isti e Matozi hos,} otou a uda ça de fu ç o ivilizat ia e, o se üe te desvi tua e to o al das festas eligiosas o B asil, tornadas diversão e lugar de encontro. Mesmo transmutando a diferença cultural em atributo moral, não deixa de pe e e ... ue festa asse l ia, feita pa a eu i pessoas (Perez, 2008, p. 28).

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Diante do exposto, podemos considerar que as festas religiosas nacionais, apesar de portuguesas em muitos aspectos, adquiriram novos componentes culturais a partir da incorporação de outros povos já em nosso país. Vale lembrar, neste sentido, que a colonização contribuiu para o enriquecimento cultural de nossos festejos, tendo na celebração religiosa sua maior expressão.

Estes divertimentos típicos das festas profanas foram, então, incorporados pelas festividades religiosas em função do sincretismo de raças e a variedade cultural de pessoas existentes na colônia. Como forma de expressão e proclamação de fé em seus próprios deuses e à sua maneira, as festas religiosas populares, desde os primeiros períodos de colonização portuguesa no Brasil, celebravam, assim, as peculiaridades dos diferentes povos que por um motivo ou outro vieram viver no novo mundo. A presença do profano nas festas religiosas era também uma forma de diferenciação entre brancos e pretos, nobres e marginalizados. Esta expressão se fazia pelo uso da diversão, que na dança e no canto se exprimia pela afirmação da diferença:

A festa era (...) um hábil meio de diminuir tensões inerentes às diversidades étnicas e às distribuições sociais da colônia. Mas nascia justamente das diferenças culturais, da participação de múltiplos atores anônimos, do barulhento uso de ritmos e danças- o riso crítico, jocoso e falseado da cultura popular no interior dessa mesma festa (MARAVAL apud PRIORE, 2000, p. 15).

Segundo Alba Zaluar, as festas de santos vivenciadas hoje pela nossa sociedade carregam a herança das festas coloniais que naquele período eram toleradas pelos padres, pois “pouco tinham a ver com a ortodoxia católica, apostólica e romana”. Esta se fazia pela valorização de práticas cristãs ligadas à solidariedade promovendo “a comensalidade, as danças, a música e os autos das festas de santo” (ZALUAR, 1994, p. 117).

Atravessando o tempo e as diferentes formas de controle e opressão, as festas populares brasileiras, imbricadas a um modo doméstico de religião, ainda hoje fazem parte da vida de muitas comunidades rurais e pequenas cidades em todo o país. Essa expressão que classifica a religião no Brasil como doméstica é de Gilberto Freire, que ao tratar da história do Brasil colonial nos evidencia esse tipo de manifestação popular como fruto de uma religiosidade desenvolvida no âmbito da casa, responsável também pela formação social de nosso país: “religião doce, doméstica, de relações quase de família entre os santos e os homens (...)” (FREIRE apud PEREZ, 2008, p. 27). Assim também Carlos Rodrigues Brandão nos fala dessa religião popular, fruto de um catolicismo democrático, que permite que

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diferentes pessoas e grupos possam se expressar, encontrando nos festejos de rua e praça o lugar social para isso. Esta religiosidade doméstica permite também que se louve a diferentes pessoas e coisas que acharmos dignos de se festejar. (BRANDÃO, 1989, p. 15). Trata-se, segundo Brandão, de uma característica marcante do mundo rural, pois a religiosidade e a fé em Deus e aos santos de proteção são inerentes às pessoas que vivem neste meio (BRANDÃO, 1981).

Desde o período colonial, as festas religiosas populares atuam também como forma de comunhão dos membros de um determinado lugar, bem como identidade de uma sociedade e ainda hoje, através da fé, são capazes de representar um grupo, um local, uma pessoa. A mesma fé e a manifestação de crenças através da realização de festas agregam, assim, as famílias e as comunidades, atestando aos locais em que elas se realizam uma “identidade cultural e simbólica marcada pela religiosidade” (Oliveira & Romarco, 2010, p. 80).