Na relação do ser humano com a natureza, da necessidade de tirar dela a sua sobrevivência, é que Marx vai entender o conceito geral de trabalho. É através do trabalho
físico e mental que o homem transforma o mundo (natureza) e a si mesmo. A categoria trabalho, então, está associada à transformação da natureza pela ação humana, numa relação que distingue o homem da natureza (sem excluí-lo dela), ressignificando a própria Natureza.
Antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza. Ele mesmo se defronta com a matéria natural como uma força natural. Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua corporalidade, braços e pernas, cabeça e mão, a fim de apropriar-se da matéria natural numa forma útil para sua própria vida. Ao atuar por meio desse movimento sobre a Natureza externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza. Ele desenvolve as potências nela adormecidas e sujeita o jogo de suas forças a seu próprio domínio (Marx, 1983, p.149).
Nesse sentido, o homem tira da natureza os meios para sua sobrevivência através da ação consciente, numa relação de trocas que transforma a si e à Natureza. Com o trabalho, Natureza e Homem são transformados. A ação humana sobre a natureza, através do trabalho, é também uma ação da Natureza sobre o humano. Essa ação consciente é que distingue a relação que o homem tem com a natureza das que outros seres têm com ela. A consciência da ação é que determina o trabalho como categoria essencialmente humana. Para Marx, a teleologia é que determina a especificidade do trabalho, enquanto atributo consciente da ação humana:
Pressupomos o trabalho numa forma em que pertence exclusivamente ao homem. Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e a abelha envergonha mais de um arquiteto humano com a construção dos favos de suas colméias. Mas o que distingue, de antemão, o pior arquiteto da melhor abelha é que ele construiu o favo em sua cabeça, antes de construí-lo em cera. No fim do processo de trabalho obtém-se um resultado que, já no início deste, existiu na imaginação do trabalhador, e portanto idealmente. Ele não apenas efetua uma transformação da forma da matéria natural; realiza, ao mesmo tempo, na matéria natural, seu objetivo, que ele sabe que determina, como lei, a espécie e o modo de sua atividade e ao qual tem de subordinar sua vontade. E essa subordinação não é um ato isolado. Além do esforço dos órgãos que trabalham, é exigida a vontade orientada a um fim, que
se manifesta como atenção durante todo o tempo de trabalho, e isso tanto mais quanto menos esse trabalho, pelo próprio conteúdo e pela espécie e modo de sua execução, atrai o trabalhador, portanto, quanto menos ele o aproveita, como jogo de suas próprias forças físicas e espirituais (idem, p.150).
A mente humana já construiu a casa antes da matéria ser transformada através do trabalho, antes de deixar de ser simplesmente natureza para ser objeto construído. O trabalho, como ato consciente, é uma necessidade indispensável à existência física e social do ser humano. O homem, então, constitui-se nessa relação com a Natureza como ser social, diferenciando-se de outras espécies, não somente por suas propriedades biológicas diferenciadas, mas por propriedades sócio-históricas que têm seu fundamento no trabalho. Tentando condensar a idéia, podemos entender a diferença fundamental entre o homem e as outras espécies na intercambialidade entre ele e a natureza, a fim de manter sua vida-espécie na ação teleológica do trabalho.
O trabalho, assim, é atividade primeira dos homens, mediante a qual eles produzem, reproduzem e transformam suas vidas. Nas palavras de Marx e Engels, “o primeiro facto histórico é, pois, a produção dos meios que permitem satisfazer essas necessidades, a produção da própria vida material: trata-se de um facto histórico, de uma condição fundamental de toda a história, que é necessário, tanto hoje como há milhares de anos, executar dia a dia, hora a hora a fim de manter os homens vivos” (1976, p.33). O trabalho se configura como um elemento fundante, ontológico, porquanto produz valores de uso para a manutenção da vida, para atender às necessidades elementares do homem enquanto ser vivo.
Para Marx, porém, o trabalho em geral (ou concreto, que produz valor de uso) é um ponto de partida da análise, e nunca, o ponto de chegada, já que sua intenção é entender as relações sociais e superar a dominação capitalista. Tomado como categoria geral e não em sua relação histórica, o trabalho é mera abstração95. Ele se manifesta sempre de uma forma determinada, de acordo com as condições históricas e sociais de produção, por isso que, para entender a complexidade das relações sociais de dominação, é necessário seguir a trilha de como o trabalho se apresenta na sociedade capitalista.
95
Levando em conta o modo de produção capitalista, percebe-se que o trabalho tem um caráter bem específico. Ele se apresenta como mercadoria, como objeto de troca. O trabalho, na sociedade capitalista, ganha um estatuto diferente, já que sua relação com a natureza não é simplesmente para atender às necessidades humanas, mas à especificidade das relações sociais capitalistas. Para, então, entender o percurso do trabalho geral ou concreto, que produz valor de uso para o trabalho abstrato96 que produz valor, exige-se que se desvende o trabalho como mercadoria produtora de mais-valia.
A troca entre trabalho e capital é um processo formal, em que o capital se configura como dinheiro, e a força de trabalho assume a forma de mercadoria. O que aí diretamente se vende não é uma mercadoria com que o trabalho se realizou, e sim, o uso da força de trabalho e, portanto, o próprio trabalho, pois o uso dessa força é a ação dela, o trabalho. O trabalho, entendido como mercadoria, ganha o estatuto de força de trabalho na sua relação com os meios de produção a fim de produzir valores de troca. O encontro entre a força de trabalho e os meios de produção adquire o conteúdo histórico especificamente capitalista, cuja condição essencial é a conversão da força de trabalho em mercadoria que, utilizada pelo capitalista que a comprou, produz mercadoria além do que a necessária ao pagamento do contratado com o trabalhador: produz mais valia. Nos dizeres de Marx, citado por TUMOLO97,
A produção capitalista não é apenas produção de mercadoria, é essencialmente produção de mais-valia. O trabalhador produz não para si, mas para o capital. Não basta, portanto, que produza em geral. Ele tem de produzir mais-valia. Apenas é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve à autovalorização do capital. Se for permitido escolher um exemplo fora da esfera da produção material, então um mestre-escola é um trabalhador produtivo se ele não apenas trabalha as cabeças das crianças, mas extenua a si mesmo para enriquecer o empresário. O fato de que este último tenha investido seu capital numa fábrica de ensinar, em vez de numa fábrica de salsichas, não altera nada na relação. O conceito de trabalho produtivo, portanto, não encerra de modo algum apenas uma relação entre a atividade e efeito útil, entre trabalhador e produto do trabalho,
96
É preciso somente frisar que trabalho concreto e trabalho abstrato não são atividades diferentes, mas sim, a mesma atividade, considerada em seus aspectos diferentes (BOTTOMORE, 2001).
97
TUMOLO, Paulo Sérgio, O significado do trabalho no capitalismo e o trabalho como princípio educativo: ensaio de análise crítica, 24ª. Anped, Caxambú, 2001.
mas também uma relação de produção especificamente social, formada historicamente, a qual marca o trabalhador como meio direto de valorização do capital (Marx, 1984, p.105,6).
Marx, então, torna patente o segredo da produção do capital, ou do processo de valorização, ao fazer uso da categoria de mais-valia e clarear sua origem: o excedente produzido; a diferença entre o valor produzido pela força de trabalho e o custo de sua manutenção. Na exemplificação de TUMOLO:
O possuidor do dinheiro, o capitalista, vai ao mercado e compra, de um lado, os meios de produção pelo seu valor e, de outro, a força de trabalho, pagando também seu exato valor. O consumo do valor de uso da força de trabalho, que se efetiva quando esta consome os meios de produção, resulta na criação de uma mercadoria, propriedade do capitalista, que vai vendê-la pelo seu valor. A produção da mais-valia pressupõe o cumprimento do fundamento primordial do mercado, a troca das mercadorias pelo seu valor, quer dizer, a troca igual entre proprietários de mercadorias98, tendo em vista que, nesta relação de
igualdade, a força de trabalho, e somente ela, tem a propriedade de produzir valor e, ademais, valor excedente em relação a seu próprio valor, qual seja, mais-valia99. Por meio da troca da mercadoria força de
trabalho e da produção da mais-valia, o mistério finalmente foi revelado. O dinheiro se transformou em capital (2001, p. 11).
Nesse sentido, o trabalho deixa de ser mera abstração para se firmar como o processo de valorização do capital, cujo substrato é o trabalho produtivo de capital através da relação mercadoria. Nesse caso, não interessa mais saber a quantidade de trabalho e quem o produziu, apenas o tempo socialmente gasto para produzir a mercadoria a fim de trocá-la por outra, no caso, o dinheiro.
À proporção que se revela como o dinheiro é transformado em capital, através da exploração do trabalho, revela-se também a alienação do trabalhador do seu produto. O
98
“Todas as condições do problema foram resolvidas e, de modo algum, as leis do intercâmbio de mercadorias foram violadas. Trocou-se equivalente por equivalente” (idem:160).
99
A partir de TUMOLO, constata-se que, a exemplo do tratamento dado a todas as outras, mais-valia é uma categoria que tem precisão e rigor analíticos. Só se pode considerar mais-valia o valor excedente em relação ao valor real da força de trabalho, ou seja, o equivalente dos meios de subsistência destinados a suprir todas as necessidades ― do estômago à fantasia ― do trabalhador e de sua família, o que implica que tenham uma vida normal e digna de acordo com os padrões históricos de uma dada sociedade.
trabalhador, assim, vê seu trabalho estranho a ele, pois já não produz para satisfazer suas necessidades, mas para dar conta de interesses do capitalista que comprou sua força de trabalho. A identificação não é agora mais com o que ele faz ou com o resultado de seu fazer, e sim, com o salário que ele receberá para dar conta de sua sobrevivência. Está então revelado como se dá no capitalismo a alienação do trabalhador do seu trabalho através do trabalho abstrato, aquele que produz valor de troca, que produz mercadoria para o capitalista.
A alienação do trabalhador no seu produto significa não só que o trabalho se transforma em objeto, assume uma existência externa, mas que existe independentemente, fora dele e a ele estranho, e se torna um poder autônomo em oposição a ele (MARX, 1983, p.160).
Ao ser obrigado a vender sua força de trabalho ao capitalista, o trabalhador perde sua referência de produtor de coisas úteis a ele e passa a executar tarefas que vão possibilitar a outrem o usufruto. O trabalho não pertence à natureza do trabalhador, mas é condição para que ele sobreviva minimamente; vai gerar riquezas, mas pouco vai poder usufruir delas, pois o salário que ganha pela venda de sua força de trabalho é enormemente menor do que os bens que ele produziu.
O trabalho alienado transforma o homem estranho a si mesmo e ao ambiente onde vive. O homem, alienando-se no seu trabalho, na sua vida genérica, aliena-se também dos outros homens.
Tal como o trabalho alienado: 1) aliena a natureza do homem e 2) aliena o homem de si mesmo, de sua própria função ativa, de sua atividade vital, assim também o aliena da espécie. Ele transforma a vida da espécie em uma forma de vida individual. Em primeiro lugar, ele aliena a vida da espécie e a vida individual, e posteriormente transforma a segunda, como uma abstração, em finalidade da primeira, também em sua forma abstrata e alienada (idem, ibidem).
O trabalho é alienado, pois o seu produto pertence ao capitalista, e não, ao seu produtor imediato, o trabalhador. Nisso, ele é percebido como sofrimento para alguns, enquanto suas condições o afastam de si e da natureza, mas é fruto de gozo para aquele que desfruta dos produtos. O trabalho, a partir desse foco, é dispêndio de força de trabalho: o trabalhador apenas se esgota, não se realiza na plenitude de suas capacidades mentais e físicas.
Ele vendeu seu tempo, seu sentimento, sua força, suas aspirações pelo dinheiro e, na posse de algum, pode trocá-lo por qualquer tipo de mercadoria, inclusive pelas que ajudou a produzir. Esse trabalho alienado é um processo de mortificação, em que o homem exerce uma atividade cansativa que não condiz com sua aspiração de indivíduo opinante, ou mesmo de animal, que tem emoções, orgulho, instinto, prioridades físicas. É por isso, como afirma Marx, que o trabalhador só consegue ser livre nas funções animais, como beber, procriar, comer. Porém, nas atividades humanas, vê-se reduzido a animal. Essas funções animais primárias, no entanto, estão implicadas com o sistema social a ponto de perder seu sentido original (TUMOLO, 2001).
Sintetizando, em Marx, são percebidas as diferenças entre o trabalho geral ou concreto e o trabalho abstrato (que produz valor de troca) e a forma alienada como aparece nas relações capitalistas. Disso se pode extrair que a essência do capital, o lucro, é fruto do trabalho alienado. O capitalismo se sustenta em cima da exploração do trabalho, alienando este de seu agente, produzindo mercadorias (valor) e extraindo mais-valia.
A acumulação do capital, com efeito, dá-se, irremediavelmente, pela exploração do trabalhador. Como se vê, caso se faça uma analogia simplista, começa a tomar forma o discurso que percebe o fim da sociedade do trabalho como o fim do capitalismo: sem exploração, sem mais-valia, sem capitalismo; dedução óbvia. A dedução é óbvia, porém só dá conta de responder na aparência. Por isso é necessário ver se, realmente, e em que base o trabalho está sendo superado. Antes de enveredar por esses caminhos em busca da refutação, é preciso responder a uma outra pergunta: Quais as bases teórico-empíricas dos críticos da sociedade do trabalho para estabelecerem a superação do trabalho e do capitalismo como inevitável?