4. Discussion
4.1 Perceptions of home among refugees in Trondheim municipality
Figura 9 - Visão do Juiz-Militar Presidente
O Juiz-Militar presidente do Conselho de Justiça Permanente tem que ser um oficial superior, sendo que, no recinto, é o militar de hierarquia maior. À sua direita fica sentado o Juiz-Auditor, à sua esquerda o Juiz-Militar, que ocupa um grau hierárquico inferior ao seu e, à esquerda deste, o oficial mais moderno, ou seja, dentre os oficiais o que está hierarquicamente inferior aos demais oficiais. Na direita do Juiz-Auditor está o oficial de hierarquia intermediária entre o mais moderno e o mais antigo depois do Juiz-Militar presidente.
A foto (Figura 9) acima ilustra a visão do Juiz Presidente que senta (bem) ao centro da sala, formando um eixo simétrico, tendo a um dos seus lados o Juiz- Togado, aquele que tem o “saber” e, do outro lado, o oficial de hierarquia inferior a sua, porém superior a todos os demais. De certa forma, é um controle sobre aqueles que poderão decidir o desenrolar do julgamento, tendo em vista que o Juiz-Auditor relata o processo e profere o primeiro voto, e o oficial, na maioria das vezes, exerce uma influência sobre os demais, pois é da carreira militar o crescimento hierárquico vigiado e controlado, em que se aspira ao posto superior, cuidando para que não desaponte o seu superior começando a viver e demonstrar que tem os predicados necessários para ascender na carreira. O oficial mais graduado é seu presidente, e “quem vier controlar o rito, controlará o que o rito controla”207. O Juiz Militar de posto mais alto poderá influenciar na aplicação da lei a quem estiver fora da ordem, manifestando a disciplina e hierarquia no momento do julgamento.
A posição do Juiz presidente lembra a idéia do panopticon. Foucault208
207 RIVIÈRE, Claude. 1932 – Os Ritos Profanos. p. 98. 208 FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder, p. 210.
menciona que, muito antes de Bentnham, já existia a preocupação desta visibilidade isolante e vigiante nos dormitórios da Escola Militar de Paris, em 1751. Embora o
panopticon tenha tido origem nas escolas militares, não é o modelo utilizado para
vigiar e impor a disciplina na sala de audiência. Neste modelo, o que vigia é capaz de visualizar todos ao mesmo tempo, no entanto, o que é vigiado não sabe que o está sendo em determinado instante, mas tem ciência que pode sê-lo, dependendo, exclusivamente, do que tem o “olhar hierarquicamente superior”.
A disposição interna da sala de audiências é mais semelhante ao princípio do “encastramento209”, através de uma vigilância hierárquica pelo jogo de olhar do Juiz Presidente que fica ao centro, tornando-se visíveis aos que se aplica esta vigilância. Tem a sua origem nos acampamentos militares montados de forma que permitia um controle interior articulado e detalhado, tornando visíveis todos os que nele se encontravam e agindo sobre o seu comportamento a fim de modificá-lo, ou seja, retornar à ordem.
Com esta posição privilegiada permite que observe nos mínimos detalhes os comportamentos de todos os que estão presentes na sessão de julgamento. Ao mesmo tempo em que olha e disciplina, é olhado e mantém todos disciplinados, pois todos sabem e visualizam que estão sendo observados, formando uma rede de relações entre o observante e o observado, entre o que disciplina e o que é disciplinado. Torna-se automático, permanente e contínuo pelo exercício ininterrupto de olhares durante toda a realização do ato.
Esta vigilância hierárquica se dá no ritual da Justiça Militar através de um ritual específico, impondo obrigações e posturas, locais preestabelecidos com procedimentos particulares da caserna inseridos neste ritual. Assim, trata-se de mais um mecanismo para (re)estabelecer a normalidade para aqueles que saíram da ordem e que devem retornar purificados, ou excluídos para que não contaminem os demais nesta relação de apoio e condicionamento que existe na hierarquia. O inferior é indispensável nesta relação hierárquica.
Nas salas de audiências da justiça comum, geralmente o Membro do Ministério Público senta à direita do Juiz, e a defesa fica distante em posição inferior. Na Auditoria Militar, a defesa e o Ministério Público ficam eqüidistantes em relação aos Juízes, com a mesma separação e espaço vazio, no entanto, ficam no mesmo plano, ambos inferiores aos Juízes. Vale ressaltar que, neste ritual judiciário militar, a presença de quatro Juízes Militares e um Juiz Civil e a defesa e o Ministério Público, no desempenho das suas funções de defender e acusar, serão necessariamente civis, portanto iguais, porém diferentes da maioria dos Juízes que serão militares. Logo, neste local, mais uma vez está presente a hierarquia na sessão de julgamento. O réu fica ao centro, sozinho. “A disciplina procede em primeiro lugar à distribuição dos indivíduos no espaço”210, não esquecendo que a hierarquia é o meio para alcançar o fim, que é a disciplina. Na sessão de julgamento, a hierarquia manifesta-se pela disposição dos atores e espectadores para (re)ordenar a disciplina que fora quebrada com o cometimento do crime.
A hierarquia, através do espaço, (re)estrutura a disciplina. O local, separado por um móvel semicircular que funciona como uma barreira de acesso para os demais, em que cada ator (Juízes, Ministério Público, Defesa e Réu) ou espectador (público em geral) tem um lugar predeterminado para ocupar, diferenciam a sua função ou hierarquia funcional, garantindo a ordem através de posturas, gestos e falas neste ritual específico.
Os Juízes ficam em um plano superior, lembrando mais uma vez a montanha sagrada, local de maior facilidade de comunicação com Deus. É a pequena montanha sagrada, o substituto do monte Sinai, no topo do qual a decisão acertada será revelada aos juízes. Na igreja a reconstituição simbólica da montanha está presente no altar211 e na sala de audiência, através do imenso móvel semicircular colocado em posição superior, separando os julgadores dos demais. Vale ainda lembrar a altura do pé direito da sala: para enxergar o teto, é necessário que se levantem os olhos para o céu.
211 No lugar mais importante de igreja encontra-se o altar. É o sinal de que Cristo está no meio de
nós e que Ele é o Senhor da Igreja. O altar é de pedra ou de madeira. Sobre o altar torna-se presente o sacrifício da redenção do mundo. O altar cristão tem forma de uma mesa. Na história das religiões, o altar é o lugar sobre o qual se oferece o sacrifício à divindade, o que lhe confere dignidade excepcional, fazendo dele o lugar sagrado por excelência em todos os cultos. ZILLES, Urbano. Significação dos Símbolos Cristãos, p. 59.