Perception of AAVE

Sobre o histórico de institucionalização das crianças, já foi apontado que elas estiveram, no caso dos dois sujeitos irmãos, em dois abrigos anteriores, e Cascão em

mais um, além dos dois em que também estiveram abrigados Magali e Cebolinha. Tais instituições foram, em alguns momentos, referidas pelos sujeitos no decorrer dos procedimentos. Alguns destaques foram selecionados em suas narrativas por terem sido encontrados nos discursos de forma recorrente ou enfática.

Cascão e Magali abordaram a separação que sofreram de seus irmãos quando houve as transferências entre instituições, no caso de Cascão, ele é separado de Rosinha, sua irmã mais nova que já tinha sido adotada no período de realização deste trabalho, e, em relação à Magali, a separação de Cebolinha. Lembra-se aqui que as instituições municipais (Casa I e Casa II – existe ainda a Casa III, que não fez parte do percurso das crianças) onde as crianças foram primeiramente acolhidas, dividem-se por faixa etária – o que fez com que os irmãos fossem separados, sendo que Cebolinha, depois, é também transferido para junto da irmã, mesmo sem estar dentro da faixa etária abarcada pelo abrigo. Sobre esse assunto as crianças expõem, por exemplo:

Cascão

E: E como era Cascão, você ficar na Casa II e ela (Rosinha) na I, o que você achava disso?

C: Ruim, ruim, ruim, ruim. Era para ela ficar na I e eu ficar também.

Magali

M: Aí eu chorei que só visitando Cebolinha. Por que lá na outra casa todo dia a gente ia visitar, cada um que tivesse irmão você ia visitar.

E em outro momento:

M: (...) Cebolinha tava na Casa I, eu tava na Casa I, Cebolinha também; aí, eu peguei... A menina pegou e disse mesmo assim: “Você não pode ficar aqui.” Aí, eu peguei e fui pra outra Casa, Cebolinha começou a chorar. Peguei... porque tinha visita,

só no domingo, aí... aí, eu fui visitar Cebolinha, aí... aí... aí, quando eu saí, Cebolinha começou a chorar. E, e num queria, num queria que eu ... Aí, – “Mas, Cebolinha, eu vou te que ir, tchau” ; –“ Thau”.

Tais discursos são, então, articulados com as considerações, feitas em momento antecedente, sobre a construção de vínculos para além da díade mãe-criança tão valorizada, em geral, pelo conhecimento psicológico e cujo peso referente à ausência ou presença do cuidado materno teria influência determinante na vida desses sujeitos (Rossetti-Ferreira, 2006; Silva & Rossetti-Ferreira, 2002). Diferentes relações também podem ser fontes de vínculo e arrimo. Dessa forma, deixar de lado o suporte que outras figuras, como os irmãos, podem favorecer, faz com que não seja dada atenção a relações fraternas significativas, que proporcionam o compartilhamento das situações vivenciadas, boas ou más, como aponta Poletto e Koller (2008) e, com isso, também desempenham uma importante função desenvolvimental. O compartilhamento das situações possibilita a sensação de não estar sozinho, o sentimento de ter um ao outro, na constituição de uma solidariedade mútua, o que pode auxiliar a criança no enfrentamento de novas e/ou dolorosas situações como a institucionalização, sendo que o afastamento de irmãos, além de causar o sofrimento do próprio distanciamento e da saudade, traz com ele a ausência dessa base/apoio que a vivência do relacionamento permite.

Outro aspecto que se destacou foi o ambiente da Casa II como violento, em que as crianças se agrediam, como é possível perceber na fala de Magali:

(Magali e eu conversávamos sobre o comportamento de Cebolinha a quem ela sempre se refere como um menino “danado”, inclusive, nos abrigos)

E: E, na Casa II, ele continuava danado? (Magali faz sinal negativo com a cabeça).

E: Não?

M: Não, que os meninos batiam nele.

Outro exemplo de Magali fazendo referência à Casa II:

M: (...) Aí, os meninos davam nele, os meninos davam nele. E: Davam nele?

M: Davam em Cebolinha. Aí, eu começava a chorar, eu. E: Aí, você chorava?

M: Eu chorava.

E: Eles faziam alguma coisa quando davam em Cebolinha? Alguém fazia alguma coisa?

M: Não, mas as tias começavam a dar peâ45.

Aqui ainda é observado que não só a conduta das crianças era violenta, como também havia, por parte das educadoras, repressão enérgica e uso da punição física. Outra descrição desse ambiente é feita por Cascão e corrobora com a percepção de Magali a respeito do abrigo, inclusive colocando a violência por parte das crianças como razão de ter ele saído do abrigo:

C: Porque eu tava no... Por que eu vim pra cá? Porque lá na Casa II todos os menino batia na gente.

E Cascão comenta ainda sobre o tratamento dado à “bagunça” das crianças:

E: Sim, Cascão, você se lembra que você tinha me dito que lá na Casa II, às vezes, chamavam os guardas... (Retomo uma informação que ele havia me dado anteriormente).

C: Ah, simmm...

E: E como era que chamavam esses guardas?

C: De noite... E: De noite?

C: Quando tudinho tava bagunçando... E: Quem tava bagunçando?

C: Os meninos.

E: Os meninos da Casa II?

C: Aí, quando os guarda chegava tudinho, aí, os meninos fingiam que tava dormindo, aí, pegava assim correndo, aí, levantava assim (como se eles levantassem os colchões) aí, eles caiam, os meninos “buch” batia no pau lá, era uma bagunça danada...

E: Quem fazia isso, levantava o colchão? C: Os guardas.

E: E eles faziam isso por quê?

C: Porque Sofia (coordenadora da Casa II) mandou chamar os guardas. E: Porque os meninos estavam bagunçando...?

C: Isso. Aí...Aí... (Cascão continua a desenhar...) Aí, os meninos param de bagunçar, quando for uns dos...dez dias já estavam bagunçando.

E: Quando dava dez dias ele já estavam bagunçando... (afirmo perguntando)? E o que era que eles faziam nessa bagunça?

C: Quebrava as coisa tudo, quebrava tudo...

Cascão relata, então, não só o comportamento agitado das crianças, como também um outro modo de contenção do comportamento delas que, segundo ele, ocorre por meio de “guardas”. Sobre isso, tem-se a informação, da qual se tomou conhecimento durante o trabalho de estágio realizado pela autora deste trabalho, de que a guarda municipal era, em alguns momentos, chamada para auxiliar na segurança da Casa quando em dia de visita dos pais, e, talvez, seja a esses guardas que Cascão faz

alusão, no caso, sendo acionados em outra situação da instituição, no contato direto de coação das crianças para estabelecimento da ordem e da disciplina e sua manutenção.

Como foi visto anteriormente, o que se tem no período atual é o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, diferentemente de “menores”, da “situação irregular”, em que o foco era justamente crianças e adolescentes à margem da sociedade e de seus direitos. Como Pinheiro (2006) ajuda a pensar, a representação social desse público como sujeitos de direito coexiste ainda hoje, na prática, com as representações geradas e aplicadas, inclusive oficialmente, no passado, corroborando para que o respeito aos direitos ligados à infância e à adolescência, como afirma Paiva (2008), ainda não ocorra inteiramente, também sendo verdade a falta de entendimento real, por parte de muitos, dos preceitos trazidos pelo ECA.

Pinheiro (2006) aponta para três representações sociais anteriores a de “sujeito de direitos”, brevemente esclarecidas a seguir: objeto de proteção social, de controle e disciplinamento e de repressão social. A primeira, diz respeito à preservação da vida da criança e do adolescente, implicando ações destinadas à garantia da sua vida. A segunda abraça a idéia de que a formação desses indivíduos fosse realizada, justamente, por meio do controle e do disciplinamento, aplicados, então, na escolarização e profissionalização destinadas a esse público. E a terceira aponta para a coerção como caminho, para a ação de punir como instrumento de correção. Cada uma delas teve um período próprio de criação histórico-social, passando a atuar paralelamente, com maior ou menor força, a partir de suas constituições. Dessa forma, não foram extintas quando o processo de redemocratização do Brasil impulsionou o olhar sobre a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, baseado na igualdade perante a lei e no respeito às diferenças. Essa nova representação configura-se oposta às outras três,

segmentadoras e excludentes, direcionadas sempre a conjuntos de crianças e jovens cujas condições sócio-econômicas eram desfavoráveis.

Assim, o uso de castigos físicos, da coerção pelo medo ou pela força se correlaciona com a história anterior da legislação e da ação destinadas ao grupo infanto- juvenil e, possivelmente, o discurso de Cascão permita que se tome contato com práticas exercidas no momento presente, embasadas por mecanismos de tratamento desse grupo contrários ao que é proposto pelos dispositivos legais em vigor, mas enraizados em instituições, serviços de atendimento e nas pessoas que os compõem.