Who are paying for the water services, and who cannot pay? – The economics of water provision

Na segunda metade do século XIX o Espírito Santo passou por transformações econômicas e sociais decorrentes, principalmente, da cultura do café, que embora tenha chegado à província na primeira metade do século, se firma como grande produto de nossa economia a partir de 1850 e a imigração estrangeira, que promove o povoamento e ampliando as áreas cultivadas.

No centro da província, capital e periferia, o café que já era cultivado desde a segunda década do século se expande em direção a outras áreas, como as de colonização estrangeira. No sul, nos vales do rio Itapemirim e Itabapoana, o café tornou-se um atrativo para os imigrantes fluminenses e mineiros, ocupando as áreas de mata virgem na região desses rios através das plantações. Somado ao café a imigração estrangeira tem um papel importantíssimo no cenário capixaba da segunda metade do século XIX.

A imigração estrangeira no Espírito Santo e a economia cafeeira são assuntos intimamente ligados. Isso porque o café trouxe o desenvolvimento econômico e a imigração contribuiu para o povoamento da Província.

No entanto, até 1850 a Província não apresentava quadro de desenvolvimento econômico e populacional. A ocupação ainda estava limitada ao litoral e não havia um produto de destaque na economia nacional, pois a produção era essencialmente a cana-de-açúcar e a mandioca.

Esse cenário começa a mudar a partir de 1840, pois,

[...] ao sul da Província, o produto [café] começou a ser cultivado, na década de 40, em terras virgens, cuja ocupação se liga estreitamente ao surto cafeeiro. Trata-se de parte da região banhada pelo rio Itapemirim e toda aquela banhada pelo rio Itabapoana, e que se constituirá no reduto da grande lavoura do café do Espírito Santo. Trata-se de uma pequena zona em relação ao todo da Província, não chegando, por isso mesmo a ser suficiente para imprimir ao território espírito-santense – dominado em seu conjunto pela pequena propriedade, o mesmo dinamismo que a lavoura de café conferiu ao Rio de Janeiro e São Paulo (ROCHA, 2000, p. 53).

No entanto, ressaltamos que, segundo Saletto (1996a, p. 28) o café já aparecia no mapa das exportações de 1826 e 1827 na quantidade de 150 arrobas e que já era plantado na região de Vitória.

O cultivo do café começou na zona de ocupação antiga, nos arredores de Vitória, e a expansão se fez, principalmente, pelo deslocamento de recursos até então aplicados no açúcar, no algodão e em culturas de subsistência. Excetuando a parte serrana, a região de Vitória não foi uma zona pioneira, de desbravamento e migração.

Como havia muitas terras desocupadas, cobertas pela Mata Atlântica, o Governo Imperial promoveu uma política de imigração no Espírito Santo com o objetivo de povoar, através da criação de colônias, e não direcionar os imigrantes para as fazendas, até fins da década de 1880, pois, segundo Rocha (2000, p. 55),

Essa atitude de passividade da grande lavoura cafeeira da Província face aos núcleos coloniais de pequenos proprietários só pode ser explicada pelo fato de estar ela suficientemente abastecida de mão-de-obra escrava. Já se demonstrou, aliás, que à medida que a cultura cafeeira se intensifica no sul da Província, o contingente de escravos passa a se concentrar primordialmente nessa região.

Assim, o governo imperial cria três colônias: Santa Isabel em 1847, Santa Leopoldina em 1857 e Castelo em 1880. Em 1855 é criada a colônia de Rio Novo, de caráter privado, que foi encampada pelo governo imperial em 1861.

Rocha (2000),designa esse momento de criação das colônias (1847- 1881) como 1ª fase da imigração por que, como foi dito anteriormente, não havia no Espírito Santo, ação de grandes proprietários de terras para direcionar imigrantes para suas fazendas ou serem contra a formação de núcleos, surgindo assim, as colônias mencionadas anteriormente.

A segunda fase (1882-1887) é marcada pelo baixo número de imigrantes que entraram na Província. Esse fato é decorrente da mudança da política de imigração do Governo Imperial que em 1879 suspendeu os benefícios assegurados pelo Decreto n. 3.784, de 19 de janeiro de 1967, o que resultou na queda do número de imigrantes no estado, pois, a partir do decreto as autoridades imperiais passaram a legislar de forma a conduzir os imigrantes para as grandes fazendas, especialmente São Paulo, em detrimento do Espírito Santo. A política de imigração não focava

mais a imigração para a pequena propriedade e criação de núcleos coloniais e sim para as grandes fazendas.

No período de 1888 a 1896, denominado por Rocha (2000, p. 111), de 3ª fase, chega ao estado o maior número de imigrantes, e não somente para terras desocupadas, mas também para fazendas, pois,

[...] a grande lavoura, que por muito tempo conviveu de maneira harmoniosa com os núcleos colônias - como já demonstramos anteriormente – muda de atitude a partir do momento em que se vê premida pela nova realidade que tinha diante de si: a crise da mão-de-obra; e os editoriais e comentários de ‘O Cachoeirano’ nada mais são do que o reflexo da nova posição por ela assumida face ao problema.

Temos que nos ater ao fato que a 3ª fase ocorre após a abolição da escravatura, por isso a pressão dos fazendeiros para receberem imigrantes em suas fazendas. Para tanto, o Governo Estadual, toma, nessa fase, a iniciativa de trazer imigrantes para o estado. Eles eram conduzidos para fazendas, e novos núcleos criados.

Assim, a imigração tem a finalidade, além do povoamento, de substituir a mão-de- obra escrava. Foram criados núcleos próximos às fazendas como estratégia de mão- de-obra, uma vez que o imigrante sem muitos recursos buscaria trabalhar em suas terras e nas fazendas para receber um dinheiro extra.

Assim, surgiram os núcleos Costa Pereira, na região de Cachoeiro de Itapemirim e Santa Leocádia na região de São Mateus. Antônio Prado, Accioly Vasconcelos, Moniz Freire, Demétrio Ribeiro e Afonso Cláudio na região central e em direção ao norte. Rocha (2000, p. 115), salienta que com exceção dos núcleos localizados em Cachoeiro e São Mateus, os demais continuaram com a política de imigração para a formação de pequena propriedade.

Após essa breve síntese do cenário capixaba a partir de 1850, no qual nos concentramos no aspecto econômico e social, enfocamos agora a região de Iconha nesse contexto. No entanto, para compreendermos o desenvolvimento de Iconha temos que analisar o desenvolvimento da Colônia de Rio Novo que foi a responsável pelo povoamento da região compreendida entre os Rio Novo e Benevente, e por

Iconha estar entre essas bacias hidrográficas, se faz necessário nos atermos a essa colônia. Conforme apresentamos, ela surge no mesmo contexto e em data próxima às colônias de Santa Isabel e Santa Leopoldina, no entanto, é criada com capital privado.