4 THE USE OF POLICE WITH MILITARY STATUS IN PEACE OPERATIONS Based on the above descriptions of peace operation experiences and characteristics of police
4.3 Patterns of deployment
As duas cidades agostinianas sinalizam sociedades de homens que vivem segundo o homem ou de acordo com Deus. A sociedade de homens na cidade terrena que vive segundo Deus é a imagem da Cidade Santa, sendo esta uma realidade autônoma. A sociedade de homens na cidade terrena que vive para si é a expressão da dominação. Ambas as sociedades de homens são parte da cidade terrena, com a observação de que aqueles que vivem em Deus são a imagem da Cidade de Deus. Assim, diz-se que a Cidade celeste se faz peregrina já neste mundo como presença da sociedade ética agostiniana é parte desta realidade.
O que pretende o filósofo cristão é demonstrar o elo escatológico entre os primeiros homens e as gerações futuras até a manifestação da Cidade celeste. As Escrituras revelam, então, quais foram os homens importantes para a formação dos dois tipos de sociedades para a montagem do poder, sucessão de pai para filho nos reinados, a partir da narração da genealogia dos hebreus.
Historicamente, Agostinho descreve o desenvolvimento das duas Cidades com os descendentes dos dois primeiros homens. Caim e Abel representam o início das cidades terrena e celeste, assim como Isaac e Ismael filhos de Abraão (o nome significa pai de muitas nações410). Caim construiu uma cidade; Abel nenhuma por ter ciência de ser peregrino e a verdadeira Cidade se encontrar no céu411. Essa passagem é decisiva para demonstrar que não se pretende construir um Estado teocrático segundo a filosofia agostiniana. Isaac (o nome quer dizer sorriso412) nasceu de Sarra (o nome significa virtude413), a livre, e Ismael de Agar, a escrava. Abel e Isaac simbolizam a liberdade, a paz e a caridade capazes de constituírem a perfeita concórdia.
Caim e Ismael são expressões da escravidão, da guerra e da dominação que podem levar os homens a amar mais os bens terrenos do que os superiores. A palavra Caim significa
410Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 248.
411Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 170.
412Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 250.
413Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
posse e o nome Enoc, filho de Caim, significa dedicação414. A posse remete à dominação e a dedicação à predileção aos bens e fins próprios do mundo – paz e felicidade temporais - em contraposição à caridade da Cidade de Deus. Com a morte de Abel, as gerações pertencentes à Cidade Celeste vieram de Set, cujo nome significa ressurreição, bem como Enós, filho de Set, significa homem415. Mais tarde, haveria um outro Enoc da sétima geração, contando-se de Adão, que representa o arquétipo da dedicação a Deus.
O filósofo Agostinho vê na linhagem hereditária um significado importante para distinguir as duas cidades, a ponto de entender que de Adão, por meio de Set, até Noé passaram-se dez gerações que indicam a obediência ao Decálogo em contraposição ao número onze que significa infringência da lei advinda da sétima geração da descendência de Caim até Lamec, que, por sua vez, teve três filhos e uma filha chamada Noema que significa voluptuosidade416.
Ambas as linhagens se misturaram pela relação dos filhos da sociedade de homens pertencentes à cidade celeste que se deixaram seduzir pelas belas mulheres da linhagem de Caim e, assim, o dilúvio, atingiu a terra inteira. A figura de Nóe representa a imagem futura da Igreja, cujo mediador é Jesus Cristo. A arca tem as medidas do corpo humano, o que indica o corpo de Cristo417. Dos filhos de Noé, Sem e Jafé significam respectivamente nomeado e multidão. Cristo, o nomeado, nasceu da estirpe de Sem e tem uma multidão de fiéis a partir de Jafé. Sem e Jafé representam os judeus e os gregos justificados, apesar da morte de Cristo vir pelo povo israelita418. A partir das Escrituras que narram a descendência dos filhos de Sem até Abraão e deste até Jesus Cristo, Agostinho quer demonstrar pelo argumento de autoridade religiosa a existência histórica das cidades celeste e terrestre. Do mesmo modo, as promessas feitas por Deus a Abraão de que sua descendência possuiria a terra de Canaã e Deus abençoaria todos os povos que nele cressem419 denotam a eternidade da Cidade de Deus sobre a cidade terrestre e, ao mesmo tempo, a bondade de Deus em acolher todos que Nele vivem na Cidade Santa.
414Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 194.
415Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 194.
416Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 200.
417Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 208.
418Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 2 17.
419Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
O filho do meio chamado Cam significa astuto que se tornam escravos da própria inteligência, como os hereges ou os que vivem uma vida licenciosa. Por isso, Canaã , filho de Cam, representa os movimentos de Cam no mundo. Dos filhos de Noé serão geradas setenta e duas nações que povoaram a terra420. Babilônia (confusão das línguas) fundada pelo gigante Nemrod, descendente de Cam, contra o Senhor é o sinal da cidade terrena que vive segundo a soberba em contraposição à humildade para se chegar a Deus, que, por sua vez, faz os anjos e os homens partícipes da Verdade. Além do império dos assírios (Babilônia), os impérios egípcios e siciônios (origem dos romanos) são considerados expressões da sociedade de homens que vivem segundo a carne421 , os quais são da estirpe de Caim.
O que é interessante observar é a interpretação das Escrituras para situá-las historicamente na sociedade de homens reais. Toda a genealogia significa a humanidade com todas as características das duas sociedades de homens através da história. Parece-nos que o filósofo defende o Cristianismo como continuidade dos valores essenciais para a construção da Cidade de Deus, e não, como o responsável pela degradação dos povos. No caso, o bispo de Hipona defendia os cristãos contra as acusações de que seriam responsáveis pela ruína de Roma.
A continuidade dos povos de Adão até Jesus Cristo confirma os arquétipos de sociedades que existem no mundo, bem como as qualidades do amor e da dominação que as caracterizam. Agostinho quer nos mostrar não só a existência desses dois tipos de sociedades, mas, também, justificar a razão pela qual o Cristianismo, ápice da plenitude de Deus no mundo por meio de Jesus Cristo, não é um mal a ser combatido pelo Estado, antes deve ser aceito e reconhecido como motivador de virtudes para a convivência entre os homens.
O elemento definidor da verdadeira concórdia que une os homens sob a égide do mesmo vínculo deve buscar nas virtudes sua legitimidade. A prova disso é a genealogia dos povos durante a história capaz de formar civilizações que não desapareceram. Aliás, a religião parece ser a força capaz de constituir essas civilizações. Não por outro motivo, a religião cristã foi capaz de formar e conformar nações, povos e países segundo a lei do amor, geradora das virtudes. Agostinho chega a concluir que os gêmeos que lutavam entre si no ventre de Rebeca, mulher de Isaac (representa a lei e os profetas), e a profecia de que os dois (Esaú e
420Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 220.
421Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Jacó) gerariam dois povos distintos, em que “o maior servirá ao menor”422 significa a
continuidade das promessas de Deus feitas aos judeus e passadas aos cristãos como forma de perpetuar a Cidade de Deus através dos tempos. Ou ainda, Esaú representa os israelitas (um povo) e Jacó (muitos povos)423. Jacó teve doze filhos, sendo José vendido pelos irmãos por inveja e tornado poderoso no Egito mais tarde. Jacó também era chamado de Israel (visão de Deus) em virtude da luta que travou e ganhou com o anjo na volta da Mesopotâmia que o abençoou ao impor o nome de Israel424.
Com a morte de Jacó e José, a nação judaica se multiplicou em enorme escala, a ponto de o faraó egípcio mandar matar as crianças tão logo nascidas. Uma dessas crianças, Moisés, foi adotado pela filha do faraó e foi o homem que libertou os hebreus da escravidão no Egito após as pragas e o sepultamento dos soldados egípcios no mar Vermelho. Moisés recebeu o Decálogo cinquenta dias após a Páscoa (passagem) no deserto, assim como o Espírito Santo veio aos discípulos cinquenta dias após a paixão de Cristo. O Espírito é denominado dedo de Deus como prefiguração do dedo de Deus que escreveu as leis divinas ao povo hebreu nas tábuas425. Moisés morrera antes de chegar à terra prometida (Canaã) e, então a missão de levar os hebreus para a terra prometida coube a Jesus Nave que a repartiu entre as pessoas. Daí advieram os reis Saul e, posteriormente, Davi e o filho Salomão. Davi foi ungido por Samuel, sacerdote e juiz, cuja mãe era Ana que significa graça. Os Salmos escritos por Davi prefiguram Cristo no mundo segundo Agostinho. O Salmo 44 representa Cristo e a Igreja, o Salmo 109 o sacerdócio de Cristo, o Salmo 21 a paixão, os Salmos 3, 40, 15 e 67 a morte e ressurreição de Cristo, o Salmo 68 a infidelidade dos judeus426.
O nascimento de Jesus Cristo é a benção definitiva de Deus aos homens que nele creem. Jesus nasceu de Judá, tribo da descendência de Israel, e, por isso, os cristãos são a imagem da Cidade de Deus, passando de Abraaão, Isaac, Jacó427, Davi e Salomão. Com o desprezo de Salomão – após o período inicial de culto ao verdadeiro Deus com a construção do templo - a Deus, foi imputada ao povo israelita a dispersão sobre a terra a começar pelo
422AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 256.
423Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 264.
424Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 260.
425Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 264-267.
426Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 296-302.
427Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
cativeiro pela conquista dos caldeus sobre a região e a queda de Israel de modo que assim permanecerão até o fim do mundo, sendo que alguns se converterão para Cristo428.
Assim, “dividido o reino, em Jerusalém reinou Roboão, primeiro rei de Judá, filho de Salomão; em Samaria, Jeroboão, rei de Israel, escravo de Salomão”429, embora a divisão fosse
de reino, não de religião. Para não perder o poder, Jeroboão não permitiu que o povo fosse prestar culto a Deus em Jerusalém (sede do reino de Judá), pois isso significaria a voltar à estirpe de Davi, e, então, estabeleceu o culto a vários deuses em seu território, dentre eles, Baal430. Isso sem perder de vista que os homens se alternavam entre boas e más condutas no reino de Judá. O que levou os caldeus a dominarem o povo de Deus e a levá-lo para o cativeiro na Assíria, primeiro Israel e depois Judá com a queda do templo construído por Salomão. Após a libertação, restauraram o templo e foi estabelecido um só reino até a conquista dos romanos e o nascimento de Cristo.
Agostinho diz que a Cidade de Deus peregrina neste mundo é a Igreja431. Na verdade, o que Santo Agostinho quer dizer por Igreja é o povo que tem como mediador Jesus Cristo. Esta é a promessa feita ao rei Davi de que o templo de Deus seriam os homens432. Não se cuida, pois, da instituição Igreja embora esta deva coincidir com aquele. De igual modo, Agostinho propaga a menção de profecias nas Escrituras relativas à Jerusalém celeste, à Jerusalém terrestre e a ambas433. De fato, as sociedades de homens que vivem em Deus ou segundo a carne andam misturadas neste mundo. Tanto que ao lado dos inimigos de Deus pertencentes à Babilônia, “cidade do diabo”434, juntam-se os
os israelitas carnais, cidadãos terrígenas da Jerusalém terrestre, que, como diz o apóstolo, não conhecendo a justiça de Deus, quer dizer, que Deus, único justo e justificador, dá ao homem, e afanados em estabelecera sua própria, isto é, aquela que julgam alcançada para si e por si mesmos, não dada por Deus, não se sujeitaram
à justiça de Deus.435
428Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 286.
429AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 306.
430Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 306.
431Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 208.
432Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 288.
433Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 272.
434AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 298.
435AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
A Cidade de Deus tem como elemento primordial o amor. No Livro XV, capítulo XXII, da obra “Cidade de Deus”, Agostinho identifica o Estado cristão (Cidade Santa) com o amor ao afirmar que
O amor, que faz com que a gente ame bem o que deve amar, deve ser amado também com ordem; assim, existirá em nós a virtude, que traz consigo o viver bem. Por isso, parece-me ser a seguinte a definição mais acertada e curta de virtude: A virtude é a ordem do amor.436
A definição da virtude como a ordem do amor tem um sentido de buscar a virtude em Deus, mas, também, ter uma função útil de aperfeiçoar o bem viver. As virtudes são parte da ordem da natureza moral do mundo que procede do amor criador de Deus. Por isso, diz que o vínculo da concórdia é o mais suave e estreito que ordena e dá harmonia por meio da justiça437, sendo o povo uma “associação baseada no consenso do direito e na comunidade de interesses”438(Livro II, Capítulo XXI, “Cidade de Deus”). O Estado deve ser governado, pois,
com virtudes para que haja uma “sociedade de homens que vivem unidos”439. Segundo
Agostinho, “pratica o direito e a justiça quem vive retamente”440, a começar pela prática dos
mandamentos segundo o amor durante o tempo em que nosso espírito está ligado ao nosso corpo.
A cidade terrena, que vive por e para si, tem como característica a ambição por domínio para o estabelecimento da paz terrestre441. A origem é o primeiro pecado em que toda a natureza humana “caiu da verdade na vaidade”442. Parece-nos que o pensamento de
Agostinho neste ponto é certamente voltado para a república romana que dominava os povos por meio de regras e, inteligentemente, absorvia as diversas culturas no que fosse possível para a estabilização das regiões conquistadas e, ao mesmo tempo, apoderava-se dos bens materiais, inclusive, com a constituição de vínculos jurídicos.
O raciocínio agostiniano é linear ao antever na cidade terrena fundada por Caim a definição de “uma multidão de homens unidos entre si por algum laço social” no Livro XV da
436AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 202.
437Cf. AGOSTINHO, Santo. Cidade de Deus.Tradução de Oscar Paes Leme. v. I. 10. ed. Bragança Paulista:
Editora Universitária São Francisco, 2007, p. 90.
438AGOSTINHO, Santo. Cidade de Deus.Tradução de Oscar Paes Leme. v. I. 10. ed. Bragança Paulista: Editora
Universitária São Francisco, 2007, p. 91.
439AGOSTINHO, Santo. Cidade de Deus.Tradução de Oscar Paes Leme. v. I. 10. ed. Bragança Paulista: Editora
Universitária São Francisco, 2007, p. 45.
440AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 277.
441Cf. AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2010, p. 176.
442AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
obra Cidade de Deus. Os laços sociais entre Roma e as regiões conquistadas eram constituídos pelas autoridades da república por meio jurídico. A dominação pela norma era fundamental para Roma. Agostinho diz que
Roma foi fundada como outra Babilônia, como filha da primeira, e que aprouve a Deus servir-se dela para humilhar o universo todo e pacificá-lo, reduzindo-o à unidade da mesma república com as mesmas leis.443
Por isso, o mesmo – genealogia hebraica das duas cidades - não aconteceu entre Rômulo e Remo em Roma. Os fundadores de Roma visavam à glória e ao poder integral da Cidade e, então, Rômulo matou Remo para a conquista única do poder. A luta entre Rômulo e Remo é o arquétipo entre as lutas que pode haver na cidade terrena e, com a depravação moral de Roma, veio a enfraquecer os fundamentos do Estado.
Apesar disso, Agostinho lembra a história do comandante do exército do povo romano, Marco Atílio Régulo, que ficou cativo voluntariamente em Cartago por causa de religião como exemplo de homem com certa virtude que renunciara os bens corporais para cumprir o juramento feito aos cartagineses de que voltaria de Roma caso não conseguisse fazer a troca de soldados romanos e cartagineses444.
De qualquer maneira, a genealogia traçada com elementos históricos e alegóricos serve para mostrar o desenvolvimento das cidades terrena e celeste e o que cada uma delas tem de peculiaridade: a celeste o amor a Deus e a terrena o desprezo d’Ele, desde a origem do homem. A terrena usa o livre-arbítrio para praticar o mal enquanto a celeste o utiliza para o bem, sendo a liberdade mesma um bem.