À semelhança das discussões de questões linguísticas, os problemas em torno da relação língua e sociedade, língua e cultura, funções da língua numa sociedade e o próprio carácter da língua enquanto modalidade da linguagem são antigos. Os pontos de vista divergem, apontando, em nossa opinião, para duas tendências: uma tendência que procura questionar se a língua é propriedade exclusiva de uma classe dominante (relação língua e poder) e outra que procura problematizar se a língua é propriedade de uma sociedade inteira. Estaline, em Maio de 1950, no âmbito do debate sobre problemas de linguística, concretamente sobre as duas tendências supracitadas, defendeu que a língua não faz parte da superstrutura, querendo isto significar a não associação da linguagem a um instrumento de dominação, tal como o sistema filosófico, ou religioso, ou as instituições políticas. Na óptica de Estaline, a linguagem serve, de igual modo, os membros da sociedade, seja qual for a classe a que pertençam (Favrod, 1980). Sobre as variações linguísticas tais como os sociolectos e outras,
explica que estes dialectos constituem apenas ramos da língua nacional, comum a todo o povo. Deste ponto de vista, a mudança linguística vai-se produzindo por enriquecimento e empobrecimento progressivo.
Nicolai Marr tem, em contrapartida, opinião diferente. Este linguista russo considera a linguagem, desde o seu aparecimento na sociedade humana, um instrumento de opressão. Opondo-se à ideia estalinista de mudança linguística por enriquecimento e empobrecimento progressivo, aquele autor propõe uma tese de mudança linguística por saltos quantitativos. Ora, se é possível aceitar que a teoria de Marr leva ao entendimento de que, por exemplo, depois de cada revolução a estrutura essencial da língua, o seu sistema gramatical e o fundo do seu léxico sejam destruídos e substituídos por outros, também não pode ser camuflada, em nosso ponto de vista, a relação existente entre a língua e o poder. Esta, ao serviço daquele, pode ser instrumento de opressão. O caso da política colonial da língua portuguesa, que é referido no capítulo seguinte, pode ser um exemplo de como a língua tanto pode ser um instrumento de poder, ou seja, para oprimir, como, também, para libertar. Deste modo, pela língua, tanto se pode condenar, como salvar.
A função da língua numa sociedade é uma temática passível de gerar uma discussão interminável, caminho que não queremos trilhar. No entanto, entendemos que as funções de uma língua numa sociedade têm alguma relação estreita não só com a natureza da sociedade, isto é, se se trata de uma sociedade monocultural e monolingue ou uma sociedade pluralista, mas também, e consequentemente, com o estatuto que uma determinada língua goza nessa mesma sociedade. Embora todas as línguas, em todas as sociedades, tenham como função essencial a comunicação, não nos parece sensato admitir que todas as línguas, em todas as sociedades, exercem as mesmas funções. Certos fenómenos, entre os quais o multilinguismo, podem ajudar a perceber o que acabamos de afirmar. Também a determinação de língua oficial, em diferenciação com as línguas não oficiais, em resultado do fenómeno supracitado, permite compreender as diferenças estatutárias entre as línguas e, por conseguinte, a diferença de funções. Portanto, o que aqui fazemos é referir-nos a algumas funções consideradas universais de qualquer língua e em qualquer sociedade, em oposição às funções idiossincráticas da(s) língua(s) na(s) sociedade(s), matéria reservada à análise das funções da língua portuguesa em Angola.
Para além das funções mencionadas, uma outra função da língua de elevada importância é, por assim dizer, dar suporte ao pensamento, promiscuindo-se com o mesmo largamente, e cujo diagnóstico depende muito da psicolinguística. Existe, igualmente, uma função estética da língua, embora se confunda, com alguma facilidade, com a função comunicativa e expressiva. Por último, mas não menos importante, apresenta-se-nos a função identificadora da língua que, pela sua relevância, abordamos em separado.
2.7.1 Função identificadora da língua
A função identificadora da língua não é uma estipulação ou uma construção mental. É, sim, uma constatação. Considerámo-la das funções ainda não bem exploradas nas línguas, mas, quiçá, a mais idiossincrática, para além do carácter universal, e a única insubstituível. Manifesta-se através de várias propriedades de que descrevemos, intencionalmente, três.
A primeira é a propriedade locativa ubi (onde), que indica o lugar. Ocorre quando a força da língua transporta ou transfere para um “locus” quer restrito, quer difuso. Por exemplo, se um falante de ibinda se encontrar, espontaneamente, com um outro falante de ibinda, algures fora de Cabinda ou no meio de uma multidão não “ibindofalante”47, e, de repente, falarem ibinda, ambos poderão ser transferidos mentalmente para Cabinda - uma espécie de remissão à casa ou de transferência para o lar. A língua tem, assim, essa força estimulante. Este “onde” de ibinda será, por exemplo, muito íntimo, restrito. Se no mesmo espaço e/ou numa multidão não portuguesa, um indivíduo se encontrar com um português, ao comunicarem em português, ver-se-ão ambos transferidos para um locus, um ubi mais difuso. Este poderá remeter ou transferi-los para vários espaços da portofonia, concretamente os espaços da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Portanto, a língua (re)encaminha sempre para um espaço. Porém, este tanto pode ser um locus restrito, como um continuum.
Na propriedade cronológica nunc (quando), a segunda da nossa sequência, a força da língua transporta ou transfere para um determinado momento, quer concreto, quer imaginário. Na sequência do exemplo anterior, as duas línguas referenciadas, ibinda e português, remeterão também para um nunc, um tempo, seja qual for. No caso de ibinda, este poderá ser um nunc geracional dos interlocutores, ao passo que o português remeterá muito provavelmente para um nunc colonial bivalente, uma vez que, para um, será o nunc colonial de colonizador e, para o outro, um nunc colonial de colonizado. Deste modo, há sempre, na língua, um nunc, sendo que este nunc da função identificadora da língua concede fecundidade à comunicação, tornando o uso da língua mais ou menos prazerosa, pois esta é utilizada pelo homem, conforme lhe vai dando mais ou menos prazer em usá-la com o seu interlocutor. Nesta perspectiva, a língua é também uma substância de prazer, sendo que muito desse prazer advém do facto eventual de significar um nunc geracional passível de se explicar da seguinte maneira: se cresci contigo, falando esta língua, então ficamos retidos na língua do nosso tempo e no tempo da nossa língua. É muito bom falá-la; falá-la-emos, não porque só seja nela que pudéssemos exprimir os conteúdos, mas só e porque estamos a ver-nos (embutidos, retratados) nela, com um nunc e, já agora, também um ubi.
47 Expressão usada na acepção de falantes de ibinda, uma das formas para designar a língua de Cabinda,
A última propriedade da nossa eleição é entendida como um conjunto de conteúdos que uma língua pode suportar no seu ponto perpendicular entre o ubi e o nunc, daí designá-la por propriedade “quo”. Esta propriedade quo da língua apresenta uma relação estreita com o conceito de língua materna, na medida em que há conteúdos que melhor se exprimem numa língua do que noutra. Aí reside a força da língua materna, por ser a língua de socialização, onde os elementos socioculturais e linguísticos vivem como que em simbiose. Por exemplo, para um indivíduo de língua materna ibinda, esta língua poderá ser preferencial para narrar uma historieta, uma fábula tradicional, substituindo o português, língua segunda. A substituição pode explicar-se pelo facto de a língua segunda não corresponder ao formato mental daquele que a narração exige, a fim de poder exprimir com eficácia os conteúdos da língua primeira.
À luz desta perspectiva, admitimos que há formatos de conteúdos linguísticos que mais servem a determinadas línguas do que a outras. O ibinda será, enquanto língua materna, a língua de eleição, fundamentalmente na oralidade, para as narrativas tradicionais de Cabinda, assim como para cantar o kintuene48. Paralelamente falando, um português acharia, na linha da nossa análise, que a língua portuguesa não seria tão elegível para cantar o kintuene e/ou o Soul negro-americano, mas, sim, o fado. Neste contexto, consideramos a existência de um certo número mais ou menos vasto (quando enumerado) de conteúdos de que uma língua, quase, “carismaticamente”, se apropria. Em suma, cada língua é um conjunto de traços de identidade a que qualquer vida humana fica vinculada. A identidade de cada língua é só uma, insubstituível. Quando se perde uma língua, se não se perder a identidade, perde-se, pelo menos, um instrumento versátil remissor à própria identidade.