Qualquer estatuto assenta, rigorosamente, numa regulamentação do funcionamento. Sem nos querermos desviar desse propósito, tomamos, aqui, a expressão no sentido sociológico de posicionamento social. O mesmo é dizer que vamos abordar questões relacionadas com o lugar e/ou o posicionamento da língua portuguesa em Angola, sabendo-se, desde já, que estamos perante uma sociedade etnolinguisticamente heterogénea.
Segundo Venâncio (1992/93), uma das preocupações do MPLA ao assumir o poder em 1976, terá sido colmatar a diferença entre a sociedade crioula – nós preferimos a expressão menos polémica “população afro-europeia” - e as sociedades periféricas; algumas das quais sustentavam os dois movimentos rivais, FNLA e UNITA. Havia, por isso, que ultrapassar, continua o mesmo investigador, o dualismo cultural que separava os angolanos das cidades dos que ainda viviam integrados nas sociedades periféricas. Para tal propósito, era necessário “vencer as barreiras do isolamento em que poderiam cair os habitantes da sociedade crioula e os próprios dirigentes partidários, sendo muitos deles brancos ou mestiços”. No seio dessa miscigenação biológica, linguística e cultural, o português fazia a ponte, tornando-se a principal língua desse grupo. Em consequência, a língua portuguesa não apenas se abriu como língua de comunicação e de cultura, como também foi dada ao seu ensino e divulgação uma grande ênfase, provavelmente maior que a devida ao colonialismo português, independentemente dos modelos de desenvolvimento e de integração social que vieram a ser discutidos e adoptados49 posteriormente.
Relativamente à ênfase dada por Angola à língua portuguesa, encontramos, de facto, razões para destacar o empenho do Estado angolano nesse domínio. Trazemos, a propósito, as considerações de Kajibanga (2010)50 que, ao pronunciar-se sobre os principais problemas enfrentados pela língua portuguesa na sua convivência com as demais línguas de Angola, faz um reparo que “os primeiros que pediram junto das Nações Unidas que o português fosse considerado como língua oficial de trabalho foram os angolanos, na pessoa do então presidente da República, Agostinho Neto”. Por outro lado, em 1988 foi reconhecido, com distinção, pela UNESCO o esforço realizado pelo Centro Nacional de Alfabetização de Angola,
49 Venâncio (1992/93) citando Heimer (1980) alude que estiveram em discussão dois modelos de
reconstrução nacional ou de descolonização – como os denomina Heimer - desde a independência. Um deles previa um desenvolvimento autocentrado, a começar pelas sociedades periféricas ou tributárias. O outro modelo previa um desenvolvimento centralizado na sociedade crioula ou central, também no dizer de Heimer. Após da tentativa do golpe de estado de 27 de Março, optou-se definitivamente pelo segundo modelo.
com um prémio internacional (Venâncio, 1992/93). Fruto do empenho dos responsáveis políticos angolanos, o português tornou-se, pelo menos até às eleições de 1992, a terceira língua materna dos angolanos, falada por cerca de 11,8% da população, com idade eleitoral, apenas batida pelo umbundu, com 38%, e kimbundu, falado por 21 em cada 100 eleitores.
Kicongo e tchókwe, duas línguas nacionais de origem africana, consideradas, até ao registo eleitoral, como tendo um número de falantes maternos superior ao português, ficaram abaixo deste, com 11% e 8,2%, respectivamente (Jornal Público apud Venâncio, op. cit.). Por conseguinte, através dos resultados do inquérito realizado em 1996, confirma-se uma dinâmica interessante do ponto de vista da tendência de arraigamento. Tal constatação deve- se ao facto de os resultados colocarem o português, quatro anos a seguir a introdução da democracia, na posição de segunda língua mais importante de Angola, com cerca de 26% de falantes maternos, apenas ultrapassado pelo umbundo (30%), mas posicionando-se muito à frente de kimbundu e kicongo, com 16% e 8% respectivamente, de acordo com os dados apresentados na introdução da investigação.
Sem colocarmos em causa o esforço do Centro de Alfabetização, impõe-se considerar outras razões que contribuíram para o enraizamento da língua portuguesa, um assunto mais pormenorizado no capítulo seguinte. Entretanto, podemos, de antemão, sublinhar as deslocações provocadas pela guerra civil que empurraram para os grandes centros urbanos vários populações, jamais daí saindo. Acresce-se o facto literário explicável por Angola registar uma das mais pujantes e problematizantes literaturas de África e do espaço mundial de língua portuguesa (Venâncio, 1992/93). Todos esses dados e outros que poderiam ser registados representam o esforço dos dirigentes de Luanda em extrapolarem a sua própria experiência de enculturação e socialização em português para todo o território herdado do colonialismo (idem, ibidem), tendo a língua portuguesa como trunfo para, com base nela, ajudar a criar a nação angolana, um projecto ainda em construção.
Portanto, a língua portuguesa, em Angola, cresceu e vai continuar a crescer, partindo de língua franca e da colonização, passando por língua estrangeira, língua segunda ou não autóctone até ao estatuto de língua oficial do Estado, língua da literacia, língua materna não autóctone, língua de promoção social, língua oficial universal (língua da globalização), língua de identidade nacional, directório das línguas nacionais autóctones e, provavelmente língua nacional não africana.
2.8.1.1 Estatuto de prestígio da língua portuguesa em Angola
Parece existir uma tendência generalizada e um comportamento algo automático acerca do recurso à língua portuguesa em contextos de comunicação com indivíduos desconhecidos, principalmente nos centros urbanos. Em nosso entender, essa situação não pode justificar-se
apenas pela dúvida que o desconhecimento suscita, nem tão-pouco pela necessidade de afirmação perante o desconhecido, uma vez que o português esteve sempre ligado a uma classe culta, logo, prestigiada. Justifica-se também pela existência de um pressuposto “intuitivo” que governa as pessoas, permitindo-lhes fazer selecções, e que, assentando sobre o diferencial (i)literacia, se pode resumir assim: na dúvida, a língua portuguesa é a solução. Perante tal quadro, até o indivíduo do musseque esforça-se em falar a língua portuguesa, como forma de revelar o seu nível de literacia, marcar a sua posição socioeducativa perante o interlocutor, solucionar um problema e minimizar o “mussequismo”. Porém, há selecções forçadas pelos interlocutores, mesmo quando não são do seu total agrado e preferência. Podemos, assim, inferir que o uso do português, em certos casos, não ocorre somente por agrado e/ou por necessidade de comunicação, mas igualmente como uma situação forçada por conjunturas várias. Em última análise, o uso pode ser considerado uma forma de vida, assim como pode, de igual modo transformar-se, no contexto multilingue da sociedade angolana, numa verdadeira necessidade.