As primeiras sociedades cooperativas foram concebidas como instrumento de resistência dos trabalhadores às duras condições de vida nas cidades industriais inglesas no início do século XIX248, a exemplo dos clubes de consumo constituídos sob orientação
socialista, os quais funcionavam, muitas vezes, como braço econômico das organizações políticas do movimento operário249. Paralelamente ao cooperativismo socialista, surgira
na Alemanha e na França uma vertente de caráter religioso. O cooperativismo chamou
248 Em que pesem as primeiras sociedades cooperativas datarem do fim do século XVIII, foi no início do
século XIX que elas proliferaram em centros industriais ingleses com o objetivo de satisfazer necessidades básicas dos trabalhadores. Caberia, entretanto, a Robert Owen a formulação de um conjunto de diretrizes organizacionais que diferenciavam a sociedade cooperativa das sociedades anônimas, tais como: a igualdade de voto, independentemente do número de cotas em poder de um participante; limitação dos lucros e a criação de um fundo ou patrimônio mútuo indivisível. A primeira associação a seguir tais diretrizes foi organizada em Roshdale (Manchester) em 1844 e os seus estatutos serviriam de modelo a inúmeras experiências que se espalhariam pela Europa ao longo da segunda metade do século XIX. Cf. José Luis Monzón Campos, “El cooperativismo en la historia de la literatura económica”, Ciriec-España, n. 44, p. 9-32, 2003.
249 KOCKA, Jürgen and Marina Sanchis MARTÌNEZ, “Los artesanos, los trabajadores y el Estado: hacia
una historia social de los comienzos del movimiento obrero alemán”, Historia Social, n. 12, p. 101-118, 1992.
109 também a atenção de economistas burgueses que tentavam refletir e adaptar seus preceitos doutrinários ao programa econômico liberal, surgindo uma corrente liberal que ganharia destaque nas últimas décadas daquele século. Tal como as correntes religiosas, a vertente liberal buscava atenuar o caráter reformador das doutrinas socialistas, promovendo a conciliação de classe. Ao longo desse século, entretanto, surgiram diversas modalidades de sociedades para fins mutualísticos como as associações de seguros, muitas das quais de caráter beneficente e que remontavam aos montes da piedade; as cooperativas de produção artesanal e agrícola e as cooperativas de construção habitacionais de crédito que tinham orientações das mais diversas, desde a influência do socialismo francês, passando pelo liberalismo às tendências cristãs como as caixas rurais Raiffeisen e toda a marcante obra do catolicismo social.
No que diz respeito às cooperativas de crédito existem duas modalidades principais, os chamados bancos populares e as caixas rurais. Os bancos populares têm abrangência urbana e tinham orientação liberal enquanto que as caixas rurais estavam orientadas por princípios cristãos e se constituíram em um importante instrumento de propagação do catolicismo. Na França e na Bélgica, a organização das caixas rurais estava intimamente relacionada ao movimento agrário que compreendia a organização de sindicatos rurais e sociedades agrícolas. Esse movimento, que resultava da insatisfação dos agricultores com a depressão econômica iniciada na década de 1870, tinha em sua maioria inspiração católica e encarava a organização de sindicalismo agrícola e cooperativismo de crédito como parte da obra de fortalecimento da religião católica contra o socialismo e o liberalismo.
No fim do século, o cooperativismo tinha, incontestavelmente, uma enorme importância social e adquiria cada dia mais importância econômica, visto que grande parte dessas associações havia se inserido, de alguma forma, no processo de reprodução do capital. Na prática, a cooperação mútua havia se tornado uma forma de dinamizar certos setores que permaneciam à margem do mercado – como era o caso do acesso ao crédito, indisponível para grande parcela dos agentes econômicos, além de dinamizar a produção camponesa, como foi o caso das cooperativas de viticultores e de produtores de açúcar. Desse modo, enquanto as cooperativas de consumo permitiam aos operários adquirir bens de consumo no atacado e com preços reduzidos, as sociedades construtoras possibilitavam à classe média e mesmo a operários a aquisição de imóveis. Enquanto isso, as cooperativas rurais permitiam que camponeses pudessem adquirir, em conjunto,
110 adubos e implementos agrícolas que, de outro modo, estariam disponíveis apenas aos proprietários com grande poder aquisitivo ou aos que possuíssem acesso ao crédito hipotecário.
As cooperativas de crédito abriam crédito e captavam a poupança de artesãos, pequenos comerciantes e camponeses ignorados pelas instituições bancárias, fosse porque os bancos estavam concentrados nas grandes cidades, fosse porque não viam interesse nessas operações minúsculas ou porque não tinham condições de auferir a sua liquidez desses indivíduos. Por outro lado, o associativismo, ao permitir que diversos setores adquirissem produtos e serviços, criava demandas que se encontravam reprimidas. Assim, os camponeses associados tornavam-se consumidores de implementos e fertilizantes, enquanto as cooperativas de crédito abriam a pequenos produtores e comerciantes as portas do mercado formal de crédito.
Os Estados germânicos foram um grande laboratório de experiências com instituições de crédito agrícola no início do século XIX, quando surgiram e se disseminaram os bancos territoriais emissores de letras hipotecária, reproduzidos posteriormente no restante do continente e na América. Em meados daquele mesmo século surgia outra forma de instituição, as caixas de crédito e os bancos populares, organizados como cooperativas e que se disseminaram após a unificação alemã. Consistiam-se de associações de poupança e crédito cujo surgimento remonta à crise econômica da década de 1840 que atingiu duramente o mundo rural e urbano. Na segunda metade do século haviam se constituído dois modelos de cooperativas de crédito, bem distintos e que gozariam de imenso prestígio e reconhecimento internacional, tratavam- se das caixas rurais do sistema Raiffeisen (darlenkassen) e os bancos populares do sistema Schulze-Delitzsch (volksbanken). O primeiro, de caráter religioso, antissocialista, antiliberal e voltado para o atendimento das necessidades de camponeses e pequenos proprietários e, o segundo, de inspiração liberal, tinha caráter liberal e estava voltado ao atendimento das necessidades de artesãos e pequenos comerciantes em relação ao crédito comercial.
As caixas rurais foram idealizadas por Friedrich Wilhelm Raiffeisen, um luterano que ocupava o cargo de burgomestre em uma localidade da Renânia e que concebeu um modelo associativo de caixas para realizar empréstimos a juros baixos. Ele havia criado, inicialmente, uma sociedade beneficente para auxiliar os camponeses em uma localidade de Heddesdorf na Renânia. Essa entidade era mantida pela igreja, com apoio da elite local
111 e se encarregava da compra de gado e implementos que eram fornecidos a crédito aos camponeses. Mais tarde, em 1864, ele criou uma primeira cooperativa de crédito, denominada Associação de Caixas de Empréstimos de Heddesdorf, cujo objetivo era socorrer os camponeses e livrá-los da usura. A forma de organização dessas caixas guardava semelhança com os princípios desenvolvidos pelas cooperativas socialistas inglesas, tais como a igualdade de voto, indivisibilidade do patrimônio e inexistência de capital social e lucro, além da obrigatoriedade de serem constituídas apenas por camponeses que habitassem uma mesma localidade.
Enquanto isso, o prussiano Herman Schulze criou um sistema de cooperativas de crédito urbanas, tendo fundado em 1856, na cidade de Delitzsch, uma “sociedade para adiantamentos de dinheiro” cujo modelo ficaria conhecido como sistema Schulze- Delitzsch, ou simplesmente por bancos populares. Diferentemente de Raiffeisen, Schulze era um campeão do liberalismo econômico, adversário tanto de Raiffeisen como dos socialistas liderados por Ferdinand Lassalle. Em vez da caridade manifesta nas instituições promovidas por Raiffeisen, Schulze havia recorrido ao lucro como forma de atrair associados para seu banco popular que, além de voltados para a clientela de artesãos e pequenos comerciantes, não possuía limitação geográfica como as caixas Raiffeisen250.
O banco popular Schulze-Delitzsch funcionava, na prática, como um pequeno banco comercial, seu formato associativo devia-se a possibilidade de fazer com que a responsabilidade solidária se constituísse em uma garantia para o bom funcionamento da instituição que, entretanto, realizava operações similares às dos bancos de depósito e descontos, mas em dimensões muito menores251.
Muito em breve, essas experiências pioneiras realizadas na Alemanha inspirariam o italiano Luigi Luzzatti, professor de economia política no Instituto Técnico de Milão, que divulgou as teorias de Herman Schulze em língua italiana e adaptou suas instituições à legislação e às necessidades italianas. Em 1863, Luzzatti publicou o livro La Diffusione
del Credito e le Banche Popolari, no qual mesclou características das caixas Raiffeisen com as de Schulze-Delitzsch: seu modelo ficaria conhecido como bancos Luzzatti252.
250 POULAT, Emile. “Gueslin (André) Les Origines du Crédit Agricole (1840-1914)”. Archives des sciences
sociales des religions, v. 48, n. 2, p. 292-293, 1979.
251 PINHEIRO, Marcos A. H., Cooperativas de Crédito História da evolução normativa no Brasil. Brasília:
Banco Central do Brasil, 2008.
112 Da Alemanha para a Itália e depois para o resto do continente as cooperativas de crédito se difundiram rapidamente e adquiram enorme importância econômica, principalmente em países onde o crédito bancário não havia se difundido com a mesma intensidade observada na Inglaterra. Nesses países, as caixas rurais e os bancos populares exerceriam funções similares às dos pequenos bancos locais e regionais que sustentavam a capilaridade do sistema bancário britânico. Atuando localmente, essas associações tinham melhores condições para avaliar e distribuir o crédito, além de receber o depósito de pequenas poupanças e atuarem como intermediários dos bancos maiores.
No fim do século XIX esse tipo de associação de crédito havia atingido enorme envergadura. Karl Kautsky, ao analisar a questão agrária na Alemanha, discorreu longamente sobre o papel das cooperativas de crédito, ressaltando, além de sua importância social, o fato de elas estarem perfeitamente adaptadas aos recentes desenvolvimentos do capitalismo, pois, com a sobrevivência persistente da pequena propriedade camponesa e diante das transformações ocorridas no mercado de produtos agrícolas, a cooperativa se tornara a única forma com que camponeses e pequenos proprietários obtinham acesso ao crédito, indispensável para a modernização dos processos de cultivo, mas que estava vedado aos indivíduos de pequenas posses.
No trecho transcrito a seguir, Kautsky resume o papel dessas instituições ligando os agricultores ao capital bancário:
Se, por um lado, os empréstimos solicitados pelos lavradores individuais são pequenos demais para despertar o interesse do grande capital, os de uma cooperativa inteira desempenham, por outro lado, um papel bem diferente. Se um empréstimo concedido a um camponês desconhecido representa um sério risco para o banqueiro da cidade, a solidariedade dos cooperados reduz esse risco a um mínimo. Estabelece-se, dessa maneira, através das cooperativas de crédito, a possibilidade de o lavrador receber também dinheiro a juros módicos, juros que o mesmo será capaz de pagar sem arruinar a própria empresa, melhorando o esquema de sua produção. Sem dúvida alguma as cooperativas de crédito são da maior importância para o camponês, como meio de progredir economicamente. São meios de progresso econômico que não levam ao socialismo (conforme muitos pensam), mas ao progresso do capitalismo253.
A grande evolução dessas instituiçoes ocorreu após a década de 1870. Em 1871, havia pouco mais de 100 caixas rurais na alemanha e o seu número cresceria rapidamente atingindo 2.135 em 1890 e dobrado o seu número para 6.391 em 1896254. As caixas
253 KAUTSKY, Karl. A Questão Agrária. São Paulo, Nova Cultural, 1986, pp. 109-10. 254 Idem, p. 110.
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raiffeisen formavam redes articuladas por caixas centrais que as colocavam em contato com o sistema tradicional de crédito. Muitas dessas federações de cooperativas de crédito adquiriam grande importância e existem ainda hoje, como é o caso do holandês Rabobank (Raiffeisen Boerenleenbank), fruto da fusão da Cooperatieve Centrale Boerenleenbank com a Cooperatieve Centrale Raiffeisen-bank, constituídas em 1898. Assim, como o Credit Mutuel, importante banco fancês que tem origem na fusão de diversas caixas centrais que remontam à década de 1890.