Pasienten kan invitere støttespillere til å bidra og være orientert om pasi‐

O cooperativismo foi implantado, oficialmente, no bairro Rochdale, na cidade de Manchester, na Inglaterra, com 27 tecelões, em 21 de dezembro de 1844. Naquele momento, o objetivo era buscar uma nova alternativa econômica

frente ao capitalismo, à exploração da jornada de trabalho dos trabalhadores que eram subjugados (trabalhavam até 16 horas/dia), à exploração de crianças e ao crescente desemprego advindo da revolução industrial. A partir daí, a pequena cooperativa chamada de “Beco de Sapo”, dava origem ao movimento cooperativista. O impulso para a criação dessa cooperativa provavelmente foi devido ao insucesso de uma greve dos tecelões.

Trata-se da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), entidade independente, não-governamental, que coordena as cooperativas do mundo todo. Com sede em Genebra, Suíça, fundada em 1895, com 222 membros de 88 países ativos em todos os setores da economia, a ACI e a OCB definem cooperativa como sendo:

Uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. As cooperativas baseiam-se em valores de ajuda mútua e responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Na tradição dos seus fundadores, os membros das cooperativas acreditam nos valores éticos da honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação pelo seu semelhante (ACI, 2005; OCB, 2003).

Para Rodríguez (2002), o associativismo assenta -se sobre dois postulados: uma economia baseada em princípios não capitalistas de “cooperação e mutualidade” e uma crítica ao poder centralizado do Estado, às várias correntes políticas e ao federalismo (que constitui a ocorrência de leis distintas para a mesma situação nas unidades federadas, de um mesmo país) que, no caso do Brasil, não é tão acentuado.

Inspira-se em valores de autonomia, igualdade, democracia, eqüidade, solidariedade e democracia participativa. Desta maneira, os trabalhadores se tornam proprietários de sua própria empresa, donos de seu próprio negócio com condições de decisão de maneira igualitária, independentemente da soma (capital) com que contribuíram. Acabam as cooperativas com a dicotomia entre capital e trabalho e a propriedade individual, características das empresas convencionais. Embora o movimento cooperativista tenha crescido muito desde o seu surgimento, não amadureceu o suficiente para se tornar uma ideologia coerente.

Vem demonstrando, no entanto, em todo o território nacional e internacional, uma alternativa contra a hegemonia econômica da globalização (RODRIGUÉZ, 2002).

Atualmente o cooperativismo é amparado, no Brasil, pela Lei n.0 5.764/71, de 16 de dezembro de 1971. Estrutura-se esta Lei em 117 artigos e exige um número mínimo de 20 sócios para a sua formação. A OCB é o órgão de instância nacional. E a Organização das Cooperativas Estadual (OCE) é o órgão em nível estadual.

A Lei n.0 _{5.764/71 define as cooperativas como “sociedades de} pessoas, com forma e natureza jurídica próprias de natureza civil, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos seus associados, distinguindo das demais sociedades...” (LEI n.0 5.764, 1971, p. 1). Esta nova forma de inclusão social, inserida numa economia solidária, segundo Magera (2003, p.39), se dá por “associações de pessoas que se unem, voluntariamente, para alcançar objetivos na área econômica, social e cultural”. (BRASIL, 2003)

No Brasil, foi no governo de João Figueiredo, quando se inicia a abertura política pós-64, através do Decreto n.0 _{90.393 de 30 de outubro de 1984,} que é criada, no Ministério da Agricultura, diretamente subordinada ao Ministro de Estado, a Secretaria Nacional de Cooperativismo (SENACOOP), que em seu artigo 2.º tem como objetivo:

1 - Fomentar, prestar assistência técnica, coordenar e fiscalizar as atividades relativas à expressão do sistema cooperativista e do associativismo rural, de conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Cooperativismo (CNC) (SENACOOP, 2005, sp).

Em 10 de novembro de 1999, Fernando Henrique Cardoso, então presidente da República do Brasil, sancionou a Lei n.0 _{9.867, estabelecendo normas} para a criação de Cooperativas Sociais, dedicadas a pessoas em “desvantagem” para que tivessem a oportunidade de inserção no mercado de trabalho. São consideradas pessoas em desvantagem: os deficientes físicos e sensoriais; os deficientes psíquicos e mentais; e os dependentes químicos, com ocupações definidas. (BRASIL, 1999)

Para Silva et al (2003), diferenças regionais no cooperativismo brasileiro se devem à forte influência de imigrantes japoneses, alemães, italianos

que já vieram de seus países trazendo experiências neste campo. Estes mesmos autores citam ainda cinco fatores que parecem estar fortalecendo o caráter de inclusão social no cooperativismo no Brasil: 1) revitalização dos conceitos e da prática cooperativa; 2) o crescimento do desemprego dentro da economia formal; 3) a globalização que impõe um novo caráter competitivo; 4) estímulo das práticas auto-geridas; e 5) mais discussões em torno do desenvolvimento local e idéia de economia social e terceiro setor.

Observa-se que o apoio do governo a estas iniciativas populares acontece de maneira pálida no decorrer da história, não impedindo, porém, sua ascensão.

As cooperativas recebem classificações de acordo com sua forma e ramo/tipo. Quanto à forma, podem ser: abertas: quando qualquer pessoa pode se associar sem qualquer critério ou impedimento; fechadas: quando as pessoas são ligadas pelo mesmo objetivo, ou seja, a mesma empresa, profissão, sindicato.

Quanto ao ramo/tipo, podem ser: Cooperativas de Produção e/ou

Serviço: os associados negociam produtos/serviços e não a força de trabalho,

assumem o risco empresarial pertinente ao ramo e o resultado é dividido de acordo com a contribuição dada (trabalho). É o caso particular desta investigação: cooperativa de trabalhadores de materiais recicláveis; Cooperativas de mão de obra: os cooperados vendem sua força de trabalho e não o produto do trabalho. Geralmente é oferecida a empresas em forma de trabalho temporário; Organizações

comunitárias de produção: são formadas por pessoas que vivem num mesmo local e

têm interesses comuns coletivos. Ex.: Cooperativa de Produção Agropecuária do Brasil, cujos cooperados são os trabalhadores rurais (MAGERA, 2003).

O cooperativismo brasileiro, segundo a OCB (2003), está atualmente estruturado em treze ramos, a saber: agropecuário, crédito, habitação, consumo, educação, mineral, especiais, produção, saúde, lazer, turismo, transporte de cargas e passageiros e infra-estrutura. A cooperativa de consumo é dedicada às compras de artigos de consumo para os cooperados; as de crédito, destinadas a promover a poupança e financiar os empreendimentos ou as necessidades dos seus associados. Realizam operações de tipo bancárias e funcionam com a fiscalização do Banco Central do Brasil. Fazem parte do Sistema Financeiro Nacional,

regulamentado pela constituição. Educacional, são aquelas formadas por alunos e professores e pais de alunos de escola agrícola e agem diretamente no primeiro e segundo ciclo. Possuem poucas vagas e práticas pedagógicas limitadas, além do alto custo; as tuteladas, amparadas pela Lei n.0 9.867, dedicam-se às pessoas em desvantagem, conforme já citado. Habitacional, voltada à construção de conjuntos habitacionais como o antigo BNH, e Instituto Nacional de Orientação às Cooperativas (INOCOOPS). Com a extinção do primeiro, partiu-se para o auto- financiamento. Infra-estrutura, destinada a atender serviços essenciais, como energia e telefonia. Mineração, ligada à extração, industrialização importação e exportação de minerais. Produção, dedicada à produção de bens e produtos, antigo ramo agropecuário. Saúde, preocupada com a promoção e preservação da saúde.

Trabalho, inerente à atividade profissional de pessoas em comum para a realização

de tarefas coletivas. Turismo e lazer prestam serviços turísticos, entretenimento, esportes, artísticos e hotelaria. Transporte, atua na prestação de serviços de transportes de cargas e passageiros (JUVÊNCIO; ANDRADE; PANZUTTI, 2000).

O ano de fundação da mais antiga cooperativa, ainda em funcionamento no país, foi o de 1902 (OCB, 2003). Há um total de 5.762 cooperados, com 7.355 cooperativas regulares e 81 cooperativas centrais, em 27 unidades federadas do Brasil, contribuindo com 182 mil empregos, e USD$ 1,09 com uma participação de 6% do PIB brasileiro. 11 milhões de brasileiros são usuários das cooperativas médicas. Três milhões de brasileiros são usuários das cooperativas odontológicas. Cinco mil é a frota própria de veículos das cooperativas de Transporte. 11.000 é o número de alunos que freqüentam escolas - cooperativadas. (OCB, 2003)

Dez mil unidades residenciais estão sendo construídas pelas cooperativas habitacionais. 2.137 é o número de pontos de atendimento das Cooperativas de Crédito. 115.000 quilômetros é a extensão da rede elétrica das Cooperativas de Infra-estrutura. (OCB, 2003)

O principal representante do cooperativismo brasileiro é o ramo do

trabalho com 2.024 cooperativas, seguido pelas cooperativas agropecuárias com

1.519 delas. No entanto, quem possui mais cooperados é o ramo do consumo seguido do de crédito . (OCB, 2003)

Elaboração : GETEC Fonte: Núcleo de Banco de Dados da OCB - Dezembro/2003 706 172 158 12 2.024 878 113 34 314 7 303 1.115 1.519 AGROPECUÁRIO CONSUMO CRÉDITO EDUCACIONAL ESPECIAL HABITACIONAL INFRAESTRUTURA MINERAL PRODUÇÃO SAÚDE TRABALHO TURISMO E LAZER TRANSPORTE Alguns gráficos são apresentados a seguir a fim de favorecer melhor visibilidade da situação das cooperativas no Brasil e revelar os dados mais recentes da OCB.

GRÁFICO 15