Participants and Genotyping

ingredientes caraterísticos de smart power (Dudgeon & Tyler, 2012), a RAMSI iniciou-se com a Operação

Helpem Fren em 24 de julho de 2003, após uma

espiral de violência marcada pela morte do respeitado Comissário de Polícia e mediador, Fred Soaki, em março de 2003, e do missionário australiano Lance Gerbach, em maio do mesmo ano (Schultz, 2012 , p. 203). Inicialmente, seria uma operação policial com o respaldo militar (MacDougall, 2007). Beneficiaria não só do endosso das Nações Unidas como do FIP, não só sob a forma declarativa como participativa: embora a liderança fosse

australiana, dos 2225 elementos iniciais, mais de 1700 seriam provenientes da ADF e da Polícia (Australia Federal Police – AFP) (2007, p. 877). Elementos das Ilhas Cook, Fiji, Kiribáti, Nauru, Nova Zelândia, PNG, Samoa, Tonga e Vanuatu compunham o contingente policial-militar inicial, que tinha como objetivo imediato a reposição da ordem pública em Honiara e nos arredores, com o desarmamento de milícias. Mais tarde, em 2006, as Ilhas Marshall, os Estados Federados da Micronésia e o Palau também participariam com o envio de forças policiais (Wielders, 2008). O apoio francês seria recusado com base na justificação de que a França não é membro do FIP, sendo a RAMSI adstrita exclusivamente a membros do Fórum (Schultz, 2012), tornando-se assim numa operação “australocêntrica”, pese embora a legitimação regional conferida pela declaração de Biketawa e o facto de ter sido uma intervenção expressamente solicitada pelo Estado intervencionado.

  Ilustração 6

Soldado australiano aterra em Honiara, julho de 2003

Fonte: RAMSI, 2013

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Do crioulo inglês das Salomão, “Help them Friend”.

Em janeiro de 2004, a RAMSI poderia ser considerada um sucesso: foram apreendidas 3800 armas, realizadas 860 detenções, incluindo um dos principais líderes de milícias, Harold Keke, e efetivadas 1400 acusações formais (Dinnen, 2004, p. 6). Num esforço de reformulação do sector da segurança, cerca de 400 elementos da Polícia das Ilhas Salomão foram desmobilizados por envolvimento em distúrbios (Dinnen, 2012).

As populações das Ilhas Salomão acolheram com particular entusiasmo a RAMSI, tendo reportadamente solicitado a permanência da missão durante 10 a 15 anos, para que as suas vidas voltassem ao normal (Nanau, 2008). A RAMSI constituiu não só um esforço das Forças Armadas e Polícia australianas como incluiria, num projeto transversal a todo o Governo e tentativamente suplantador de “departamentalismos” e divisionismos internos (whole-of-government), elementos do Gabinete do Primeiro-Ministro e Governo, Negócios Estrangeiros, AusAID, Procuradoria-Geral, Alfândegas, Tesouro, Finanças e Administração australianos, coordenados a partir de um comité interdepartamental sediado em Camberra. (Dinnen, 2012). Com efeito, o mandato da missão, para além dos objetivos de emergência, incluiria a reforma do sistema governamental, a melhoria dos serviços financeiros e

economic governance, a reconstrução da economia, do sistema de justiça e o

robustecimento de sociedades para as quais, na verdade, o conceito de Estado se encontrava apartado das suas realidades (Dinnen, 2012). Os sinais de sucesso seriam visíveis nos primeiros três anos da RAMSI: a coleta de impostos resultaria num aumento de 170% das receitas do Estado (2012, p. 67). Dando continuidade à política de inserção de conselheiros com funções executivas iniciada em Nauru, a RAMSI incluiria o destacamento de assessores maioritariamente australianos, incluindo o Comissariado de Polícia (Dinnen, 2012; Schultz, 2012). Charles-Jones (2011) refere, aliás, que 90% dos assessores civis seriam australianos (p.19).

Contudo, tal como notam Fry & Kabutaulaka (2008), as razões intrínsecas à espiral de violência nas Salomão, cujos agentes estatais, habituados a “comprar a paz”, não conseguiram estancar, não seriam resolvidas pela RAMSI, tendo as eleições de abril de 2006, que resultaram na eleição de Snyder Rini, associado do infame Kemakeza, redundado em distúrbios generalizados – com destruição oportunista de bairros chineses em Honiara e no crescimento de um certo sentimento anti-RAMSI junto das cúpulas políticas. O novo Primeiro-Ministro interino, Manasseh Sogavare, adotaria uma postura particularmente crítica da RAMSI – que era crescentemente observada como uma instituição separada do Estado das Salomão ou sorte de autoridade paralela, com epicentro em Camberra –, acusando a Austrália de bullying, insensibilidade, de ingerência interna nos assuntos do Estado arquipelágico (Dinnen, 2004: The Age, 2006) e mesmo de subversão, através dos seus

serviços de informações (Charles-Jones, 2011, p. 18). Esta postura de Sogavare seria reflexo, quer do nível profundo do intervencionismo australiano, quer, sobretudo, da mudança enfoque da RAMSI; inicialmente, a missão focalizara-se no desarmamento de milícias étnicas; posteriormente, adotaria como alvo a elite política e focalizar-se-ia na resposta às alegações de corrupção que também abrangeriam Sogavare (Jane’s Foreign Report, 2006). Em 08 de maio de 2008, Sogavare, citado em Charles-Jones (2011) afirmaria:

Australia seems to have used the provisions of the current partnership as a license to infiltrate almost all aspects of the public sector…we have a situation where foreign nationals have direct and unrestricted access to the nerve centre of Solomon Islands public administration, security and leadership. (p. 18)

Por seu turno, e num tom de crescente crítica à RAMSI e à interferência de Camberra, notamos que Ratuva (2008) alerta para a extrema insensibilidade cultural australiana – pouco consentânea com a necessidade de gerar soft power, adicionamos –, contrastando a rapidez na exigência de resultados (australianos) com a cultura do diálogo e do consenso característicos não só das Salomão, como do Pacífico insular, enformando a denominada “Pacific Way” 70 _{(Claxton, 2013 e Mrgudovic, 2006).}

Sogavare conseguiria impor uma das principais características da RAMSI, que se tornariam num exemplo de smart power australiano: o empoderamento local da RAMSI, com a diminuição de assessorias in-line, e a colocação de recursos humanos das Salomão em posições de destaque. Mudanças nos Executivos de ambos os países em finais de 2007 levariam a que se dissipassem grande parte das fricções bilaterais (Dinnen, 2012), tendo a RAMSI finalizado o seu mandato em julho de 2013 (Schwartz, 2013).

O modelo RAMSI seria tentativamente replicado noutros países da região, designadamente no Vanuatu e na PNG, não obstante uma série de críticas que lhe foram endereçadas e que revelam fragilidades na utilização adequada de elementos de hard power e soft power.  Em primeiro lugar, embora a intervenção fosse legitimada pelo próprio Primeiro-Ministro das Ilhas Salomão e tivesse por base um apoio regional (FIP e a Declaração de Biketawa), bem como objetivos de natureza político-securitária aceitáveis, a Austrália evitou, tanto quanto pôde, o apoio de potências externas (Indonésia e França71_{) e das Nações Unidas. Camberra}

basear-se-ia no argumento segundo o qual, tendo em consideração que as Salomão

81        

70 _{Baseada no consenso (Claxton, 2013).} 71

reconhecem Taipé e não Pequim, dificilmente o Conselho de Segurança da ONU sancionaria a RAMSI, dado que a República Popular da China detém um assento permanente e direito de veto naquele areópago (Magalhães, 2007). Camberra advogaria, ainda, que as missões onusianas são normalmente postergadoras, não respondendo no imediato às necessidades de reposição da ordem e resposta à emergência humanitária, deflectindo, assim, a busca de uma legitimidade onusiana para a RAMSI (Wielders, 2008). Para além das acusações de neocolonialismo e hegemonia australiana por algumas vozes acentuadamente críticas (World Socialist Web Site, 2006), a RAMSI deteria, sem hipérboles, uma tonalidade de neoprotetorado, em que a soberania das Salomão estaria, efetivamente, a ser mitigada: a nomeação de Shane Castles, da AFP, para Comandante-Geral da Polícia das Salomão, em abril de 2006, levantaria algumas questões relativamente às consequências que impactariam no seio da Força, já que tanto o contingente policial da RAMSI como a polícia do Estado eram dominados por cidadãos australianos – situação, aliás, transversal a toda a administração pública salomónica (Wielders, 2008).

Todavia, não seria apenas no arquipélago das Salomão que a Austrália pretenderia desenvolver missões de “Intervenção Cooperativa”. O Vanuatu e, particularmente, a PNG seriam palco de intervenções australianas mais ou menos “musculadas”, sendo característica transversal uma certa subalternidade de instrumentos de soft power à sua disposição.