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A distribuição das instituições de ensino superior pelo território angolano não é uniforme. Grande parte das instituições localiza-se nas províncias mais desenvolvidas do país. Apesar de algumas exceções, os municípios mais privilegiados concentram o maior número de instituições públicas de ensino. Deste modo, as desigualdades de escolarização resultantes da origem socioeducacional e socioprofissional são agravadas pela localização territorial da residência da família de origem.
Neste sentido, para alargar a compreensão das origens sociais dos estudantes procuramos analisar também os respetivos contextos socioterritoriais de proveniência. A referida análise compreende dois momentos: no primeiro, procederemos a identificação das naturalidades dos estudantes. Seguidamente, procuramos, à semelhança do exercício feito nas secções anteriores, construir um índice de recrutamento municipal que permita analisar com clareza as probabilidades diferenciais de acesso ao ensino superior, consoante o município de nascimento dos estudantes inquiridos.
No quadro 7.8 constatamos que grande parte dos estudantes inquiridos nasceu nas províncias onde decorreu o estudo, sendo 68,9% em Luanda e 69,6% na Huíla. Paralelamente, regista-se uma presença significativa de estudantes naturais de outras províncias que localizam-se a distâncias relativamente curtas das províncias onde decorreu o estudo, como, por exemplo, Uíge e Namibe, respetivamente próximas de Luanda e Huíla. A presença de estudantes naturais de outras províncias pode indicar a existência de movimentos migratórios realizados pelos estudantes ou pelas suas famílias de origem.
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Quadro 7.8 - Províncias de nascimento dos estudantes (%)
De forma a complementar a análise das naturalidades dos estudantes inquiridos procuramos, como já referimos, calcular as probabilidades diferenciais de acesso ao ensino superior, segundo o município de nascimento dos estudantes inquiridos. Antes de procedermos à apresentação e interpretação dos referidos resultados, salientamos que, no referido cálculo, só foram considerados os estudantes nascidos nas províncias onde se realizou o estudo (Luanda e Huíla). Essa opção resultou do peso que esses estudantes têm sobre a amostra, ou seja, em conjunto, representam 72,4% do total de inquiridos.
Como se vê no quadro 7.9, as assimetrias intermunicipais no acesso ao ensino superior variam segundo a província de nascimento. Neste sentido, a província de Luanda destaca-se por apresentar menores diferenças no índice de recrutamento municipal. Por exemplo, a probabilidade de um indivíduo nascido no município do Cazenga ou Luanda, mais centrais, aceder à condição de estudante universitário é “apenas” 5 vezes maior do que a probabilidade
174 de um cidadão natural dos municípios mais periféricos, como Icolo e Bengo e Viana. Essa menor diferença de probabilidades verificada na cidade de Luanda resulta, por uma lado, da existência de um número significativo de instituições de ensino superior face à realidade nacional, e por outro de uma maior distribuição das referidas instituições pelos municípios que compõem a província.
Em contrapartida, as probabilidades de acesso ao ensino superior são muito diferenciadas e desiguais nos municípios da província da Huíla. Nesta província, a probabilidade de os indivíduos naturais do município do Lubango (capital da província) ingressarem na universidade é 28 vezes superior à dos nascidos nos municípios de Cacula, Chicomba, Chipindo, Cuvango, Gambos e Quilengues, mais afastados da capital.
Esta tão grande diferença de probabilidades é explicada pela concentração das instituições universitárias na cidade capital da província, o que contrasta com a realidade observada na província de Luanda. Um outro fator associado à referida diferença é, precisamente, o das longas distâncias entre grande parte dos municípios e a cidade capital onde se localizam as instituições de ensino (Lubango). Ou seja, grande parte dos municípios localiza-se a mais de 140 quilómetros, à exceção da Humpata, Chibia e Cacula. Por esta razão, torna-se imperioso a formulação e implementação de políticas públicas direcionadas a garantir o maior acesso ao ensino superior, particularmente, no seio das comunidades residentes em zonas mais afastadas da sede capital. São exemplos destas políticas a criação de instituições universitárias nos municípios do interior, a atribuição de bolsas de estudo para estudantes que queiram frequentar o ensino superior na capital, a construção de residências universitárias, entre outras.
Além disso, os resultados apurados corroboram a tese da “existência de uma correlação positiva entre a distribuição geográfica dos estudantes e a composição demográfica das diferentes regiões” (Soldano e Filâtre, 2013). Ou seja, os municípios onde reside a grande maioria dos estudantes inquiridos são, por sua vez, os mais populosos das respetivas províncias, concentrando, no caso do Lubango, 31,1% do total de habitantes da província da Huíla e no caso de Luanda 32,2% do total da população da respetiva província.
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Quadro 7.9 - Origens territoriais dos estudantes universitários, comparação com a população angolana e índice de recrutamento municipal
Outro dado que merece particular destaque é a elevada percentagem de estudantes que declaram não estar deslocados das zonas de residência onde se encontram localizadas as instituições de ensino que frequentam, totalizando 69,9%. Estes resultados estão em linha com os de Balsa et al. (2001), Mauritti (2003), Soldano e Filâtre (2013). Por outras palavras, estes autores concluíram que os estudantes residentes nas principais cidades de países, como, por exemplo, Portugal e França, são os que menos se “deslocam das suas zonas de residência para as regiões onde se localizam as instituições de ensino que frequentam” (Balsa et al., 2001:58). Vários fatores podem estar associados à maior coincidência entre a região de residência e a localização da instituição frequentada pelos estudantes, a saber: maior implantação das
176 instituições de ensino superior nas principais cidades do país; necessidade de redução de custos das despesas formativas (transporte escolar e alojamento).
7.4. Síntese do capítulo
O objetivo do capítulo aqui apresentado foi traçar o perfil sociodemográfico dos estudantes universitários inquiridos no âmbito da presente tese e caraterizar os mesmos em termos de origens sociais.
No que concerne ao perfil sociodemográfico dos inquiridos, constatamos o predomínio de estudantes do sexo masculino, inseridos na sua maioria na faixa etária dos 20-22 anos. Grande parte dos estudantes de ambos os sexos não exerce qualquer atividade profissional, dedicando-se exclusivamente à formação.
Relativamente à caraterização das origens sociais dos estudantes, do que foi exposto podemos retirar alguns contributos que servem de resposta às questões inicialmente formuladas, a saber:
1. Qual é a origem de classe dos estudantes universitários em Angola? 2. Que recursos socioeducacionais detêm os seus pais?
3. Em termos geográficos, de onde são provenientes os estudantes que acedem ao ensino superior em Angola?
4. Até que ponto indivíduos de diferentes origens sociais têm também probabilidades diferenciadas de acesso ao ensino superior em Angola?
De forma genérica, os discentes inquiridos são, por lado, provenientes de famílias de empresários, dirigentes e profissionais liberais, e por outro lado, de profissionais técnicos e de enquadramento. Trata-se de um claro domínio dos setores de classe mais privilegiados no que diz respeito aos capitais económicos, culturais, escolares e sociais. Porém, paralelamente, observa-se a presença relativamente significativa dos setores sociais menos providos de recursos escolares, particularmente os trabalhadores independentes inseridos na economia informal. Por outras palavras, estamos perante um duplo padrão de recrutamento de classe dos estudantes universitários.
Os níveis de escolaridade dos agregados domésticos de origem dos estudantes são muito elevados quando comparados à realidade nacional. Ou seja, em conjunto 63,8% dos pais alcançaram o 2º ciclo do ensino secundário e o ensino superior. Este valor decresce cerca de 30,3 pontos percentuais no contexto nacional.
177 Os dados analisados evidenciam o predomínio de estudantes oriundos dos municípios mais privilegiados das províncias onde decorreu o estudo, nomeadamente, Luanda e Lubango, capitais das províncias de Luanda e Huíla, respetivamente.
Os resultados apurados indicam grandes desigualdades na probabilidade de acesso ao ensino superior quando tomamos como referência as origens sociais. Por outras palavras, regista-se um maior fechamento da universidade aos filhos de pais que exercem profissões menos prestigiadas, particularmente aquelas que se inserem na categoria que concentra grande parte da população ativa angolana (agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, da pesca e da floresta), sem grau formal de escolaridade, bem como aos filhos de famílias residentes em municípios periféricos das províncias onde decorreu o estudo.
Há, em suma, necessidade de redução das desigualdades de acesso da população angolana ao ensino superior, sobretudo dos filhos dos grupos sociais mais desfavorecidos. No âmbito das políticas públicas podem contribuir para a redução dessas desigualdades a continuação da expansão da oferta de ensino superior pelo território nacional, a implementação de sistemas de bolsas de estudo específicos para os estudantes descendentes de grupos sociais menos privilegiados, bem como a construção de residências universitárias.
Partindo destas conclusões, no capítulo seguinte procurar-se-á analisar as trajetórias e escolhas escolares realizadas pelos estudantes.
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