5. Methods 27
5.4. Parameter estimation using simulated annealing
Na análise das transformações do capitalismo a partir da segunda metade do século XX, a historiografia tem apresentado interpretações que privilegiam a década de 1980, como marco de mudanças, tendo como símbolo a queda do Muro de Berlin em 1989 e a posterior derrocada do socialismo na União Soviética, o que representou o fim proeminente do stalinismo e dos estados operários burocratizados77. Ao mesmo tempo se expande com força, nesta década, a política neoliberal, auspiciada pelo Governo Ronald Reagan nos EUA, e Margareth Thatcher na Inglaterra78, ainda que o Chile de August Pinochet já fizesse a introdução de políticas neoliberais desde meados de 1970. Contudo, são estes dois primeiros países os maiores impulsionadores deste novo modelo em que o Estado vai sendo paulatinamente mínimo, para a maioria da população, pois retrai sua participação em políticas sociais, e, ao mesmo tempo, máximo, para as políticas da burguesia e do grande capital, uma vez que o processo de desregulamentação da economia permite maior abrangência do setor privado na economia com a abertura de áreas antes controladas ou administradas pelo Estado, de caráter social, como saúde, educação, telefonia, produção de energia, dentre outras, que passam à economia privada.
Podemos conferir na América Latina uma diversidade de maneiras, cronogramas, lutas políticas e sociais no processo de implementação desta nova política econômica de maior apropriação da produção pela burguesia, principalmente a burguesia das sete maiores economias mundiais79. Na Venezuela, a década de 1970 vai ser o caudatário que irá colocar o país em ebulição, chegando a seu ponto de explosão no Caracazo de 27 e 28 de fevereiro de 1989. Porém, antes de adentramos nesta questão
77 Temos acordo com a interpretação de que no Leste Europeu, pós consolidação do poder nas mãos de
Stalin e seu grupo, ao fim da década de 1920 e principio de 30, se consolidou um regime de estados burocratizados, ainda que operários. Ver TROTSKY, Leon. La revolución traicionada. Editora Antídoto, Lisboa: 1977. Também para um debate mais recente ver HERNÁNDEZ, Martín. El veredicto de la
historia. Rusia, China Cuba... De la revolución socialista a la restauración capitalista. San Pablo. Instituto José Luis e Rosa Sundermann, 2009.
78 HARVEY, David. Espaços de Esperanças. Edições Loyola. 2º edição, São Paulo, 2006.
79GONZALES, Érika. Monopolios Petroleros en América Latina y Bolivia: Repsol y otras
transnacionales europeas. Centro de Documentación e información Bolivia. Cochabamba, 2007. Neste trabalho de Érika, se visualiza como a burguesia europeia, em especial a Espanhola, obriga o Estado a privatizar a estatal petroleira daquele país, que é vendida a estes setores nacionais, que potencializam a capacidade de produção desta com a centralização de capitais europeus, transformando a estatal em Repsol, multinacional. Ao se transformar em multinacional esta empresa se dirige aos países pobres possuidores de reservas, fazendo em seu beneficio a exploração destes subsolos. Bolívia se tornou um filão para estes objetivos.
83 tão importante que foi o Caracazo, que muda a correlação de forças entre as classes sociais neste país, vejamos um pouco destes elementos dos anos de 1970.
Os anos 70 foram bons, em sua maior parte, para a economia venezuelana e para a parcela dos apropriadores das riquezas que, com os bons preços do petróleo, puderam jorrar dólares no esquema do rentismo que explicamos no capítulo anterior. É um momento em que, sob a pressão popular, são realizadas muitas obras públicas que beneficiam a população pobre em geral, como a construção de casas populares, hospitais, escolas, estradas etc.80. É assinado o decreto presidencial de Carlos Andrés Pérez oficializando a criação da PDVSA em 1976, bem como a nacionalização do petróleo. Porém, é nos últimos anos de 70 que os problemas insolúveis, sob a ótica burguesa, vão se desenvolver, chegando à explosão de 89. E quais são estes problemas? No final dos anos 70, abateram sobre a Venezuela uma decadência econômica e um esgotamento social, já sentidos no próprio governo de Carlos Andrés Pérez em fim de seu primeiro mandato de 1974/79, ainda que, neste momento, este governo não fizesse algum pacote econômico impopular. Todavia, em seu final de mandato, as receitas do Estado venezuelano haviam diminuído drasticamente. É uma decadência que reflete a crise capitalista mundial que ocorre nesta década: a Venezuela, possuindo uma matéria prima de grande comercialização – o petróleo -, vai sentir esta crise em fins de 1978/79. Neste panorama assume a presidência do país, em 1979, Luis Herrera Campíns que governará até 1984. Seu governo teve um curto alívio na crise, entre final de 1979 a 81, quando os preços do petróleo sofrem alta, no entanto, isto não impediu que, mesmo titubeando, iniciasse um programa de reestruturação de cunho neoliberal. Deste governo Campíns para frente, serão quatro administrações aplicando planos neoliberais, uns mais fortes outros mais fracos, contudo a população se enojou destes planos que a cada dia fazia suas penúrias aumentarem.
Estes planos consistiam de acordos com o Fundo Monetário Internacional - FMI -, chamados de Pactos Sociais. Os mesmos exigiam o máximo de esforço da classe trabalhadora e dos setores pobres, enquanto protegia o capital, uma vez que se garantia o pagamento das dívidas externa e interna. Tanto era assim que, no primeiro mês do segundo governo (1989-93) de Carlos Andrés Pérez, a população vai assistir, com
80 GOMES, Américo. ITURBE, Alejandro. WELL, Joseph. NETO, César. Dossiê: Venezuela. Marxismo
Vivo. Revista de política e Teoria Internacional. Instituto José Luiz e Rosa Sunderman, n. 10. São Paulo: 2004. pp. 57-93.
84 assombro, ao envio de oito toneladas de ouro à Inglaterra para assegurar ao FMI os novos acordos.
Neste quadro ocorreram diversas desvalorizações da moeda, a mais conhecida foi de 21 de fevereiro de 1983, taxada de Viernes Negro, realizada no Governo de Luis Herrera Campíns. Seguem as privatizações, enxugamento da máquina do Estado, corte de orçamento de Ministérios que atendiam aos setores mais sociais. Ou seja, se para o trabalhador venezuelano antes da interferência assídua do FMI a vida era difícil, com a intervenção deste a vida se tornou pior. Vejamos um desses planos, o de Carlos Andrés Pérez, assinado em 28 de fevereiro de 1989, porém já anunciado oficialmente pelo Governo, no que se refere a medidas para a população, já no dia 16 do mesmo mês. Segundo Maya81, o conteúdo principal era: a – restrição ao gasto fiscal; b – restrição dos níveis salariais; c – unificação do regime cambiário com paridade única e flutuante; d – taxas de juros flexíveis e aumento imediato dos níveis de taxas de juros reguladas, eliminação de créditos a taxas preferenciais para a agricultura, estabelecimento de taxas de juros para o mercado tão rápido quanto possível; e – redução dos controles de preços; f – proposição de programas de inversão de baixa prioridade; g - redução de subsídios; h – introdução de um imposto sobre a venda; i - ajuste de tarifas de bens e serviços, provindos de empresas estatais, incluindo os preços de produtos de petróleo no mercado interno; j – reforma no regime comercial, incluindo a eliminação da maior parte, exceções nas tarifas e liberação das importações; k – suspensão das restrições das transnacionais e multinacionais, agregando a inversão estrangeira e a repatriação de divisas.
Maya analisa que estas medidas causam um arrocho econômico muito forte à classe trabalhadora que vê seus salários perderem, de modo avassalador, o poder aquisitivo. Junto a isto, os setores de trabalhadores informais e a população pobre habitante dos bairros populares se percebem sem condições de manterem o pagamento das taxas de serviços públicos e transporte para se locomoverem. Outro problema que Maya observa é a questão do desabastecimento dos produtos de consumo básico na alimentação e higiene - devido à liberação de tarifas, começaram a esconder as mercadorias, esperando o aumento de preços.
Em geral, era um programa neoliberal que jogava o peso de seu custo sobre as costas dos trabalhadores. É verdade que o governo criou um plano paralelo que previa
81 MAYA, Margarita López. Del viernes negro al referendo revocatorio. Venezuela-Panamá: Alfadil,
85 subsídio a produtos da cesta básica; construção de restaurantes populares e com isenção total para uma parcela dos usuários; programas de amamentação materna; programa de combate a enfermidades respiratórias e diarréias e programas de vacinação; apoio a microempresas e a criação de uma Comissão Presidencial para a Luta Contra a Pobreza, dentre outros, para atender à pobreza dita mais extrema. Embora o pacote econômico do governo atingisse todos trabalhadores e os setores pobres, no entanto, o programa assistencial era somente para uma parte daqueles que viviam em extrema miséria. Entretanto, desta vez os trabalhadores não aceitaram as esmolas sociais. Antes de estourar o Caracazo, em 27 e 28 de fevereiro de 1989, a historiografia82 mostra dois casos em que se explicita a posição dos trabalhadores e setores populares pobres, que mais nenhum ultraje ou pacote econômico seriam recebidos pacificamente.
Um destes ultrajes ocorreu em 13 de março de 1987, no Estado de Mérida, em que um estudante de engenharia da Universidade dos Andes, Luis Carvallo, fazendo um percurso pela noite, na companhia de outros colegas e comemorando sua graduação naquele dia, se viu necessitado e urinou no jardim de uma residência. Ocorreu que a residência era de um ilustre advogado copeiano da cidade, que desferiu dois tiros no jovem que não pode realizar seu sonho de profissão, uma vez que faleceu logo após esta brutalidade. O advogado prontamente foi protegido pela polícia secreta e ou política, que o livrou do linchamento, e a população, já sabendo que para este tipo de protegido nada ocorreria, irrompeu a legalidade tão idolatrada pela burguesia e iniciou os confrontos com a queima da casa do advogado. Neste episódio, foram cinco dias de distúrbios generalizados, saques, queima de ônibus e automóveis, confrontos com barricadas. No final, um saldo de mais de 500 presos, dezenas de feridos e um prejuízo que, para a época, foi contabilizado em 10 milhões de bolívares em Mérida. Foi um ato que repercutiu nos estudantes de todo o país, sendo seguido de lutas nestes mesmos dias em outros lugares, como: Caracas, Maracay, Valencia, Barquisimeto, Maracaibo, Barcelona, Puerto La Cruz, dentre outras. Nestes, a revolta não se localizou somente entre os estudantes, que constantemente eram alvo da polícia, mas trabalhadores e setores pobres se sentiam no processo, participando do mesmo.
A interpretação de como um fato ocorrido com este estudante transforma-se em um caso de revolta geral pode ter diversas explicações. É possível perceber que todos
82 Podemos citar para este exemplo duas obras que interpreta neste horizonte. MAYA, Margarita López.
Del viernes negro al referendo revocatorio. Alfadil. Venezuela-Panamá, 2005. COLMENAREZ, Elio. La
86 estes setores: trabalhadores, estudantes donas de casas etc. já estavam fartos de tanto abuso vindo da classe dominante, somado ao pacote econômico resolveram expressar nas ruas e não nas urnas seu descontentamento.
O segundo caso foi conhecido como Masacre de El Amparo, ocorrido em 29 de outubro de 1988, no estado de Apure, onde o Comando Especial de Contrainsurgência, Jose Antonio Páez, noticiou que, em um confronto com rebeldes colombianos, havia dado baixa em 16 deles. No entanto, o caso era outro: tratava-se de um grupo de pobres pescadores e camponeses da pequena cidade de El Amparo, município fronteira com Colômbia, que saíram no domingo para tomar um run e fazer uma farra e foram fuzilados por este comando. As causas, embora advenham investigações na época, não foram bem esclarecidas. Ocorreu que as mortes não foram dos 16, pois dois conseguiram se jogar na água e não sendo percebidos fugiram. Regressando ao lugarejo, contaram sua versão. Temendo a morte, se protegeram na pequena chefatura da polícia, a população mobilizada fez a proteção junto com a pequena guarnição. Chegou a Guarda Nacional e a Disip – Dirección Nacional de los Servicios de Inteligencia y Prevención -, polícia secreta e/ou política para levá-los. Contudo, o chefe de polícia resistiu a entregá-los. Com a população junto e prevendo uma outra carnificina, a Guarda Nacional desistiu, e uma grande crise se abriu na questão e no governo que sempre defendeu a versão dos militares, exigindo que alguns parlamentares mediassem o episódio.
Os dois casos indicavam que trabalhadores e setores populares pobres não aceitavam mais a justificativa de que tudo é a mesma coisa, sempre foi assim e sempre será. Neste quadro, o cenário para o Caracazo estava preparado, pois a partir de segunda-feira, 27 de fevereiro de 1989, o pacote econômico de Carlos Andrés Perez iria passar a vigorar e ele não se estabeleceria sem resistência, devido à própria resignação de revolta que estes dois casos do estudante de Mérida e de El Amparo já diagnosticavam no humor ou na consciência destes setores explorados. O governo de Carlos Andrés Pérez não observou a sua volta, assinava um acordo com o FMI, como se fosse uma simples ação de um clube. Porém, os setores populares sabiam que se não lutassem ou não protestassem suas vidas não mudariam, e eis que vem o vulcão humano do Caracazo, que completou, em fevereiro de 2009, 20 anos ininterrupto de lutas sociais. Passemos a ele.
87