Parallelle anlegg og tolkning av gropkomplekset

Apesar do esforço dos militares em abafar o movimento estudantil, as pressões destes renderam alguma vitória. A industrialização, a urbanização e o aumento das camadas médias da população, intensificadas ao longo do período populista, "denunciaram" a defasagem existente na incipiente estrutura universitária brasileira. Faltavam vagas. Era necessário, portanto, resolver o "problema dos excedentes", do contingente de alunos aptos para o ingresso no sistema de ensino superior, incapaz de corresponder com vagas (MOTTA, 2014; GORENDER, 1987). A expansão industrial exigia uma oferta maior de mão-de-obra especializada que não era atendida pela tímida expansão da oferta de vagas nos cursos superiores.

As repetidas políticas governamentais para o setor, alternando entre privilégios para a iniciativa privada e falta de interesse pura e simples em se investir na formação superior – um "luxo pouco proveitoso", como diria Vargas –, criou gargalos cujas soluções estavam na pauta de reivindicações de estudantes cada vez mais mobilizados, talvez forçosamente empurrados para o engajamento político pela necessidade de se lutar contra a privação das liberdades individuais na Ditadura. Criou-se, assim, uma situação indigesta para os militares: seria necessário atender, ainda que parcialmente, as demandas estudantis a fim de se manter o projeto de expansão desenvolvimentista do país. Ceder a essas pressões era condição para satisfazer as necessidades de mão-de-obra especializadas da classe industrial e dos setores de serviços, em igual expansão e complexificação.

Dessa forma, em 1968, o Governo Costa e Silva emite o Decreto nº 62.937, instituindo um grupo de trabalho (GT) "[...] para acelerar a reforma da Universidade brasileira, visando à sua eficiência, modernização, flexibilidade administrativa e formação de recursos humanos de alto nível para o desenvolvimento do País", cujos resultados deveriam ser apresentados em apenas um mês (BRASIL, 1968, p.5481). O deadline extremamente curto, objeto de terror típico da vida de pesquisadores, não impediu a realização da façanha e, decorridos pouco mais de 30 dias, o GT apresentou anteprojetos de leis para o ensino superior, incluindo um específico para uma reforma universitária, escritos em um relatório de pouco mais de 100 páginas encaminhadas ao Presidente da República (GT, 1983 [1968]).

A composição heterogênea do grupo resultou em uma concepção de universidade razoavelmente abstrata, talvez desapegada de qualquer senso de realidade, mas cujos aspectos práticos estavam bem alinhados com um pensamento tecnocrata que vinculava a universidade à expansão industrial e ao suporte ao desenvolvimento da nação, com a oferta de "produtos" universitários adaptados às necessidade de um mercado de trabalho cada vez mais complexo e diversificado (CUNHA, 2007a). Essa faceta tecnocrata, aliás, emperrou um dos mais caros valores à comunidade universitária do país: a questão da autonomia. Para o grupo de trabalho, a autonomia deveria ser parcial, uma vez que os resultados produzidos pela universidade e o próprio controle das universidades deveriam estar submetidos às necessidades do país. Na prática, a alocação e destinação dos recursos deveria sofrer interferência dos órgãos burocráticos superiores, assim como a gestão universitária deveria estar aberta a membros da comunidade acadêmica ou da comunidade externa que tivessem potencial para a gestão empresarial (GT, 1983 [1968])52.

Dois temas candentes, um relacionado aos docentes e, outro, aos discentes, foram enfrentados pelo GT: a carreira docente e a gratuidade do ensino. O grupo teceu críticas às cátedras, regulamentadas desde a Reforma Campos de

52 _{O relatório se utiliza de certo malabarismo retórico para conceder e retirar a autonomia no mesmo} parágrafo. Para isso, garantia uma autonomia "plenamente assegurada" à universidade, independente do regime jurídico adotado. Entretanto, salientava que autonomia não era o mesmo que ar.bítrio, e que esse estaria sujeito aos controles burocráticos (GT, 1983 [1968], p.24)

1931, reverberando, a bem dizer, insatisfação já bem alimentada na própria comunidade acadêmica. Professores e estudantes eram críticos do caráter insular, ou, como colocado pelo GT, do "enfeudamento do saber" promovido pelas cátedras (GT, 1983 [1968], p.38). No lugar delas, o grupo introduzia os departamentos como unidade básica da universidade. Por outro lado, para os militantes da expansão universalista do ensino superior, o GT desastrosamente reservou seu lado tecnocrata: o grupo previu a cobrança de anuidades em escalas progressivas conforme o perfil de renda familiar. Em relação à Pós-Graduação, já instituída poucos anos antes, o GT ratifica e reforça o diagnóstico apresentado pelo Parecer 977/65:

Deficiências de pessoal e escassez de recursos impedem que as Universidades assumam o ônus de implantar cursos de pós- graduação nas diferentes áreas do saber. Muitas delas não estariam sequer em estado de promover um só curso de pós-graduação ao nível desejado. Daí a necessidade de se promover uma política nacional de pós-graduação que coordene esforços e mobilize recursos materiais e humanos. E esta política há de ser da iniciativa do próprio Governo Federal. (GT, 1983 [1968]), p.42)

O ante-projeto de lei apresentado no relatório do GT foi levado à discussão no Congresso e resultou na Lei 5.540/68 – conhecida como Reforma Universitária –, quase que seguindo integralmente as recomendações do grupo. Entretanto, é preciso salientar que a reforma universitária não significou, de forma alguma, em expansão significativa do sistema. Nesse sentido, os critérios estabelecidos para a expansão universitária, apresentados via decreto presidencial pouco tempo antes da promulgação da Reforma Universitária, eram demasiadamente restritivos: a expansão deveria seguir, sobretudo, critério de racionalidade e eficiência, aproveitando capacidade instalada e ocorrendo em áreas de comprovada demanda por parte dos setores produtivos (CUNHA, 2007a). Mais uma vez, o projeto universitário, a expansão do ensino superior estava subsumida às necessidades pragmáticas do corpo burocrático e produtivo do país.

Cabe justificar que a rapidez com a qual o GT conseguiu produzir o relatório e ante-projetos para a Reforma Universitária só foi possível porque "[...] a estrutura da reforma universitária já estava presente nos Decretos-Lei n. 53/1966 e n. 252/1967, que reformularam as universidades federais, e que os princípios presentes neles estavam sendo adotados pelas instituições privadas." (ROTHEN, 2008, p.462). Além disso, a falta de uma legislação específica para o ensino superior – que a LDB/61 não foi capaz de proporcionar – obrigava o recém-criado CFE a legislar por jurisprudência, o que na prática representou o desenho da reforma universitária entre os anos de 1962 e 1966 (ROTHEN, 2008).

Além disso, se o CFE já ensaiava uma reforma, isso devia-se ao fato de que, na década de 1960, o MEC havia firmado acordos de cooperação com a USAID para a reformulação completa do ensino no país, incluindo o ensino superior (MOTTA, 2014; CUNHA, 2007a; FÁVERO, 2006). Vale lembrar que a atuação da agência norte-americana no país não se limitava à educação. De fato, a USAID integrava e controlava todos os órgãos internacionais de fomento com atuação na América Latina, incluindo-se aí o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento _{– BID (RIBEIRO, R. A., 2006). Por aqui, ela atuou fornecendo} assistência técnica, financeira e militar, com consultoria, treinamentos e financiamentos diversos (FÁVERO, 2006), o que permite constatar, sem riscos de incorrer em exagero, que tratava-se, acima de tudo, de um órgão de disseminação de ideologia.

Finalmente, em 28 de novembro de 1968, poucos dias antes da edição do famigerado AI-5, era publicada a Lei nº 5.540, que ficou conhecida como Reforma Universitária. Assim como a Reforma Campos, a Reforma Universitária salienta, de início, que o modelo a ser adotado para o ensino superior no país se daria a partir das universidades e, apenas excepcionalmente, em estabelecimentos isolados. Os estabelecimento isolados, na medida do possível, deveriam unir-se em federações para, finalmente, atingirem o status de universidades. Entretanto, a predileção pelas instituições privadas (CUNHA, 2007b) e o lento processo de expansão das universidades públicas, fez proliferar, no país, as instituições isoladas particulares, em um fenômeno que Cunha (2007a, p.291) denominou de "expansão fragmentadora", dominada por faculdades com estrutura física e corpo docente

inadequados, ávidas por cursos com elevadas taxas de lucro e, absolutamente, nenhum apego à formação "crítica e criadora".

A Reforma Universitária, resultado de um processo denominado por alguns como "modernização autoritária" (MOTTA, 2014; RIDENTI, 2010), manteve importantes ranços ditatoriais. A autonomia permaneceu em uma espécie de limbo semântico. De fato, o Art. 3º dizia: "As universidades gozarão de autonomia didático- científica, disciplinar, administrativa e financeira, que será exercida na forma da lei e dos seus estatutos." (BRASIL, 1968, p.10369). Entretanto, exceção feita à autonomia didático-científica, para a criação e extinção de cursos, a autonomia administrativa e a financeira não se concretizaram. Os reitores, por exemplo, continuariam sendo escolhidos arbitrariamente pelos governadores estaduais. Além disso, as universidades públicas mantiveram-se sob rígido controle governamental através do MEC e de órgãos de espionagem (CUNHA, 2007a).

Por outro lado, a modernização de Reforma Universitária proporcionou alterações estruturais significativas nas universidades. As cátedras, objeto de veemente oposição entre os educadores mais progressistas e os estudantes foram, finalmente, extintas, e a unidade elementar das universidades passou a ser o departamento: "§3º Fica extinta a cátedra ou cadeira na organização do ensino superior do País". Ademais, ainda que timidamente, ressaltou-se, mais uma vez, a indissociabilidade entre ensino e pesquisa. Sobre a pós-graduação, a Reforma realinhou os papéis da CAPES e do CNPq que, juntos com o CFE, passaram a balizar a formação de pessoal de nível superior, conforme seu Art. 36: "Os programas de aperfeiçoamento de pessoal docente deverão ser estabelecidos pelas universidades, dentro de uma política nacional e regional definida pelo Conselho Federal de Educação e promovida através da CAPES e do Conselho Nacional de Pesquisas." (BRASIL, 1968, p.10369). Além disso, reforçava-se o caráter normatizador do CFE na institucionalização da pós-graduação, reiterando o Parecer 977/65:

Art. 24. O Conselho Federal de Educação conceituará os cursos de pós-graduação e baixará normas gerais para sua organização, dependendo sua validade, no território nacional, de os estudos nêles

realizados terem os cursos respectivos, credenciados por aquêle órgão. (BRASIL, 1968, p.10369).

A análise das etapas anteriores da formação do ensino superior do país sugere interpretar as políticas para o setor, desenhadas durante o período militar, sejam mais como sendo de "continuidade" do que de "mudança". Talvez, possa-se falar em uma continuidade radical, onde tenham sido incorporados, de forma mais objetiva, os elementos de racionalidade e controle, tipicamente tayloristas, às estruturas universitárias. Ademais, o modelo de educação predominantemente privado acentuou-se a partir desse período. Se antes tal fato podia ser, em partes, colocado na conta do desdém dos governos, agora refletiam as vitórias dos grupos privados desde a LDB/61 e as garantias de representatividade no CFE. Entretanto, o Parecer 977/65 e a Reforma Universitária começam a tentar forjar conexões ainda não existentes no país entre ensino e pesquisa. Entram em cena os Planos Nacionais de Pós-Graduação e o protagonismo da CAPES em busca da efetivação desse enlace. Com os PNPG, surgem também mecanismos de controle da produção acadêmica no país. As universidades brasileiras, em geral institucionalizadas a partir de um emaranhado de escolas isoladas destinadas à formação de profissionais liberais, viam-se, agora, diante do desafio de formar pesquisadores.

3.2.3. Os primeiros PNPG: a introdução de alguns mecanismos de controle na