Papa’s changing social role

Mesmo constituindo o ProUni um programa de concessão de bolsas de estudo, optou-se, neste trabalho, por dedicar um reflexão específica a esta questão, uma vez que o objetivo central da pesquisa foi analisar uma política local de concessão de bolsas de estudo a estudantes de baixa renda. Bolsas de estudo são assim definidas por Johnstone (2004) apud Cerdeira (2009):

[...] uma forma de assistência financeira não reembolsável, seja para os pais ou para o estudante, com o propósito de responder à quaisquer despesas associadas à educação pós-média, neste caso especificamente, assistência governamental (diferente de filantropia) e diferente ainda dos subsídios mais gerais do governo (como aqueles que cobrem a maioria das despesas de instrução em instituições públicas ou aqueles que reduzem o custo do empréstimo para todos os estudantes) (JOHNSTONE, 2004, apud CERDEIRA, 2009, p. 139).13

De acordo com Cerdeira (2009), quando um estudante se depara com a decisão de matricular-se ou não em um curso particular de graduação, ele se depara com três barreiras. A primeira delas seria quando o estudante considera que o custo da frequência do curso de ensino superior é demasiado elevado relativamente ao benefício ou aos ganhos que poderá obter após se diplomar. Aí surgiria a primeira possibilidade de não ingresso. Para os estudantes que ultrapassam essa primeira barreira, surge a segunda: os estudantes ou as suas famílias não dispõem de parte ou de todos os recursos necessários para cobrirem os custos que têm que enfrentar, quando a possibilidade de um empréstimo poderia representar uma solução. Porém, Cerdeira aponta então a terceira barreira: os empréstimos podem suscitar uma forte resistência, havendo em certos grupos sócio-econômicos uma forte aversão à dívida. Diante dessa última barreira, conforme apontado pela autora, alguns estudantes que resistem a contrair dívidas podem sentir-se incentivados a trabalhar em tempo integral ou em tempo parcial para conseguirem recursos para o prosseguimento dos seus estudos.Neste momento, como apresentado por Barros et al. (2001), o ingresso no mercado de trabalho pode fazer com que o jovem desista de cursar o ensino superior.

Isto posto, Cerdeira ressalta que, nessa situação, a concessão de bolsas de estudo, que não tem a obrigação do reembolso, são a última alternativa para esses

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jovens, uma vez que os estudantes provindos de famílias mais desfavorecidas e de baixo capital cultural são particularmente afetados por todas estas três barreiras.

Quando se volta o olhar para os estudantes de baixa renda, encontram-se vários outros fatores que justificam a oferta de bolsas de estudo. Schwartzman (2004) chama a atenção para a questão da inadimplência. Segundo o autor, a crescente matrícula de alunos de menor poder aquisitivo tem levado a índices de inadimplência próximos de 20% ao longo do semestre, dependendo da instituição. A legislação em vigor veda que as instituições impeçam que estes alunos prossigam o ano letivo ou lhes neguem os documentos necessários à sua transferência ao final do período letivo, o que implica a possibilidade de sua saída sem a quitação da dívida. Não havendo, por parte do poder público, estratégias suficientes de apoio financeiro a estudantes de baixa renda, resta às instituições negociar com estes alunos, numa tentativa de mantê-los na escola e não agravar os índices de evasão.

Corroborando com os objetivos do presente estudo, Stallivieri (2007), ressalta que o crescimento do setor privado é proporcional à capacidade de pagamento dos seus alunos, da existência de alternativas de fontes de financiamento como programas de crédito educativo, bolsas de estudos e do investimento individual feito pelos alunos. Reforçam os argumentos da autora, o fato de que a expansão do sistema de Ensino Superior precisa do setor privado da educação, uma vez que este corresponde a 70% das matrículas e absorve um contingente muito expressivo de alunos de graduação. Como já abordado anteriormente, somente 30% dos jovens brasileiros frequentam instituições de ensino superior públicas.

Por fim, retomando a linha de pensamento de Schwartzman (2004), chama-se aqui a atenção para o fato de que todas as políticas recentemente desenvolvidas no sentido de expandir o acesso ao ensino superior ainda se mostram insuficientes para responder à demanda. Ou seja, ainda restam milhares de jovens que, não se beneficiando, por motivos diversos, de políticas como o FIES ou o ProUni desistem de matricular-se no ensino superior, compondo estes, em sua maioria, jovens dos estratos mais pobres da sociedade.

Nesse sentido, para além das macropolíticas que buscam abranger toda a população de um país, há que se considerar também as ações que se implementam no microcosmos do estado, possibilitando aos grupos, agentes, indivíduos e movimentos antes afastados do processo político uma participação efetiva no arranjo da sociedade, na verificação e indicação das prioridades sociais. Conforme Warren

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(1996), isso possibilita que as decisões e inovações, cada vez mais, originem-se do centro da sociedade, longe da esfera de poder tradicional. Para o autor, indiscutivelmente, é a experiência localizada e a efetivação concreta dos movimentos em âmbito local que ampliam enormemente as perspectivas de transformações sociais.

É exatamente sob essa perspectiva, que o presente estudo busca analisar uma política local de financiamento da educação superior, implementada no município de Córrego Fundo, no interior de Minas Gerais. Os objetivos de pesquisa aqui propostos, apontam para o fato de que financiamentos públicos subsidiados amenizam, melhoram e revertem os retornos dos investimentos em educação. Pressupõe-se que, quanto mais alto for o percentual de financiamento, mais significativo e positivo é o impacto deste para os retornos calculados. Assim, políticas públicas voltadas para o financiamento subsidiado contemplariam os mais desfavorecidos nos estratos de renda, sendo estes os que precisam mais de financiamento e, portanto, os que mais se beneficiariam com ele.

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