Vários autores interpretaram o livro de Bourdieu escrito em 1930, comentando que “A Economia das trocas Simbólicas”. Guimarães e Oliveira Júnior (2014) reproduz que o processo social é realizado de forma que a cultura é repassada para a geração posterior. Sendo a escola como um meio de projetar as instituições sociais para transmitir as ideias culturais para o posicionamento de classes privilegiadas. Para Bourdieu, a reproduzir culturalmente faz parte de um procedimento maior, o processo de reprodução social. Com o processo maior, toda a sociedade e suas características são multiplicadas num processo que tem como lei invariante um determinado grau de mudanças. Resumindo, quem apresenta maior nível de escolaridade acumula mais capital cultural. Esta situação permite Bourdieu justificar que o sistema de ensino é um reprodutor da estrutura cultural e social, mantendo as relações de força e relações simbólicas entre as classes.
No texto escrito por Dias Sobrinho (2010) este faz um comentário sobre a democratização do acesso ao ensino superior, cita o Princípio da Educação como Bem Público, direito social e dever do Estado. Este princípio repele o conceito da educação como uma mercadoria, conjuntamente com toda metodologia mercantilista que ganha força e se amplia nas últimas décadas.
É enfatizado ainda pelo autor acima que a partir do Princípio da Educação com Bem Público é que se pode articular sobre a democratização do acesso e permanência ao ensino superior de qualidade com comprometimento social e científico. O direito social à educação com qualidade é importantíssimo para a edificação da sociedade, consolidando a identidade nacional e assegurando a inclusão socioeconômica. Garanti-la é uma obrigação impreterível do Estado.
É evidenciado por Lima (2010) que no Brasil, a educação superior desde sua criação, foi voltada para um controle social, por meio da formação das elites pertinentes. Havia somente duas formações educacionais, que eram a Superiora (formação de sacerdotes) e Studia
Inferiora (equivalente ao ensino secundário).
O autor ainda cita que nos séculos iniciais, o Brasil não tinha um ensino superior propriamente dito. As pessoas para se especializarem teriam que estudar na metrópole
44 portuguesa e outros países da Europa. Somente durante o Império é que se iniciaram alguns passos para a educação superior, preparando cidadãos para as funções do serviço público.
Lima (2010, p. 7) cita a questão da educação superior no período da Proclamação da República:
Com a proclamação da república em 1889 mediante um golpe de Estado no desfecho de uma conspiração que reuniu liberais, positivistas e monarquistas ressentidos, tal preferência pelo ensino superior de elite não muda, pelo contrário, se dizia que não haveria impedimentos para as classes desfavorecidas ascenderem à escola em seus níveis mais elevados, mas nenhum arranjo político materializava tais dizeres na universalização de condições e acesso à escola primária e muito menos à universidade.
Discursos e mais discursos ufanísticos se sucediam “pintando” a educação como
redentora do país como resposta única ao seu atraso econômico e social no recém- regime presidencialista, não redundando em qualquer medida efetiva ou projeção de abertura, acesso, universalização, democratização ou universalização da oferta educacional no Brasil.
No Estado Novo (1937-1945) e República Populista (1945-1954) nasce a Universidade no Brasil baseada no sistema europeu e norte-americano. Os cursos de graduação deveriam ser separados em: bacharelado superior, licenciatura e doutorado. Diante destes acontecimentos, surge à reforma universitária de 1968, além de o governo militar incentivar investimentos para a preparação de pessoas na área tecnológica (LIMA, 2010).
Em relação ao movimento estudantil liderado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1960, já se relatava que estes almejavam uma reforma nas universidades, visando à democratização da educação superior, com objetivo de ampliação de vagas e mudanças nas provas de vestibular. Mas muitos dos manifestantes foram exilados, outros torturados, sendo acusados de conspirarem contra o regime militar (SGUISSARDI, 2004 apud APRILE; BARONE, 2009).
O mesmo autor comenta que em 1968, houve a Reforma Universitária, durante o regime militar, através da Lei 5.540, esta lei foi confeccionada com ajuda do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a United States Agency for International Development (USAID), visava à formação do conhecimento e pesquisa a ser desempenhada pelas Universidades brasileiras. A responsabilização pela pesquisa passava a ser da pós-graduação e a graduação formaria profissionais em diversas especialidades para atender o mercado de trabalho.
Bandeira (2015, p. 32) resume a questão da formação da educação superior privada:
Um novo ensino superior começou a surgir após a Reforma Universitária de 1968, sobretudo no segmento privado. Um dos pilares da Reforma foi à modernização das universidades públicas, em especial, as federais. Contudo, como as modificações implementadas não foram suficientes para atender à demanda de uma sociedade em crescimento e ávida por melhores postos de trabalho, o ensino superior privado acabou
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absorvendo esse público em faculdades e centros universitários isolados, sem compromissos com a pesquisa e voltados, exclusivamente, para a transmissão de conhecimentos de cunho profissionalizante, não contribuindo, em nada, para a formação de uma sociedade intelectual e crítica.
Durante o Governo Fernando Henrique foi elaborado o Plano Plurianual (1996- 1999) que ressaltava dois pressupostos para o campo da educação: o primeiro seria a parceria do setor privado em uma melhor qualificação do ensino e o segundo, a modernização do Brasil através da capacitação dos recursos humanos (CORBUCCI, 2004).
Em relação às ciências e tecnologia, o autor articula que o Brasil estava atrasado em comparação a outros países. Em 1999, instituiu-se uma elevação de gastos em torno de 1,5% do PIB com essa área. Este rearranjo teria como objetivo preparar o país para a globalização, procurando qualificar pessoal para atender as necessidades do campo da tecnologia.
Lima (2013, p. 87) cita que no fim do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, foi autorizado o Plano Plurianual (2000-2003) pelo Congresso. Este tem como pontos estratégicos para cada setor do Governo:
Consolidar a estabilidade econômica com crescimento sustentado.
Promover o desenvolvimento sustentável voltado para a geração de empregos e oportunidades de renda.
Combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social. Consolidar a democracia e a defesa dos direitos humanos. Reduzir as Desigualdades Inter-Regionais.
Promover os Direitos de Minorias Vítimas de Preconceito e Discriminação. O autor acima destacado conferencia que, através dessa estratégia, traçou-se 28 objetivos para serem alcançados até o fim de 2003, dos quais três são destacados:
1. Criação de um ambiente macroeconômico favorável ao crescimento sustentável;
2. Elevação do nível educacional da população e ampliação da Capacitação Profissional;
3. Oferta de escola de qualidade para todos.
Ainda expressa que as estratégias não foram implementadas no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas seriam encaminhadas ao governo posterior de Luís Inácio Lula da Silva, contudo, não se conseguiu difundi-las tão completamente, pois desde 1990 as
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discussões sobre esses assuntos eram remanejadas para o século XXI, pelas organizações multilaterais, além dos acordos internacionais quererem modificar estruturas de funcionamento na educação em toda América latina.
Corbucci (2004) comenta que em 1999 houve a criação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), que visava a propiciar que as vagas em instituições privadas fossem preenchidas, destinando a pessoas com nível econômico baixo. Embora haja a existência do FIES, a população que se beneficia deste programa não chega a 10% do quantitativo de matrículas em sua totalidade no setor privado. Além disso, o descumprimento com o pagamento teria se elevado nas últimas décadas, devido a uma grande elevação do desemprego.
Todos esses acontecimentos serviram como uma roupagem que explica o englobamento das políticas na área da educação e ações do governo de Luís Inácio Lula da Silva, no que tange a expansão e democratização do Acesso ao Ensino Superior no Brasil, delimitando a composição do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), através do Decreto 6094 de 24/04/2007 “Todos pela Educação” e das diretrizes para a incorporação de Instituições Federais de Educação Tecnológica (IFETS), além da consecução do Programa que apoia os planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (LIMA, 2013).
Severino (2008) aprecia que na atualidade, com o cenário voltado para uma globalização econômica e cultural, apoiada a um paradigma neoliberal, que gera um individualismo, consumismo e competitividade, a educação superior encontra-se baseada na teoria do capital humano, onde se visa à formação de pessoas como mão de obra para o mercado de trabalho.
Sguissardi (2006) debate sobre o novo modelo de universidade pública e privada profissional, com heteronomia e competitividade. Esta peculiaridade se dá devido ao aumento de Instituições de Educação Superior (IES) privadas e a elevação do número de matrículas em 121% nestas faculdades no período de 1994 e 2000, e apenas um crescimento de 36% das instituições públicas. A heteronomia se dá devido à diminuição da autonomia das Universidades Públicas Federais e a competitividade ocorre por causa da globalização, no qual gera IES privadas tipicamente comerciais (APRILE; BARONE, 2009).
É analisado por Dias Sobrinho (2004) que a educação sempre será um conjunto de valores, englobando a ética e a cultura. Tendo a educação superior um contexto amplamente social, logo também é rico em valores políticos, éticos e culturais. Nenhuma avaliação apresenta neutralidade, possui visões de mundo diferenciadas e uma ideia de sociedade ideal. Como um
47 fenômeno social, a educação superior, conjuntamente com a avaliação, modifica-se e cumpre papeis de dinamismo, com resposta às demandas nas várias fases históricas.
E1: “bom, tem uma grande importância viu para a inclusão social, porque ele trás aquelas pessoas que não tem oportunidade de cursar um ensino superior, que moram na periferia, que não tem condições de pagar um ensino superior mesmo, que não tem salário para custear. Assim como programa social ele é um programa assim que inclui bastante as pessoas menos favorecidas”.
A elocução do entrevistado coloca como ponto principal as palavras “menos favorecidas” e “programa social”. Retifica a finalidade do programa do Governo que abrange pessoas menos favorecidas e que não possuem um salário compatível com suas necessidades básicas com a educação. Definindo que a plataforma do programa realmente é a inclusão social de pessoas menos favorecidas e a democratização do acesso ao ensino superior, não sendo apenas oportunizadas as pessoas que podem pagar.
E2: “Ele tá me dando oportunidade de conseguir um diploma de universidade”. A fala da entrevistada corrobora com o que o autor acima aduz a questão de o nível superior ter um compromisso com a ética e cultura, pois os entrevistados sempre associam a melhora da qualidade de vida, a abertura de mais oportunidades e um nível de intelectualidade maior.
A educação é considerada como um bem público, direito da sociedade e dever do Estado. Com isso vai contra a questão da educação como mercadoria, na qual ganha muito espaço na atualidade. A educação como um tipo de mercado não é considerada democrática, pois não oferece acessibilidade a toda população, mas apenas aqueles que podem comprá-la. No Brasil, maior quantitativo populacional é considerado pobre, não podendo pagar pela educação e se conseguirem, a educação seria de custo baixo e com precariedade em sua qualidade. A mercantilização da educação tem compromisso com o empresário que obterá o lucro e a educação como bem público tem como principal aliado a sociedade e a nação (DIAS SOBRINHO, 2010).
Dias Sobrinho (2010, p. 1226) discute a respeito da democratização da educação superior:
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É necessário esclarecer desde logo que a “democratização” da educação superior não se limita à ampliação de oportunidades de acesso e criação de mais vagas. Além da expansão das matrículas e da inclusão social de jovens tradicionalmente desassistidos, em razão de suas condições econômicas, preconceitos e outros fatores, é imprescindível que lhes sejam assegurados também os meios de permanência sustentável, isto é, as condições adequadas para realizarem com boa qualidade os seus estudos. Assim, acesso e permanência são aspectos essenciais do processo mais amplo de “democratização”.
Pacheco e Ristoff (2004 apud MELO, 2011) definem conceitos sobre a democratização do acesso ao ensino superior. Inicialmente, trata-se sobre a necessidade de criação de vagas, ampliando por todo o país, explanando que há um enfraquecimento da capacidade de crescimento da iniciativa privada, sendo importante, a solidificação do setor público, para ajudar na democratização.
O outro conceito reputa que, democratizar o acesso à educação superior, não é apenas a elevação do número de vagas em universidades. Faz-se necessário que as camadas mais estratificadas da população possam adentrar no ensino superior. E o terceiro conceito acredita que, além da entrada de camadas sociais mais pobres, o acesso deve ser oferecido a pessoas por conta da raça. Refere ainda que, há uma democratização quando cresce o acesso a camadas menos favorecidas da população e também a negros.
O processo de ampliação do ensino superior nas duas últimas décadas foi transposto por muitos problemas relacionados à falta de planejamento, uma qualidade de ensino precária e ao ensino desigual das áreas de conhecimento na diversidade de regiões brasileiras. Devido a isso, houve uma ampliação do acesso de jovens no ensino superior pouco significativa, em comparação com outros países latino-americanos (MACEDO et al., 2005).
Faz-se necessário organizar a ampliação do ensino superior por meio da elevação do número de vagas em instituições públicas, fazendo com que a relação entre faculdade pública e privada seja mais equilibrada, reduzir as diferenças entre regiões, adequar a demanda das vagas de acordo com as necessidades da população atualmente, favorecer que a educação tecnológica se expanda, expansão de curso de curto tempo e o desenvolvimento da educação e distância (MACEDO et al., 2005).
Lima (2010) ressalta que a proposta para o incentivo a expansão da educação superior deu-se em função do capitalismo e da globalização, que geraram uma reforma de Estado na década de 1990. Isso aconteceu para atender aos anseios do mercado Neoliberal que resultou em métodos para facilitar a entrada de pessoas à universidade e a promoção da inclusão social com o objetivo de solucionar dívidas históricas com a população relacionadas à qualificação da população.
49 A educação superior ficou restrita à função de ensino, devido terem-na dividido em um tripé baseado em serviços, expansão de matrícula e diversificação institucional. Com isso, houve uma transformação em sua identidade e função social, na qual a Universidade deixou de ser autônoma do Estado e do mercado, tendo que se organizar e adequar às exigências mercadológicas (DOURADO, 2002).
Rossetto (2009) aponta que a promoção do Seminário Internacional Universidade Século XXI, que aconteceu em Brasília, em 2003, tendo sido um marco no cenário da educação superior. Houve a participação de 31 países com representação no ensino superior, no qual se reuniram para elaborar um documento que anunciava a crise no ensino superior, com enfoque ao acesso desigual, além da qualidade do ensino. O documento evidencia que na educação pública há muitos problemas relacionados a investimento, expansão, democratização, qualidade, gestão e avaliação e que a maior gravidade se dá na deficiência de oportunidades de ingresso na educação superior.
Melo (2011) discorre que o curso do processo para a democratização do acesso, iniciou-se com o projeto de lei 3.627/2004, no qual oferece vagas para alunos de escola pública e minorias raciais em Universidades Federais; o programa para expandir e interiorizar os Institutos Federais de Educação (IFES); a criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB); o Programa Universidade Para Todos e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).
É dialogado por Dias Sobrinho (2005) que, na atualidade, a corrente dominante anseia que o foco da educação superior seja na função econômica e qualificação para o trabalho. Essa demanda é muito mais imediatista, pragmática e individual. O Neoliberalismo induz a universidade a desprezar a construção do conhecimento, devendo fortalecer o mercado e não as pessoas como foco principal.
O autor ainda aprecia que a ordem ética e política derivam do caráter público institucional da educação superior, sejam elas sustentadas pelo Estado ou pela ação privada. Mesmo que haja transformação da educação superior, esta não pode abandonar o seu papel na formação intelectual e moral, nem na questão da idealização e promoção de conhecimento de valores para a vida em sociedade. A educação encontra-se além da capacitação de pessoas para o mercado, tem um compromisso na formação política e ética.
Dias Sobrinho (2010) esclarece que democratizar a educação superior não significa apenas ampliar a oportunidade de acesso e elevar o número de vagas, mas oferecer a população mais desassistida economicamente, direitos e meios de continuidade de um estudo com boa qualidade e formas para que consigam permanecer no ensino superior até o término do curso.
50 E2: “Eu acho que ele só tem a acrescentar, por que vai incluir mais jovens na universidade, mais pessoas vão ter um diploma de ensino superior (...) Acho que não tem impacto negativo não”.
A opinião do entrevistado quanto a questão dos impactos do PROUNI para a educação superior reforça o que o autor acima apontado fala sobre a questão de oferecer oportunidade de acesso, oferecendo meios de um estudo com boa qualidade.
As políticas para democratizar o acesso ao ensino superior não devem incumbir-se de confeccionar condições para que todas as pessoas possam estudar, mas oferecer uma forma igualitária de oportunidades, principalmente de forma qualitativa. Isso acarreta a necessidade de atos e programas que propiciem as pessoas menos favorecidas de conseguirem competir para o ingresso de cursos de excelência e carreiras com um maior valor na sociedade (DIAS SOBRINHO, 2010).
E9: “Vai influenciar por que tipo por causa do PROUNI eu consegui uma vaga numa instituição assim de renome né, uma instituição que é... tem... é... uma qualidade de ensino boa e eu acho que vai me proporcionar uma maior chance na minha carreira profissional, que se eu não tivesse PROUNI eu não ia ter essa chance assim de uma perspectiva de saber que eu posso ser mais... hum... tipo que eu não tenho limites pra crescer entendeu”.
E 10: “Permitirá que bons alunos que não tem como arcar com as mensalidades ou pessoas que são mais excluídas da sociedade (portadores de alguma deficiência física) consigam adentrar em uma instituição de ensino superior e mudar a sua própria situação social”.
A descrição dos entrevistados fortalece o que o autor hora citado comenta que os programas sociais devem facilitar com que pessoas de classe econômica mais baixa consigam ter as mesmas oportunidades em ingressar no nível superior, fazendo com que cursem determinados cursos considerados de excelência. Enfatiza-se também a democratização do acesso a pessoas portadoras de deficiência física, pois os mesmos têm prioridade no PROUNI. É afirmado por Dias Sobrinho (2010) que uma sociedade na qual causa a exclusão de pessoas pela pobreza, violência, racismo, analfabetismo, desídia em relação à saúde, educação, habitação e demais necessidades para uma vida com dignidade é uma sociedade pela
51 metade, com muitos conflitos, intolerância, preconceitos e injustiças. A exclusão tem como consequência a marginalização, ignorância, insegurança, violência e quebra da sociedade.
Na década de 70, houve uma grande crise econômica na Europa, no qual resultou no empobrecimento de uma boa parcela da população. Naquele período, a França que havia conseguido uma boa qualidade de vida da população, testemunha a retirada de uma grande parte destas pessoas do mercado de trabalho. Nesse grupo estavam inclusos idosos, deficientes físicos e imigrantes. É nesse cenário que se usa pela primeira vez o termo “exclusão social”, para explicitar setores que foram momentaneamente excluídos de uma sociedade que já havia superado a pobreza. A expressão “inclusão social” surge para definir as políticas assistencialistas voltadas especificamente para esse público (TEIXEIRA, 2005).
A mesma autora ainda exterioriza que no período de 1990, vários organismos internacionais amplificaram o conceito de exclusão social, passando a significar a redução do acesso aos direitos sociais como um todo – direitos políticos, a saúde, a educação, o emprego e a educação, por exemplo. Houve uma mudança no mercado de trabalho e a acessibilidade aos empregos estáveis passou a apresentar dificuldade, levando muitas pessoas ao desemprego ou a ocuparem trabalhos precários (temporários informais ou com baixos salários). Essa fase de exclusão do trabalho, que acometeu principalmente os jovens e as minorias étnicas, desencadeou a exclusão social em uma proporção ainda maior. Do ponto de vista psicológico, excluir socialmente uma pessoa a deixa em um estado de vulnerabilidade, considerando-se inútil socialmente, fragilizando seus laços sociais e, às vezes, desencadeando situações mais graves como a depressão e a dependência química.
Sawaia (2001, p. 28) define o significado de exclusão:
Com efeito, a exclusão induz sempre uma organização específica de relações interpessoais ou intergrupos, de alguma forma material ou simbólica, através da qual ela se traduz: no caso da segregação, através de um afastamento, da manutenção de uma distância topológica; no caso da marginalização, através da manutenção do indivíduo à parte de um grupo, de uma instituição ou do corpo social; no caso da discriminação, através do fechamento do acesso a certos bens ou recursos, certos papéis ou status, ou através de um fechamento diferencial ou negativo. Decorrendo de