Na Geografia há múltiplas concepções de território, para instrumentalizar essa pesquisa, utilizam-se as bases teóricas de Souza (1995), segundo o qual a Geografia Clássica Alemã, pautada nas concepções de Frederic Ratzel e apresenta uma linha de raciocínio da evolução histórica.
3.1.1 O território na Geografia
Como ponto de partida apresenta-se uma abordagem da Geografia Clássica Alemã em uma linha de raciocínio de evolução histórica, a concepção naturalista, na qual o território aparece como elemento da natureza inerente a um povo ou a uma nação e pelo qual se deve lutar para proteger e conquistar. Um de seus principais defensores foi Friedrich Ratzel, criticado por sua visão indissociável entre homem e natureza, foi considerado um defensor do determinismo geográfico. Para o autor, sua noção de território está calcada na idéia de habitat vinda da biologia e usada para delimitação de áreas de domínio de determinada espécie ou grupo de animais:
“Pode-se, portanto, aceitar como regra que uma grande parte dos progressos da
civilização são obtidos mediante um desfrute mais perspicaz das condições naturais, e que neste sentido esses progressos estabelecem uma relação mais estreita entre povo e território. Pode-se dizer ainda, em um sentido mais geral, que a civilização
traz consigo o fortalecimento de uma ligação mais íntima entre a comunidade e o solo que a recebe (RATZEL, apud MORAES 1990, p.178).
Ainda segundo Ratzel (apud Moraes 1990), “o território existe sem a presença do homem, desocupado (apolítico) ou com a presença deste e com o domínio do Estado (político)”. Assim sendo, o autor sustenta que as relações entre sociedade e território são determinadas pelas necessidades de habitação, alimentação, recursos naturais e condições naturais para a efetivação da vida humana e sua sobrevivência (espaço vital), portanto, o território só é compreendido como Estado, a partir do momento em que há uma organização social para sua defesa, ou seja:
“A sociedade, seja grande ou pequena, desejará sempre manter, sobretudo a posse do
território sobre o qual e graças ao qual ela vive. Quando esta sociedade se organiza com esse objetivo ela se transforma em Estado”. (RATZEL, apud MORAES 1990, p.176).
Porém, há outras interpretações, para Raffestin (1993) a relação entre o espaço e o território envolve obrigatoriamente o trabalho:
“O território é um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e
que, por conseqüência, revela relações marcadas pelo poder [...] o território se apóia no espaço, mas não é espaço. É uma produção a partir do espaço, que se inscreve num campo de poder”. (RAFFESTIN, 1993, p.144).
Para Souza (1995), o território como um o espaço é definido e delimitado por e a partir de relações de poder e por esse motivo, para haver território é preciso que haja uma sociedade, já que, os territórios são caracterizados primordialmente pelas relações sociais projetadas no espaço.
“A ocupação do território é vista como algo gerador de raízes e identidade: um
grupo não pode ser mais compreendido sem o seu território, no sentido em que a identidade sócio-cultural das pessoas estaria inarredavelmente ligada aos atributos do espaço concreto (natureza, patrimônio, “paisagem”). E mais: os limites do território não seriam, é bem verdade, imutáveis [...] mas cada espaço seria, enquanto território, território durante todo o tempo, pois apenas a durabilidade poderia, é claro, ser geradora de identidade sócioespacial, identidade na verdade não apenas com o espaço físico, concreto, mas com o território e, por tabela, como o poder controlador desse território”. (SOUZA, 1995, p.84).
A incorporação do poder e das relações derivadas desse poder, embora que implícitas, caracteriza a relação entre o homem e a natureza agora territorializada, portanto, denominada região. Para Saquet (2003), o território é a expressão concreta ou abstrata do espaço produzido a partir das relações de poder, sejam elas econômicas, culturais, políticas ou sociais. Para esse autor as relações são múltiplas e, por isso, os territórios são resultados dos processos múltiplos exercidos no espaço geográfico denominado região.
3.1.2 O conceito de região na geografia e nas Políticas Públicas
Se o espaço regional é marcado por relações sociais, econômicas e culturais e está em constante mutação, tanto na geografia como nas políticas públicas, essas relações têm extrema importância conceitual, afinal, é dessa visão que partem os pressupostos delimitadores das ações.
Para estabelecer conceitos de região, inicia-se por uma visão histórica das últimas décadas do século XIX, quando houve a sistematização da Geografia como Ciência, com a abertura de inúmeros cursos nas universidades européias. É a partir das contribuições da Geografia Clássica que os conceitos de região apresentam as primeiras divergências acadêmicas. Destacaram-se dois conceitos de região:
“A região natural influenciada pela corrente determinista, que se caracteriza pela
uniformidade dos resultados da combinação ou integração em áreas dos elementos da natureza, justificando a exploração dos recursos naturais por interesses econômicos; e a região geográfica, decorrente da visão possibilista de Vidal de La Blache, em que os componentes humanos e naturais da paisagem conferem uma combinação específica à diversidade, singularizando o espaço regional” (GOMES, 2000).
Da Nova Geografia vieram posições contrárias a essa concepção, onde:
“A região passou a ser vista como modelo e não como algo concreto e
imediatamente visível, porque nessa abordagem a região não é delimitada pelos aspectos da natureza, da cultura ou da história do lugar, mas por dados econômicos, atendendo a objetivos específicos para a sua delimitação”. (LENCIONI, 2003).
Para efeito das políticas públicas, o conceito está estabelecido no âmbito governamental, onde a abordagem tem dois períodos distintos, o primeiro antes de 1938 e a segunda a partir daí, com a criação do IBGE. No primeiro período havia inúmeras regionalizações no Brasil, que variavam de acordo com os autores e os critérios de avaliação, dentre os quais estava o desconhecimento da Geografia, ou seja, do território nacional.
Dois anos depois, em 1940, foi realizado o Censo de 1940, que permitiu conhecer os aspectos físicos, geomorfológicos e naturais do território e as características da população e da sociedade, após esse evento foi feita a primeira divisão do Brasil em cinco regiões geográficas, que passaram a ser utilizadas oficialmente pelo Estado.
Atualmente, após análise de alguns órgãos governamentais em relação à utilização de conceitos, verificou-se que a sua maioria está diretamente ligada às definições do IBGE, porém, O Ministério dos Transportes, para fins de políticas de transporte, optou por utilizar os “vetores” que serão definidos na caracterização da região pesquisada.
3.1.3 A região e o conceito de desenvolvimento sustentável
A região se relaciona com o conceito de desenvolvimento sustentável, inicialmente, em razão das relações sociais, econômicas e culturais ocasionarem constantes mutações no ambiente. Num segundo momento, pelo fato da atividade humana no espaço exigir intervenções do Estado, ocorridas em geral, por práticas tradicionais de planejamento regional, visando melhorias no campo social, político e econômico e, muitas vezes, em detrimento do sistema ambiental.
Se o espaço regional é marcado por relações sociais, econômicas e culturais em constante e acelerada mutação. A par desses processos, também a questão relativa ao meio ambiente é evidenciada pela crescente degradação socioambiental, neste sentido, pode-se considerar que:
“O crescimento econômico associado ao crescimento demográfico produz os mais
contraditórios efeitos sobre o meio [regional] [...] Essas contradições são as mais evidentes nas maiores cidades e nas de porte médio, uma vez que é nelas que se oferece à população um conjunto variado não só de benefícios e de vantagens, mas também de desvantagens e dificuldades”. (MAMARELLA, 2001; p. 59).
O planejamento regional deveria estar focado para o desenvolvimento sustentável, embora a visão sustentável interrelacionada a esses planejamentos estejam fundamentada por dimensões que compreendem: i) as questões institucionais, econômicas e sociais que abrangem, em grande parte, as ciências sociais aplicadas; ii) as questões de natureza territorial que abrangem aspectos da geografia humana e organização do espaço; e iii) as questões ambientais que abordam o equilíbrio para o uso racional do meio ambiente (VEIGA; 2006, p. 25).
As teorias tradicionais de desenvolvimento valorizam sobremaneira uma força externa (exógena) a se instalar na região para desencadear o processo de desenvolvimento, desconsiderando a capacidade da força interna (endógena), isto é, dando ênfase nos fatores internos à região capazes de transformar um impulso externo de crescimento econômico em desenvolvimento para toda sociedade.
As teorias clássicas que servem de suporte às políticas econômicas excluem setores fundamentais da sociedade local, em particular, a sociedade civil, em geral, impondo-a a arrogância da tecnocracia, uma vez que esta, além de vinculada ao poder, confia mais em seus cálculos cartesianos que nos anseios e conhecimentos das populações envolvidas.