A cosmo visão da Amazônia brasileira mostra que ela representa a vigésima parte da superfície terrestre; quatro décimos da superfície da América do Sul; um quinto das disponibilidades mundiais de água doce; um décimo da flora e da fauna universal; um quarto do volume mundial de carbono armazenado na sua biomassa vegetal; mais da metade do potencial hidrelétrico brasileiro, além de reservas consideráveis de minérios como: ferro, bauxita, manganês, cassiterita, caulim, ouro, potássio e outros; e apenas quatro milésimos da população mundial.
No último lustro algumas ameaças se incorporaram ao ambiente amazônico, tais como: desmatamento; exploração predatória dos recursos minerais; ocupação desordenada da terra; uso inadequado do solo; e a execução de grandes obras (estradas, barragens, usinas etc) sem que tenham sido tomados os cuidados prévios para minimizar os impactos ao meio ambiente.
Considerando a extensão de sua bacia hidrográfica pode-se prever o potencial desse sistema fluvial para aproveitamento energético, de transporte e pesqueiro; tudo isso, fruto da diversidade de sua piscicultura e sua importância na produção de alimentos, não há como aceitar as precárias condições de vida das populações, em especial nas vilas e cidades amazônicas, são, talvez, problemas mais urgentes do que a questão ambiental.
Representantes de movimentos sociais e organizações de classe sustentam o fato de que de todas as espécies amazônicas, a mais ameaçada é o homem amazônico. A grande disponibilidade de terras e recursos naturais na região não impede a baixa qualidade de vida da população, principalmente a dita população ribeirinha.
3.5.2.1 O Desmatamento na Amazônia
O desmatamento, considerado por muitos como o principal problema da Amazônia, leva a um acelerado empobrecimento da biodiversidade, com impactos diretos no modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver. É também uma importante fonte de emissão de gases do efeito estufa, contribuindo para o aquecimento global.
O fogo, utilizado logo após o desmatamento – e na renovação das culturas – é a ferramenta mais utilizada para a conversão dos nutrientes acumulados na matéria orgânica em cinza fertilizante. O baixo custo torna esta prática um mecanismo econômico e eficiente no curto prazo, principalmente em regiões com baixa densidade demográfica.
Segundo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em uma ampla visão sobre o contexto do desmatamento amazônico aponta para uma causa macro: a demanda por áreas “limpas” para o estabelecimento da agricultura e pecuária. Assim, é possível considerar que o desmatamento está associado ao uso do fogo como ferramenta de manejo e ao uso intensivo do solo. É a conversão da floresta em pastagens ou em monoculturas.
Essa atividade não gera desenvolvimento, sequer distribui renda ou melhora a qualidade de vida da população. Mesmo se considerar um incremento inicial na geração de emprego e renda, fruto das contratações nos anos iniciais de desmatamento, isso não se sustenta, por estar geralmente associado à exploração de madeira e outras atividades como limpeza e cercamento.
É possível encontrar causas históricas e atuais do desmatamento na Amazônia como: políticas de colonização; incentivos fiscais; exploração mineral; exploração da madeireira, a pecuária, a infraestrutura, entre outros. Controvérsias à parte, um fato é inegável, o desmatamento avançou fortemente sobre o território amazônico.
Uma indagação merece atenção especial: “é possível conciliar a crescente atividade humana na Amazônia com o desenvolvimento sustentável?”
3.5.2.2 Os conflitos do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
Os conflitos do desenvolvimento sustentável na Amazônia atingem dimensões amazônicas. No foco principal encontra-se uma questão: o desenvolvimento sustentável da Amazônia exige que a floresta seja mantida intacta, ou é possível explorar as riquezas amazônicas de forma sustentável?
Se a opção for manter a floresta intacta, há um novo problema: não há conhecimento suficiente para cumprir essa premissa e gerar bem estar para a população existente; se a opção for explorar os recursos de maneira sustentável, também se encontram problemas com o fato do estado não possuir estrutura e conhecimento suficiente para mediar os conflitos e arbitrar o que pode e o que não pode ser explorado e de que forma isso será feito.
Os conflitos na Amazônia envolvem vários atores que se articulam e quase sempre com fortes divergências de interesses, como pode ser percebido a seguir:
Figura 3.2: Os atores sociais em seu campo de força. Fonte: PASQUIS (2003).
Entre os principais atores estão: a população local, as Organizações Não Governamentais (ONG), os movimentos sociais, os representantes das várias religiões, os políticos, os militares, os fazendeiros, os madeireiros, os exploradores minerais, etc. e a busca da harmonia entre eles é o que permitirá o estabelecimento do diálogo necessário para propiciar melhores condições na busca das soluções para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Um conflito recorrente está na visão que se aplica à região, alguns enxergam a Amazônia como um conjunto de ecossistemas, outros preferem enxergá-la apenas como uma grande biodiversidade. São concepções simples, mas que dificultam uma visão harmônica da convivência digna de humanos nesses ecossistemas.
A busca do equilíbrio entre essas divergências requer do Estado autonomia e seriedade em planejar políticas públicas voltadas a atender os verdadeiros interesses do estado e não os interesses de segmentos da população. Requer, também, medidas efetivas de proteção dos recursos para o provimento dos sustentos das gerações vindouras, defendendo a conciliação entre desenvolvimento e proteção ambiental, tendo o homem como parte do integrante deste ambiente.
Este capítulo tratou da fundamentação teórica de Desenvolvimento Regional Sustentável, apresentou o conceito de Território e Região, tratando-os no contexto da geografia, das Políticas Públicas e do desenvolvimento sustentável. Tratou ainda, dos conceitos de desenvolvimento, desenvolvimento regional, crescimento e sustentabilidade. Por fim, buscou-se as referências do conceito de desenvolvimento no Brasil e na Amazônia e tratou do desmatamento na Amazônia e dos conflitos do desenvolvimento sustentável na Região. A seguir, apresenta-se a fundamentação teórica de políticas públicas e transportes.
CAPÍTULO IV
4 POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Neste capítulo se apresenta a fundamentação teórica de políticas públicas e transportes, iniciando com uma abordagem acerca da origem e da configuração dos espaços públicos, faz uma abordagem conceitual de políticas públicas e de políticas públicas no Brasil. Na área de transportes, faz-se uma revisão dos conceitos, incluindo os modais, suas características e as definições de multimodalidade e intermodalidade, faz-se, ainda, uma abordagem da visão de política pública no caso brasileiro e sua configuração como política pública de transportes.