3. Ozone measurements and trends for 1979–2009
3.4 The ozone situation above Norway 2009
Esta variante da acupunctura é relativamente recente. Recorrendo à bibliografia existente sobre esta matéria nas ciências sociais, esta secção remete para a discussão da tradução científica da MTC que se desenvolve na descrição do processo de institucionalização das MAC nos Estados Unidos da América, que tomámos como caso específico por este processo ser aí mais antigo e por a institucionalização estar mais adiantada nesse país (cf. capítulo 3, secção 3.2.1), assim como recuperamos alguns dos elementos avançados no enquandramento teórico e problemática (cf. capítulo 1, secção 1.1). Procuramos, nesta secção, fazer uma introdução àquilo em que consiste este tipo de acupunctura também com base em publicações de instituições médicas que praticam esta variante, assim como a partir da informação recolhida em trabalho de campo junto de médicos acupunctores portugueses.
A acupunctura médica é uma variante que incorporou a investigação científica que se desenvolve a nível mundial sobre a acupunctura e a traduziu para o enquadramento biomédico. Os praticantes desta acupunctura reivindicam para si o estatuto de disciplina científica, por oposição à acupunctura que se pratica no âmbito da denominada medicina
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A imagem do corpo humano da MTC apresenta uma construção de «funções energéticas», opostas à visão do corpo tradicional Ocidental baseada numa estrutura (anatomia) e uma função (fisiologia), com as várias partes operando em conjunto como sistemas de modo mecânico. (BMA 2000:8)
E prossegue:se na diferenciação entre os dois tipos de medicina:
A abordagem «Ocidental» à acupunctura, tal como é praticada no RU, é uma versão não: tradicional baseada nos conceitos modernos de neuroanatomia e fisiologia. Considera a teoria do portão no controlo da dor7, actuando por via dos sistemas nervoso, endócrino e
imunológico, em vez da teoria tradicional dos meridianos. (BMA 2000: 9)
Outra definição encontra:se descrita no , ( , editado pelo
NCCAM ( * ) do NIH (
= () norte:americano. Ao descrever os «mecanismos pelos quais a acupunctura age», adiantam:se explicações biomédicas:
Vários processos têm sido propostos para explicar os efeitos da acupunctura, principalmente os relativos à dor. Acredita:se que os pontos de acupunctura estimulam o sistema nervoso central (o cérebro e a medula espinal) para libertar químicos nos músculos, na medula espinal, e no cérebro. Estes químicos ou transformam a experiência da dor ou libertam outros químicos, tais como hormonas, que influenciam os sistemas auto: reguladores do corpo. As alterações bioquímicas podem estimular as capacidades naturais do corpo para se curar e promover o bem:estar físico e emocional. Existem três principais mecanismos:
Condução de sinais electromagnéticos: os cientistas ocidentais encontraram provas de que os pontos de acupunctura são condutores estratégicos de sinais electromagnéticos. [...] Estes sinais podem dar início ao fluxo de bioquímicos contra a dor, tais como endorfinas, e de células do sistema imunitário para sítios específicos no corpo que estão lesionados ou vulneráveis à doença.
Activação de sistemas opióides: A investigação demonstrou que vários tipos de opióides podem ser libertados no sistema nervoso central durante o tratamento com acupunctura, aliviando assim a dor.
Alterações na química do cérebro, sensação, e funções corporais involuntárias: Estudos demonstram que a acupunctura pode alterar a química do cérebro, alterando a libertação de neurotransmissores e neurohorrmonas.
Também foram documentados resultados segundo os quais a acupunctura afecta as partes do sistema nervoso central relacionados com a sensação e as funções corporais involuntárias, tais como as reacções imunitárias e processos pelos quais são regulados a pressão sanguínea, o fluxo sanguíneo, e a temperatura do corpo.8
7
No original « ( * ». Esta teoria considera um mecanismo hipotético segundo o qual existe um portão através da qual os impulsos da dor viajam através do sistema nervoso central ou caminhos formados por nervos. Por vários tipos de estimulação, como a acupunctura, produzem:se impulsos que chegam rapidamente ao cérebro e bloqueiam a sensação de dor.
8
http://nccam.nci.gov/health/acupuncture/#1 (acesso em Junho de 2007). Este documento, sem data de publicação, já não está disponível online. Em Outubro de 2010 constam neste site definições de acupunctura próximas das da MTC, e não se encontraram dados sobre as explicações biomédicas da acupunctura.
Nas entrevistas realizadas aos médicos da actual Sociedade Portuguesa Médica de Acupunctura (SPMA), assim como em registos de encontros desta associação, definia:se a acupunctura médica por oposição ao «modelo tradicional» como acupunctura segundo o «modelo contemporâneo».
Um médico da SPMA, Dr. João Pires da Silva, em entrevista realizada em 20099, além de distinguir o «modelo contemporâneo» pela sua cientificidade e explicações
neurofisiológicas do da acupunctura, acrescentava uma diferenciação
segundo o diagnóstico, sendo a acupunctura médica realizada por um diagnóstico médico com base no sintoma e não por um diagnóstico próprio da MTC, ou seja, o diagnóstico por diferenciação de síndromes (cf. a introdução a este Capítulo e a secção 2.2.2).
Na definição da médica Helena Pinto Ferreira, em entrevista de 200810
, então Vice: Presidente daquela associação:
[A acupunctura] contemporânea, digamos que nós avançámos do ponto de vista científico e há muita coisa que se conseguiu optimizar, houve muita investigação, de maneira que deixamos para trás aquilo que não interessa e vamos aproveitar aquilo que interessa e que estamos a melhorar com a medicina em geral. [...] Chama:se contemporânea para se distinguir um bocadinho da tradicional, é precisamente o aproveitamento dos dados científicos e funcionar em relação a esses dados, não ficar só preso àqueles dados tradicionais...
E acrescentava:
[Q]uem é que pode aprender a parte contemporânea? Quem tem noções de neuro: fisiologia... portanto, quem tem conhecimentos médicos consegue lá chegar, quem não tem conhecimentos médicos, não consegue lá chegar.
No site da SPMA pode ler:se:
[A] Medicina Contemporânea começa a abrir as portas à Acupunctura em algumas áreas. Actualmente estudos clínicos controlados na dor crónica estão a ser realizados e cada vez mais, publicações de estudos científicos rigorosos (muitos deles em revistas médicas ocidentais) têm revelado alguns mecanismos causais que estão por trás do efeito da acupunctura (como por exemplo, libertação de endorfinas, serotonina, cortisol).11
A partir destas definições podemos retirar algumas conclusões. Em primeiro lugar, trata:se de uma apropriação biomédica da técnica da acupunctura, que revela o «pragmatismo médico»12
de «utilizar o que funciona» dentro do enquadramento teórico da
9
Entrevista nº 28.
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biomedicina. Neste sentido, na entrevista realizada ao Dr. João Pires da Silva, este médico comparava a aplicação médica da acupunctura à utilização da aspirina para defender que a finalidade da medicina é a cura e que se utilizam os meios disponíveis. Em nosso entender, este pragmatismo deve ser entendido como uma prática corrente entre os médicos, mas também enquanto dispositivo discursivo que justifica a apropriação biomédica da acupunctura. Nesse sentido, estamos perante uma tradução científica de um sistema médico para outro.
Em segundo lugar, em termos simbólicos, estabelece:se uma diferenciação entre os sistemas biomédico e a MTC que assenta na legitimidade da prova científica e da pericialidade com base científica, própria das sociedades tecnocientíficas, que podemos sistematizar do seguinte modo:
Modelo Contemporâneo = científico ↓ / Modelo Tradicional (MTC) = [não:científico] ↓ Formação em biomedicina | Formações em MAC | : explicação neurofisiológica | : fluxos energéticos do qi através dos meridianos
| Dependem de diagnósticos [médicos]
= [científicos]
|
Não acessíveis a não:médicos
Dependem de diagnósticos [não médicos] =
[não científicos] |
[Acessíveis a não:médicos]
Figura 2 - Análise estrutural do discurso médico sobre a acupunctura médica.
Kevin Dew (2000) analisa o caso dos médicos acupunctores na Nova Zelândia e identifica os termos do debate no qual se procurava estabelecer uma fronteira entre a acupunctura médica, a acupunctura praticada no enquadramento das MAC e mesmo entre a acupunctura médica e a biomedicina em geral. Especialmente relevante é o tema da eficácia: só se poderia aplicar a acupunctura a um número limitado de doenças, com o corolário de que a acupunctura médica não ameaçava o monopólio da biomedicina.
De modo congruente com o esquema de análise acima exposto, Dew refere que um argumento recorrente para a defesa da acupunctura médica no contexto deste debate era o de que a aplicação desta técnica não devia ser deixada nas mãos de «charlatães», devendo estar restrita a quem possuísse formação médica em anatomia e fisiologia e estivesse em
condições para fazer um diagnóstico «adequado». De modo a manter a fronteira entre a prática biomédica e as práticas profissionais das MAC, os médicos acupunctores apresentavam:se como adoptando técnicas de acupunctura mas rejeitando a filosofia da MTC. Mas também se estabelecia a fronteira com a biomedicina em geral, o espectro de aplicação da acupunctura era reduzido a um número restrito de doenças e sintomas em áreas em que a biomedicina não obtinha sucesso13
.
De modo análogo, Saks (1992b, 1994, [1995] 2005, 1998) e Cant e Sharma (1999) referem a redução a um leque restrito de condições patológicas de eficácia terapêutica, como uma das formas através das quais se opera a apropriação biomédica ou incorporação. Para Saks, para tal que concorre ainda a diferenciação técnico:científica da acupunctura biomédica da acupunctura tradicional, bem como a criação de formações pós:graduadas. Este autor, Baer (2004) e outros (cf. capítulo 3, secção 3.2.1) referem como característica da variante biomédica da acupunctura, a substituição do enquadramento teórico de origem pelo enquadramento biomédico, o que permite a apropriação da acupunctura enquanto técnica e a sua incorporação biomédica. Nos meios biomédicos utiliza:se frequentemente
as definições de aplicação da acupunctura do = ( norte:americano
que resultam de investigação de tipo científico da biomedicina (NIH 1997).
É assinalável a semelhança entre os casos estudados por estes autores e o que pudemos constatar no caso português (cf. capítulo 1, secção 1.1. e capítulo 3, secção 3.2.1), pelo que podemos deduzir alguma universalidade de problemas e homologia ou difusão de estratégias argumentativas e práticas, nos países ocidentais em que se pratica a variante médica da acupunctura.
Linda Barnes (2005) refere a acupunctura médica como o resultado de um processo de hibridização, num movimento entre a cultura Ocidental e a MTC, promovida pela República Popular da China. Segundo afirma, os acupunctores europeus, especialmente na variante da acupunctura médica, aprendem duas linguagens de diagnóstico, a biomédica e a da MTC, e movem:se entre ambas; esta última utilizada de modo secundário, enquanto a primazia é dada à biomedicina, sistema médico dominante no Ocidente. O mesmo se aplica à variante de acupunctura médica que encontramos em Portugal, tendo em conta os currículos de formação pós:graduada promovidos pela SPMA, a qual na sua primeira edição era constituído pelos seguintes módulos curriculares:
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I : Modelo tradicional II : Fisiologia tradicional Teoria do Yin:Yang
Teoria dos Cinco Elementos As substâncias vitais
Teoria dos Orgãos Internos III : Anatomia Tradicional
Abordagem geral da Teoria dos Canais e Colaterais IV : Etiopatogenia tradicional
V : Técnicas de Acunpuntura e moxibustão VI : Diagnóstico tradicional
Métodos de diagnóstico
Canais e pontos de Acunpuntura Diferenciação de síndromes
VII : Princípios de tratamento, selecção e combinação de pontos VIII : Modelo contemporaneo de Acunpuntura
Bases anatómicas e agentes bioquímicos : sistemas de modulação Agentes bioquímicos
Mecanismos de acção e investigação clínica IX : Auriculopuntura
X : Tratamento da dor com Acunpuntura XI – Modelo contemporâneo de Acunpuntura
Tratamento da dor e síndromes funcionais : aplicação de agentes físicos. 14
No curso mais recente promovido pela SPMA, no currículo para o ano lectivo de 2010/2011, podemos encontrar uma maior componente da variante biomédica ou «modelo contemporâneo», mantém:se a aprendizagem dos princípios da MTC mas é muito maior a componente dedicada ao denominado «modelo contemporâneo», como podemos verificar nos três primeiros módulos curriculares, de formação de base:
Módulo 1: Este Módulo inicial será dedicado à contextualização da prática da acupunctura nos sistemas médicos ocidentais. Neste Módulo serão abordados os seguintes temas: : Aspectos médico:legais relacionados com a prática da acupunctura em Portugal : Atribuição da Competência em Acupunctura Médica pela OMP
: História da acupunctura no Oriente e Ocidente : Conceitos Básicos da Medicina Tradicional Chinesa : Indicações e contra:indicações da Acupunctura
: Precauções de segurança e efeitos adversos da acupunctura : Introdução às técnicas de punctura
: Introdução à electro:acupunctura
Módulo 2: Após o Módulo inicial, este Módulo destina:se a apresentar a forma como a Acupunctura exerce os efeitos terapêuticos. Neste Módulo serão abordados os seguintes temas:
: Revisão dos conceitos de anatomia e neuro:fisiologia necessários para a prática da acupunctura
: Descrição dos mecanismos de acção da acupunctura, segundo os conhecimentos
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O currículo desta pós:graduação estava ainda disponível online em Outubro de 2010 em: http://sigarra.up.pt/icbas/disciplinas_geral.FormView?P_CAD_CODIGO=AC100&P_ANO_LECTIVO= 2005/2006&P_PERIODO=A
científicos actuais
: Diagnóstico e tratamento das síndromes miofasciais por acupunctura
Módulo 3: Após o segundo Módulo, altura em que são apresentados os conceitos
científicos em que se baseiam os efeitos terapêuticos da Acupunctura, este terceiro Módulo é dedicado à aprendizagem de como se pode utilizar a Acupunctura para influenciar o funcionamento do Sistema Nervoso Autonómico e do Sistema Endócrino, e como usar esses efeitos no tratamento de patologia funcional de orgãos internos.
Neste Módulo serão abordados os seguintes temas:
: Revisão da anatomia e fisiologia do sistema Nervoso Autonómico : Revisão da anatomia da extremidade cefálica, tronco e membros
: Localização e punctura dos principais locais neuro:reactivos com efeitos na regulação da actividade do Sistema Nervoso Autonómico e Endócrino
: Tratamento com acupunctura de patologia funcional de órgãos internos. 15
A partir da análise destes dois currículos, podemos, concluir que entre 2003 e 2010, da primeira formação à formação mais actual em «acupunctura médica» promovidas em Portugal pela SPMA, ocorreu uma evolução de uma variante híbrida para uma variante mais diferenciada e especializada, em que o enquadramento biomédico é largamente preponderante.
Uma explicação sociológica para esta evolução reside na maior necessidade de diferenciação da acupunctura médica relativamente à medicina tradicional chinesa, que, como veremos, não foi legalizada no processo de institucionalização das MAC em Portugal. Como procuraremos demonstrar, a eliminação da MTC do reconhecimento legal foi uma das estratégias médicas para a apropriação da técnica da acupunctura de modo a poder ser incorporada no sistema biomédico. Desde o processo legislativo que veio a resultar na publicação da Lei de Bases das Terapêuticas Não Convencionais em Agosto de 2003 à regulamentação da Lei, ainda em curso, os profissionais da Medicina Tradicional Chinesa sempre reivindicaram o reconhecimento legal deste sistema médico concorrencial.
A evolução da «acupunctura médica» em Portugal revela assim dois tipos de estratégias: uma estratégia ofensiva de incorporação biomédica da técnica da acupunctura, que visa uma usurpação de parte do mercado da saúde das MAC, mercado informal e ainda não totalmente reconhecido pelo Estado mas que os profissionais das MAC procuram transformar num mercado legítimo com base na norma legal; e uma estratégia defensiva de diferenciação relativamente às MAC, mais especificamente, relativamente à MTC, que podemos considerar reactiva relativamente à possível usurpação de parte do mercado médico legítimo pelos profissionais das MAC.