Profesjonelle holdninger og refleksiv praksis
9: Virkeligheten i henhold til Storebror: eksponering og regulering
9.4. Under- og overeksponering i praksis
Em seu último mandato como governador, quase septuagenário e abatido por graves problemas de saúde, Barata procurou conciliar os velhos inimigos e contornar as arestas criadas ao longo de aproximadamente vinte anos de polarização e disputas políticas intensas no Pará. Em maio de 1959 viria a falecer vitimado pela leucemia, causando forte comoção na sociedade paraense, até mesmo entre os adversários que se viram obrigados a lhe prestar solidariedade antes e condolências depois de sua morte. Entretanto, nas poucas semanas que antecederam seu óbito, Barata lograra negociar com todas as forças políticas em prol da criação do cargo de vice-governador - oficialmente extinto desde 1950 por uma emenda à constituição estadual -, uma vez que a presidência da ALEPA, primeiro cargo na linha sucessória, achava-se em mãos oposicionistas. Assim, a 28 de maio, véspera da morte de Barata, Moura Carvalho, ex-governador e então deputado estadual, foi eleito indiretamente vice-governador pela Assembleia Legislativa, assumindo, logo em seguida, a governadoria.
Após o luto, iniciaram-se as articulações para o subsequente pleito ao governo. O candidato inevitável do PSD seria o deputado federal Lameira Bittencourt, velho líder baratista. Entretanto, sua morte mal anunciada, ocorrida em janeiro de 1960, alterou os planos, fazendo recair a indicação sobre o nome do jovem advogado e já experiente militante pessedista Aurélio do Carmo, embora muito mais por imposição de Moura Carvalho do que por consenso partidário. A CDP, por sua vez, ficou divida entre os nomes de Aldebaro Klautau, Lopo de Castro e Assumpção. A necessidade de lançar também um candidato a vice- governador complicava ainda mais o quadro pré-eleitoral, pois incrementava os ciúmes entre as lideranças. Por fim, o PSD, novamente coligado ao PTB mais o PDC, lançou a chapa Aurélio do Carmo/Newton Miranda. O PST e a UDN, por sua vez, decidiram abandonar a Coligação Democrática Paraense, deixando-a seriamente combalida. O PST lançaria a chapa Zacharias de Assumpção/Armando Carneiro (este último havia deixado o PSD, insatisfeito com a escolha de Newton Miranda), enquanto aquilo que restou da CDP, reduzida praticamente ao PSP de Adhemar de Barros51, aclamou os nomes de Aldebaro Klautau para governador e João Prisco dos Santos para vice. A UDN terminou não declarando apoio formal a nenhum candidato ao executivo paraense.
Uma novidade para esse pleito foi a adoção da cédula única oficial também para os cargos de governador e vice. Esta cédula era idêntica em formato à destinada aos cargos de
51 Naquela ocasião, além do PSP, outras legendas menores compuseram a CDP. São elas: Partido Libertador,
presidente e vice-presidente da República, funcionando seu anverso como cédula eleitoral, onde constavam os nomes dos candidatos, e o verso como sobrecarta, após a devida dobradura do documento. Vale ressaltar que os votos para o titular e o vice eram em cédulas distintas.
Diferentemente dos pleitos anteriores, marcados pela onipresença de Barata, a campanha e o pleito de 60 foram tranquilos, inclusive, sem os costumeiros e violentos combates na imprensa, antes travados por meio dos jornais O Liberal, órgão das forças baratistas, e Folha do Norte, ligada desde sempre aos antibaratistas. Pelo contrário, a imprensa adotou um tom ameno, até porque aquele pleito já parecia definido, antes mesmo de começar. Senão, vejamos. O PSD dispunha da máquina governamental sob o comando de Moura Carvalho, que efetivamente fez uso dela, fato reconhecido pelo próprio Aurélio do Carmo52, além da comoção pelo falecimento recente de Barata e da consentânea e hábil exploração de seu legado político e carisma por parte de Carvalho, o qual, depois da morte de Lameira Bittencourt, tornou-se o maior herdeiro do baratismo. As forças opositoras, por seu lado, achavam-se terrivelmente dividas, “rachando” os votos contrários ao pessedismo, e inclusive só definindo seus candidatos na última hora. Tudo isto pesou de modo decisivo para tornar o pleito de 1960 ao Governo estadual um dos menos concorridos da história política desde a redemocratização em 1945, a despeito das disputas intrapartidárias em torno da definição dos candidatos. Os números finais da votação o ilustram muito bem. Menos de uma semana após o início da apuração, a vantagem a favor de Aurélio sobre o segundo colocado já atingia 47 mil votos para um total de 232.732 votantes. Ora, este fato, de per si, desencorajava um contencioso pós-eleitoral, pois seria praticamente impossível reverter uma diferença tão ampla em uma nova batalha nos tribunais, em que pese a ocorrência de fraudes e manipulações. Mesmo assim, ainda houve alguns recursos, porém, sem grande repercussão. Em meados de outubro, Aurélio do Carmo já havia sido matematicamente eleito, mesmo que o encerramento da apuração só ocorresse em dezembro. No cômputo definitivo, ele recebeu mais do que o dobro de votos de Aldebaro Klautau; 118.129 contra 54.235. Assumpção acabou em terceiro lugar com 44.152. Já para vice-governador, Newton Miranda se elegeu com 100.670 votos contra 46.674 do segundo colocado, Armando Carneiro. O índice de abstenção ficou dentro de uma margem aceitável, em torno de trinta por cento.
52 Conforme relata Carneiro (1991, p. 113).
Desta feita, o TRE foi poupado de críticas, visto que, pela primeira vez desde sua reinstalação em 1945, não se mostrou um ator decisivo na disputa e o “ciclo do baratismo”53,
com a morte de seu criador mais o iminente golpe de 64, aproximava-se de seu desfecho.
53 Com base em Carneiro (1991), podemos definir o “ciclo do baratismo” como o período que vai da primeira
interventoria de Barata em 1930, interrompido temporariamente pela sua destituição em 1935 e retomado, a partir de 1943, pela sua segunda interventoria, até a eleição de Aurélio do Carmo em 1960, período este em que a política paraense foi marcada pelo carisma, pela liderança e pelo legado de Magalhães Barata, bem como pela hegemonia de seu partido, o PSD.
CAPÍTULO 2: O TRE/PA SOB A DITADURA, AS ELEIÇÕES DE 1965 E O