110 ASSIER-ANDRIEU, Louis. O Direito nas Sociedades Humanas. Trad. Maria Ermantina Galvão. São
Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 52
111 Sobre a importância dos “avivamentos” para o protestantismo, discorreremos melhor em outro
capítulo. Uma obra de referência sobre o assunto é ARMSTRONG, John. O Verdadeiro Avivamento. Trad.Valdemar Kroker. São Paulo: Vida, 2003
112 Isso seria verdade principalmente para os calvinistas. Os anabatistas não admitiam a participação no
cristão na política institucional em nenhuma hipótese, pois faria parte das marcas da igreja verdadeira sofrer perseguição ou pregar o evangelho sob perseguição.
Tendo em vista o caráter iconoclasta do protestantismo, alguém poderia até desconfiar da existência de um “imaginário protestante”. A verdade, entretanto, é que, na medida em que o protestante articula um discurso, constrói seu próprio retrato. Nas palavras de Ruth Amossy, implica a construção de uma imagem de si o ato de tomar a palavra113. Sob outro aspecto, o protestantismo, por ser uma religião que se caracteriza por defender a vocação do cristão no mundo, quer não apenas conquistar indivíduos para a fé, mas, também, agir de modo transformador na vida social.
A imaginação é faculdade de libertar-se das imagens fornecidas pela percepção através do poder de alterá-las. A imaginação parte do real para ir além dele e poder voltar para transformá-lo. Ela transita entre a imanência e a transcendência. O imaginário e a vontade são dois aspectos de uma mesma força profunda. Sabe querer quem sabe imaginar, daí o poder das imagens de mobilizar ações no mundo114.
Os imaginários sociais têm um grande papel na modelação das instituições, o que justifica o interesse que têm despertado nos sociólogos a partir do século XX. Uma instituição social, segundo Cornelius Castoriadis, é definida como uma rede simbólica, socialmente aprovada, em que se combinam um componente funcional e um componente imaginário em proporções e relações variáveis115. Assim, as cores do semáforo, por exemplo, constituem símbolos que orientam o percurso dos carros, funcionando como instrumento regulador do trânsito e prevenindo acidentes.
O imaginário deve utilizar o simbólico não apenas para ser expresso, mas também para existir, já que sua realidade está no campo psíquico e não na realidade exterior e concreta do ser humano.
Castoriadis estabelece um critério para valorar positiva ou negativamente uma instituição (rede simbólica). Esse critério é a capacidade de uma instituição ou rede simbólica de promover a autonomia (liberdade)
113 AMOSSY, Ruth ( org.). Imagens de si no Discurso: a construção do ethos. São Paulo: Contexto,
2005, p. 9
114 BACHELARD, Gaston. O ar e os sonhos. Ensaio sobre a imaginação do movimento. Trad. Antônio
de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 7, 112
115 CASTORIADIS, Cornelius. A Instituição Imaginária da Sociedade. Trad. Guy Reynaud. Rio de
humana116. Embora não seja nossa pretensão fazer valorações deliberadas, veremos que a Reforma despertou um imaginário capaz de promover um maior reconhecimento da autonomia do homem no plano jurídico.
A Reforma Protestante foi não apenas uma proposta de reforma da igreja, mas também de reforma do mundo europeu, já que a vida social era dominada pelos conceitos e princípios religiosos. Walter Altmann explica:
Num contexto social de cristandade, qualquer reforma da sociedade teria que passar necessariamente pela reforma da igreja, e desta haveria de receber vigoroso impulso. Lutero viria acertar em cheio quando em 1520, em seu escrito ‘À nobreza cristã da nação alemã, fez suas profundas propostas de reformas econômico-sociais após propor incisivamente a reforma radical do sistema político- religioso117.
O próprio termo reforma aponta para uma tentativa de mudar o mundo de acordo com uma imagem, um modelo. A reforma é uma metáfora para as pessoas razoáveis e bem determinadas: significa que vemos uma coisa fora de forma e pensamos em colocá-la na forma devida. G. K. Chesterton disse que temos de ser amigos de outro mundo (real ou imaginário) a fim de termos alguma coisa que oriente a modificação a fazer118.
Diferentemente da concepção materialista e unilateral decorrente de alguns escritos de Karl Marx, Weber destaca o papel fundamental das imagens religiosas do mundo (Weltanschauungen) na formação das sociedades. Ele, portanto, acreditava na relação entre imaginário religioso e mutação social. Stefano Martelli comenta o seguinte acerca do pensamento weberiano:
Para Weber, as concepções religiosas do mundo não são um mero reflexo das relações econômicas e sociais existentes, ao contrário, influenciam em muitos aspectos do processo histórico, seja impedindo ou estimulando os conflitos sociais e, às vezes exacerbando-os: basta pensar no papel intransigente exercido pelo puritanismo na revolução inglesa de Cromwell (1649) e, em geral, na ‘luta contra os tiranos’, no séc. XVII, feita pelos calvinistas119.
116 CASTORIADIS, Cornelius. A Instituição Imaginária da Sociedade. Trad. Guy Reynaud. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 121
117 ALTMANN, Walter. Lutero e Libertação. São Paulo: Ática, 1994, p. 30
118 CHESTERTON, G. K. Ortodoxia. Trad. Eduardo Pinheiro. Porto: Livraria Tavares Martins, 1944, p.
166
119 MARTELLI, Stefano. A Religião na Sociedade Pós-Moderna. Trad. Euclides Martins Balacin. São
Dentro de uma linha similar a de Weber, Troeltsch defendeu o que Glasner chamou de tese da transposição120. Segundo essa tese, a gênese de
muitos conceitos do mundo moderno resultou de uma transformação dos valores cristãos em seculares. Stefano Martelli explica o pensamento troeltschiano:
A cultura moderna, com suas idéias de neutralidade religiosa do Estado, de tolerância e liberdade de consciência, pode ser considerada o produto da secularização de princípios protestantes [...] Troeltsch não esconde seus temores de que a perda de tal fundamento metafísico-religioso implique também a perda dos valores de liberdade e de personalidade que dele derivam.121
Carl Schmitt, em sua Teologia Política, defendeu a identidade estrutural entre os conceitos utilizados na argumentação e cognições teológicas e os conceitos jurídicos. Para esse jurista e cientista político, as imagens teológicas têm um papel profundo a desempenhar na organização política das nações:
Pressuposto, portanto, dessa forma de sociologia de conceitos jurídicos é a conceptualidade radical, ou seja, uma conseqüência levada até o âmbito metafísico e teológico. A imagem metafísica que uma certa época faz do mundo tem a mesma estrutura do que lhe parece, simplesmente, como forma de sua organização política.122
Jean Carlos Selleti e Volnei Garrafa explicam que os protestantes defenderam a autonomia humana, fundamentando seus argumentos em bases teológicas. A ruptura definitiva entre fé e razão, porém, que se deu no pensamento de Kant, produziu uma autonomia centrada exclusivamente no ser
120 GLASNER, P. E. The Sociology of Secularization. A Critique of the Concept. London: Routledge &
K. Paul, 1977, p. 41. Max Weber também defendeu a idéia de transposição quando disse, por exemplo, que os clubes e sociedades seculares, com o seu recrutamento por eleição, são produtos da secularização, pois seguem a organização das “seitas” protestantes. (WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. 5a ed.Trad.
Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Guanabara, 1979, p.357-358).
121 MARTELLI, Stefano. A Religião na Sociedade Pós-Moderna. Trad. Euclides Martins Balacin. São
Paulo: Paulinas, 1995, p. 280.
humano123. É dentro dessa perspectiva relacional dos conceitos que consideraremos a fertilidade político-jurídica do imaginário religioso.