Para que as práticas cotidianas de mulheres bígamas, feiticeiras ou sodomitas, na América portuguesa, na passagem do XVI para o XVII, possam ser redimensionadas como potenciais e contingentes subversões das hierarquias de gênero estabelecidas pela ordem patriarcal da cultura ibérica, é importante considerar as relações entre gênero e subversão, poder e resistência, para o que será feito um retorno a Foucault e a Butler. Nos termos de
24 VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados, p.126-127.
25 BUTLER, Judith. Linguagem, poder e estratégias de deslocamento. In: BUTLER, Judith. Problemas de gênero, p. 49-60.
26 No segundo volume da História da sexualidade, Foucault articula o conceito de estética da existência a partir de textos e práticas da Antiguidade em respeito a certos modos pelos os quais alguns homens escolhiam conduzir suas vidas de modo a torná-las mais belas, trabalhando sobre elas (o que era um trabalho sobre si) como fariam sobre uma obra de arte – praticando artes da existência. Segundo Foucault, “Deve-se entender, com isso, práticas refletidas e voluntárias através das quais os homens não somente se fixam regras de conduta, como também procuram se transformar, modificar-se em seu ser singular e fazer de sua vida uma obra que seja portadora de certos valores estéticos e responda a certos critérios de estilo”. FOUCAULT, Michel. História da sexualidade II. O uso dos prazeres. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984, p. 17-18. David Halperin explica que o que Foucault entendia por arte da existência era uma prática ética que consistia em livremente se impor à forma da própria vida um formato distintivo e um estilo individual, e assim transformar-se de acordo com a própria concepção de beleza e valor. É nesse sentido que pretendi sugerir como algumas mulheres no império português esboçaram práticas de estilização de suas existências, moldando-as segundo valores individuais (transgressores aos da Igreja e aos da Monarquia) com o objetivo de transformarem a si mesmas. HALPERIN, David M. Saint Foucault. Towards a gay hagiography. New York, NY: Oxford University Press, 1995.
Foucault, a subversão do gênero pode ser pensada como resistências estratégicas aos modos de sujeição que acompanham os processos de sujetificação nas sociedades modernas. Resistências que, como práticas de liberdade, são também formas de cuidado de si para a elaboração de uma estética da existência.27 Segundo Paul Veyne, o conceito de cuidado de si explicita os modos mais livres pelos quais o sujeito pode se constituir dentro do pensamento de Foucault.28 É preciso ressaltar que Foucault não destruiu o sujeito na história, apenas o deslocou e o colocou na contingência própria da história. O sujeito que existe nas narrativas do filósofo é modelado em cada contexto pelo discurso e pelo dispositivo então vigentes, mas também “pelas reações da sua liberdade individual e pelas suas eventuais estetizações”.29
Veyne, comentando a obra de Foucault, destaca alguns pontos do conceito de estética da existência que podem ser pontes para um modo subversivo de experimentar a performatividade de gênero. Aponta que a estetização é uma iniciativa para a transformação de si por si próprio; para a iniciativa individual que deve marcar o empreendimento, que é uma iniciativa de liberdade. Os modos de vida que configuram formas estetizadas, trabalhadas de conduzir a existência não podem ser reduzidas às imposições dos dispositivos, são invenções e escolhas individuais que não eram necessárias ao contexto em que surgiram - mas que também não podem ser descontextualizadas, uma vez que as formas de resistências são sempre co-extensivas às formas dos poderes.30
Nesse ponto, cabe precisar o que Foucault entendia por liberdade – ou por práticas de liberdade. Comentando como o cuidado de si é uma prática agonística de liberdade, Alípio de
27 Para a discussão foucaultiana acerca dos conceitos de cuidado de si e de estética da existência, ver FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade v. II.
28 VEYNE, P. Foucault. O pensamento, a pessoa. Lisboa: Edições Textos & Grafia, 2009. 29 VEYNE, P. Foucault. O pensamento, a pessoa, p.109.
30_______. Foucault. O pensamento, a pessoa, p.109-113. Foucault destaca que “essas práticas não são, entretanto, alguma coisa que o próprio individuo invente. São esquemas que ele encontra em sua cultura e que lhe são propostos, sugeridos, impostos por sua cultura, sua sociedade e seu grupo social”. FOUCAULT, M. Ditos e Escritos V. Ética, sexualidade, política. Organização, seleção de textos e revisão técnica Manoel de Barros da Motta. Tradução Elisa Monteiro, Inês Autran Dourado Barbosa. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012. p. 269. (Ditos e escritos;5).
Sousa Filho destaca os sentidos de liberdade que perpassam, na maioria das vezes de forma implícita, a obra de Foucault.31 A liberdade, distinta da liberação – que, no entanto, é uma condição necessária à primeira –, é da ordem das experiências tentadas pelos sujeitos que inventam a si próprios nas margens dos discursos. A liberdade é algo que acontece nas resistências práticas, estando sempre à mercê de revezes e nunca sendo definitiva.32
Portanto, o cuidado de si que permite a elaboração de uma existência boa e bela (ética e estética) é uma prática da liberdade, que é realizada a partir da iniciativa do sujeito. Ao trazer a estética da existência como uma linguagem possível para dizer os atos performativos que fazem os gêneros, Judith Butler acena para a possibilidade de que a estetização pode ser construída por meio de atos performativos, subvertendo assim a ordem dada do gênero e do sexo.33
A subversão do gênero – uma forma de resistência passo a passo em relação aos poderes que o estabelecem – é aquela repetição performativa de atos que invertem a distinção interno/externo que forma os corpos generificados; é aquela que, de forma radical e refletida, perturba os lugares estáveis do masculino e do feminino; e que revela o caráter performativo compulsório de todo gênero, tanto dos indivíduos já assinalados como estranhos, como aqueles que têm, aparentemente, identidades estáveis de gênero.34 Sendo, por conseguinte, estratégias de sobrevivência diferenciadas dentro da ordem cultural que interpela os
31 SOUZA FILHO, A. Foucault: o cuidado de si e a liberdade ou a liberdade é uma agonística. In: ALBUQUERQUE JUNIOR, D.M.; VEIGA-NETO, A.; SOUZA FLHO, A. (Orgs.) Cartografias de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008, p.13-26.
32 SOUZA FILHO, A. Foucault: o cuidado de si e a liberdade ou a liberdade é uma agonística, p.13-26. 33 BUTLER, J. Problemas de Gênero, p.198.
34 Butler explica que a produção disciplinar do gênero (gerado pela ação dos tabus contra a homossexualidade e o incesto) realiza sua falsa estabilização, que é do interesse da construção e da regulação da heterossexualidade compulsória. O gênero é construído de modo a obscurecer as descontinuidades entre sexo, desejo e gênero, que grassam em todos os indivíduos, heterossexuais, homossexuais ou transgêneros. A estabilização desejada para manutenção do ordenamento heterossexual da reprodução é produzida por atos, gestos e desejos que compõem o fazer performativo, no sentido de que a essência que pretendem expressar são fabricações produzidas e sustentadas por signos corpóreos e outros meios discursivos. Conclui-se que o gênero é sempre performativo, pois não tem status ontológico separado dos diversos atos que constituem sua realidade. Portanto, independente se o indivíduo segue fielmente a matriz sexo-gênero-desejo, ou se estranha a matriz ao deslocar um ou mais de seus elementos, o gênero é sempre performativo. BUTLER, J. Problemas de Gênero, p.192-201.
indivíduos a assumirem desde sempre identidades, à primeira vista, estáveis de gênero. A subversão pode tomar a forma de um cuidado de si para a construção de uma estética da existência.
Destarte, pode-se retomar as trajetórias de vida de mulheres bígamas como Catarina Morena, Antônia de Barros e Marta Fernandes, repensando a bigamia por elas cometidas como estratégia utilizada para estilizar a suas existências, afastando-se de maridos que as maltratavam ou remediando situações de miséria ou de ruptura dos vínculos sociais tradicionais. Ao contraírem segundas núpcias, sendo ainda vivos o primeiro marido de cada uma, essas mulheres resistiram ativamente (ainda que não conscientemente) às relações de poder que as constrangiam a tentar viver performativamente ideais de gênero que, dada as situações específicas de suas vidas, não as satisfaziam. Outros meios existiam pelos quais as mulheres tentaram construir arranjos cotidianos que lhes fossem mais vantajosos, articulando, nesse processo, suas identidades em constante construção e configurando uma rede de poderes difusos. Nas próximas seções, analisar-se-á como as práticas de feitiçaria e o relacionamento afetivo-sexual entre mulheres puderam também se configurar como modos de, subvertendo performativamente o gênero, praticar a liberdade de uma estilização específica da existência por parte de mulheres comuns nas capitanias do Norte da América portuguesa entre os séculos XVI e XVII.