Em nosso tempo, o Estado tem se afastado dos indivíduos, em função da crise do modelo de bem-estar e do arrefecimento das políticas sociais. A análise disso será aprofundada no próximo tópico deste capítulo. Com tal movimento, que conduz as pessoas menos favorecidas a permanecerem à margem do tecido social, é previsível um aumento da violência e a organização da sociedade em movimentos reivindicatórios por melhores condições de existência. Infelizmente, diante disso, movimentos como o que estamos aqui estudando tendem a ser cada vez mais estigmatizados e enquadrados na categoria do banditismo ou em outras do gênero. Na CPMI da terra, cujo relatório foi apresentado em novembro de 2005, existe inclusive um projeto de lei, apresentado na parte das recomendações e encaminhamentos, que iguala o que é chamado de invasão de terras ao crime de terrorismo. É necessário, portanto, para complementar este quadro no qual pretendemos apresentar as características gerais das mudanças do período no qual nosso objeto de estudo surgiu e se desenvolveu, refletir um pouco sobre o tema da violência.
Vivemos, sim, em um tempo em que talvez as manifestações de atos violentos sejam mais perceptíveis. Isso se deve, evidentemente, à maior capacidade dos meios de comunicação de noticiar tais eventos. A primeira ressalva a ser feita, portanto, é que se faz necessário diferenciar a ocorrência da violência da sua visibilidade. Esta última aumentou, não há dúvida. Se o mesmo ocorreu com os eventos violentos, é preciso observar com cuidado. A busca, no entanto, da nossa discussão, é ainda de algo mais fundamental. A proposta é de se entender em que medida as últimas décadas podem ter se tornado, em geral, um período mais violento. Nosso entendimento, amparado por alguns autores, é de que o atual estágio do capitalismo tenha, possivelmente, proporcionado isso. Para demonstrar, no entanto, uma diferenciação precisa ser feita, e para tanto vamos nos utilizar dos termos de Slavoj Žižek. Nas palavras do autor
A questão é que as violências subjetiva e objetiva não podem ser percebidas do mesmo ponto de vista: a violência subjetiva é experimentada enquanto tal contra um pano de fundo de um grau zero de não violência. É percebida como uma perturbação de um estado de coisas “normal” e pacífico. Contudo, a violência objetiva é precisamente aquela inerente a esse estado “normal” de coisas. A violência objetiva é uma violência invisível, uma vez que é precisamente ela que sustenta a normalidade do nível zero contra o qual percebemos algo como subjetivamente violento. Assim, a violência sistêmica é de certo modo como a célebre “matéria escura” da física, a contrapartida de uma violência subjetiva (demasiado) visível. Pode ser invisível, mas é preciso levá-la em consideração se quisermos elucidar o que parecerá de outra forma explosões “irracionais” de violência subjetiva. 47
A modernidade que vem sendo acentuada nos últimos tempos tem se tornado mais violenta objetivamente, é isso que o autor quer dizer. Utilizando outro termo do próprio texto, o sistema adotado pela grande maioria dos países do globo aumenta os níveis de violência simbólica e concreta sobre a grande parcela dos sujeitos que vivem sob a sua dinâmica. A carência do mínimo para uma vida digna é uma violência absurda. A falta de possibilidade de galgar certos espaços no que se refere à educação é algo que deve ser compreendido como violento. O que Žižek denuncia é que, por incrível que possa parecer, grande parte dos indivíduos não consegue assimilar tais situações como realmente violentas, exatamente porque elas existem para manter a atual ordem (ou desordem?) de coisas funcionando. A partir daí, todas essas situações violentas passam a ser entendidas, como o próprio trecho nos apresenta, como um “nível zero”, e é contra ele, contra a invisibilidade de tal violência, que se erguem as ações dos sujeitos que se manifestam contra a ordem estabelecida e que, portanto, causam desordem, perturbam, e são violentos!
Nosso movimento ocupa um espaço que está cercado. Ocupação é o termo utilizado pelo movimento; invasão é aquele presente na fala dos proprietários e, grande parte das vezes, da mídia, que noticia o evento. A diferença entre os dois é grande no que diz respeito aos seus significados. Vejamos uma primeira tentativa de diferenciação constante do livro A história
da luta pela terra e o MST:
Segundo os juristas Fábio Comparato, Luís Edson Facchin e Régis de Oliveira, existem profundas diferenças entre invadir e ocupar. Invadir significa um ato de força para tomar alguma coisa de alguém em proveito particular. Ocupar significa, simplesmente, preencher um espaço vazio – no
caso em questão, terras que não cumprem sua função social – e fazer pressão social coletiva para a aplicação da lei e a desapropriação. 48 (grifo
dos autores)
Como se pode observar, alguns juristas conseguem diferenciar razoavelmente os dois aspectos que surgem como frutos de uma mesma prática. O primeiro, de invasão, trata de uma atitude para forçar a entrada em espaço pertencente a outrem sem a devida autorização, ferindo assim, de forma clara, o direito de propriedade. A invasão seria a realização do ato como um fim em si mesmo.
No caso da ocupação, a conotação é bastante diferente, isso por dois motivos centrais: 1) as terras ocupadas não consistem em propriedade de ninguém, visto serem terras devolutas ou aquelas que, por não cumprirem sua função social, deixam de pertencer, por direito, àquele que possui um registro formal das mesmas. Não se invade um espaço que não tem dono; e 2) a entrada nas terras não consiste em um fim em si mesmo, ou seja, os participantes da mobilização sabem muito bem que ocupar é o primeiro passo para que seja aberto um processo requerendo ao INCRA um laudo de produtividade do imóvel e, assim, haja a possibilidade da destinação da terra à reforma agrária.
Ainda assim, o que precisamos entender, muito mais que a diferença do nome, é que a dinâmica da nossa sociedade torna evidente, “demasiado” visível, a violência da entrada na terra por parte dos integrantes do movimento, denominada acima de subjetiva. Mas aquela que gerou tal atitude, a que chamamos de objetiva ou sistêmica, permanece invisível. Na edição de julho/agosto de 1990 no JST, uma matéria chamava a atenção para o fato de que a “ocupação é um ato político, motivado por um nível extremo de insatisfação, que deriva do não cumprimento da Constituição por parte do governo”49. Alguém dirá que tais desigualdades, entre os que têm muito e os que pouco ou quase nada possuem, sempre existiram no sistema capitalista, e novamente eu preciso lembrar que todas as potencialidades da modernidade vêm sendo acentuadas nos últimos tempos. Mais uma vez usando Bauman, podemos perceber isso:
A expansão global da forma de vida moderna liberou e pôs em movimento quantidades enormes e crescentes de seres humanos destituídos de formas e
48 MORISSAWA, Mitsue. A história da luta pela terra e o MST. São Paulo: Expressão Popular, 2001, p. 132. 49 O MST FAZ a Reforma Agrária. Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. São Paulo, julho/agosto de
meios de sobrevivência – até então adequados, no sentido tanto biológico quanto social/cultural dessa noção. Para as pressões populacionais daí resultantes – as antigas e familiares pressões colonialistas, só que na direção inversa –, não há escoadouros prontamente disponíveis, seja para a “reciclagem” ou para a “remoção” segura. Daí os alarmes sobre a superpopulação do globo; daí também a nova centralidade do problema dos “imigrantes” e das “pessoas em busca de asilo” para a agenda política moderna, e o papel crescente que os vagos e difusos “temores relacionados à segurança” desempenham nas estratégias globais emergentes e na lógica das lutas de poder.50
A globalização do capitalismo, acentuada no período que nos propomos a estudar em função das possibilidades técnicas e da hegemonia do próprio sistema no pós-guerra fria, gerou, segundo o autor, o espalhamento em níveis globais da tendência histórica do modelo: a concentração de renda. O que ele nos mostra é que, como tal forma de ordenamento econômico se espalha por todo o território do globo, deixando de ser, como antes, característica dos países mais desenvolvidos, as possibilidades, anteriormente existentes, de se gerar a “solução” do problema em um espaço, exportando aquilo que era indesejado para outros lugares, já não existe mais. O que vamos cada vez mais visualizar será a tentativa de se estabelecer soluções locais para um problema que é global. Lipovetsky também nos fala disso ao afirmar:
A vitória da livre-troca planetária devia trazer o crescimento, aestabilidade, a redução da pobreza. O resultado foi, em muitos casos no mundo, o agravamento da miséria, a precariedade, a incerteza do amanhã ou mesmo o risco, que se acreditava desaparecido, das grandes fomes. 51
Nossa modernidade, desse modo, vai se tornando cada vez mais violenta. Reiteramos: violenta de forma objetiva e sistêmica. Isso gera, é óbvio, em resposta, violências subjetivas mais acentuadas também. Não há aqui uma tentativa de justificar a todo custo ações de violência contra a pessoa ou o patrimônio por parte de manifestantes ou integrantes de movimentos sociais. O que tentamos, no entanto, é problematizar a questão e subverter, utilizando Žižek, o pano de fundo, saindo de uma pretensa neutralidade na qual a atitude de quebrar algo ou cortar a cerca, como o próprio autor já havia nos apresentado, pode soar como ato “irracional”, para perceber como, junto com Bauman e Lipovetsky, tais ações tendem, como o próprio Jornal Sem Terra afirmou reiteradas vezes, a ser respostas a violências sentidas pelos sujeitos sociais. Ainda com relação a essa violência espalhada pelo tecido social, e imposta aos sujeitos, implicando na falta daquilo que é o mínimo para a dignidade,
50 BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005, p. 14. 51 LIPOVETSKY, Gilles. A cultura-mundo: resposta a uma sociedade desorientada. Op. cit., p. 35.
podemos trabalhar com a reflexão de Milton Santos sobre a globalização. De acordo com o autor,
Fala-se, hoje, muito em violência e é geralmente admitido que é quase um estado, uma situação característica do nosso tempo. Todavia, dentre as violências de que se fala, a maior parte é sobretudo formada de violências funcionais derivadas, enquanto a atenção é menos voltada para o que preferimos chamar de violência estrutural, que está na base da produção das outras e constitui a violência central original. Por isso, acabamos por apenas condenar as violências periféricas particulares.52
A nomenclatura é diferente daquela que nos foi apresentada por Žižek, mas nos parece que a compreensão é bastante parecida. O que nos termos do filósofo era apresentado como violência objetiva, é denominado aqui, pelo geógrafo, de violência estrutural ou central. As conclusões a que se chega, no entanto, a meu ver são muito parecidas. Há um equívoco no olhar de boa parte dos analistas, que se perdem ao apreciar os eventos aqui denominados de periféricos, particulares, funcionais derivados, e em Žižek de subjetivos. Enquanto não partimos de um pressuposto mais geral, de que o sistema no qual vivemos é violento pelo fato de negar a uma parcela significativa da população direitos elementares para uma vida digna, vamos tornar as ações dos sujeitos do tipo estudado aqui como assunto de polícia, o que muitos Estados e figuras políticas têm insistido em fazer. A partir do momento que compreendemos que não é admissível que indivíduos vivam à margem dos direitos sociais, principalmente em um número relevante, como é o caso das modernas sociedades, podemos entender as ações dos movimentos como violentas – e elas o são –, mas também como respostas a uma situação que não deve ser admitida. Então é possível politizar suas atitudes – o que entendo que deva ser feito.
A questão é que, da mesma forma que a grande imprensa tende a neutralizar o espaço da ação e apresentar a violência subjetiva ou funcional derivada dos agentes dos movimentos/mobilizações como a única existente, aqueles que se encontram nos espaços de poder político também têm demonstrado tal propensão. A já citada orientação da CPMI da Terra de 2005, de que se alterasse a lei, passando a considerar a invasão de terras no país crime de terrorismo, não é um evento isolado. A resposta, provavelmente não a melhor, de Estados que não conseguem gerar o bem-estar para seus cidadãos a movimentos que geram algum tipo de perturbação da ordem vem sendo, na maioria dos países do globo, a mesma: a criminalização. O MST já sentia isso na pele, e no número de janeiro/fevereiro de 1991
52 SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro:
escrevia que o “Governo criminaliza a Reforma Agrária”. A questão social passa a ser tratada como questão de polícia. Um importante estudioso desse processo especificamente é o sociólogo Loïc Wacquant. De acordo com o autor, a transição de um Estado de bem-estar social para um Estado punitivo, que estigmatiza e criminaliza aqueles que são marginalizados pela lógica do mercado, é o resultado de todas transformações que estamos vivenciando nas últimas décadas. Nas palavras do próprio autor:
A criminalização a que estão sujeitos por toda a Europa os militantes dos movimentos sociais de desempregados, de sem teto e contra a criminalização [...] não pode ser entendida fora do sentido amplo da penalização da pobreza, elaborada para administrar os efeitos das políticas neoliberais nos escalões mais baixos da estrutura social das sociedades avançadas.53
Sobre o Brasil o autor acrescenta: “Nas sociedades que vivenciaram experiências autoritárias recentemente, como as do Brasil e da Argentina, a aplicação das penalidades neoliberais significa, na verdade, o restabelecimento da ditadura sobre os pobres.”54
Aí está. A luta pela ampliação de direitos, ou pela manutenção de alguns que vão sendo perdidos em função das velozes mudanças operadas nos últimos tempos vai sendo, com o tempo, objeto de desconfiança de Estados que, cada vez mais, demonstram dificuldade em dar respostas às demandas apresentadas. Quanto mais radicais são as formas de manifestação dos movimentos, mais justificável se torna, aparentemente, a utilização da força por parte das forças estatais. Ao falarmos de um movimento que utiliza a ocupação/invasão de um espaço até então legalmente pertencente a alguém como uma das suas principais formas de ação reivindicatória, falamos de um grupo potencialmente na mira dos agentes governamentais, por seu caráter violento. É claro que fica mais fácil de entender as coisas assim quando deixamos de lado a violência sofrida pelas pessoas que, em um ato talvez extremo de desespero, encontram em tal forma de mobilização uma das últimas possibilidades para modificar de forma significativa sua existência de abandono social. Ao contrapormos a violência subjetiva dos membros do movimento àquela que chamamos aqui de objetiva, sistêmica, e ao tornar
53 WACQUANT, Loïc. As duas faces do gueto. São Paulo: Boitempo, 2008, p. 93. 54 Idem, ibidem, p. 100.
esta última visível, talvez consigamos contrabalançar e assumir uma percepção um pouco menos embaçada.
Um possível fechamento da nossa contextualização do período de estudo permitiria no momento uma síntese. Estudamos um movimento que exige, como os demais movimentos “tradicionais”, um alto nível de engajamento com uma causa coletiva. Como vimos, existe uma tendência nas sociedades contemporâneas a uma individualização cada vez mais intensa. Isso se dá, como apresentamos acima, em função de algumas tendências características da modernidade, como de questionamento das instituições tradicionais, de caráter essencialmente vertical, e de um tipo de consumo cada vez mais voltado para bens pessoais, que denominamos de hiperconsumo. O tempo em que vivemos e no qual nosso movimento surgiu e se desenvolveu, portanto, não deve ser entendido como o mais propício para a sua proliferação.
De alguma maneira, ao se posicionar contra a concentração de terras, que está, sem sombra de dúvidas, vinculada à de renda, nosso movimento se encontra, de certa forma, no contexto da reflexão clássica das classes. Na sociedade denominada de pós-industrial (mais um nome), tal conceito é também constantemente problematizado como obsoleto, ultrapassado, e é preciso avaliar se tais considerações procedem. Depois da fragmentação do mundo soviético, as teorias vinculadas ao marxismo foram se tornando aparentemente menos válidas em termos de potencial explicativo, e é possível que nenhum movimento tenha, ao longo desse período, se utilizado tanto das categorias do materialismo histórico no Brasil como o MST. É preciso saber se isso tem validade ou se, como pensam alguns analistas, já não cabe mais falar da questão das classes.
No tempo da fuga, da conexão, da transitoriedade, tratamos de um grupo que tem como base central de reivindicação e de atuação reivindicatória o território, o lugar, o espaço, a permanência, a fixação, o “estar lá”. A violência subjetiva é realizada pelo movimento de forma nítida demais, ofensiva, diferente de uma ocupação temporária de rua por grevistas ou das manifestações virtuais, atualmente tão em voga. A tolerância às formas de organização de tal sujeito social é cada vez menor em um Estado que, na dificuldade nítida de cumprir com as suas obrigações sociais, tende a criminalizar as ações que os indivíduos realizam com vistas à conquista de melhores condições de vida. Como diz Wacquant, nossos governantes tendem a “prender os pobres”.
Diante de todas estas dificuldades, como o MST tem se apresentado ao longo das suas décadas de existência? De uma coisa se deve saber de antemão: ele entrou na rede, elaborou um site e estabeleceu, no espaço virtual e no concreto, uma rede de relações com outros grupos que lutam de forma parecida, como a Via Campesina, ONGs, colaboradores. Perdeu com isso? Ganhou? Muito provavelmente os dois. Alguns dos resultados das transformações que o movimento vivenciou, para responder às diversas mudanças ocorridas na realidade, nós tentaremos trabalhar nos próximos capítulos.