ORGANISATIONAL CHANGES AT NCCH

O Programa Escola Ativa teve sua origem na década de 1970 (séc. XX), inspirado no Escuela Nova colombiano, cujas propostas eram fundamentadas no escolanovismo e baseadas nas teorias de Dewey, Freinet e Herbart. Tinha como principais objetivos proporcionar o acesso à educação básica nas comunidades rurais da Colômbia a partir das experiências do Escola Unitária44, um Programa fomentado pela UNESCO/ORELAC, adotado tanto pela Colômbia na década de 1960, quanto por outros países da América Latina.

Na Colômbia, O Programa Escuela Nueva - PEN foi criado para atender as classes multisseriadas das regiões com baixa densidade populacional, principalmente as

44 _{O Programa Escola Unitária, estava baseado na filosofia da aprendizagem ativa e individualizada,}

caracterizada pelo uso de fichas e guias de autoaprendizagem, a promoção era flexível e a escola não tinha séries ou graus.

regiões rurais que apresentavam também os problemas de baixa qualidade educacional (BRASIL, 2008, p.11).

No início, o PEN foi financiado por organismos internacionais como o Banco Mundial (BM), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e outros órgãos internacionais, na tentativa melhorar os baixos índices escolares e diminuir as dificuldades econômicas e sociais enfrentadas naquele momento. Porém, o mesmo só foi reconhecido pelo Estado colombiano quinze anos após o seu surgimento. De acordo com Silva (2011):

A estrutura metodológica do PEN utilizada na Colômbia desenvolve- se de três maneiras conforme especificidades a seguir: A) Atividade Básica se traduz em motivar e gerar interesse nos alunos, analisar e socializar o conhecimento prévio, desenvolver e construir o conhecimento, atitudes e valores de uma maneira divertida. B) Atividade Prática demonstra a consolidação com a prática das lições apreendidas, desenvolve competências, prepara os alunos para atuar com atitude, integridade e saber relacionar teoria e prática. C) Na atividade de Aplicação se enfatiza a aprendizagem em situações reais e cotidianas da família e da comunidade, estimula um conhecimento mais profundo por usar várias fontes de informação, assim como promove a solução dos problemas da vida cotidiana (p.33).

Nessa perspectiva, foi se ampliando gradativamente a abrangência do Escola Ativa, pois, além da Colômbia, países como Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Guiana, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e República Dominicana, também implementaram o Programa.

Dentro desse contexto, o PEA, constituído em uma política educacional pensada para as escolas com classes multisseriadas, que há mais de 30 anos vinha sendo posto em prática na Colômbia e há mais de 10 anos no Brasil, atendendo as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do País, passa a ser executado também nas regiões Sul e Sudeste.

A proposta de implantar a Estratégia Metodológica Escola Ativa Brasil surgiu em agosto de 1996, em um seminário ministrado por um representante da Fundacion Volvamos a la Gente, com um convite feito por parte do Banco Mundial, aos técnicos dos Estados de Minas Gerais e Maranhão, a participarem, na Colômbia de um curso sobre a estratégia Escuela Nueva-Escuela Activa”, desenhada por um grupo de educadores colombianos que, há mais de 20 anos, atuavam com classes multisseriadas

daquele país, a fim de auxiliar o trabalho do educador com classes multisseriadas brasileiras. (BRASIL, p.12).

Após o Seminário, os estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí decidiram pela adoção da estratégia em outubro de 1996 e a partir de então a estratégia passou a se chamar Escola Ativa. Em 1997, o PEA é implantado no Brasil, atrelado ao projeto Nordeste/MEC, ligado ao FUNDESCOLA, utilizando recursos do Banco Mundial com o objetivo de elevar a qualidade da educação das escolas de nível fundamental.

Este Programa do Ministério da Educação assinou três acordos de empréstimos com o BM para executar seus estágios de desenvolvimento, que visavam enfatizar os processos de ensino-aprendizagem e o fortalecimento da gestão escolar e da efetividade do ensino oferecido pelas suas escolas públicas.

Sua primeira etapa (1998-2001) contou com cerca de R$ 125 milhões oriundos de recursos de empréstimos. A segunda (1999-2004) e a terceira etapa (2002-2006) receberam, respectivamente, R$ 402 e R$ 320 milhões, segundo o 62º Boletim Técnico do FUNDESCOLA. Nesse período foram desenvolvidos: Proformação, o Programa Escola Ativa, Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), Projeto Melhoria da Escola, Projeto de Adequação do Prédio Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Levantamento da Situação Escolar (LSE), Microplanejamento Educacional, Projeto Espaço Educativo, PRASEM, Plano de Carreira, Informatização, Programa Escola Brasil, Oficinas de Radiojornalismo e Educação e o A Caminho da Escola.

De acordo com o 57º Boletim Técnico do FUNDESCOLA I, quatro foram seus componentes básicos: I- elevar as escolas aos padrões mínimos de funcionamento; II- apoiar o planejamento e a provisão de vagas; III- fortalecer a gestão; e IV- fortalecer o desenvolvimento dos sistemas educacionais. Com a conclusão desta primeira etapa o referido documento publicou a avaliação feita em 2001 pelo BM, na qual este afirmou:

[...] alcançou, com êxito, quase todas as metas previstas nos componentes, superando largamente algumas delas. Para mensurar os resultados, a avaliação levou em conta o crescimento das taxas de matrícula não só em escolas onde os padrões mínimos de funcionamento foram adotados, como também naquelas que implantaram o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE); por último, a existência de um modelo de gestão coordenada das ações

educacionais em, pelo menos, metade dos municípios atendidos pelo Programa. (2002, p. 06)

A implementação do Programa foi paulatinamente ampliando a sua inserção com a adesão de outros estados, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino nas escolas com classes multisseriadas, ou pequenas escolas em lugar de difícil acesso, com baixa densidade populacional, com apenas um professor, na qual todos os alunos (dos anos iniciais do fundamental) estudam juntos numa mesma sala de aula, no intuito de expandir o acesso à educação básica no campo, melhorar a infraestrutura física das escolas, formar educadores e fornecer novas metodologias de trabalho, além de disponibilizar recursos pedagógicos para as escolas atendidas.

É importante ressaltar ainda que sua implantação, a princípio, deu-se no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), mais especificamente em 1999, momento em que o Projeto Nordeste chega ao fim e entra em vigor o FUNDESCOLA na promoção da política de continuidade das ações desenvolvidas nas escolas com classes multisseridas45, mas ainda financiado por empréstimos internacionais.

Segundo SILVA (2011), o Programa se desenvolve em três momentos: primeiro em 1997 e 1998, em que foi coordenado pelo Projeto Nordeste; segundo de 1999 a 2007, o qual foi vinculado ao Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA) e terceiro com sua transferência para a Coordenação Geral da Educação do Campo/SECAD, que permanece ainda em 2011, na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) reestruturada no Governo da presidente Dilma, se constituindo como parte das ações do MEC que constituem a Política Nacional de Educação do Campo.

- A fase II, já sob a coordenação do FUNDESCOLA é denominada de expansão I e tem como meta ampliar o número de escolas nos estados e municípios do Nordeste. Nesta fase ocorreu a implantação nas Regiões Norte e Centro-oeste e em municípios que compunham a Zona de Atendimento Prioritário (ZAP) 5 (BRASIL, 2005, p.13). - A fase III é considerada como consolidação e reconhecimento da efetividade da estratégia pelos estados e municípios e a criação da rede de formadores multiplicadores (BRASIL, 2005, p. 13). A prioridade seria formar os técnicos estaduais e municipais como forma

45 _{Classes onde encontramos crianças com diversas idades e séries da escolarização, reunidas em uma}

de gerar mais autonomia aos entes envolvidos na estratégia do Programa Escola Ativa.

- A fase IV é dividida em dois momentos: a primeira é considerada como expansão II e, esta rompe com os limites das ZAP e são incorporados municípios autônomos (BRASIL, 2005, p. 13). Nesta fase a responsabilidade com a formação dos professores, infraestrutura e compra dos Kits pedagógicos seria do próprio município. Ao FUNDESCOLA caberia a responsabilidade pelo material da formação e pelos guias de aprendizagem dos alunos (BRASIL, 2005, p. 14). A segunda denominada de disseminação e monitoramento percebemos que o Programa Escola Ativa contou com responsáveis pela implementação, implantação e monitoramento da estratégia nos âmbitos nacional, estadual e municipal para efetivar sua proposta pedagógica (BRASIL, 2005, p. 14), (2011, p. 37).

Essas fases podem ser melhor observadas no Quadro a seguir:

Quadro 4: Implantação do Programa Escola Ativa no Brasil

FASES AÇÕES

FASE I

Implantação e Testagem

Ocorreu entre os anos 1997-1998, momento da preparação, implantação e acompanhamento da estratégia, para conhecer sua efetividade, sob Coordenação do Projeto Nordeste

FASE II

Expansão I Ampliar o número de escolas participantes no Nordeste e implementação nas regiões