Passos Manuel assina, a 28 de Setembro de 1836, a portaria pela qual fica Almeida Garrett encarregue de gizar um plano para a fundação e organização de um teatro nacional. A rainha revela confiança em quem é senhor de “zelo e inteligência que são próprios do seu patriotismo e reconhecidos talentos” (REBELLO 2010: 40). Teatro nacional esse que, “sendo uma escola de bom gosto, contribua para a civilização e aperfeiçoamento da nação portuguesa e satisfaça aos outros fins de tão úteis estabelecimentos.”
Tal projecto é apresentado a 12 de Novembro e no dia 17 do mesmo mês é publicado em Diário de Governo, a criação do “Conservatório Geral de Arte Dramática”, o que denota extraordinária vontade política, paixão pelas grandes causas e, revela querer pôr a arte teatral ao serviço da cultura e da educação.
Garrett, homem de letras mas também homem político, deve a esta segunda faceta a sua vida conturbada que antecede a consolidação do Liberalismo. Exilado nos dois períodos de regência absolutista de D. Miguel, desembarca no Mindelo em Julho de 1832, “de espingarda ao ombro e mochila às costas” (REBELLO 2010: 42), com aqueles que restabeleceriam a ordem liberal. Há um lado heróico na luta apaixonada pelos seus ideais, factores que conotam Garrett com o Romantismo e com o Liberalismo.
Durante dois anos, após a Convenção de Évora-Monte, foi cônsul-geral em Bruxelas, antes do Setembrismo o fazer regressar ao país de origem. Esteve também em Inglaterra e em França, onde teve a oportunidade de verificar e reflectir sobre as novas correntes literárias de cariz romântico naquelas paragens. Diz Luiz Francisco Rebello:
[Garrett] sente que um fermento novo está a percorrer a Europa. Um fermento que tinha sido levantado pela revolução francesa nos finais do século passado, mas que começavam a repercutir-se então nas letras, nas artes, e de modo muito sensível no teatro; e isso, acompanhado por um profundo sentido das raízes, da identidade nacional, e acompanhado ainda por um outro facto que também foi relevante para a sua formação: o conhecimento da obra de Gil Vicente, que por esta época é divulgado através de uma edição publicada em Hamburgo. De tudo isto faz Garrett, digamos assim, o fermento com que irá fazer levedar o seu projecto de reconstrução da cena nacional. (REBELLO 2010: 38)
João Baptista da Silva Leitão Almeida Garrett possui, deste modo, extraordinárias condições que lhe permitem pensar uma reestruturação do teatro português: fora observador privilegiado em Paris e em Londres, é um patriota com sentido de identidade nacional, e conhece a obra de Gil Vicente. Este dramaturgo contribuiu ele também para uma reestruturação no teatro português, na medida em que, agrupando várias tendências de carácter performativo, acabou por ser o responsável pela génese do teatro em Portugal. Sobre o papel do autor do Monólogo do Vaqueiro disse José Oliveira Barata que a sua obra “representa aquele momento de uma evolução dialéctica em que a quantidade engendra uma nova qualidade” (BARATA 1991: 59).
O plano de Garrett compreende três vectores fundamentais: um edifício condigno, capaz de promover a prática da arte dramática portuguesa e a consequente
educação do público; o estímulo à escrita de obras dramáticas de qualidade, através da atribuição de prémios aos seus autores, bem como a salvaguarda dos direitos de propriedade intelectual e artística inerentes a cada obra dramática; e finalmente, a formação de actores na verdadeira acepção da palavra. Um quarto ponto prende-se com uma – também legislada – Inspecção-Geral dos Teatros que, de resto, seria dirigida pelo próprio Garrett23. Este cargo tinha por missão a fiscalização dos teatros existentes, a estruturação do Conservatório e a aprovação de peças a serem representadas. O Inspector-Geral dos Teatros presidiria, além disso, ao júri de atribuição de prémios.
Estamos, por agora, concentrados na questão da formação de actores. No nº 10 do artigo 3º do Diário do Governo de 17 de Novembro de 1836, lê-se: “É criado em Lisboa um Conservatório Geral de Arte Dramática”24 (BRAGA 1871: 240). Para levar a cabo a sua estruturação, incumbe-se o Inspector-geral dos Teatros que, como se disse, seria Almeida Garrett, nomeado para um lugar sem qualquer direito remuneratório ou emolumento (VASCONCELOS 2003: 65).
Do ponto de vista do espaço físico, o Conservatório é instalado no edifício do antigo Convento dos Frades Caetanos, ordem religiosa que, como todas as outras masculinas, estava extinta por Decreto de 30 de Maio de 1834.
Pedagogicamente, a nova instituição é confiada a Paul, actor francês e primeira figura da companhia de Emile Doux, sediada em Lisboa (REBELLO 1988: 40). Luiz Francisco Rebello defende que, devido à passagem desta companhia por Lisboa, nesta cidade teriam tido lugar representações de teatro proveniente da nova dramaturgia francesa, com autores como Victor Hugo ou Alexandre Dumas. Tal facto terá sido de relevante importância para a evolução do teatro português e para a formação de actores. O próprio Garrett defende o recrutamento de estrangeiros o que, apenas à superfície, contraria o seu patriotismo:
Não é possível que uma ciência ou arte desconhecida ou não professada em um país seja nele introduzida e ensinada senão por um de dois modos: ou mandando nacionais estudá-la primeiro aos países estrangeiros, ou admitindo estrangeiros a prosperá-la no Reino. (Anon 1995: 12)
23 Almeida Garrett seria exonerado em 1844.
24 Não obstante ocuparmo-nos da “Escola Dramática ou de Declamação” que então surge, o
Conservatório, pelo Decreto que a cria, estabelece também a Escola de Música e a escola de Dança, Mímica e Ginástica Especial. A Escola de Música fora criada a 5 de Maio de 1835, então denominada Conservatório de Música, dirigida por João Domingos Bomtempo.
Assim, Almeida Garrett reconhece a mediocridade do actor português. Contudo, vai reconhecendo esforço meritório para elevar a sua arte, na senda da reestruturação do teatro nacional, logo, no trabalho desenvolvido pelo Conservatório: “Os actores ousaram sair da antiga e crapulosa rotina e forcejaram por ser dignos das altas inspirações que recebiam” (Anon 1995: 17).
Também António Pinheiro, em texto dos primeiros anos do século XX, se refere à presença em Lisboa de Paul e Doux:
No primeiro quartel do sécculo XIX, as manifestações liberaes da França encontram echo entre nós e por isso a Eschola Voltairiana tomou incremento, a ponto de quasi todas as tragédias de Voltaire serem trasladadas e representadas na nossa língua. A comedia de costumes, isto é, a velha farça portugueza, restos de António José, volta também de novo a imperar, até que a vinda da companhia franceza de Paul em 1835, veiu revolucionar um pouco o nosso theatro, desenvolvendo gosto no público e obrigando os homens de letras a cuidar de uma possível restauração. (PINHEIRO 1909: 100)
Garrett redige os estatutos do Conservatório de acordo com os de Paris, Milão e Londres, fazendo adaptações à realidade portuguesa, e à sua “pequena escala e circunstâncias especiais de economia” (BRAGA 1871: 243). O programa, publicado a 2 de Outubro de 1839, englobava o ensino de Recta Pronúncia e Linguagem, de Rudimentos Históricos e de Declamação (BRAGA 1871: 244). Desta forma o curso integrava não só o ensino de questões directamente ligadas à prática de representação, mas também da língua materna e de História de Portugal, temas caros a um homem do Romantismo português como Almeida Garrett.
Em 1885 António Pinheiro ingressaria como aluno no Conservatório e, muito mais tarde escreve que o curso se compunha apenas de duas cadeiras que, recordamos, eram História de Teatro e Declamação. Logo, o Conservatório está longe, no tempo de Garrett, de administrar o ensino de teatro segundo um programa sólido e consistente. Os seus sucessores, ao continuarem o seu trabalho, elaboram reestruturações num ensino que nem sempre fica fortalecido, chegando mesmo à extinção.