Ordtilfang og ordbruk

Os beneficiários dos apoios são os protagonistas da medida do Rendimento Social de Inserção. A definição de beneficiário ideal15, designada por Diogo (2004a, 2004b), refere-se ao indivíduo e famílias que vivem em situação de carência económica e exclusão social, que apresentem prova de ausência de recursos para usufruir de apoio social e tenham capacidades para, através do trabalho, se autonomizarem, ou seja, protagonizar a sua inserção social e profissional. No entanto, como explica Diogo (2007) no seu estudo realizado nos Açores, esta “noção institucional” é desfasada da perceção dos próprios beneficiários, que muitas vezes se sentem capazes de gerir a sua vida, mas o rótulo imposto pela sociedade (e ao mesmo tempo pelo Estado) é propício à construção de uma “identidade negativa” de quem beneficia de apoios do Estado. Este processo implica a criação de estratégias por parte dos beneficiários da sua autoimagem e da visão que os outros têm de si.

Afigura-se importante apresentar aqui a tipologia dos beneficiários dos apoios sociais segundo dois autores, Serge Paugam, sociólogo francês que realizou vários estudos sobre a pobreza e os beneficiários do RMI e Eduardo Rodrigues, sociólogo português que realizou estudos sobre as políticas socias nomeadamente o RMG e RSI. Ambos realizaram trabalhos com populações carenciadas que beneficiam de apoios sociais e ambos classificaram os beneficiários de acordo com a relação que estes mantinham com os serviços de ação social.

15

“O beneficiário ideal, isto é, o beneficiário imaginário em função do qual a legislação foi feita. Nesta ideia de beneficiário ideal, o termo ideal não significa o beneficiário perfeito, mas tão só o beneficiário para o qual se produziu a legislação. Concretamente, o beneficiário que subjaz à legislação é alguém que se encontra afastado da esfera do trabalho e sob o qual recai, mal ou bem, a ideia de que não tem capacidade de sair por si só da situação de pobreza, precisando de quem o faça por ele. Além disso, é alguém que se encontra numa situação de desinserção social, já que se pressupõe que deve ser inserido socialmente” (Diogo, 2004b, p.5)

54

Serge Paugam realizou em 1987 um estudo na cidade francesa de Saint-Brieuc, em Côtes – d’Armor, sobre o tipo de população que recorria aos serviços de ação social. Tendo detetado três categorias: os frágeis, os assistidos e os marginais, classificadas de acordo com as experiências vividas em situação de pobreza e no recurso aos serviços institucionais de apoio social.

O grupo dos frágeis é constituído pelas pessoas que são apoiadas pontualmente, quando ocorre uma rutura com o trabalho como uma situação de desemprego. Segundo Paugam (2003), estas pessoas “beneficiam de uma intervenção social pontual no domínio orçamental”, provocada pelas dificuldades económicas (p.35). Estas pessoas vivem insatisfeitas com a sua condição ao experimentar o insucesso e a desqualificação social16, porém têm motivação e desejam um emprego permanente para não se tornarem dependentes dos serviços de ação social.

Os assistidos são o grupo de pessoas que beneficia de apoios sociais regularmente, com o objetivo de colmatar as dificuldades diárias do orçamento familiar. Este grupo depende economicamente dos serviços sociais, perdeu a motivação ou tem dificuldades em encontrar trabalho, acomoda-se procurando autojustificações para o seu insucesso e tenta negociar a relação com os técnicos dos serviços de modo a privilegiar de mais apoios.

O grupo mais vulnerável do estudo francês é constituído por pessoas que vivem numa rutura constante com a sociedade, os marginais. Este grupo é constituído pelos indivíduos que não têm quaisquer fontes de rendimento, que não mantêm relações sociais sólidas, é uma minoria sem trabalho e sem domicílio fixo, conhecido como “sem-abrigo”. Pontualmente, estas pessoas são alvo de uma intervenção institucional através da atribuição de objetos, como vestuário, cobertores, ajudas financeiras pontuais. A maioria dos indivíduos incluídos neste grupo tem um percurso de vida “degradante”, vivem crises de identidade com um passado e um presente estigmatizado pela sociedade. A integração social é fraca assim como as qualificações escolares ou profissionais. A proximidade com os serviços sociais surge, eventualmente, quando querem ou conseguem sair da marginalização e iniciam um processo de inserção social e profissional. Alguns marginais têm comportamentos de risco, como o consumo de drogas ou álcool ou roubos e resistem à reinserção social (Paugam, 2003).

16

“A desqualificação social é (…) uma provação, não só por causa da debilidade dos rendimentos ou da ausência de certos bens materiais, mas, sobretudo, pela degradação moral que representa, para a existência humana, a obrigação de recorrer ao apoio dos seus semelhantes e dos serviços da ação social para obter o necessário para viver em condições decentes” (Paugam, 2003, p.175).

55

O sociólogo Eduardo Rodrigues, publicou em 2010 uma investigação sociológica realizada no Concelho de Vila Nova de Gaia, sobre os imobilismos sociais17 dos beneficiários de RSI e classificou-os em três tipos: beneficiários acomodados, beneficiários bloqueados e beneficiários incomodados.

Os beneficiários acomodados vivem um estilo de vida despreocupado ao beneficiarem da prestação de RSI que acreditam que se propagará por muitos anos, assim como a sua situação de pobreza e que se refletirá nas gerações futuras (reprodução da cultura da pobreza). As causas para o acomodamento podem ser por opção (desmotivação para trabalhar, ausência de um projeto de vida) ou por omissão (impossibilidade de inserção devido a condições de vida frágeis – doença, dependência, deficiência, velhice).

Os beneficiários bloqueados, sentem-se ineficazes ou estão incapacitados para a inserção social e profissional, estão dependentes de uma condição familiar e privados de trabalhar fora de casa, porque têm a seu cargo crianças, idosos ou familiares deficientes, pois assumem assim as responsabilidades domésticas e beneficiam do rendimento.

Por último, os beneficiários incomodados que ambicionam à inserção profissional, sentem vergonha da sua desqualificação social e do rótulo que lhes é imposto pela sociedade. As causas desta condição social devem-se ao facto de ocorrer uma rutura com o trabalho ou uma mudança súbita das necessidades, mas continuam motivados para a reinserção laboral e acreditam que a prestação é precária. (Rodrigues, 2010a).