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A EA integra um outro projecto de maior dimensão, o Gabinete Coordenador de Educação Artística que surgiu de um propósito de implementação da educação musical nas escolas do primeiro ciclo do ensino básico em 1980, com a denominação de

Educação Musical (GCEA, 2000: 7). Em 1982 esse projecto passou a designar-se de

Expressão Musical e Dramática (ibid). Em 1984 surgiu o Gabinete de Apoio à Expressão Musical e Dramática, que em 1997, passou a designar-se de GCEA que é uma Direcção de Serviços da Direcção Regional de Educação (DRE), da Secretaria Regional de Educação da RAM. Este projecto foi se tornando mais avultado, atingindo, no final dos anos oitenta, a cobertura total das escolas do primeiro Ciclo do Ensino Básico. Presentemente apoia um leque de escolas que abrange também o ensino secundário.

O enquadramento legal do GCEA data de 30 de Dezembro de 1989, integrado na Lei Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Juventude e Emprego, com os objectivos primordiais de:

“Promover o desenvolvimento físico e motor, valorizando as capacidades sensoriais, afectivas e intelectuais para as diversas formas de expressão estética; promover o desenvolvimento rítmico; promover a criatividade, a improvisação e a expressividade; promover o desenvolvimento da personalidade da criança.” (Decreto Regulamentar Regional n.º 26/89/M – Art. 15.º)

Este Gabinete recebeu da tutela novas competências, que foram sendo introduzidas na Lei através de sucessivas Leis Orgânicas.

Foi a partir desta instituição que pela primeira vez e a nível nacional, as expressões artísticas (musical e dramática) no primeiro ciclo do ensino básico despontaram de forma estruturada. Esta cooperação, com as escolas, foi tornando-se cada vez mais sistematizada e abrangente na sua intervenção, tendo, em consequência, sido aumentado o número de “professores de apoio” (designação atribuída por este Gabinete aos professores promotores do referido apoio), chegando ao apoio integral das escolas do primeiro ciclo e, presentemente, ao segundo e terceiro ciclos e ensino secundário.

Para além das expressões musical e dramática (aula curricular), a prática instrumental “Orff”12 e o canto coral (extra curricular nas escolas que ofertavam condições), volveram-se práticas habituais, o que conduziu à ampliação dos atributos iniciais, expressos no Decreto Regulamentar Regional n.º 31/93/M de 28 de Setembro. Referencia-se a aposta na formação contínua de carácter científico-pedagógico, nas áreas artísticas; a promoção de encontros regionais de grupos corais e instrumentais; a criação dos cargos de “coordenador de zona”, “professor monitor” e “animador” de expressão musical e dramática da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico; a colaboração na composição dos programas para a educação artística genérica ou na reformulação dos mesmos, a nível regional e a criação da Secção Administrativa.

Integrados neste grande projecto que é o GCEA, foram despontando outros projectos que envolvem a dança, a música, o teatro, o teatro musical, a expressão plástica e a expressão dramática. Referimos o MUSICAEB (música no ensino básico), que é o encerramento das actividades artísticas do Ensino Básico e Secundário que decorrem no Centro de Congressos da Madeira e gravado pelo canal madeirense, RTP- M e pela RTP-I para posterior divulgação televisiva; os Encontros Regionais de Grupos Corais e Instrumentais que surgiram da implementação dessas práticas nas escolas, dando lugar a grupos dessas “modalidades”, em todos os municípios da Região; a Exposição Regional de Expressão Plástica; os Festivais da Canção Infantil; os Encontros de Coros Infantis e Juvenis; os programas de Rádio e Televisão; os Grupos Musicais, Teatrais e de Dança; as edições em vídeo/áudio e jornais e ainda a Formação de Professores nesta vasta área das expressões. São actividades que vão crescendo e sendo promovidas de forma sistemática, no circuito extra curricular e abertas a crianças e jovens em idade escolar, bem como a todos os educadores e professores a nível da formação.

Presentemente, o GCEA divide-se em vários departamentos: o Centro de apoio à Educação Artística (CAEA), responsável pelo trabalho desenvolvido no pré-escolar e primeiro ciclo na área das expressões musical e dramática e pela promoção de cursos de

12 _{Carl Orff (Munique 1895-1982). Inventou um sistema de educação musical baseado na prática do canto}

formação de natureza artística; o Centro de Expressões Artísticas (CEA), que tem a cargo a promoção e coordenação de actividades extra curriculares envolvendo as diversas artes do espectáculo; a Divisão de Investigação e Documentação (DID), que coloca ao dispor um vasto leque de bibliografia relacionada com as diversas áreas do saber e edita material didáctico/pedagógico; o Departamento de Produção, incumbido da produção de espectáculos e o Departamento de Arte e Design, responsável pela imagem de todos os eventos promovidos pelo GCEA (GCEA, 2005). Integra ainda o Gabinete uma secção administrativa que tem como funções dar apoio administrativo a toda orgânica do GCEA, processar todo o expediente geral administrativo, organizar, registar, encaminhar e arquivar minuciosamente toda a documentação, entre outras.

Pensamos poder afirmar que, perante a caracterização apresentada, o GCEA se assume como serviço inovador e pioneiro na oferta de um variado leque de actividades artísticas a um público diversificado quanto à sua faixa etária, escolaridade, cultura e formação. Acreditando que a educação integral, e a qualidade de vida do ser humano assenta, cada vez mais, no desenvolvimento de uma cultura promotora da arte, nas suas multifacetadas expressões, junto das populações, o GCEA elegeu a seguinte missão: “Desenvolver a educação artística no ensino e através da educação promover a

CAPÍTULO III – RECOLHA DE DADOS/TRABALHO DE TERRENO

1 – O Campo da Investigação

Neste capítulo apresentamos o trabalho de terreno propriamente dito. Expomos o campo da investigação através de uma sintética caracterização das escolas observadas, os instrumentos e procedimentos metodológicos onde damos a conhecer as ferramentas utilizadas, bem como todos os passos inerentes a todo o processo de recolha de dados.

O movimento da EA estende-se a todas as escolas oficiais e particulares da educação pré-escolar da Região Autónoma da Madeira. Para o estudo empírico desta investigação, procedeu-se à selecção de algumas escolas a fim de se efectuarem as observações necessárias. Determinado o tempo para este trabalho de terreno, de Abril a Junho de 2008, a triagem das escolas foi feita de acordo com o mapa de deslocações da EA. Escolhemos um número de escolas possível de se concretizar dentro da data prevista para esta situação.

Apontamos para a observação em 10 escolas: 6 na zona do Funchal, 3 no centro e 3 mais na periferia, 2 no concelho de Santa Cruz, 1 em Câmara de Lobos e 1 no Concelho da Ribeira Brava, (Quadro n.º 1). Nesta fase, tivemos também a oportunidade de consultar o Projecto Educativo da sala ou da escola em questão a fim de efectuarmos uma breve caracterização da mesma, do meio e do grupo de crianças observadas, contextualizando o objecto de observação.

Quadro n.º 1 – Caracterização das escolas observadas

Escolas Localização Número de crianças da instituição e observadas Caracterização EB1/PE do Jardim da Serra Campanário Ribeira Brava Total: 86 Na animação: 86 Sala observada: 26

Pré-escolar inserido numa escola de 1º ciclo do ensino básico localizada em plena serra madeirense. É um meio onde, na sua maioria, os vários agregados familiares têm fracos recursos económicos. A população vive isolada e possui níveis culturais, materiais e sociais aquém do restante concelho. Neste meio o único recurso cultural é o estabelecimento de

ensino, que para além de desempenhar funções educativas, muitas vezes desempenha outras de carácter social e psicológico.

Infantário Os Louros Santa Maria Maior Funchal Total: 234 Na animação: 100 Sala observada: 19

Estabelecimento de educação pré-escolar da rede pública da SRE, sendo considerado o maior infantário de Portugal da Rede Pública. Está implantado numa zona residencial, sossegada e de fácil acesso. Possui duas valências: creche e jardim-de-infância

Jardim-de- infância O Baloiço Santo António Funchal Total: 30 Na animação: 30 Sala observada: 16

Pertence à freguesia de Santo António, numa zona periférica à cidade do Funchal, sendo de fácil acesso, com ambiente circundante agradável. Apresenta-se num edifício antigo reconstruído, constituído por duas salas apenas, com um conjunto de 30 crianças.

Infantário Estrelinhas do VIP Caniço Santa Cruz Total: 115 Na animação: 71 Sala observada: 24

Nascido de uma iniciativa privada com o apoio da SRE, aufere das regalias do sector público numa parceria. Promove as valências de creche e jardim-de-infância com crianças dos 19 meses aos 5 anos de idade.

Infantário São Gonçalo São Gonçalo Funchal Total: 74 Na animação: 50 Sala observada: 20

Infantário da rede pública frequentado por crianças com idades compreendidas entre os 4 meses e os 5 anos, distribuídas pelas 5 salas existentes de acordo com a faixa etária.

Infantário Primaveras São Martinho Funchal Total: 103 Na animação: 55 Sala observada: 6

Instituição de carácter particular. É constituído por creche e jardim-de-infância. Estes últimos é que foram assistir à animação (3, 4 e 5 anos).

EB1/PE Lombo dos Aguiares Santo António Funchal Total: 148 Na animação: 64 Sala observada: 21

Pré-escolar integrado numa escola básica de 1º ciclo, da rede oficial numa área residencial que cresceu bastante nos últimos anos e que tem uma população diversificada nos níveis sócio/económico/cultural, onde abundam ainda famílias muito pobres. Frequentam este estabelecimento de ensino crianças dos 4 aos 11 anos. EB1/PE dos Três Paus Santo António Funchal Total: 37 Na animação: 37 Sala observada: 13

Este estabelecimento de ensino funciona no rés-do-chão alugado de uma casa particular. Possui duas salas com dimensões reduzidas, com paredes comuns, funcionando numa, o 1º ciclo e noutra o pré-escolar.

Infantário da Quinta Caniço Santa Cruz Total: 89 Na animação: 65 Sala observada: 26

Com 5 salas, 2 de creche e 3 de jardim-de- infância, para crianças entre os 4 meses e os 5 anos distribuídas por todas as salas: 2 berçários, 1 sala de transição e 2 salas de 3/4 anos e 4/5

anos. Em termos de comportamento geral, estas crianças podem ser definidas como activas, participativas sociáveis e comunicativas.

EB1/PE do Pedregal Câmara de Lobos Total: 150 Na animação: 65 Sala observada: 22

Edifício tipo P3, com 26 anos de existência que funciona a tempo inteiro desde 1996, embora não reúna as condições necessárias para tal. Existem vários casos de alunos com muitas dificuldades na aprendizagem devido à falta de apoio em casa, à pouca participação dos encarregados de educação na escola e à falta de hábitos alimentares saudáveis.

Este resumo dos estabelecimentos escolares visitados dizem respeito ao ano em que decorreram as observações, 2008, e foi elaborado a partir da consulta aos projectos educativos das respectivas escolas que foram, muito gentilmente, fornecidos pelas directoras das mesmas que não colocaram qualquer objecção à sua divulgação.