Oppsummering

4.1. Conceito de Educação Sexual

López Sanchéz (1990) considerou que a educação sexual nas escolas promove competências que permitem a adopção de comportamentos responsáveis e saudáveis. Por seu lado Ribeiro (1990) refere que a educação sexual deve ser abordada de forma a reflectir a sexualidade segundo uma perspectiva sócio-cultural, abarcando aspectos psicológicos e fisiológicos, no sentido de, através da discussão o do debate, ampliar o sentido crítico e a visão do mundo por parte dos jovens.

Segundo as Linhas Orientadoras, a educação sexual é entendida como:

―(…) uma vertente do processo global da Educação, bem como uma das componentes da Promoção da Saúde, representa uma das áreas em que a colaboração entre os sectores da Educação e da Saúde se torna indispensável.

Nessa medida, a Educação sexual constitui parte integrante do processo de Promoção da Saúde em Meio Escolar, nas diferentes dimensões: curricular, psicossocial, ecológica, comunitária e organizacional.‖ (Linhas Orientadoras, 2005: 15).

Para o Grupo de Trabalho a Educação Sexual:

―(…) também designada por Educação para a Sexualidade, é o processo pelo qual se obtém informação e se formam atitudes e crenças acerca da sexualidade e do comportamento sexual. Tem como objectivo fundamental o desenvolvimento de competências nos jovens, de modo a possibilitar-lhes escolhas informadas nos seus comportamentos na área da sexualidade, permitindo que se sintam informados e seguros nas suas opções. A ES para os jovens tem como objectivo conseguir uma melhoria dos seus relacionamentos afectivo-sexuais, ao mesmo tempo que pretende reduzir as possíveis consequências negativas dos comportamentos sexuais, tais como a gravidez não planeada e as doenças sexualmente transmissíveis. Tem também como meta a necessidade de dotar os mais novos da capacidade de protecção face a todas as formas de abuso e exploração sexual. Numa perspectiva a longo prazo, a ES deve contribuir para a tomada de decisões na área da sexualidade durante toda a vida.‖ (Relatório Preliminar (GTES), 2005:6).

Segundo Frade et al quando estamos a falar de educação sexual e de programa de educação sexual estamos a utilizar um conceito global abrangente de sexualidade que inclui a identidade sexual (masculino/feminino), o corpo, as expressões de sexualidade, os afectos, a reprodução e a promoção da saúde sexual e reprodutiva‖. (Frade, 1999:15).

A educação sexual é um processo que não tem começo nem fim, pois está intrinsecamente ligado com a aprendizagem ao longo da vida, por isso, não faz sentido perguntar quando se deve iniciar a educação sexual de uma criança. Uma vez que ela acontece constantemente, implícita ou explicitamente, na maioria das vezes sem palavras, através da observação do comportamento dos adultos mais próximos, das suas reacções afectivas, dos seus relacionamentos interpessoais.

4.2. Tipologias de Educação Sexual 4.2.1. Informal

Segundo Vaz (1996), a educação sexual informal refere-se ao ―(…) processo mais básico de aprendizagem da sexualidade,, pois assenta na vivência proporcionada ao longo do desenvolvimento nos diversos contextos de vida do individuo, por figuras significativa. Decorre, assim, das experiencias d quotidiano, de forma espontânea, não consciencializada, apelando essencialmente a aspectos

emocionais. Pode-se denominar, também, por E.S. incidental.‖ (Vaz, 1996:17) A educação sexual informal assenta sobre as nossas próprias vivências quotidianas, e ocorre de forma espontânea, não programada, promovida pelas figuras que são para nós significativas (pais, amigos, família alargada, etc.).

Assim sendo, a educação sexual informal é omnipresente, no sentido em que acompanha o percurso do indivíduo nas diversas etapas do seu desenvolvimento, e se desenvolve nos diversos contextos em que ele se insere, sendo potenciada por agentes educativos preponderantes, como é o caso dos pais, dos pares e dos media.

Os pais são agentes educativos importantíssimos, na medida m que representam para os seus filhos figuras de apego e de identificação, pelo que possuem um papel preponderante no processo de aquisição da identidade sexual e do papel do género.

Os pares constituem a principal fonte de informação em matérias de sexualidade. A sua forte influência prende-se com a proximidade de idades e consequentemente de interesses, o que faz com que a sua influência seja positiva, uma vez que se trata de aprendizagens horizontais. Mas existe também o lado negativo, pois as informações por eles transmitidas, se bem que nem sempre incorrectas de todo, podem ser imprecisas ou inconsistentes.

A educação sexual informal advém essencialmente das experiências formais e é feita de forma espontânea e não programada e prende-se com aspectos emocionais (Vaz, 1996:17).

Os media são também poderosos meios de modelagem, sobretudo a televisão, que devido às suas conhecidas características, fazem deste agente um modelo particularmente negativo.

Desta forma, a aprendizagem da sexualidade por modelagem (imitação do comportamento de modelos) é fundamental na educação sexual informal.

4.2.2. Não formal e Formal

Segundo Vaz (1996), ―(…) a educação sexual não formal e formal referem-se a um processo sistemático desenvolvido por profissionais. Estes são responsáveis pela programação de actividades em consonância com objectivos e conteúdos, explicitados e estruturados de forma coerente.‖ (Vaz, 1996:21).

A educação sexual não formal diz respeito a todos os processos intencionais de educação no âmbito da sexualidade humana, desenvolvidos na escola extra-curricularmente e ou paralelamente ao sistema educativo formal. A educação não formal pretende colmatar as distorções da educação sexual informal e, de certa forma, tenta as resistências à educação sexual na escola, tentando colmatar a falta desta no âmbito da educação global. (Vaz, 1996:22).

As limitações da educação sexual não formal, apresentadas por Vaz (1996), prendem-se essencialmente com o facto de ser um processo extra-curricular que se desenvolve num curto espaço de tempo, e segundo este autor podem sintetizar-se da seguinte foram: são frequentemente realizadas por especialistas o que não lhe confere uma integração no processo educativo; a opcionalidade, transporta-a para uma temática ideológica e não numa área de interesse para todos; o não conhecimento do grupo provoca uma desadequação às necessidades e interesses do público-alvo; e o ritmo de formação será necessariamente mais rápido, mais superficial e menos didáctico (Vaz, 1996:22).

A educação sexual formal é considerada como um processo intencional e programado através do currículo, que implica a definição de objectivos, de competências, da planificação de actividades e da avaliação. O seu processo efectua-se de uma forma sistemática, coerente e complementar através de diferentes níveis escolares, permitindo o envolvimento dos professores, a aquisição de materiais e a articulação com os pais. A programação curricular da educação sexual fundamenta-se a quatro níveis: sociológico, psicológico, epistemológico e pedagógico. A educação sexual formal pode assumir uma forma disciplinar ou uma forma inter e transdisciplinar, o que é mais congruente com o próprio conceito de sexualidade, dada a multiplicidade de áreas que integra (Vaz, 1996: 23-24).

4.3. Modelos de Educação Sexual

Segundo López Sanchez (1990), Vaz (1996) e Lopez & Fuertes (1999) existem quatro modelos diferentes de educação sexual, a saber:

4.3.1. Impositivo Conservador:

São aqueles que veiculam normas de comportamento sexual rígidas, quer por motivos de ordem religiosa quer por motivos de ordem ideológica, e regras de conduta limitativos das decisões pessoais. Neste modelo a sexualidade é vista com fins procriativos e limitada a casais ―casados‖. Este modelo não aceita comportamentos homossexuais.

4.3.2. Liberal e Revolucionário:

Neste modelo a educação sexual é vista como uma forma de libertação da pessoa e resposta a uma repressão social. Ocorreram em diferentes épocas da História, embora sempre associado a

movimentos juvenis, intelectuais, certos grupos políticos ou mesmo a grupo minoritários. Em Portugal, estes movimentos não tiveram uma expressão significativa como noutros países, como foi o caso do Movimento intelectual freudo-marxismo denominado Sex-Pol, nos anos 30, cujo mentor foi Willhen Reich e, nos anos 60 e 70, os movimentos estudantis, feministas e de homossexuais. Estes movimentos tiveram um papel na crítica à moral sexual tradicional (Vaz, 1996:39).

4.3.3. Médico-Preventivos:

Nestes modelos a educação sexual surge como uma forma de prevenção das gravidezes indesejadas, de aborto, e das doenças sexualmente transmissíveis. A educação sexual está centrada sobretudo em aspectos fisiológicos e médicos, sendo por isso veiculadas por instituições e profissionais de saúde.

4.3.4. Desenvolvimento Pessoal:

Este modelo surgiu nos anos 80 e vê-se imbuído de uma perspectiva construtivista da pessoa, em que a sexualidade é vista como uma construção pessoal.

Segundo Vaz (1996) este modelo parte de um conceito de sexualidade que integra várias vertentes: a vertente biológica é constituída pelo conjunto de fenómenos que fazem o nosso corpo, um corpo sexuado (anatomia e fisiologia da sexualidade e da reprodução, resposta sexual humana); A vertente psicológica, que engloba processos como a identidade de género, orientação sexual, auto- imagem, construção da identidade sexual, processo relacional e relações afectivo-sexuais e a vertente social, que engloba as discussões dos valores e atitudes, modelos morais que recobrem as vertentes anteriores.‖ (Vaz, 1996: 42-43).