Quarta parte da Monarchia Lusitana que conthem a Historia do reyno de Portugal, desde o tempo delRey D. Sancho I, até o reynado delRey D. Affonso III
Lisboa, ed. por Pedro Crasbeek, 1632
Escrita há trezentos e setenta e um anos a Quarta Parte da Monarquia
Lusitana…, marca o nascimento da historiografia portuguesa. Apesar de aparecer em jeito
de crónica caracteriza-se já por apresentar um notável espírito crítico em relação às informações que reproduz. No caso particular do reinado que nos interessa é comum produzir juízos de valor sobre a forma que as crónicas antigas do reino trataram a memória daquele rei, apontando incoerências, contradições, impossibilidades e mentiras, chegando mesmo a corrigir, utilizando processos comparativos, ou verificando se são verdadeiros ou falsos, documentos notariais, bulas papais e instrumentos particulares. E, neste aspecto, está uma das novidades, a utilização crítica de fontes documentais ao lado da interpretação rigorosa e «desconfiada» das informações que crónicas e livros de linhagens fizeram chegar ao século XVII, altura em que o distinto cisterciense escreveu.
É comum ao referir-se a códices existentes na Torre do Tombo reclamar da sua veracidade, apontando-os como cópias e indicando quais os erros contidos11. Entre
muitos exemplos que podemos dar da sua perícia e da sua prudência podemos apontar o que dizia sobre os feitos militares do famoso D. Paio Peres Correia, um dos maiores capitães do tempo de Sancho II. Afirmava que queria seguir o que os antigos tinham escrito, mas adverte os seus leitores que irá discordar de muitas informações que aqueles apresentam, pois os tempos são outros12. Exemplo desta interessante postura crítica pode ser o que afirma sobre a veracidade do «episódio de Trancoso», quando Sancho II se prepara para abandonar o país. Considera verdadeiras as reclamações de «lealdade» dalguns cavaleiros para com o seu senhor. Diz que não crê em tudo, nem dúvida de tudo13. O escrúpulo pela verdade parece predominar neste autor.
É, o último dos cronistas, e o primeiro dos historiadores portugueses. E, talvez, por este facto, seja apreciável, de todas as obras que escreveu, observar como no Livro IV recupera a memória de Sancho II, afirmando peremptoriamente de que este foi um rei injustiçado e muitas das estórias que se contavam não faziam jus aos feitos daquele monarca.
Duarte Nunes do Leão, Rui de Pina, Fernão Lopes, todos referiam, até à exaustão, as poucas qualidades de soberano que D. Sancho II apresentava. Era para eles um ser inútil, incapaz e incapaz. Prejudicial para o reino e para os povos que governava e responsável por todas as violências e crimes, grandes e pequenos, que assolavam o reino. Todas aquelas crónicas seguiam um caminho pré-determinado: o da deposição do rei. Todos os assuntos, todos os acontecimentos, toda a lógica de construção da narrativa se
12 Idem, ibidem, Livro 14, c. 19.
dirigia para a necessidade que o país tinha de se ver livre daquele monarca, marcando-o como um soberano desprezível, que nem aos mouros sabia fazer a guerra.
E, bastou um documento exarado nos gabinetes da Santa Sé, por um papa da Cristandade, para a infelicidade de Sancho ser completa e ficar marcado, definitivamente, para a história. Nenhuma crónica se atreve a elogiar, mesmo depois da sua morte, as suas virtudes, os seus feitos, as suas acções em prol da paz e do bem comum; nenhuma se esforçava por diminuir algum dos vergonhosos epítetos que de todo o lado surgiam e tombavam sobre a memória do rei. Queria-se odiosa para o país, como exemplo do que não deve ser um governante.
E Brandão? O que achava aquele monge cisterciense? A visão sob o reinado de Sancho II é bastante crítica. Crítica, para já, em relação aos que narravam vituperando o rei, mas crítica também, porque apesar de valorizar os feitos do soberano que lhe pareciam ser indiscutíveis e que estavam sustentados em documentos bastante verosímeis, discutia e criticava algumas opções de governo menos felizes por parte do monarca. No entanto, e apesar desta tentativa de distanciamento sobre as «provas», característica de uma forte consciência historiográfica, António Brandão não deixa de apontar a «má consciência» dos que para valorizarem, e legitimarem, a subida ao trono de Afonso III, distorceram a verdade e enganaram a razão ao humilharem com todos os defeitos o príncipe deposto.
Apesar de escrita no século XVII esta narrativa do reinado de Sancho II não passou despercebida à historiografia romântica do século XIX e, Alexandre Herculano recupera muitas das afirmações daquele autor seiscentista, como verídicas e bem fundamentadas. O recurso à confrontação com os documentos, embora não tão
desenvolvida como no tempo de Herculano, não deixava de ser apreciada por este historiador que não desprezou muitas das informações sugeridas por Brandão.
Parece ser Brandão o primeiro a sugerir alguns dos problemas que mais tarde irão tornar-se incontornáveis, de uma forma ou de outra, para todos os que tentaram estudar com maior profundidade aquele reinado. E o primeiro, como não podia deixar de ser, é a apresentação da menoridade do rei na subida ao trono. A posição de António Brandão não ´+e muito clara, já que ao longo do seu trabalho entra em contradição em relação à idade que o príncipe teria e que Herculano perspicazmente criticou14. Se a data de casamento de Afonso II parece não apresentar controvérsia. Todos os historiadores depois de Herculano a aceitam como verdadeira, a afirmação de que o jovem rei teria já vinte anos em 1223 é muito mais difícil de aceitar e, provavelmente, um erro de leitura sobre a Era em que o documento foi produzido (Brandão, trocou a Era de 1251 pela de 1241) e que à primeira vista lhe parecia argumento suficiente para apresentar o monarca como adulto quando subiu ao trono.
O cognome do rei parece ser outra preocupação de Fr. António Brandão, que defendia a utilização daquela peça de vestuário por parte do rei como uma espécie de pagamento de promessa por causa de enfermidades que teria tido enquanto criança. Corroborava esta afirmação com a idade adulta do rei, os 20 anos, altura em que o monarca poderia vestir o hábito dos monges de S. Francisco, já que na sua infância esta ordem menorita ainda não se tinha implantado na terra portuguesa15.
14 Cf., HERCULANO, Alexandre, História de Portugal…II, p. 319.
15 Como mais á frente veremos Alexandre Herculano não aceitava que o epíteto do rei lhe tivesse sido atribuído
enquanto criança, mas sim na idade adulta, e por causa da atracção e interesse que tinha por aqueles monjes mendicantes (Cf., HERCULANO, Alexandre, ibidem, p. 241).
A concórdia com D. Estêvão Soares da Silva e com as suas três tias são também futuros clássicos tratados pela pena do cisterciense. As causas e as disposições de ambas as concordatas, bem como a sua existência, não são postas em causa por Brandão, embora desconfie que os textos chegados até ele, e que perduraram, muito dificilmente corresponderiam, cláusula por cláusula, ao espírito dos dois textos assinados naquele ano de 122316.
Outra dimensão aberta pela obra de António Brandão sobre as incertezas em torno de Sancho II é a da participação do monarca nas empresas militares contra o Islão. Alicerçado por bulas de cruzada e de incentivo despachadas pelos papas para terra portuguesa e destinadas a dinamizar no rei o espírito da investida contra as tropas de Mafoma, além de citar outros autores que reafirmam essas existências, Brandão valoriza a participação do rei português que, segundo ele, estaria já em 1225 em plena campanha contra aquelas forças inimigas. A crítica a Brandão não aceita alguma documentação por aquele citada, como verdadeira. Muitos consideram que documentos referidos como existentes na Torre do Tombo, mas nunca lidos pelo cisterciense, seriam de reinados anteriores e teriam sido confundidos com apelos à guerra e com descrições sobre a participação de outros reis portugueses na guerra contra os Sarracenos, como Afonso Henriques ou Sancho I.
E, sob o ponto de vista militar, é António Brandão que, pela primeira vez na historiografia portuguesa, introduz a problemática da conquista de Elvas, directamente pelo rei de Portugal e da conquista de outras praças-fortes bem no interior do limes
16 Também aqui Herculano levanta algumas questões e reforça a desconfiança de Fr. António Brandão ao
referir que a importância daquelas duas composições não deveria ter passado despercebida à hierarquia eclesiástica e que, pelo menos, deveriam ter sido referidas em bulas de confirmação (Cf., HERCULANO, Alexandre, ibidem, pp. 171, 321 e 322).
islâmico do Gharb. Achava Brandão que a conquista se reportava ao ano de 1226, embora mais tarde as fontes viessem a confirmar antes a data de 1230, quase na mesma altura em que a fortaleza de Mérida cai nas mãos dos cristãos.
Foi, Alexandre Herculano, quem mais tarde deu algum sentido à disparidade de informação entre as crónicas portuguesas e as estrangeiras17 acerca das datas em que Elvas caiu nas mãos dos guerreiros portugueses. A cidade teria sido tomada em 1226 numa primeira investida mas o contingente que a conquistou não a conseguiu manter, ou então, optou por destruir os seus muros e infra-estruturas mais importantes e depois abandonou-a. A ameaça cristã de novo assalto fez com que os seus habitantes e respectiva guarnição fossem forçados a abandoná-la definitivamente. É desta forma que as forças de Sancho II ocupam esta praça em 1230.
Inevitável, incontornável, e sem qualquer espécie de dúvida, encarado como um problema importante está o polémico casamento de D. Sancho II com D. Mécia Lopes de Haro18. Citando A. de Magalhães Basto19 no comentário crítico que faz àquele episódio, os principais argumentos de Brandão resumir-se-iam da seguinte forma:
17 Sobretudo as narrativas de Lucas de Tuy e D. Rodrigo Ximenes de Rada
18 Cf., BRANDÃO, Fr. António, Monarquia Lusitana…, Livro 14, c. 31.
19 Cf., BRANDÃO, Fr. António, Crónicas de D. Sancho II e D. Afonso III. Intr. de Artur Magalhães de Basto,
Porto, Livraria Civilização, 1945, p. LXXXIX. Alexandre Herculano na sua perspectiva crítica utiliza os cinco ponto do autor da Monarquia Lusitana para apresentar argumentos que, pelo menos, coloquem a dúvida sobre a hipótese de o casamento ter existido. Acaba mesmo por contribuir para invalidar a argumentação de Brandão referindo dois documentos provenientes de arquivos espanhóis e que provavam a existência do casamento e servia-se das descrições do Nobiliário para provar que o rapto da rainha tinha sido realizado.
1- «Conhecendo ele, Brandão, escrituras de doação de quasi todos os anos do reinado de Sancho, em nenhuma aparece nomeada D. Mécia, ou qualquer outra, como mulher do rei; mas a este respeito adverte: - “Poderá haver alguma (escritura) que eu não visse em que se lhe dê este título, mas é dificultoso, porque vi muitas».
2- «As bulas que há para el-rei não tocam cousa alguma em seu casamento».
3- Não fala do casamento o arcebispo D. Rodrigo Ximenes, tendo, aliás, acabado a sua História em 1243.
4- Nem tampouco de tal casamento faz cargo a Sancho II o Papa Inocêncio IV na bula de deposição, de 24 de Julho de 1245, na qual, no entanto, este Pontifice aponta “todos os defeitos e acções indecentes” do rei.
5- Não prova o casamento a escritura publicada por Gudiel, celebrada em Castela, no ano de 1257, e na qual D. Mécia se nomeia rainha, porque “uma cousa é ter-se ela por rainha, e nomear-se por tal (…) outra é sê-lo de feito».
Neste contexto, de que não teria havido casamento, Brandão coloca a hipótese de D. Mécia ter sido chamada a Portugal com esse engodo, ou eventual vontade do rei. Não sendo esposa de D. Sancho II a tradição do seu rapto e «prisão» no castelo de Ourém não
colocava grandes problemas a Fr. António Brandão. Não estando casada o ser «arrancada à força» ao rei de Portugal não parecia tão dramático, como se o fosse.
Um dos problemas que o conde de Bolonha teria de enfrentar ao desembarcar em Portugal, além da hoste de guerra do seu irmão, seria o da aceitação da sua autoridade no reino. Fr. António Brandão acompanha algumas das narrativas e delas retira a ideia de que um conjunto apreciável de terras e lugares do reino se opôs à entrada de D. Afonso, como curador da terra portuguesa. Desses exemplos de lealdade põe em destaque a resistência de vilas como Óbidos20, Celorico e Coimbra, respeitando desta forma o quadro da tradição cronística que refere para esses locais, em especial para os dois últimos, momentos épicos de resistência ao vitorioso exército de Afonso, conde de Bolonha. Não deixa, no entanto, de referir, por comparação aqueles que muito cedo traíram o rei legítimo, como as acções vis dos familiares de Soeiro Bezerra ou a traição do alcaide de Leiria, e cuja descrição encontrou no Nobiliário do conde D. Pedro de Barcelos21.
Outro aspecto, a que recorrentemente, a historiografia portuguesa volta, quando aborda o reinado de Sancho II, é o que diz respeito às notícias de agravos e desmandos que o rei de Portugal, por intermédio dos seus oficiais e validos, fazia às liberdades
20 Utiliza para se referir ao cerco de Óbidos, uma carta retirada da chancelaria de Afonso III, data de 1252 e
integrada no maço dos forais da Torre do Tombo.
21 Alexandre Herculano põe sérias reservas se Fr. António Brandão terá, de facto, encontrado referências à
história da defesa de Coimbra no Nobiliário. O primeiro a referi-la é Rui de Pina, na sua Crónica de D. Sancho II (Cf., Crónica de D. Sancho II, Lisboa, 1728, c. II), recuperando essa informação, no dizer do autor oitocentista, talvez, das «famosas» crónicas perdidas de Fernão Lopes. Aliás, o Nobiliário do conde D. Pedro indica que Coimbra nunca terá sido cercada, já que as forças do conde de Bolonha não se teriam aproximado daquela cidade, que à época, deveria estar bem guarnecida de defensores (Cf., Nobiliário…, V, p. 73, nota 1).
eclesiásticas. Como muitas outras, também estas informações já encontram lugar na narrativa de António Brandão. Contudo, a sua perspectiva volta-se para o facto de os desmandos de que a Igreja se queixava serem perpetrados por elementos ligados à coroa, mas sem conhecimento ou autorização do rei. As reacções da hierarquia eclesiástica são abordadas e indicadas as várias bulas papais com que o clero admoestava o rei português, procurando com isso levá-lo a tomar uma atitude mais firme sobre os seus homens.
Responde o monge de Cister com o relato de obras pias, fundações de casas religiosas e generosas dotações fundiárias a ordens militares, bispados e abadias, um pouco por todo o país, o que contrastava abundantemente com as informações suspiradas pelas crónicas do passado, que davam conta apenas da incapacidade e insensibilidade do rei para com as «coisas» do clero. Por exemplo, podemos citar: «Mando se dê para as obras dos frades pregadores de Santarém trezentos maravedis e se reparta com eles da minha madeira de Lisboa e de outros lugares meus, a que lhes for necessária»22. Aliás, Franciscanos e Dominicanos foram largamente apoiados e financiados por D. Sancho, e Brandão não se cansa de dar exemplos dessa intensa ligação entre o soberano e aquelas ordens.
Vastas páginas tratam da questão da deposição do rei em 1245, e como a ela recorreremos incessantemente, aqui deixamos o que nos parecem ser as principais opiniões de Fr. António Brandão:
«Não há dúvida que foram mui urgentes as causas que obrigaram ao Sumo Pontífice privar a el-rei D. Sancho do governo do reino, e a
mandar em seu lugar o infante D. Afonso. Mal se pode desculpar el- rei D. Sancho, nem nós o queremos livrar, nem ainda podemos, pois anda incerta no corpo do direito canónico a bula de sua deposição em que vêem apontadas as cousas que moveram ao papa a fazer um extremo tão grande, como foi excluir a um rei do governo e administração de seu reino».23
Resume, desta forma, o facto incontestável de que o rei foi deposto. Cita as diversas queixas formuladas junto da Santa Sé e a inevitabilidade política dessa mesma deposição. Curiosamente cita dois governantes de grande poder na Europa daquele tempo, e que estarão para sempre ligados, de maneiras diferentes, à deposição do seu congénere português. São eles, Frederico II, o imperador deposto no Concílio de Lyon, uma semana antes de D. Sancho e Luís IX, rei de França, patrono de Afonso de Bolonha e protector do papado. Voltaremos a falar deles.
Lá estão, em Lyon, em plena actividade conciliar, os prelados portugueses mais envolvidos do que nunca na conjura para deporem o seu rei. Nomeia-os a todos: João, o arcebispo de braga, Pedro, o bispo do Porto, Tibúrcio, bispo de Coimbra e junta-lhes laicos. Estes são nobres e vêem de Portugal, supostamente como embaixadores nomeados pelo rei, atitude que Brandão considera cínica. São eles Rui Gomes de Briteiros, infanção e mais tarde rico-homem do rei Afonso III e Gomes Viegas [Portocarreiro].
Importante é para Brandão o entendimento que o Bolonhês estabelece com aqueles prelados portugueses no coração do reino francês. Em Paris, e sob os auspícios
do rei de França, Afonso de Bolonha, jura perante diversas testemunhas e pelos Evangelhos, o seguinte, que Brandão não resistiu em transcrever:
«Eu, D. Afonso, conde de Bolonha, filho de D. Afonso de ilustre memória, rei de Portugal, prometo e juro sobre estes Santos Evangelhos de Deus, que por qualquer título que alcançar o reino de Portugal, guardarei e farei guardar a todas as comunidades, conselhos, cavaleiros e aos povos, aos religiosos e clero do dito reino todos os bons costumes e foros escritos e não escritos que tiveram em tempo de meu avô e de meu bisavô; e farei que se tirem todos os maus costumes e abusos introduzidos por qualquer ocasião ou por qualquer pessoa, em tempo de meu pai e irmão, e particularmente, quando se cometer homicídio, que se não leve dinheiro aos vizinhos do morto, mormente quando é manifesto quem foi o matador…»24.
O resto é a guerra. Sancho II tenta por todos os meios impedir que seu irmão ocupe o governo do reino. Afonso, desembarca em Lisboa em 1245, nomeado curador do reino e pouco tempo depois, a pedido do rei de Portugal, uma hoste de cavaleiros castelhanos, às ordens do futuro Afonso X, atravessa as fronteiras do Côa e juntam-se às forças de Sancho.
«Enquanto o conde de Bolonha andava em Portugal, vencendo na guerra as dificuldades que ocorriam e tratando de dar satisfação na
paz às esperanças que dele se tinham, el-rei D. Sancho, em Toledo, livre já dos encargos do reino e bem desenganado do pouco caso que se pode fazer das cousas da vida, passava o tempo com quietação e repouso…»25.
O rei preparava-se para morrer naquela cidade e à sua morte, António Brandão, escreve sobre o último enigma daquele reinado, os dois testamentos e sobre o que eles contêm, e mais uma vez, o seu espírito arguto detecta inconsistências e incoerências, que hão-de acompanhar a historiografia portuguesa.
Às vezes cronista, armado com a pena do patriotismo, faz descrições perturbantes das qualidades de um rei que foi deposto; outras vezes, sereno, frio, isento, abandona com desprezo as antigas crónicas, monumentos incompletos e mergulha nos pergaminhos dos mosteiros, das igrejas, das chancelarias régias e, neles descobre, outras verdades sobre aquele rei, sobre Sancho II que morreu em Toledo no princípio do ano de 1248. Do que leu e depois escreveu, não mais a história portuguesa se esqueceu, e da vida, feitos e desventuras daquele rei, nenhuma história se pode fazer sem parar nestas páginas que, na primeira metade do século XVII um monge de Cister, mandou imprimir.