História de Portugal Popular e Illustrada
3ª ed., Lisboa, Empresa da Historia de Portugal, 1899
Na página 59 do capítulo IX da sua História de Portugal Popular e Ilustrada, Manuel Pinheiro Chagas começa a descrever o reinado de D. Sancho II, o Capelo. E introduz logo o problema de o rei ser menor quando ascendeu ao trono. Segue, de forma declarada, as opiniões de Alexandre Herculano sobre o assunto, dizendo que esse facto explicaria muitos dos acontecimentos ocorridos durante os primeiros anos de governação de D. Sancho. Reforça a ideia daquele autor sobre a impossibilidade de alguém, ligado à família real, poder assumir a regência do trono enquanto o rei fosse menor de idade81. Ao jovem rei não reconhece existir tino e energia para dirigir «os difíceis negócios do
Estado», o que traz para a ribalta do poder os velhos validos de D. Afonso II, que nunca
conseguiram superar a ausência de um monarca forte e decidido nas suas disputas contra a grande fidalguia e alto clero.
Todos os que se tinham submetido a D. Afonso II se levantavam agora contra o Estado e contra os ministros régios, pedindo as «mais exageradas indemnizações», que
81 A rainha-mãe, D. Urraca não estava entre os vivos; os tios do rei não se encontravam em Portugal, mas sim
em reinos estrangeiros onde prestavam serviços na guerra contra os Sarracenos, como retaliação pelo facto de D. Afonso II não ter cumprido as disposições testamentárias de D. Sancho I. As tias de D. Sancho II nunca tinham chegado a acordo com o irmão. Ou seja, não restava ninguém que dentro da família pudesse assegurar a regência. E, em último lugar, o próprio infante estava próximo dos catorze anos, idade em que era reconhecida em Portugal a maioridade dos reis.
foram concedidas. Considera o autor que as cedências do rei a todas as exigências levaram a que o «edifício do poder real», tão forte no reinado anterior, se desmoronava agora, por não ter quem o defendesse de tantas pretensões senhoriais82.
Sobre os primeiros anos do seu reinado é muito difícil a reconstituição, por não existir documentação em abundância saída da cúria régia. Este facto «não é prova de grande tranquilidade, e indica uma certa paralização nos negócios administrativos do reino»83.
Explica, contudo, que não é por essa razão que não se pode fazer a história desses tempos. O método tinha sido dado por Alexandre Herculano; devia-se buscar um fio condutor que guiasse o investigador naquelas trevas, esse fio era o da relação dos indivíduos com a ocupação dos cargos curiais. A desagregação do Estado durante o reinado de D. Sancho II era, assim, explicada pelo vaivém continuado de figuras ministeriáveis, onde amigos sucedem a inimigos, totalmente contrária à noção de estabilidade dos reinados anteriores, onde os membros da cúria permaneciam em funções durante muitos anos. Toda esta situação se desagregava, para mais tendo o País à sua frente um jovem entre os treze e os quinze anos84.
82 São, neste contexto, introduzidos os acordos com o arcebispo de Braga e as três infantas, bem como o
acordo geral com o clero onde as igrejas do reino receberiam as mais variadas indemnizações e protecção às imunidades eclesiásticas (Cf., CHAGAS, Manuel Pinheiro, História de Portugal..., p. 60).
83 Cf., Idem, ibidem, p. 60.
84 Mais uma vez seguindo as opiniões de Alexandre Herculano, considera que o jovem rei seria um joguete nas
mãos das várias facções. O que se comprovava pelos diversos depoimentos onde era afirmado que «o rei andava
Em todos os documentos transparece a «memória sinistra da anarquia em que o reino esteve mergulhado». Chagas, reafirma o que outros já tinham escrito, ou seja, a existência de dois partidos bem distintos: um, o que defendia a legalidade jurídica, e que reconhecia como «chefes» do País, suportando o jovem rei, os três antigos curiais de D. Afonso II; do outro lado estava um «bando» capitaneado pela poderosa família dos Sousas e que durante algum tempo teve influência junto do rei85.
Os dezasseis anos do rei parecem marcar um momento de viragem. O quadro da tradição (que o autor parece seguir) descreve D. Sancho como um indivíduo mais autónomo, capaz de pensar por si e de tomar decisões políticas. Descobrem-lhe agora uma forte tendência para o exercício das armas e, por conseguinte, para a guerra contra os mouros. A famosa expedição de 1226 parece vir provar que Portugal tinha em Sancho II um líder, um chefe militar, capaz de executar feitos à altura de D. Afonso Henriques. É nesta altura que afirma que o rei se levantou no País, calando os gritos de revolta ao emancipar-se da tutela de todos os conselheiros que o rodeavam. D. Sancho II faz renascer o espírito de reconquista dos seus avós. É a crítica às opções de D. Afonso II, que não desenvolveu grandes acções de conquista sobre os muçulmanos.
A imagem do rei é colocada no seu plano mais elevado. A esperança renasce na nação, tal como é descrita por Pinheiro Chagas:
85 Diz o autor que esta «influência» terá durado até aos dezasseis anos do príncipe, altura em que os antigos
«...comemora o heroísmo de Sancho, cujo elmo polido, segundo se vê, cintilava na vanguarda ao sol das batalhas, como cintilara outrora o elmo de Afonso Henriques»86.
E, é assim, que se afirma que nessa expedição a Elvas começa, em rigor, o reinado de D. Sancho II. É este o tempo em que o deão de Lisboa, mestre Vicente, sobe ao cargo de chanceler e onde as discórdias parecem ser atenuadas pela condução firme dos destinos do reino. Nenhuma alusão à campanha militar em si, às suas causas ou às suas consequências.
As discórdias passadas no tempo de menoridade do rei tinham feito estragos irreparáveis. Enérgico na guerra mas indulgente em excesso nas coisas da paz, esta dualidade observável no carácter de D. Sancho tornam-no no principal culpado da continuação do estado anárquico87. Segundo Pinheiro Chagas, passada a primeira impressão que os pendões de guerra do rei «teriam» provocado no País, os velhos ódios eclodem de novo, agora com tal violência, que a Santa Sé acaba por intervir. O estado de anarquia, visível no interior, é agora constatado no exterior. As perturbações não são apenas entre famílias nobiliárquicas, mas também entre o clero, envolvido em lutas internas.
86 Cf., Idem, ibidem, p. 63.
87 Naturalmente que a energia belicista do rei em nada contribuiu para a alteração do status quo em que o reino
se encontrava. Os problemas nasciam mais fundo e as campanhas militares não foram assim tão eficazes, pelo menos no sentido de disciplinar e integrar uma nobreza independente e demasiado reactiva para com o rei e a coroa.
A culpa de D. Sancho aumenta. No entender do autor, aqueles que poderiam ter alterado este estado de violência, os antigos ministros de D. Afonso II88, são absolvidos pela incapacidade de acção política do rei, que muitas vezes lhes faltava nas decisões necessárias. Afirma que ao arrastarem o rei para essas contendas o lançavam à perdição. E os seus inimigos estavam atentos.
As acções dos curiais de D. Sancho II levam nobres e clérigos a reagir. Sucedem- se, ao papa Gregório IX, as queixas do bispo do Porto sobre desmandos régios nas suas paróquias, queixas sobre a anarquia geral do reino, queixas sobre discórdias sérias entre cavaleiros do Hospital e monges templários, falta de ânimo nas forças do rei na luta contra o Islão. E a Santa Sé vai intervir89.
De novo um período de paz em que o País parece prosperar. É o tempo em que o rei D. Sancho se ocupa do repovoamento do reino, da fundação de municípios, da construção e reparação de castelos. O autor narra um País maravilhado com um jovem rei, valente guerreiro, e agora dedicado à administração, levantando novas localidades e construindo o País, da mesma forma que seu avô, D. Sancho I, o tinha feito90.
88 «[...] senhores do poder, os antigos ministros de D. Afonso II sentiam-se dispostos a continuar as tradições
dos dois enérgicos monarcas em cuja escola tinham aprendido a domar as resistências...» (Cf., CHAGAS, Manuel Pinheiro, História de Portugal..., p. 64).
89 Esta intervenção, à qual o autor dá grande valor, corresponde ao envio de um legado apostólico à Península
Ibérica com poderes especiais para intervir em Portugal. D. João de Abbeville vem encarregado de garantir a paz interna e de lançar o reino na Santa Cruzada contra os infiéis. O que parece ter conseguido.
90 «Quem diria que se não passaria muito tempo sem que esse mesmo monarca, alvo do ódio do clero e da
nobreza, abandonado pelo povo, iria expiar a terra estranha as culpas do governo despótico do seu pai, e as boas intenções com que procurava tornar mais brando o jugo que a realeza impusera a barões e a eclesiásticos?» (Cf., CHAGAS, Manuel Pinheiro, História de Portugal..., p. 66).
O prenúncio da desgraça vem com a notícia da saída do reino do segundo infante real, o príncipe D. Afonso. É indeciso nas causas: foi por má vontade dos conselheiros de D. Sancho II ou por desejo de fortuna e glória no reino de França que o infante se terá exilado. O facto é que o «líder» de uma importante facção oposta ao rei tinha abandonado o País91.
Atribui grande importância para o que virá a ocorrer em Portugal, ao que sucedeu nos anos de 1229 e 1230 em terras da Espanha cristã. Afonso IX de Leão, aproveitando- se do declínio dos muçulmanos de Badajoz e de Mérida, tomava-as para si e dispunha as suas forças cada vez mais para Sul. Sancho II de Portugal parece não desperdiçar a oportunidade e cavaleiros portugueses conquistam Juromenha, estabelecendo fronteira entre esta praça e a guarnição de Évora.
Mas é a morte do rei leonês em Setembro de 1230 que o autor considera vital comentar, em especial o que a crise sucessória parecia perspectivar: a união das coroas leonesa e castelhana, a criação de uma forte potência nas fronteiras com Portugal e, por outro lado, a insuficiência estratégica que a coroa portuguesa demonstrou ao não intervir nesta questão. É, citando Herculano, que desculpa aquele erro político com o facto de Portugal se encontrar envolvido em violentas disputas internas. E esse estado de discórdia era impeditivo do lançamento de qualquer ofensiva, quer diplomática, quer militar sobre as terras de Leão92.
91 As observações em torno da saída de D. Afonso do País parecem-nos demasiado ingénuas. Em nenhum
momento é referida a grande crise interna que a antecedeu, nem o facto de o infante ter pegado em armas contra o seu irmão, o rei. Muito menos é anunciada a presença deste infante na corte leonesa, onde durante bastante tempo conviveu com um dos seus tios, também conhecido pela sua oposição aos validos do rei português.
Terminou o período de paz garantido pelas acções do cardeal Abbeville e a guerra contra o Islão não consegue restabelecer o estado de harmonia em torno de um objectivo comum. A crise instala-se, de novo, no reino e o que aqui Pinheiro Chagas diz não é diferente do enunciado por Alexandre Herculano sobre as causas directas ou remotas que levaram ao estado de anarquia constante e à inevitável deposição do rei.
A discussão é protagonizada pela coroa e pelo clero. A antinomia constante do mundo medieval. O poder régio era assolado pelas intenções autonómicas de uma Igreja cada vez mais independente e contrária ao direito civil. Por outro lado, o poder do príncipe tendia naturalmente a alargar-se, a ultrapassar o seu raio de acção original, procurando intrometer-se no foro do direito canónico e subordinando-o ao poder público.
E assim se considera que D. Sancho II foi vítima dos erros cometidos por seu pai. D. Afonso II apenas se preocupara em não criar conflitos com a Igreja, mas não continuara a desenvolver as instituições populares, os municípios. D. Sancho I governou com os burgueses do seu lado, D. Afonso II esqueceu-se deles, D. Sancho II teve-os contra si.93 O rei não desenvolveu uma força municipal que acompanhasse a reconquista no Sul, tudo foi entregue às Ordens Militares, e isso ajudava ao aumento da ousadia do
92 O que é certo é que o rei português não ficou totalmente inactivo. Na sequência da composição entre as duas
rainhas-mãe (Teresa e Berengária), Sancho II e Fernando III encontram-se no Sabugal onde juram amizade recíproca. Portugal recupera Chaves, que tinha sido ocupada por D. Afonso IX, mas jura solenemente respeitar os direitos de sua tia D. Teresa, constantes no testamento de D. Afonso II. Fernando III, o rei Santo, não esquecia quem o tinha favorecido na corrida ao trono leonês.
93 É visível o acompanhamento que o autor faz do espírito anti-clerical de Alexandre Herculano. Vinga a ideia
de que a má acção política dos curiais de D. Sancho é a grande responsável pelo afastamento entre o rei e os municípios.
clero e da nobreza em todo o País. O rei não tinha forças onde se suportasse para travar esse duelo inevitável entre a coroa e a Igreja.
Na introdução ao último acto observa-se o rei a abrir, mais uma vez, as hostilidades contra os Sarracenos e, depois de atravessar o rio Guadiana, toma Serpa e Moura, acabando as unidades militares portuguesas por assentar arraiais às portas das passagens algarvias, para onde se dirige o último esforço do rei94. E este esforço régio parece contrabalançar, nas palavras de Pinheiro Chagas, junto de Gregório IX a gravidade das queixas que os bispos portugueses remetem para a Santa Sé. A «notícia da brilhante
campanha» contra os mouros acalma o papa que envia uma Bula onde impede os bispos
de lançarem o interdito no reino e, ao mesmo tempo, exorta os fiéis e a igreja portuguesa a auxiliar o rei nas lutas contra os Sarracenos95. E esta guerra vai de vento em popa. Chagas considera a luta contra os Sarracenos um êxito e as acções do rei português dignas de figurarem nos anais da História. Considera o rei como o principal estratego de toda a acção contra os mouros. Coloca-o a congeminar um plano de operações onde, a partir da fortaleza espatária de Alcácer do Sal, os muçulmanos fossem varridos para o Levante peninsular e para o frio Atlântico deixando expostas as praças algarvias. Introduz como personagens importantes, mas dependentes da coordenação régia, os mestres
94 O autor introduz neste capítulo um episódio perturbante. Seguindo Fr. Manuel da Esperança, aprovado por
Herculano, diz que é neste momento (1232) que o monarca se filia na ordem franciscana, à semelhança do que tinha feito São Luís, rei de França, de onde lhe teria vindo o famoso epíteto.
95 Para o autor é esta bula que desarma toda a acção do bispo de Lisboa, D. Soeiro, contra o rei e o leva a
portugueses do Hospital e de Santiago96, que das praças de Serpa, Moura, Alcácer e Aljustrel, deveriam desencadear o ataque final.
O clima político atrás das fronteiras piora.
«Quando o prestígio do guerreiro deixava de iluminar a fronte de Sancho II, o rei aparecia em toda a sua nulidade política aos olhos do clero astucioso»97.
Em 1235 desaparece Pedro Anes da Nóvoa da companhia do rei, o que parece precipitar a chegada dos anos maus. Desapareciam da corte alguns dos que poderiam ter travado os excessos do rei e previsto as movimentações do clero. A corte parece encher- se de jovens guerreiros, estouvados e alegres, pouco versados nas lides da política. Por outro lado, outra figura de crucial importância neste contexto, mestre Vicente, chanceler da coroa, assume o cargo de arcebispo de Braga. Esta nova dignidade obriga o prelado a afastar-se da cúria, o que se revelou fatal para D. Sancho.
Muito pouco criteriosas são as observações efectuadas sobre o comportamento dos nobres para com o rei. No campo de batalha e nas arrancadas contra os mouros seguiam D. Sancho II com valentia, obedecendo ao seu comando sem nunca porem em causa a autoridade da coroa. Em tempo de paz não obedeciam às leis do reino, não se retraindo na pilhagem e nos maus-tratos à igreja e aos mais desfavorecidos, exercendo sempre que o podem, o fazer a vingança privada. A estes camaradas de armas o monarca
96 Respectivamente, D. Afonso Peres Farinha e D. Paio Peres Correia (Cf., CHAGAS, Manuel Pinheiro,
História de Portugal..., pp. 73-74).
não conseguia aplicar a justiça. A sua indulgência propiciava a anarquia. Os desmandos sucedem-se: oficiais da coroa espancados e assassinados, violências de toda a ordem praticadas contra os municípios, onde sai a usurpação de terras concelhias por parte de nobres, eclesiásticos e membros de ordens militares e, por último, a situação mais grave, terras do reino ocupadas por contingentes estrangeiros98.
A indignação do clero é total e acelera todo o processo de intriga contra o rei. O rei é-lhes «odioso» por, apesar de toda a frouxidão demonstrada para com os nobres, ser impiedoso com os membros da igreja, seguindo a mesma «política de seu pai e de seu avô»99.
Chegamos então ao Concílio da Igreja marcado para a cidade de Lyon, onde Inocêncio IV se prepara para confrontar e depor o imperador germânico Frederico II. Pinheiro Chagas concentra-se na ligação entre essa deposição e a que irá ser proclamada ao rei português. Se o grande imperador da cristandade se submetia à supremacia da Igreja, porque não continuar a demonstrar essa superioridade sobre o Estado português.
A acusação desenrola-se sobre os fundamentos que já conhecemos, mas agora ampliados e exagerados sobre o sofrimento da nação100, dos mais fracos, sobre a
98 Está a referir-se, por exemplo, à ocupação do castelo de Alva, por consentimento dos seus habitantes, pelo
infante de Molina, irmão do rei Fernando III de Leão e Castela (Cf., CHAGAS, Manuel Pinheiro, História de
Portugal..., p. 75).
99 Cf., Idem, ibidem, p. 75. D. Sancho II amplia uma velha lei de seu pai que impedia o clero de comprar bens.
Agora estavam também proibidos de aceitar doações. Esta lei de desamortização provocou profunda revolta no clero português, considerado «avarento e ambicioso» pelo autor e, naturalmente, constituía um perigo nas relações entre os Estados e a Igreja no plano europeu.
100 Pinheiro Chagas afirma que o clero confundia intencionalmente as suas queixas com as do povo, à
impiedade do rei e a voracidade dos seus validos. Mas o mais grave estava para vir. Os bispos portugueses diziam que o «rei mais belicoso» que os portugueses tiveram desde D. Afonso I, deixava as fronteiras abertas e desprotegidas às investidas da cavalaria sarracena.
E agora surge o amor. O rei desleixara o reino, não fazia justiça, desguarnecia as fronteiras, mas havia uma razão. D. Sancho II apaixonara-se. Supremo mal que desviava o rei dos seus deveres. É impressionante a descrição que o autor faz deste «mal». O estilo literário que domina a época em que escreve não poderia ter dado melhores definições daquele sentimento. Este amor é comparado à paixão entre D. Teresa e Fernão Peres de Trava, que levou à revolta do nosso primeiro rei e à deposição daquela dama, que acabou por morrer abandonada por todos. É cego este amor que D. Sancho concedeu à fidalga estrangeira. D. Mécia é descrita como uma mulher fatal, diabólica, que impedia a razão de afluir ao espírito do rei, mergulhando este num ócio doentio101.
Tudo favorece a deposição de D. Sancho:
«A boa vontade do papa em aceder ás súplicas dos prelados; as discórdias de Portugal, que tinham posto em inimizade com a coroa os chefes de muitas famílias principais do reino; e as relações de parentesco, que uniam alguns fidalgos aderentes do conde D. Afonso
101 Refere como uma das causas directas da deposição de D. Sancho a supremacia da intriga feminina e os ódios
que a maioria do clero votava a D. Mécia. Pouco fala da questão da consanguinidade ou até da existência de tal matrimónio, mas muito diz sobre as capacidades sobrenaturais da rainha.
e que residiam com ele em França, a muitos fidalgos também de grande influência»102.
Fala das movimentações em França e na Santa Sé, que envolvem o conde bolonhês, os prelados portugueses e outras figuras importantes como uma clara conspiração sombria contra D. Sancho II. O pedido do papa a D. Afonso para que este se dirigisse em cruzada à Palestina103, em forma de Bula, servia claramente para encobrir a