Ao longo dos anos tem ocorrido uma necessidade de melhorar as decisões políticas ao nível da qualidade do ensino. Neste sentido, têm surgido inúmeros estudos que abordam os vários fatores que determinam o sucesso escolar dos alunos. Contudo, quando se pretende analisar as evidências existentes para o impacto da educação dos pais no desempenho dos filhos, os resultados da literatura nem sempre são concordantes, sendo a evidência ainda relativamente escassa para o contexto Português. Deste modo, este trabalho pretende contribuir para a literatura existente desta temática.
Em síntese, o presente estudo pretende analisar o papel da educação dos pais/encarregado de educação no desempenho escolar dos filhos, tendo em consideração que existem outros fatores que podem condicionar os resultados obtidos. Qual é o impacto da educação do agregado familiar no desempenho escolar dos filhos? Será que há diferenças de impacto entre o encarregado de educação ser o pai ou a mãe? São algumas das questões que se pretende responder. Neste contexto foram utilizados os dados administrativos do Sistema de Informação do Ministério da Educação (MISI), uma vez que estes contêm informações sobre os registos biográficos dos discentes e caraterísticas da escola que serão essenciais para fundamentar conclusões futuras. Para concretizar os objetivos mencionados serão adotados dois modelos em que a variável dependente é o desempenho. O primeiro modelo refere-se à determinação dos fatores condicionadores do desempenho escolar, através da nota dos exames nacionais. O segundo modelo distinguir-se-á deste apenas porque a variável dependente é a classificação interna (3º Período). Ambos os modelos foram estimados com base do Método dos Mínimos Quadrados (MMQ), no entanto, este procedimento poderá produzir estimativas enviesadas, uma vez que potencialmente podemos ter problemas de endogeneidade. Tal como anteriormente mencionado, a endogeneidade pode resultar pela omissão de variáveis não observáveis do aluno no modelo que afetam o seu desempenho escolar, como é o caso das capacidades cognitivas. Além disso, também pode advir da possibilidade da alocação dos alunos entre escolas não ser aleatória. Uma forma de controlar para a heterogeneidade não observada do aluno e simultaneamente a alocação dos alunos entre escolas é incluir efeitos fixos ao nível do aluno e da escola. Deste modo, foi fundamental recorrer ao modelo High-Dimensional Fixed Effects (HDFE), sendo este o modelo conceptualmente mais adequado ao nosso estudo.
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No que concerne às caraterísticas do aluno, quando se controla para a heterogeneidade não observada ao nível do aluno, bem como a alocação dos alunos entre escolas, verificamos que em média os rapazes têm um melhor desempenho externo e interno na disciplina de Matemática, comparativamente com Português. Apesar das raparigas também possuírem notas superiores no exame de Matemática, as suas notas internas são melhores em Português.
Quando estimamos o modelo MMQ, de fato a escolarização do agregado familiar tem um impacto importante no desempenho do filho. Contudo, quando controlamos para a presença da endogeneidade, através da introdução de dois efeitos fixos (aluno e escola), concluímos que apenas a diferença média das notas nos exames nacionais entre os alunos cujo pais/encarregado de educação possui o ensino secundário e os alunos cujo pais/encarregado de educação possui o ensino básico é um fator estatisticamente relevante. Além disso, ao contrário do que seria expectável, os alunos que têm um agregado familiar com ensino básico, em média, obtêm melhores classificações nos exames em relação aos alunos que têm um agregado familiar com o ensino secundário. Em resumo, e respondendo à primeira pergunta mencionada anteriormente, os nossos resultados não apoiam os estudos de que um nível de escolarização elevado dos pais seja benéfico para o desempenho do seu filho.
Controlando para a heterogeneidade não observada ao nível do aluno e da escola, constatamos que quando a mãe é o encarregado de educação o aluno consegue, em média melhores notas, comparativamente a ser o pai. Porém, apenas é um fator estatisticamente relevante para a nota interna. Os resultados para a diferença média entre o encarregado ser a mãe ou outro familiar não produzem um impacto individualmente estatisticamente significativo no desempenho do aluno. Averiguamos que é benéfico para o desempenho interno e externo do aluno se pelo menos um dos pais/encarregado de educação trabalhar, assim como o aluno ser beneficiário do Sistema de Ação Social Escolar, embora não individualmente estatisticamente significativo. A única variável relativamente à situação socioeconómica do estudante que é individualmente estatisticamente significativa é a disponibilidade de computador em casa, tendo um efeito negativo.
Tanto nos exames nacionais como na componente interna, o aumento de 10 p.p. na fração de mulheres na turma, no modelo HDFE, reduz o desempenho médio dos estudantes em cerca de 0,2 décimas, mantendo tudo o resto constante. Contudo, esta variável não é individualmente estatisticamente significativa. Por outro lado, existe uma externalidade positiva associada ao aumento de bons alunos na turma nas notas dos exames e nas notas internas.
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No que respeita à dimensão da turma, constatamos que no modelo HDFE, a diferença média entre turmas que possuem entre 20 a 25 alunos e turmas que possuem 26 a 30 alunos, é de cerca de 0,4 valores nas notas dos exames nacionais e 0,2 valores e na nota interna, a favor das primeiras. Contrariamente, quando o tamanho da turma é superior a 31 alunos, constatamos um efeito negativo nas notas dos exames nacionais de cerca de 0,8 valores e na componente interna de cerca de 0,2 valores, face a turmas com uma dimensão entre 26 a 30 alunos.
Em relação às limitações encontradas ao longo do estudo, salientamos a perda de observações no decorrer do tratamento do painel, bem como a elevada proporção de encarregados de educação, pais e mães cujo nível de escolaridade e situação no mercado de trabalho é desconhecida/outra.
Numa perspetiva futura, tornar-se-ia relevante a introdução de novas variáveis explicativas que permitam melhorar os modelos. Também seria igualmente interessante como complemento da investigação presente realizar a análise com dados mais recentes.
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