Operasjonalisering av problemstillingen

O primeiro exemplo de centro em formação a ser analisado será o Bairro Buritis. Esse Bairro, para o qual a verticalização levou um número elevado de pessoas, tem, atualmente, um centro dinâmico de comércio e serviços de qualidade, provido de shoppings centers, espaços de praças comerciais, redes de supermercados especializada em produtos sofisticados, entre outros empreendimentos. Os estabelecimentos de comércio e serviços, nesse local, mesmo estando implantados próximos aos edifícios residenciais, têm lugar reservado ao estacionamento de automóveis, pois esse meio de locomoção é bastante utilizado pelos moradores da região, notadamente de médio a alto poder aquisitivo.

A ocupação desse bairro se deu de forma acelerada após a aprovação da LPOUS/96. Localizado na proximidade dos bairros Belvedere e Santa Lúcia, esse bairro ganhou “status de Zona Sul” e imóveis cuja tipologia segue padrões de edifícios construídos nas áreas mais elitizadas da cidade. As construtoras, com dificuldades de construir na Regional Centro-Sul pela exigüidade de lotes vagos nesse local e pelo preço que os imóveis alcançaram na área, conseguiram aproveitar as condições favoráveis dessa porção da Regional Oeste, classificada como ZAP e com grande quantidade de terrenos vazios, para criar um novo espaço para o grupo de pessoas de renda mais alta, conformando uma centralidade dedicada a uma parcela bem específica da população belorizontina.

Em pouco tempo, a ocupação desse lugar tornou-se expressiva e junto aos edifícios residenciais surgiram empreendimentos que servem às atividades cotidianas da população local e outros de grande porte que atendem não só à área, mas, também, à cidade, como, por exemplo, a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTRANS)44, escolas e centros universitários. Todos esses empreendimentos geram dinamismo à região e contribuem para a sua expressividade como centro em formação dentro do contexto de Belo

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Órgão ligado à administração indireta da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, de economia mista, que atua em parceria com a mesma na organização do sistema viário e de transportes da capital mineira.

Horizonte. O desenvolvimento econômico e a intensificação da ocupação dessa área, entretanto, têm gerado problemas na infra-estrutura local, principalmente com relação à acessibilidade à região 45.

Na UP Barreiro de Baixo, que pode ser considerada outro centro em desenvolvimento, o comércio de rua é expressivo e se estabelece, principalmente, na área denominada pela LPOUS/96 como Zona Central do Barreiro (ZCBA). Os artigos comercializados e o tipo de serviços encontrados no local são mais populares e se desenvolvem de forma a chamar a atenção do passante que se locomove principalmente a pé, pois é assim que a maioria da população utiliza as vias do local. Apesar de haver grande trânsito de veículos coletivos e particulares nas ruas, os automóveis não possuem local determinado a receber-lhes no interior da maioria dos estabelecimentos e nem vagas especiais junto a eles. Os percursos a pé predominam como forma de locomoção das pessoas que buscam usufruir desse centro.

A região, de ocupação antiga, foi adensada nas últimas décadas devido ao baixo preço dos imóveis, à grande quantidade de conjuntos habitacionais construídos pelo poder público e aos investimentos no sistema viário e de transportes, que permitiram melhorar a ligação dessa região com o restante da cidade.

Além do centro comercial de rua, há um shopping center que foi implantado incorporado à estação intermodal de transportes que serve ao local. Essa estratégia criou maior visibilidade ao empreendimento já que pela estação transitam muitos trabalhadores ocupados em outros lugares da cidade e moradores da vizinhança, que passam por lá quando precisam utilizar o transporte público para visitarem o Centro e outras regiões da cidade.

Apesar do volume de lojas e outros equipamentos do setor terciário, a região não apresenta expressividade no faturamento global do município no que se refere ao setor de serviços. Os equipamentos desse tipo na região, normalmente, de pequeno porte e voltados para uma população de baixa renda, não geram grande volume de capital e, provavelmente, há maior

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As condições de infra-estrutura e topografia dessa porção da Regional Oeste não são tão favoráveis à classificação da área como de adensamento preferencial (ZAP). A ADE do Buritis foi regulamentada na LPOUS/00 com a finalidade de controlar a densidade da ocupação, reconhecendo–se, principalmente, a precariedade de articulação viária do bairro com o restante da cidade.

informalidade nessa região do que em outras áreas mais centrais da cidade que apresentam índices mais significativos de faturamento. Os maiores equipamentos da área são ligados ao setor secundário da economia.

No Barreiro e no Buritis formaram-se centros comerciais de configurações diferentes, cada qual aproveitando os parâmetros legais que lhes eram propícios e se moldando segundo as características dos principais usuários, consumidores do centro ou da centralidade em formação. Os mesmos parâmetros permitidos em vias de igual classificação, presentes em cada uma das formações territoriais, originaram resultados completamente diferentes devido à distinta forma de organização sócio-econômica e espacial de cada lugar.

Outros processos de desenvolvimento de pontos de aglomeração de equipamentos do setor terciário estão ocorrendo em outras áreas da cidade como no Bairro Caiçaras, em pontos da Regional Pampulha e na Região de Venda Nova (ao longo da Avenida Vilarinho, por exemplo). Esses locais seguem a tendência vivenciada por outros lugares onde se desenvolveram núcleos comerciais locais, como, por exemplo, os bairros Floresta e Santo Antônio, que possuem pontos de comércio e serviços formados há algumas décadas. As novas conformações de centros locais, na maioria das vezes, porém, possuem outros padrões de organização, ou seja, empreendimentos, atividades e disposição espacial diferentes das formas de organização dos antigos centros locais. Alguns dos espaços de comércio e serviços em formação contam com equipamentos do tipo shopping centers e “hipermercados” 46 ou se desenvolvem através de serviços complementares a um ramo específico de atividade. Outros ainda, formaram-se em torno de grandes equipamentos públicos.

A Regional Pampulha, recentemente, é uma das regiões que mais estão se destacando com um intenso processo de ocupação e a formação de centros comerciais e de serviços em alguns bairros em torno de um grande equipamento: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Instalada no

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Hipermercado é uma denominação recente utilizada para diferenciar esses estabelecimentos que possuem maior porte do que os supermercados. Eles dedicam-se à comercialização de artigos de utilidade doméstica como eletro-eletrônicos, do vestuário, além dos produtos dedicados à alimentação e artigos de limpeza. Costumam possuir além da venda de produtos industrializados, setores de hortifrutigranjeiros, padaria, açougue, etc.

local desde a década de 1960, somente nos últimos anos as áreas adjacentes a esse importante centro de ensino e tecnologia vem sendo adensadas. A região pertencente à ADE Pampulha permanece quase que congelada quando se observa as poucas mudanças no uso e na ocupação do solo. As áreas contíguas a ela, entretanto, estão sendo ocupadas por edifícios multifamiliares e equipamentos de diversos tipos de atividades.

Nesse contexto, pode-se citar o processo intenso de construção de moradias que vem ocorrendo nos bairros Castelo e Ouro Preto. A ocupação da Regional Pampulha antes era bastante limitada a construções elitizadas feitas sob o modelo de edificações residenciais unifamiliares, implantadas nos grandes lotes dos bairros Bandeirantes, São Luiz e São José. A partir dos anos 1990 os bairros Castelo e Ouro Preto vêm obtendo destaque na construção de moradias multifamiliares verticais por empresas especializadas em produzir apartamentos para o segmento de renda média - baixa. São imóveis simples, com custos reduzidos de acabamentos e que podem ser repassados à população por preços mais acessíveis, sendo, por vezes, financiados pelas próprias construtoras.

A proximidade dos grandes equipamentos como a universidade, o shopping center (Del Rey) e um hipermercado, bem como a facilidade de acessos à região, impulsionaram a ocupação residencial da localidade. Essa ocupação, por sua vez, está atraindo o desenvolvimento de pequenos e médios empreendimentos de comércio e serviços que são instalados próximos às aglomerações residenciais. A atração de comércio e serviços, então, gera facilidades ao atendimento das necessidades da população e, como em um ciclo, atraem mais pessoas a residirem no local.

Os dados colhidos na Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU) demonstram a procura por instalação de imóveis nas diversas regiões de Belo Horizonte e o destaque da Regional Pampulha nesse aspecto é eminente. Das três regiões que mais tiveram projetos aprovados entre o decênio de 1993 e 2003, a Regional Pampulha encontra-se com maior evidência de crescimento. Nesse período, foram aprovados 2.733 projetos na Regional Centro Sul (principalmente na região da Savassi e no Bairro de Lourdes), 2.225 na Regional Oeste (primordialmente nos bairros Buritis e Estoril) e 4.712 na Regional Pampulha (FABIANO, 2005, p. 87).

O mapeamento feito pela Gerência de Informação e Monitoramento (GEINF), ligada à Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (SMURBE) da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), demonstra a intensidade de ocupação do solo após a aprovação da LPOUS/96. Os dados das pesquisas realizadas por esse órgão, mesmo não contemplando as construções informais, diagnosticam algumas vertentes de desenvolvimento urbano dentro do recorte temporal que vai de janeiro de 1997 a janeiro de 2006.

Estão surgindo pontos de aglomeração de novos empreendimentos dedicados a serviços e comércio como na porção da UP São Francisco, junto à UFMG, na extensão da Avenida Vilarinho na Regional Venda Nova e em algumas vias de maior porte. A Área Central continua, entretanto, como pode ser observado, sendo grande polarizadora de equipamentos do setor terciário (ver FIG. 26).

Dados das pesquisas feitas pelos técnicos da SMURBE também demonstram as porcentagens de equipamentos segundo a tipologia das construções que foram feitas no período em estudo pelo grupo. Dos edifícios que foram referenciados nas análises produzidas, 71,9% são edifícios residenciais, 6,5% edifícios de uso misto e 21,6% edifícios com atividades não residenciais.

1.5 0 1.5 3 Km

FIGURA 26 - Projetos Aprovados entre janeiro de 1997 e janeiro de 2006 segundo o uso e ocupação do solo de Belo Horizonte

Fonte: Figura cedida pela Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (SMURBE)/ Gerência de Informação e Monitoramento (GEINF).

Uso Residencial Uso Misto

Lagoa da Pampulha Uso Não Residencial

Como último exemplo a ser tratado, é interessante demonstrar o processo diferenciado que ocorreu na UP Belvedere quanto às mudanças no uso do solo. A área consolidada, bairros Belvedere I e Belvedere II, que existia na década de 1980 possuía classificação ZR-2 pela legislação de 1985. Esse zoneamento permitia, como foi visto, que na região, além do uso residencial, pudessem ser instalados equipamentos que desenvolvessem atividades de comércio e serviços do tipo local. A legislação urbanística atual delimitou quase toda a extensão da UP Belvedere como ADE do Belvedere e ADE do Belvedere III, artigos 80 e 89 da LPOUS/00.

O local, área de ligação da região central da capital com outras cidades da região metropolitana e com condomínios residenciais que se formaram na franja sul do município, está recebendo equipamentos que vêm proporcionando a formação de um centro de comércio e serviços nos últimos anos. A ocupação do Bairro Belvedere III foi intensificada nas últimas décadas com a permissão de se implantar condomínios verticais em partes da área, em muitas das quais, já não se pode mais construir com a elevada altimetria admitida por alguns anos.

A porção residencial fica confinada entre as vias de alto tráfego às margens do assentamento residencial e a Serra do Curral. Próximo aos limites dessa área, forma-se um centro comercial nucleado por um shopping center (BH Shopping), que vem atraindo diversos equipamentos de comércio e serviços. Esse novo centro estende-se para o município de Nova Lima na porção limite entre as duas cidades. São estabelecimentos particulares de ensino, clínicas de pequenas cirurgias e tratamento estético, hotéis e escritórios especializados em receber executivos de várias empresas da região e mesmo do país, entre outros estabelecimentos que geram uma movimentação populacional restrita e alta lucratividade. Os tipos de empresa instalados nesse local fazem da área um pólo regional em desenvolvimento pela especialização das atividades que possui.

5.3 Breve abordagem sobre os equipamentos de uso público: locais de