Omstendighetene rundt dannelsen av kongefellesskapet

Na composição do capital são analisadas as diferentes opções que existem para compor o capital a ser investido no projeto, buscando determinar a estrutura ideal de capital próprio e de terceiros. Em relação à composição do capital da empresa Woiler e Mathias (1986) consideram que:

A restituição e/ou remuneração do capital alheio deverá ser levada em conta nas projeções. Por seu lado, o custo da remuneração das diversas fontes (ou seja, o custo do capital) é um elemento importante a ser considerado na análise do projeto (WOILER e MATHIAS, 1986, p. 36).

A estrutura de capital de uma empresa refere-se à composição de suas fontes de financiamento a longo prazo, oriundas de capitais de terceiros (exigível) e de capitais próprios (patrimônio líquido). Assaf Neto (2008, p. 460) atribui maior destaque aos fundos de longo prazo, por admitir que os recursos do passivo circulante visem primeiro suprir as necessidades financeiras sazonais das empresas, e não financiarem a demanda por recursos de natureza permanente.

O critério do financiamento do ativo total da empresa é o sugerido pela abordagem do equilíbrio financeiro, onde recursos de longo prazo financiam necessidades também de longo

prazo, e fontes de curto prazo lastreiam aplicações da mesma natureza. Assaf Neto (2008) complementa ainda que:

diferentes setores de atividades e, inclusive, diferentes empresas dentro do mesmo segmento de negócios podem apresentar estruturas financeiras diferenciadas. Uma empresa pode adotar a estrutura de capital que desejar, optando por maior endividamento ou maior participação de capital próprio, porém deve sempre referenciar sua avaliação pela relação risco-retorno (Assaf Neto, 2008, p. 460).

A decisão de qual estrutura de capital foi escolhida pela empresa altera o seu risco financeiro, o qual é proveniente da decisão de financiar com dívidas ou recursos próprios os investimentos da empresa.

Em relação aos custos, a estrutura de capital está estreitamente relacionada com o custo de capital total da empresa. O conceito de estrutura ótima de capital, ainda conforme Assaf Neto (2008), vincula-se à proporção de recursos próprios e de terceiros a ser mantida por uma empresa que leva à maximização da riqueza de seus acionistas. A identificação desta estrutura de custo mínimo promove a maximização do valor da empresa, beneficiando a riqueza de seus proprietários.

Basicamente podem ser identificadas duas grandes linhas de pensamento em relação à estrutura de capital, a convencional, que de modo geral admite que a empresa mediante uma combinação adequada de suas fontes de financiamento possa definir um valor mínimo para seu custo total de capital, em outras palavras, ela pode elevar seu endividamento até certo ponto ótimo, onde o valor do custo médio ponderado de capital (CMPC ou WACC) é mínimo.

O outro pensamento refere-se à proposta definida por Modigliani e Miller (MM), citado por Assaf Neto (2008, p. 464), apregoam de maneira contrária à teoria convencional, pois consideram que num mundo hipoteticamente sem impostos, o custo de capital total de capital de uma empresa é independente de sua estrutura de capital, admitindo assim que não existe uma estrutura ótima, e consequentemente, o valor da empresa e o WACC permanecem inalterados a qualquer proporção de recursos de terceiros e próprios mantidos. Para os autores, dois bens considerados similares devem ser avaliados pelo menor valor, independentemente da forma como são financiados.

Em trabalho posterior, Modigliani e Miller, conforme Assaf Neto (2008, p. 464), reconhecem que dedutibilidade dos juros na apuração dos impostos de renda a pagar favorece o resultado final da empresa. Pela prática tributária da época, a empresa tinha os juros abatidos do Imposto de Renda a recolher, porém a legislação não permitia que se adotasse o

mesmo procedimento para os pagamentos de dividendos sobre os lucros dos acionistas. Desta forma, mediante o uso da alavancagem financeira favorável era possível elevar o valor da empresa.

Ao manter todos os pressupostos do modelo anterior e considerando a existência de Imposto de Renda incidente sobre as decisões financeira da empresa, MM concluíram que, ao elevar-se o quociente de endividamento reduz-se o custo total de capital e, em consequência, maximiza-se o valor de mercado da empresa. Este comportamento decorria do benefício fiscal presente na dedutibilidade dos juros no o cálculo do Imposto de Renda das pessoas jurídicas. No Brasil, a Lei n.º 9.249/95 proporcionou a dedução dos juros a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitadas à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, conforme as normas vigentes da Receita Federal do Brasil (2009), o que minimiza os efeitos da valorização de mercado da empresa que o endividamento proporcionava.

Tratando de financiamentos, durante a análise de alternativas de empréstimos, verifica-se dentre as fontes disponíveis, qual apresenta maior conveniência e qual otimiza a rentabilidade do projeto. O volume do capital emprestado é um aspecto de grande relevância para determinar o total de investimentos a ser feito em determinado projeto.

A execução de um projeto dependerá dos recursos disponíveis interna e externamente à empresa. O capital próprio que a empresa colocará no projeto é um elemento importante para a determinação do investimento, mas a disponibilidade de recursos externos também influencia no tamanho do processo de produção que se pretende implantar.

Por outro lado, o endividamento excessivo pode acarretar em um risco financeiro elevado, com a possibilidade de comprometer a viabilidade do projeto, uma vez que os recursos externos exigem uma remuneração, independente do negócio e do empreendedor, não submetendo ao risco comercial associado ao empreendimento, com exceção aos casos de

Project Finance.

Além desta condição é importante analisar o custo do capital para empresa, que está associado ao custo dos recursos próprios (ações ordinárias e recursos próprios gerados internamente, como lucros retidos, depreciações acumuladas etc.) e ao custo dos recursos de terceiros (ações preferenciais, debêntures e empréstimos). Só será importante executar os projetos cuja rentabilidade seja superior à média ponderada destes custos, isto é, ao custo do capital para a empresa. Isto significa que o custo do capital é um importante elemento para a seleção do projeto que será escolhido para a implantação.

No caso de aquisição de créditos e empréstimos, a fim de obter fontes de recursos externas, é necessário que a empresa apresente algumas precondições como a existência de garantias reais, aportar uma parcela preestabelecida de recursos próprios, demonstrar que o projeto é rentável e que está em condições de atender aos compromissos a serem assumidos, ou seja, verificar se as receitas previstas deverão cobrir os custos variáveis, os custos financeiros e gerar recursos de caixa suficientes para devolver o valor principal.

Em relação ao capital de giro, a análise das fontes e aplicações do dinheiro em giro permitirá a determinação do capital de giro próprio. A administração do capital de giro envolve basicamente a decisões de compras e vendas tomadas pela empresa, assim como suas mais diversas atividades operacionais e financeiras. Nessa abrangência, coloca-se de forma nítida que a administração do capital de giro deve garantir a uma empresa a adequada consecução de sua política de estocagem, compra de materiais, produção, venda de produtos e mercadorias e prazo de recebimento.

Assaf Neto (2008, p. 515) cita que a importância da administração do capital de giro para as empresas tem-se acentuado bastante nos últimos tempos, em razão, principalmente, das elevadas taxas de juros praticados no mercado, do acirramento da concorrência determinados pela abertura de mercado e das políticas de expansão adotadas pelas empresas.

Como resultado da maior preocupação com a administração do capital de giro, foram aprimoradas as técnicas de controle e gerenciamento dos valores circulantes, tornando esse segmento de estudo mais especializado e, também, mais complexo.