33 VIII. Investering
XIV. Offentlige finanser
66. Omsetning av verdipapirer.4
Para entendermos o contexto da escola pesquisada precisamos primeiramente entender o que é um Centro Educacional, no caso, o de Santo André (CESA).
A escola faz parte de um dos 10 CESAS criados pela Secretaria de Educação – CESA Cata Preta – um complexo composto pela escola municipal, creche, biblioteca e centro comunitário.
Devido às diversas atividades oferecidas no local, diferentes secretarias precisam trabalhar de forma conjunta: Educação; Esporte, Cultura e Lazer; Saúde; Inclusão Social.
Esta nova organização dentro de um CESA também impõe à escola uma característica que a diferencia de outras escolas municipais da cidade: ela não é cercada por muros e o espaço é totalmente compartilhado com a comunidade: parques, quadras etc.
Isto faz com que a comunidade se aproxime mais do espaço, mas também dificulta em alguns momentos a manutenção de espaços mais privativos para as crianças que, muitas vezes, precisam conviver com uma diversidade de situações nem sempre adequadas para esta faixa etária, como a convivência com casais de adolescentes que saem da escola e aproveitam para “namorar” próximo às áreas de recreação dos alunos.
A escola pesquisada fica numa região periférica da cidade de Santo André, cercada por construções irregulares e áreas invadidas e não urbanizadas. Por isto mesmo, conta com uma população que cresce a cada ano, o que dificulta o atendimento nos serviços públicos básicos como saúde e educação.
Grande parte dos alunos matriculados nessa escola vem de muito longe, de bairros vizinhos, onde não há escolas suficientes para atender a demanda da população local, principalmente da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Inicial.
Essa realidade faz com que, principalmente nos dias de chuva, as faltas dos alunos sejam muito recorrentes. Para que os professores pudessem entender melhor esta realidade, antes de iniciar a realização do PPP, eles eram levados, no início do ano, para um passeio de reconhecimento pelo bairro, onde podiam ver a situação dos alunos, suas moradias, o acesso à escola, enfim, entender um pouco mais sobre como viviam os alunos em suas realidades.
Em atendimento à LDB41 de 1996, de acordo com artigo 4º, inciso VIII, o
Estado deverá prover aos alunos que morem distantes da escola, transporte gratuito. Assim são oferecidos aos alunos transporte de casa até a escola. Porém, o ônibus não chega aos morros e vielas, o que faz com que tenham que andar bastante até chegar ao ponto onde são esperados. De qualquer modo, ele garante muito mais a presença dos alunos.
Um dos principais problemas encontrados no início do trabalho nessa escola, em 2006, foi justamente o número excessivo de faltas dos alunos, conforme declarou em entrevista a diretora da escola neste período.
Além disso, a escola (ponto A) fica próxima a uma área de preservação ambiental como podemos ver na área verde no mapa, o que dificulta o acesso de alunos que vivem em áreas invadidas e com pouquíssima infraestrutura.
Figura 6 – Mapa da região - Fonte: Google Maps Brasil42.
Para caracterizar sua clientela e compor o PPP da escola, no início do ano, os pais preenchem uma ficha com várias informações importantes. Destacamos abaixo algumas informações que julgamos mais relevantes para conhecermos melhor o contexto do cenário da pesquisa, a partir dos dados obtidos em 2008.
Gráfico 3 – Bairros atendidos
42 http://maps.google.com.br/maps?f=q&source=s_q&hl=pt-BR&geocode=&q=brotas&sll=-14.179186,-
50.449219&sspn=75.395391,157.324219&ie=UTF8&hq=&hnear=Brotas+-+S%C3%A3o+Paulo&z=10 acesso em 05/03/11.
Fonte: PPP 2008.
A Vila João Ramalho é justamente o bairro onde está situada a escola. Esta região é onde temos o maior número de alunos – 44,96%. A região cresceu muito em poucos anos, porém de forma desordenada e sem um planejamento demográfico, o que fez com que áreas de preservação fossem desmatadas e construções irregulares fossem erguidas no local. Atrás do muro da escola, passa um córrego ao redor do qual há muitas casas construídas, que correm muitos riscos em épocas de chuva intensa.
No bairro há uma escola estadual e a única biblioteca é a da própria escola, atualmente transferida para o Centro Comunitário, que fica no mesmo espaço, ao lado da escola e que é aberto à comunidade, além de uma creche municipal e uma mantida por outra instituição, em parceria com a Secretaria de Educação.
O Jardim Irene, de onde vêm 20,46% dos alunos, possui seis numerações, pois é um bairro que vem crescendo e não foi urbanizado em toda sua totalidade. Assim vão sendo criados o Jardim Irene I, II, III..., até que haja aprovação de projetos de urbanização que permitam a criação de nomes oficiais para os bairros. Há um ônibus da Prefeitura Municipal que faz atendimento de transporte escolar, que, em 2008, atendia 50 alunos no período da manhã e mais 50 no período da tarde, já que este é um bairro que fica distante da escola. Apesar de ter crescido muito numa área que foi invadida pela maioria dos moradores, não há escolas no
bairro, o que faz com que as crianças tenham que ir para bairros próximos para poderem estudar.
O Jardim Santo André é o bairro mais distante da escola. Apesar de possuir uma escola municipal grande no bairro, muitos alunos dessa região estão matriculados na escola, num total de 24,54%, já que a demanda é grande e a escola local não consegue atender a todos. Assim, o ônibus da Prefeitura Municipal também atende alunos deste local. Além da escola municipal, o bairro possui três escolas estaduais e uma creche municipal.
A inclusão do item raça/cor, no Censo escolar 2005, é uma demanda histórica dos movimentos sociais, para possibilitar, por meio de da coleta de dados, criação de políticas afirmativas43 pelos governos municipais, estaduais e federal.
Na unidade escolar podemos constatar que as pessoas se sentem mais à vontade para falar sobre o assunto, tendo mais facilidade para assumirem-se enquanto negros e pardos, mostrando a necessidade de se trabalhar com as questões da cultura africana e o preconceito no currículo.
No gráfico a seguir podemos ver que a porcentagem de pessoas que se autodeclararam pardas ou negras (51%) foi maior do que as que se autodeclararam brancas (45%), evidenciando esta necessidade de inserção do tema no currículo, além de já estar previsto na lei 10639, de 20 de dezembro de 1996, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
Parece que ainda há uma grande dificuldade por parte dos professores de trabalhar este tema na sala de aula já que é difícil discutir sobre algo, como o preconceito, que, muitas vezes, não é declarado. Na maioria das vezes temos um preconceito velado, até mesmo por parte dos próprios professores, por isso o assunto, parece, ainda é tão difícil de ser abordado.
43 As políticas afirmativas são medidas tomadas pelo Estado e visam oferecer aos grupos
discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens devidas à sua situação de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação.
Gráfico 4 – Cor/Raça44
Fonte: PPP 2008
Outro aspecto a destacar é o índice de escolaridade dos pais dos alunos. Observando o gráfico a seguir, constatamos que as mães estudaram pouco mais que os pais e que a maioria concluiu apenas o Fundamental, tendo ainda uma porcentagem de pais analfabetos, o que nos mostra estarmos em uma região bastante carente, não só social como culturalmente, tendo os pais pouco acesso à educação formal, o que, em alguns casos, é um fator desmotivador para os alunos que não encontram apoio e incentivo em casa por conta da dificuldade dos pais em acompanharem o desenvolvimento dos filhos.
44 A palavra indígena, grafada de forma incorreta no gráfico (indígina), não pode ser corrigida pois o
Gráfico 5 – Escolaridade
Fonte: PPP 2008.
Quanto à ocupação dos pais, temos a seguinte situação, exposta no gráfico abaixo:
Gráfico 6 – Ocupação
Fonte: PPP 2008.
Podemos constatar que metade das mães estão inseridas no mercado de trabalho (formal ou informal). Este é um dado bastante significativo, já que na maioria das vezes a tarefa de acompanhar a educação dos filhos fica culturalmente delegada às mulheres. No entanto, o acúmulo das tarefas de casa com o trabalho
fora de casa, numa dupla jornada de trabalho, dificulta este acompanhamento e deixa as crianças muitas vezes sem um direcionamento. Muitas delas passam o dia todo sozinhas, tendo que cuidar inclusive da alimentação, se quiserem comer. Quando isto não acontece, ficam com vizinhos ou parentes, que nem sempre se sentem responsáveis por esta educação, ficando este comprometimento com os estudos a cargo dos próprios alunos que, a nosso ver, ainda não possuem idade suficiente para assumirem esta responsabilidade.
Boa parte da comunidade recebe benefícios do governo. Em 2008, conforme apontado no PPP, eram 64 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e 36 pelo Renda Cidadã; ambos os projetos sociais oferecidos pelo governo federal para famílias carentes.
A região possui poucas oportunidades de lazer, porém, há, no Centro Comunitário, diversas atividades físicas, esportivas e culturais, não só para as crianças, quanto para os adultos, que podem inscrever-se em diversos cursos. Atualmente45, estão disponíveis cursos como: ioga, ginástica, street dance, judô,
teatro, atletismo, entre outros.