Områdebeskrivelse med Verdier og konsekvenser

A economia da saúde tem algumas características próprias que a diferenciam de outros ramos de atividade (Arrow, 1963). Uma delas é que a necessidade de cuidados médicos não é constante na sua origem, mas antes irregular e imprevisível (Arrow, 1963). Os serviços de saúde, excluindo a vertente da medicina preventiva, só geram satisfação em caso de doença. A doença em si é também vista como fonte de um alto risco económico, não só pelos gastos

médicos associados, mas também por haver probabilidade de morte ou de perda de função. Outra particularidade da economia da saúde é a existência de uma relação de confiança entre o consumidor e os prestadores de serviços de saúde, na medida em que o consumidor não dispõe da oportunidade de testar um produto antes de o consumir. Assim, na saúde existe o pressuposto de que o vendedor ou prestador de serviços tem em conta o bem-estar dos seus consumidores de uma forma que não é expectável em outras áreas (Arrow, 1963). Existe também uma grande incerteza relativa aos produtos, na medida em que não há geralmente oportunidade de aprendizagem através da passagem pela mesma condição de doença várias vezes, existindo ainda uma dificuldade intrínseca à variabilidade fisiológica individual que torna difícil a predição dos resultados de um dado produto (Arrow, 1963). Outra característica da economia da saúde é a repartição desigual de informação entre consumidor e prestador de serviços. O conhecimento médico é tão complexo que a informação do médico é necessariamente maior do que a do consumidor, sendo que esta desigualdade não é só do conhecimento de ambas as partes, como também modela a própria relação entre os intervenientes (Arrow, 1963). Todas estas particularidades são aplicáveis, depois da necessária adaptação, à medicina veterinária de animais de companhia.

A economia da saúde de animais de companhia segue os mesmos pressupostos teóricos que as restantes áreas pelo que, de acordo com McInerney (1987), citado por Otte (2000), o conceito subjacente à análise económica baseia-se sobretudo em três componentes: pessoas, produtos e recursos. Indissociável também da análise económica são os conceitos de escassez, escolha e custo de oportunidade.

2.1 Pessoas

São as pessoas, a título individual, organizadas em empresas ou como poder público que desejam os produtos e são elas os agentes de decisão. É nas pessoas que, pelos mais variados motivos, se gera a necessidade de possuir um produto que de algum modo as satisfaz (Arrow, 1963). No caso particular da medicina veterinária de animais de companhia o agente de decisão é o proprietário do animal. Contudo, há que ter em conta a existência de pressões envolvendo o bem-estar do animal, não só por parte de familiares e amigos, mas da sociedade como um todo.

As pessoas são também os agentes que atribuem o valor. Todos os produtos são adquiridos por um preço cujo valor reflete a sua escassez e a valorização feita por quem os consome (Henriques, Carvalho, Branco, & Bettencourt, 2004). Assim, o valor de um bem é função dos interesses, motivações e aspirações das pessoas que o consomem, não sendo uma propriedade intrínseca do bem. Designa-se por utilidade o conceito de que a satisfação que cada pessoa tira do uso do bem é o que lhe dá valor (César das Neves, 2004). Desta forma, noções morais, religiosas e sociais tornam-se componentes expressas na utilidade atribuída pelo agente e que se refletem no valor dos animais de companhia.

2.2 Produtos

Produtos são bens e serviços que satisfazem as necessidades das pessoas. Os animais de produção, de um ponto de vista estritamente económico, são geralmente um recurso (uma forma de capital) capaz de gerar matérias-primas para a cadeia económica humana (McInerney, 2004). Apesar das várias vertentes como a produção de matéria-prima alimentar, matéria-prima para vestuário, tração, concursos, entre outros, pode dizer-se, de uma forma simplista, que o valor de um animal de produção assenta no seu output, ou seja, naquilo que produz. Esta situação contrasta totalmente com o que se passa nos animais de companhia. Neste caso, de uma perspectiva económica, e demarcando-se de quaisquer conotações éticas ou morais, os animais de companhia são produtos, não recursos. O valor do animal não está no seu retorno em matérias-primas ou unidades monetárias, mas sim no valor intrínseco enquanto veículo de satisfação para o seu dono. É, no entanto, importante esclarecer que tal não significa que estes animais, economicamente definidos como produtos e que à luz da lei portuguesa carecem de personalidade jurídica, sejam desprovidos de direitos legais próprios. Significa, isso sim, que sem violar o enquadramento da lei geral, que garante aos animais requisitos mínimos do bem-estar, um animal de companhia tem o valor que o seu proprietário lhe concede. Não obstante, no caso dos animais de companhia, a relação produto-pessoa não é unidirecional, já que existem certos deveres do proprietário para com o seu animal que possui um estatuto legal e social próprio.

2.3 Recursos

Recursos são os fatores físicos e serviços que permitem a criação de produtos, isto é, os

inputs (Otte & Chilonda, 2000). No caso especifico da saúde dos animais de companhia, os

recursos são os meios através dos quais se mantém a saúde dos doentes para que estes mantenham a sua utilidade junto dos proprietários. Falamos então do trabalho, tempo, formação e gastos monetários que os proprietários aplicam na profilaxia, diagnóstico, tratamento e prognóstico das doenças animais.

2.4 Escassez, escolha e custo de oportunidade

A escassez é o problema central na economia na medida em que vivemos num mundo com um número finito de recursos físicos, pelo que é impossível satisfazer uma infinidade de necessidades (Mahoney, 2002). Assim, na impossibilidade de satisfazer essa procura, há que tomar posição por opções em detrimento de outras, criando-se o imperativo de escolha. Na economia clássica a escolha reflete uma decisão onde são ponderadas diversas estratégias para maximizar a satisfação com os produtos utilizando os recursos disponíveis. Como consequência da escolha de um produto em vez de outro, há que suportar o custo do que foi deixado por fazer. Esse custo, tem por designação custo de oportunidade (Lipsey & Chrystal,

2004).

Também a economia da saúde nos animais de companhia é sujeita a estas noções económicas. A escassez reflete-se não só nos recursos que os proprietários podem aplicar na saúde dos seus animais, mas também nos meios técnicos que os próprios médicos veterinários têm ao dispor. A escolha é função dos proprietários que ponderam os benefícios/custos das suas decisões, ainda que a repartição assimétrica de informação priveligiando o lado do médico veterinário se traduza numa forte influência. Por fim, o custo de oportunidade não é só aplicável dentro da área de própria saúde do animal (por exemplo a escolha de uma terapêutica em detrimento de outra), mas da esfera do indivíduo no seu todo (por exemplo aplicar os recursos no doente em vez de investir noutras áreas de satisfação).