Omgivelsene

Salazar Um  cadáver  emotivo,  artificialmente  galvanizado  por  uma  propaganda… Pessoa, 2008 [1935]: 125

Tal como sucedia em paradigmas governativos coevos de cariz igualmente nacionalista, o regime de Salazar tinha nos mecanismos de propaganda uma ferramenta basilar para se promover interna e externamente. Datava já de fevereiro de 1906 a criação de um órgão que tinha por principal   incumbência   a   “propaganda   do   paiz”.   Referimo-nos à Sociedade de Propaganda de Portugal, cujos estatutos aprovados em julho   do   mesmo   ano   destacavam   a   sua   vocação   para   “promover   o   desenvolvimento   intelectual, moral e material do paiz e, principalmente, esforçar-se por que elle seja visitado,  admirado  e  amado  por  nacionaes  e  estrangeiros”  (Sociedade de Propaganda de

Portugal, 1914: 3), ao   mesmo   tempo   que   se   declarava   “absolutamente   alheia,   no  

desempenho  dos  seus  fins  patrioticos,  a  questões  politicas  e  religiosas”  (ibidem: 3). Com sede em Lisboa, mas com algumas delegações regionais dispersas pelo país, a Sociedade Propaganda de Portugal nomeava a atividade turística como uma das áreas com que deveria ocupar-se. Assim, fariam parte dos seus objetivos

[o]rganizar e divulgar o inventario de todos os monumentos, riquezas artísticas, curiosidades e logares pittorescos do paiz; 2. publicar itinerarios, guias e cartas roteiros de Portugal.

Sociedade de Propaganda de Portugal, s/d: s/p

Caberia ainda à Sociedade de Propaganda de Portugal a organização de exposições e festas que dinamizassem o turismo estrangeiro e nacional, bem como as ações necessárias para melhorar as instalações turísticas e hoteleiras em território português.  Era  igualmente  propósito  desta  sociedade  “valorisar  as  bellezas  naturaes  do   paiz,   conservar   o   seu   patrimonio   artistico”   (ibidem: s/p) e promover uma cooperação

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com  entidades  similares  estrangeiras  de  forma  a  desencadear  uma  “larga  propaganda  no   estrangeiro a favor do paiz”   (ibidem: s/p). Todas estas intervenções, sublinhava-se, deveriam ocorrer em colaboração com o Estado.

A Sociedade de Propaganda de Portugal foi progressivamente perdendo terreno no âmbito do setor turístico à medida que o Secretariado de Propaganda Nacional se ia impondo nesse domínio, tal como evidenciou o declínio da publicação de documentos de divulgação turística, que, a partir dos anos Trinta, foi sendo cada vez mais escassa. Gostaríamos, porém, de destacar algumas publicações da Sociedade de Propaganda de Portugal, como o Manual do viajante em Portugal, de Mendonça e Costa e Carlos de Ornelas, com sete edições entre 1907 e 1930, e o Manual do viajante em Portugal: com

itenerario de excursões em todo o paiz e para Madrid, Paris, Vigo, Monddariz, Sant'Iago, Salamanca, Badajoz e Sevilha, um conjunto de textos com cerca de trezentas

páginas que incluíam mapas desdobráveis. A publicação Portugal. Clima, Paisagens,

Estações Thermaes, etc, provavelmente datada do período da Primeira Guerra Mundial,

pela   referência   à   “terrível   conflagração”   (ibidem: 3) que se fazia sentir na Europa, e também editada pela Sociedade de Propaganda de Portugal, era composta por um longo texto recheado de pormenores turísticos e históricos que enaltecia o território nacional. Nos parágrafos introdutórios encontramos claros indícios do protagonismo atribuído ao setor turístico, enquanto domínio de exaltação nacionalista, tal como iremos verificar acontecer de modo bem mais efusivo durante o Estado Novo, assim como uma clara alusão à importância atribuída aos visitantes estrangeiros.

Neste resumido opusculo,   “Portugal”,   encontrará   o   leitor   informações   exactas,   documentadas com escrupuloso critério, ácêrca dos aspectos e vida portuguesa, que podem interessar ao visitante estrangeiro. E' uma obra de propaganda patriotica, a que não falta absoluto respeito pela verdade.

ibidem: 3

Paulo  Pina  destaca  o  “conjunto de acções de divulgação e de sensibilização para a problemática turística, através de artigos na imprensa e de conferências proferidas pelos  seus  sócios,  espalhados  pelo  país”  (Pina,  1988:  15)  levado  a  cabo  pela  Sociedade   de Propaganda de Portugal com o objetivo de fomentar o turismo, manter o património e, em suma, divulgar todo o setor turístico, como sucedeu por alturas da organização do

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IV Congresso Internacional de Turismo, realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa, em maio de 1911, e considerado oficialmente como o momento que marcou a institucionalização do setor em Portugal. Além disso, gostaríamos de destacar a inegável colagem feita pela Sociedade de Propaganda de Portugal entre  a  “divulgação   patriótica   do   país”   e   o   setor   turístico,   que iremos recuperar e analisar mais pormenorizadamente no contexto dos primeiros anos do Estado Novo português, ocasião em que Salazar, através de inúmeras ações e iniciativas implementadas por António  Ferro,  “vai  colocar o turismo ao serviço do processo propagandístico moderno através  duma  multiplicidade  de  meios”  (Melo,  1997: 266).

O  grande  impulsionador  da  propaganda  da  “Nação”  foi,  porém,  António  Ferro  e   a direção que fez dos dois secretariados, criados para arquitetarem as representações mais adequadas para mostrar Portugal. As suas mãos criativas e românticas terão marcado indelevelmente as imagens que ainda hoje criamos para exibir o país. Segundo Fernando Rosas, António Ferro parecia entender a necessidade de conceber a propaganda num sentido mais vasto, profundo, diversificado e totalizante para que mais facilmente toda a sociedade portuguesa e os visitantes estrangeiros absorvessem a “verdadeira”   identidade   nacional,   materializada   e   validada   em   infinitas   manifestações   de “cultura popular” (Rosas, 2008: 35). Neste âmbito, e em mais um momento de clara e franca bajulação do regime, Ferro afirmou o seguinte:

Salazar, porém, na paz da sua consciência, sem complexo de inferioridade de certos governantes que hesitam em chamar às coisas os seus verdadeiros nomes, não hesitou em chamar propaganda à sua propaganda, como não hesitou em chamar autoridade à sua autoridade ou nacionalismo ao seu nacionalismo. É que teve antes o cuidado de despir a palavra de tôdas as suas aderências para a deixar apenas com o seu velho sentido místico, com a sua pureza original.

Ferro, 1943: 14

Criado para este efeito, o Secretariado de Propaganda Nacional terá cumprido todas as metas que lhe foram atribuídas pelo chefe do regime para que o povo pudesse ter  conhecimento  daquilo  que  “realmente  existia” - falha aliás referida pelo político no discurso com que inaugurou o Secretariado e que teria sido, afinal, a causa para a sua criação. A inauguração oficial do SPN, em outubro de 1933, foi usada por Salazar para explicar claramente o que o Estado Novo entendia por propaganda, e que basicamente

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seria a “ciência”  de  mostrar  a  verdade  e  ajudar a  ver  além  daquilo  que  se  vê  da  “janela   do nosso  quarto”  (Salazar, 1961 [1935]: 263).

A pertinência da máquina propagandística tão omnipresente e determinante na lógica (de sobrevivência) do governo salazarista é naturalmente alvo de inúmeras referências feitas por diversas vozes autorizadas ao longo das décadas em que o salazarismo vingou. Nesta fase da nossa reflexão gostaríamos de recuperar o discurso que lhe foi dedicado em fevereiro de 1940 quando, numa reunião das comissões da União Nacional de Lisboa, Salazar   proferiu   a   comunicação   “Fins   e   Necessidade   da   Propaganda  Política”.  Nesta reunião o Chefe do Governo repetiu a sua convicção de que a propaganda surgia sempre   ligada   “à   educação   política   do   povo   português   [aliada   a]   duas funções – informação,  primeiro;;  formação  política,  depois”  (Salazar,  1943:  195).   Salazar não se esqueceu também de reiterar os argumentos-chave que justificavam tão grande empenho na atividade propagandística, e que já mencionara no discurso de 1933, na inauguração da sede do SPN,  repetindo  que  “politicamente só existe o que se sabe que   existe”   e   “políticamente   o   que   parece   é”   (ibidem: 196). A propaganda deveria permitir ao regime fazer o povo tomar consciência de todos os progressos realizados, como fossem a   criação   de   “bairros   alegres   e   higiénicos”   ou   a   melhoria   “da   sorte   dos   infelizes”  (vd.  ibidem: 196), eliminando a ingratidão causada pelo desconhecimento, e formando  assim  uma  “consciência  pública”  (ibidem: 197) necessária.

Arlindo Manuel Caldeira refere que a propaganda do regime salazarista se encontrava  “recheada  de  lugares-comuns  do  imaginário   histórico  universal”  (Caldeira,   1995: 127) divulgados, por exemplo, através da Emissora Nacional, o que acabou por ser objeto de delicioso poema de Pessoa13.

13 _{A propósito da importância da rádio na complexa e subreptícia lógica dos mecanismos de propaganda}

do Estado Novo, não resistimos a citar um poema de Fernando Pessoa de 1935, ano em que Mensagem foi distinguido com um prémio pelo SPN.

À EMISSORA NACIONAL Para a gente se entreter E não haver mais chatice Queiram dar-nos o prazer De umas vezes nos dizer O que Salazar não disse.

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Fernando Rosas acredita que a propaganda se encontrava claramente dirigida à rotina das famílias, das escolas e das empresas para que, desse modo, houvesse um enquadramento ideológico dos lazeres, da educação e da cultura. Ou seja, havia um trabalho intensivo no sentido de moldar o gosto e o caráter dos portugueses (vd. Rosas, 2007: xlvii), independentemente dos círculos em que se moviam. O mesmo historiador defende ainda que o Estado terá chamado a si a tarefa de selecionar todos os agentes de “formação  espiritual”,  concluindo  que

a partir de 1933, com a criação do SPN, mas sobretudo desde meados dessa década, [terá montado e orientado] um vasto e diversificado sistema de propaganda e inculcação ideológica autoritária e monolítica, assente no Estado e desdobrando-se diversamente sobre o quotidiano das pessoas, na família, nas escolas, no trabalho ou nas «horas livres».

Rosas, 2008: 38

Luís Reis Torgal alerta-nos para outra forma de entender a orgânica propagandística do regime salazarista, quando refere que o principal elemento para a formação e sustentabilidade do Estado Novo não terá sido tanto a repressão mas antes a “reprodução  ideológica”  (Torgal, 2009a: 198), o que em Portugal sucedeu através dos vários tipos de manifestações organizadas pela União Nacional, através dos jornais, da rádio e do cinema e sobretudo pela ação mais agressiva do SPN e do SNI.

Outra via seguida pelo SPN para desenvolver  a  propaganda  da  “Nação”  consistia   na tradução, principalmente para francês, inglês e espanhol, de alguns discursos de Salazar e do livro de António Ferro acerca do Chefe do Governo português, bem como nos convites endereçados a escritores e jornalistas estrangeiros que deveriam escrever favoravelmente acerca da realidade portuguesa quando voltassem aos seus países. Neste

Transmitem a toda a hora, Nas entrelinhas das danças «Salazar disse» (Emissora) E aí vem essa senhora A Estada Nova com tranças. Sim, talvez seja o melhor, Porque estes homens do estado Quando falam, é o pior, E então são do teor Do Salazar já citado!

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âmbito, Luís Reis Torgal refere que existem mais de cento e cinquenta livros e artigos de autores estrangeiros dedicados a Salazar, ao salazarismo e ao Estado Novo (vd. Torgal, 2008: 19).

Naturalmente que uma das estratégias que determinou o sucesso da máquina propagandística terá sido a censura, como o próprio Salazar admitiu e defendeu numa das  “conversas”  tidas  com  Ferro:  

A não revogação da censura deve-se ao facto de não [ser] legítimo, por exemplo, que se deturpem os factos, por ignorancia ou por má fé, para fundamentar ataques injustificados à obra dum Govêrno, com prejuízos para os interêsses do País. Seria o mesmo que reconhecer o direito à calúnia.

Ferro, 2007 [1933]: 46

Em 1944 o Secretariado Nacional de Propaganda mudará de designação, deixando  cair  a  expressão  “propaganda”  do  seu  nome  original.  Talvez as indicações do que iria suceder no final do conflito mundial, e o adivinhar de uma consequente democratização de estados anteriormente totalitários tenham originado a alteração da designação do Secretariado, onde Ferro preparava as estratégias de propaganda do regime salazarista. A nova estrutura propagandística do Estado Novo passará a ser reconhecida por Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo, e a continuar a cumprir os objetivos anunciados em outubro de 1933 durante a cerimónia de inauguração do SPN. Não podemos, contudo, deixar de referir o quão curioso é

constatar   que   um   dos   termos   que   substitui   a   desaparecida   “propaganda”   é   precisamente  o  termo  “turismo”.