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O Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente e o Domínio Público Hídrico. 21

PARTE II _{– PRÁTICA}

CAPÍTULO 5

TRABALHO DE CAMPO

5.1 INTRODUÇÃO

Foram expostos nos capítulos anteriores algumas considerações sobre as características dos recursos hídricos, assim como a acção do Estado no ordenamento jurídico no âmbito da preservação e protecção dos recursos hídricos, em particular dos pertencentes ao domínio público. De seguida, efectuou-se uma breve caracterização da zona de estudo, neste caso o Parque Natural do Douro Internacional, e do ordenamento vigente, em particular dos recursos hídricos respeitantes ao domínio público.

O objectivo do trabalho de campo é verificar as hipóteses criadas na primeira parte deste trabalho, assim como recolher informação para responder às questões levantadas com o fim de atingir os objectivos definidos. Apresenta-se aqui o trabalho de campo efectuado. Inicia-se com o método de abordagem, descrevendo de seguida sucintamente os procedimentos e técnicas utilizadas na recolha de informação, assim como os meios empregues no tratamento dos dados, terminando com umas breves conclusões.

5.2 _{– METODOLOGIA DO TRABALHO DE CAMPO}

Considerando que a investigação visa compreender melhor os significados de um acontecimento ou de uma conduta (Quivy e Campenhoudt, 1992) e tendo em conta que numa investigação podem ser usados vários métodos a fim de se responder à pergunta de partida da investigação (Sarmento, 2008), os métodos de recolha de informação utilizados foram os seguintes:

 A análise documental, que constituiu o ponto de partida desta investigação. Efectuou-se uma pesquisa de informação no início deste trabalho no INAG, no ICNB, no Diário da República e em publicações de legislação ambiental, assim como em bibliotecas de Estabelecimentos de Ensino Superior, com vista a recolher informação existente necessária para o desenvolvimento desta investigação.

 O método inquisitivo, baseado no interrogatório escrito ou oral (Sarmento, 2008), foi desenvolvido posteriormente, através de entrevistas e inquéritos realizados a

O Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente e o Domínio Público Hídrico. 22 amostras previamente seleccionadas. Houve também uma série de contactos e conversas informais com pessoas relacionadas com o Parque Natural do Douro Internacional e o SEPNA, com o fim de orientar a investigação e a utilização dos instrumentos.

5.3 PROCEDIMENTOS E TÉCNICAS

A investigação iniciou-se a vinte e quatro de Maio de 2010, com uma pesquisa bibliográfica em bibliotecas civis e militares. Anteriormente, já haviam sido realizadas conversas informais com um técnico superior do Parque Natural do Douro Internacional8_{, assim como com um oficial que havia desempenhado funções no}

SEPNA e com o chefe deste serviço no Comando Territorial de Bragança9_{, nas quais}

foi fornecida bastante informação importante para o desenvolvimento desta investigação. Já durante a investigação, foi efectuada uma deslocação à EPNAZE pertencente ao NPA de Miranda do Douro, sediada em Mogadouro, onde se estabeleceu contacto com os militares que a constituem10_.

A utilização do método inquisitivo traduziu-se na aplicação de inquéritos e na condução de entrevistas realizadas a amostras diferentes, para a obtenção de uma percepção mais alargada de opiniões acerca das hipóteses do trabalho. Desta forma, as entrevistas foram dirigidas aos chefes do SEPNA na área do Parque Natural do Douro Internacional e a técnicos superiores do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade no Parque Natural do Douro Internacional e os inquéritos aos elementos dos NPA’s que abrangem a área do Parque Natural do Douro Internacional.

5.4 INQUÉRITOS

A aplicação de inquéritos visa conhecer as opiniões de terceiros sobre o objecto da investigação (Sarmento, 2008) e permite a “…sua introdução numa base de dados e a aplicação adequada dos métodos estatísticos, econométricos ou de investigação operacional…” (Sarmento, 2008, p. 22). A partir daqui, geram-se resultados que contribuem para a verificação das hipóteses do trabalho.

Durante a fase da pesquisa bibliográfica para o desenvolvimento da revisão de literatura, surgiu o primeiro projecto para o inquérito, que depois foi aperfeiçoado através da informação obtida pela realização de algumas entrevistas. Seguidamente, o

8 _{Existiram conversas informais com o Eng. Afonso Menezes, nas quais foi fornecida}

informação sobre a realidade no PNDI.

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Respectivamente, o capitão Luís Barreto, co-orientador deste Trabalho de Investigação Aplicada, e o major Miranda Pires.

10 _{De salientar o contacto estabelecido com o Cabo Sales, da EPNAZE, que forneceu}

CAPÍTULO 5 – Trabalho de Campo

O Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente e o Domínio Público Hídrico. 23 inquérito foi submetido a um teste de coerência e validação por “…especialistas no domínio técnico-científico em investigação…” (Sarmento, 2008, p. 28). Posteriormente, foi sujeito a um pré-teste, obtendo-se assim o inquérito definitivo.

Tendo em conta o objecto de estudo, decidiu-se aplicar os inquéritos aos elementos dos NPA’s de Miranda do Douro, Torre de Moncorvo e Vilar Formoso, visto que são as unidades do SEPNA que têm na sua zona de acção as áreas constituintes do Parque Natural do Douro Internacional. Nesta investigação tem interesse conhecer a opinião dos elementos do SEPNA que trabalham no terreno, pois eles têm um conhecimento privilegiado das acções e limitações deste serviço na área de estudo deste trabalho. A população alvo são pois vinte e nove elementos do SEPNA, dos quais doze pertencem ao NPA de Miranda do Douro, treze pertencem ao NPA de Torre de Moncorvo e quatro pertencem ao NPA de Vilar Formoso. Foram inquiridos vinte e cinco elementos, dos quais onze pertencem ao NPA de Miranda do Douro, dez pertencem ao NPA de Torre de Moncorvo e quatro ao NPA de Vilar Formoso. A minha amostra de trabalho é de vinte e cinco elementos, sendo considerada significativa, uma vez que o universo é de vinte e nove elementos. Desta forma, o senso quase foi efectuado, pelo que a amostra está de acordo com os teoremas estatísticos.

5.5 ENTREVISTAS

As entrevistas efectuadas foram entrevistas semi-estruturadas11_{, nas quais os}

entrevistados responderam às perguntas do guião12 _{e falaram livremente sobre}

assuntos directamente relacionados com o tema do trabalho.

Com a realização deste género de entrevistas, procurou-se ficar a saber a opinião dos entrevistados sobre os assuntos mais directamente ligados com o tema do trabalho, servindo desta forma para retirar informação importante para a prossecução dos objectivos do trabalho, assim como para guiar a utilização dos demais instrumentos. As respostas dos entrevistados foram submetidas a uma análise qualitativa (análise de conteúdo), através de quadros de sinopses de entrevistas a fim de se reproduzir a mensagem essencial da entrevista (Guerra, 2006). Estes quadros têm a vantagem de reduzir o material a trabalhar, permitir um melhor e mais rápido conhecimento da totalidade do discurso e facilitar a comparação entre as mensagens das entrevistas (Guerra, 2006).

As entrevistas foram realizadas a três militares da GNR e dois técnicos superiores do ICNB no Parque Natural do Douro Internacional, com a preocupação de entrevistar os

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As entrevistas foram realizadas entre 21 de Junho e 9 de Julho de 2010, tendo sido precedidas de contacto telefónico.

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O Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente e o Domínio Público Hídrico. 24 chefes da estrutura do SEPNA na zona de acção do Parque Natural do Douro Internacional e os técnicos que possuíam experiência de trabalho com o SEPNA no âmbito do domínio público hídrico em zonas diferentes do Parque Natural do Douro Internacional. O conjunto de entrevistas foi transcrito para o Apêndice A.2 – Entrevista 1 (Engenheiro Afonso Menezes, técnico superior do Parque Natural do Douro Internacional em Mogadouro) -, Apêndice A.3 – Entrevista 2 (1º Sargento Fernandes Diz, chefe do NPA de Miranda do Douro) -, Apêndice A.4 – Entrevista 3 (Major Miranda Pires, chefe do SEPNA no Comando de Bragança) -, Apêndice A.5 – Entrevista 4 (1º Sargento Antunes, chefe do NPA de Torre de Moncorvo) -, Apêndice A.6 – Entrevista 5 (Engenheiro Amaral, técnico superior do Parque Natural do Douro Internacional em Figueira de Castelo Rodrigo).

5.6 MEIOS UTILIZADOS

Os inquéritos foram enviados via e-mail para os chefes dos NPA’s de Miranda do Douro, Torre de Moncorvo e Vilar Formoso, que os distribuíram pelos elementos que compõem esses núcleos, tendo sido preenchidos por eles. Seguidamente foram recolhidos pelos chefes dos NPA’s e devolvidos ao investigador. Na realização das entrevistas as respostas foram gravadas num gravador Sanyo Talk-Book VAS. Para a análise dos dados foi utilizado o software estatístico SPSS 17.0 for Windows assim como o Microsoft Office Excel 2007.

5.7 CONCLUSÃO

O início da investigação foi pautado pela análise documental, através da pesquisa e análise de artigos, legislação e livros. No entanto, houve também um forte contributo das conversas e contactos estabelecidos para o fornecimento de informação e para a orientação da pesquisa. Para o desenvolvimento da investigação utilizaram-se inquéritos e entrevistas a duas amostras diferentes, destinados a verificar e justificar as hipóteses levantadas no início deste trabalho.