Om begrepet samfunnsroller

A partir das projeções realizadas para o consumo total de energia elétrica, em Minas Gerais, fez-se também inferência sobre a evolução da relação capacidade de produção/demanda de energia elétrica, ao longo do período 2004/2008, com vistas a detectar um eventual déficit, o que poderia indicar a necessidade de ocorrência de novo racionamento do consumo dessa energia.

A quantidade máxima de energia elétrica que pode ser fornecida aos consumidores, ou seja, a capacidade máxima de produção, é medida em termos de capacidade instalada, visto que esta energia não pode ser estocada. Deve-se ainda, do total de energia gerada descontar a parcela referente às perdas elétricas que ocorrem ao longo de todo o Sistema de Transmissão e Distribuição da energia, perdas essas que serão maiores quanto maior for a distância entre o agente gerador e o consumidor final48.

Pressupondo-se constante o percentual referente às perdas elétricas, pôde-se utilizar a evolução da capacidade instalada de geração como proxy para o acréscimo da capacidade de produção. Foi ainda necessário considerar que o Sistema de Transmissão não se constituirá num limitador ao atendimento do mercado consumidor, de maneira que toda energia gerada poderá ser transmitida.

Embora os dados referentes à evolução da capacidade instalada em Minas Gerais sejam informações de caráter sigiloso e, portanto, não disponíveis,

optou-se por utilizar as projeções para a expansão da capacidade instalada do sistema elétrico brasileiro, especificamente as apresentadas em ELETROBRAS (2002b), como uma aproximação para o caso mineiro.

Para o mercado nacional, a capacidade instalada de geração de energia elétrica deverá ser elevada à taxa média de 2,0%, 3,8% e 4,8% a.a., de acordo com os cenários baixo, de referência e alto, respectivamente (ELETROBRAS, 2002b).

De acordo com as projeções apresentadas na Tabela 33, o menor crescimento previsto para o consumo de energia elétrica seria de 3,2% a.a., o que, se efetivado, garantiria aumento da capacidade de produção acima do crescimento da quantidade consumida em Minas Gerais. Entretanto, considerando-se as projeções referentes aos cenários de referência e alto da Tabela 33, a situação se inverteria, com a quantidade consumida apresentando crescimento superior ao da quantidade produzida. Se considerado constante o atual nível de importação de energia elétrica de outros estados, a menos que exista uma folga entre a atual capacidade instalada e o consumo dessa energia, ou seja, um excedente de produção, o resultado seria a ocorrência de interrupções no fornecimento às classes consumidoras ou, até mesmo, novo racionamento do consumo.

Três fatos importantes parecem indicar que esse excedente, caso exista, não é significativo: o primeiro, a necessidade do racionamento nos anos de 2001 e 2002; o segundo, nesses anos, pela primeira vez, o Estado registrou importações líquidas (Importações – Exportações) de energia elétrica, sendo estas cerca de 18% do total consumido; e, finalmente, no período 1992/2003, a taxa média de crescimento da capacidade instalada do Sistema Elétrico da CEMIG foi de 2,35% a.a.49, enquanto o consumo total do Estado evoluiu à taxa de 2,08% a.a., indicando que a capacidade instalada apresentou crescimento pouco superior ao da quantidade consumida.

Portanto, se o crescimento da capacidade instalada for mantido nos patamares de 2,35% a.a., em qualquer uma das situações apresentadas na Tabela

33, são consideráveis as possibilidades de ocorrência de um excesso de demanda de energia elétrica até o ano de 2008. Na situação mais crítica, ou seja, de acordo com o cenário alto, a demanda crescerá 3,5% a.a. acima do aumento da capacidade de produção.

Uma preocupação adicional em relação à capacidade de produção de energia elétrica é que esta deve ser dimensionada para atender à demanda de energia nos horários de ponta, ou seja, no momento em que o sistema encontra-se mais utilizado. Assim, é possível que ocorra um déficit nesse momento, mesmo que, na maior parte do dia, possa ser observada capacidade ociosa no sistema elétrico.

Para que esse problema possa ser minimizado, uma possível solução seria distribuir de forma mais uniforme o consumo de energia elétrica ao longo do dia. Poderia se imaginar parte do consumo da classe Residencial sendo deslocada para os horários fora de ponta. Isso seria possível através de um sistema tarifário no qual fossem estabelecidas tarifas diferenciadas por horário de consumo, sendo estas maiores no horário de ponta e menores nos demais horários.

A estimativa do coeficiente da elasticidade-preço da demanda da classe Residencial, obtida na seção 4.2.3, mostra que os consumidores dessa classe apresentam certa sensibilidade às tarifas, uma vez que a demanda possui elasticidade unitária. Assim, seriam grandes as possibilidades de uma parcela do consumo Residencial ser deslocada para o horário em que as tarifas fossem menores, permitindo melhor utilização da capacidade instalada que, atualmente, se encontra ociosa, e abrindo espaço, no horário de ponta, para a entrada de novos consumidores, principalmente consumidores industriais. Ou seja, com a mesma capacidade instalada, seria possível aumentar a quantidade produzida de energia elétrica.

Entretanto, deve ser ressaltado que o atual processo de medição do consumo de energia elétrica é realizado através de Medidores Eletromecânicos que não são capazes de identificar o horário em que o consumo da energia é efetivado. Portanto, seria necessária, para a implantação do sistema tarifário

anteriormente mencionado, a substituição dos medidores atualmente existentes. Adicionalmente, a menos que 100% dos consumidores fossem atendidos pelo novo sistema tarifário, o que levaria algum tempo para ocorrer, seria necessário identificar qual o ônus para os consumidores não atendidos, uma vez que estes permaneceriam pagando tarifa única, mesmo consumindo a energia nos horários em que estas fossem menores.