Etnográfico do Brasil foi um empreendimento editorial realizado como parte das comemorações ao Centenário da Independência do país pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, assim como o I Congresso Internacional de História da América. Ao contrário do Congresso que teve como intuito discutir o Brasil e a América - inclusive com a participação de delegações e estudiosos de diversos países do continente - o Dicionário objetivou a construção de uma obra capaz de oferecer um panorama completo sobre o Brasil.
No primeiro volume, intitulado Introdução Geral, são apresentados 37 capítulos sobre o Brasil que seguem as divisões estabelecidas no título do mesmo: história, geografia e etnografia. Com artigos escritos por diferentes autores especialistas em cada aspecto proposto. A parte mais volumosa da obra é dedicada a questões históricas, fato natural, se observamos a produção do próprio Instituto. Aos temas considerados etnográficos dois textos foram publicados: Etnografia Indígena, de Rodolfo Garcia (1873-1949); e O Typo brasileiro: seus elementos formadores, de Oliveira Vianna (1883-1951). O segundo volume da obra segue uma divisão mais específica com o intuito de criar uma visão panorâmica sobre a nação. Os capítulos são os próprios estados do país, no entanto, como os demais volumes programados do Dicionário não foram publicados apenas alguns tiveram suas informações divulgadas.
Proposto por Edgard Roquette-Pinto e Max Fleiüss em 1915, foi nomeada uma comissão que ficaria responsável pela realização do Dicionário dirigida por Benjamin Franklin Ramiz Galvão (1846-1938) e que contou com diversos sócios do Instituto.154 Interessante notar que o grupo envolvido na organização do empreendimento editorial era composto por nomes que organizaram o I Congresso de História Nacional em 1914 e organizariam o I Congresso Internacional de História da América, também em 1922.
Para que o objetivo fosse alcançado foram enviados formulários para autoridades políticas, intelectuais e eclesiásticas de todos os estados brasileiros com questionamentos dos três grandes eixos temáticos propostos. Dessa forma, o Dicionário teria um conteúdo com questões uniformes, formato que pode ser verificado em seu segundo volume. A ausência de alguns Estados, portanto, deve-se a uma dificuldade de reunir todas as informações recebidas pelo IHGB a tempo de compilá-los para a publicação, ao menos essa é a justificativa encontrada na Introdução Geral.155
154Max Fleiüss Edgard Roquete Pinto Augusto Tavares de Lyra, Antônio F. de Sousa Pitanga, Manuel Cícero
Peregrino da Silva, AntonioOlynthodas Santos Pire, Aurelino de A. Leal, Laudelino Freire, Ernesto da Cunha de Araújo Vianna, Gastão Ruch, Basílio de Magalhães, José Cândido Guillobel, Antônio Coutinho Gomes Pereira, José Bernardino Bormann, Rodolfo Garcia e Fernando Nery. Dicionário, Histórico, Geográfico e
Etnográfico do Brasil. Rio de Janeiro: IHGB, 1922, vol. 1. VI-VII. 155Idem, p. VI.
Os formulários referentes à História e Geografia têm algumas características importantes para a compreensão da composição do Dicionário. No questionário histórico são privilegiadas perguntas que aferem fatos políticos e administrativos locais e a sua relação com personagens de relevo da região. O período de abrangência cobre o século comemorado, ou seja, o conteúdo foi essencialmente dedicado aos anos de 1822-1922, embora não exclusivamente. Quanto à Geografia uma série de questões foi realizada sobre aspectos físicos da localidade, como: território, relevo, clima, recursos naturais e hídricos. Mas as questões formuladas abrangem características referentes ao funcionamento das cidades e regiões ao preocupar-se com as atividades econômicas desenvolvidas por sua população e a estrutura pública municipal. Cabe notar que mesmo com a existência de um questionário destinado exclusivamente à etnografia algumas questões tipicamente pertencentes a este conhecimento poderiam ser realizadas em outras seções, temos como exemplo uma pergunta realizada para Geografia: “Há índios? Quantos, quais e em que estado de civilização? Onde?”156
Para este trabalho o formulário mais importante é aquele que foi pensado para a etnografia, a partir dele é possível observar algumas delimitações realizadas pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no sentido de definir um rol de questões que abrangeriam todas as preocupações próprias desse saber.
Questionário de etnografia para DHGEB157
1.Que elementos predominam na população desse município? Índios, brancos, negros ou mestiços? (de que natureza? Caboclos, cafusos, mulatos, etc)
2. Existe aí algum tipo local interessante derivado do cruzamento?
3. Quais os principais caracteres físicos da população? (altura, cor dos cabelos, dos olhos, da pele, proporções do corpo?)
4. Existem doenças locais?
5. Há muitos casamentos consangüíneos?
6. Há muitos aleijados de nascença, loucos, degenerados?
156GUIMARÃES, Lúcia. Da Escola Palatina ao Silogeu: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1889-
1938). Rio de Janeiro, RJ: Museu da República, 2007, p. 238.
7. Existem alguns hábitos de nutrição especiais ao município (uso do guaraná, do café, abuso do fumo, etc)?
8. Que há de característico na habitação, na alimentação, no vestuário, na indústria, na arte, na religião, nos costumes e nos usos desse município?
9. Quais são os objetos e utensílios próprios desse lugar? Como são feitos e para que servem?
10. É possível enviar um desenho ou modelo dos principais?
11. Existem nesse município jazidas de restos humanos antigos? (ossos, etc.)
12. Encontram-se aí utensílios, artefatos ou quaisquer vestígios de populações pré históricas (machados de pedra, urnas de barro, sambaquis)?
13. Existem índios nesse município? 14. Qual o nome das tribos aí existentes?
15. Tem denominação especial a localidade em que estão as aldeias? 16. Qual a área aproximada dos territórios por ela ocupados?
17. Queira responder em relação a elas, enviando informações idênticas e, mais, vocabulário.
Os primeiros pontos mostram indagações próprias de uma perspectiva da antropologia física, como pode ser atestado pelo pedido de informações relacionadas à altura, cor dos cabelos, dos olhos, da pele e das proporções do corpo. Em conjunto com tais características são requeridos dados sobre cruzamentos, doenças, casamentos consanguíneos, aleijados de nascença, loucos, degenerados e viciados. Essas preocupações coadunaram com o entendimento de que a miscigenação era negativa para o desenvolvimento da população nacional ou, que ao menos, deveria ser observada e pesquisada detalhadamente. Durante as primeiras décadas do século passado o debate em torno desta questão foi comum entre cientistas e intelectuais, muitos deles tomando posições que ficaram conhecidas sob o termo de Eugenia. A partir do entendimento de que características físicas inerentes às raças humanas tornavam os seres diferentes entre si, criou-se a ideia de que o nível de evolução de cada uma dessas raças seria determinado por tais caracteres. Assim, convencionou-se a existência de uma escala evolutiva onde de um
lado estariam aqueles considerados civilizados e de outro os selvagens ou primitivos. No Brasil, a compreensão da constituição étnica de seus habitantes tornou-se central em um contexto de debates que buscavam diagnosticar os problemas do país objetivando seu desenvolvimento e progresso que lhe garantisse um lugar ao lado das sociedades consideradas civilizadas.
Edgard Roquette-Pinto, que participou da organização da publicação e também teve importância destacada ao desempenhar o papel de presidente das seções de etnografia do I Congresso de História Nacional (1914) e I Congresso Internacional de História da América (1922) assumiu no período uma posição contrária a de grande parte dos que se dedicavam aos estudos raciais, que viam na miscigenação motivos de degeneração do mestiço resultante. Cabe aqui lembrar mais uma vez de Os Sertões que com um olhar determinista também tinha uma posição negativa em relação ao tema. Roquette-Pinto por sua vez, acreditava que a questão racial não era o problema da degeneração do mestiço brasileiro, mas sim das situações sociais em que vivia: doenças, alimentação, educação seriam as causas do atraso destas populações. Preocupado nesse momento em dialogar com os estudos sobre mestiçagem, Roquette-Pinto desenvolvia pesquisas com intuito de demonstrar que os tipos surgidos a partir dela não eram degenerados por esse motivo incentivando a discussão sobre o tema nos eventos e publicações promovidos pelo IHGB. Os demais pontos do questionário são dedicados ao outro grande tema que compunha a escrita etnográfica: os indígenas.
Nem todos os estados ofereceram respostas ao IHGB, dentre estes apenas alguns responderam ao questionário de etnografia enviado. As respostas foram publicadas no segundo tomo do Dicionário que foi divido pelos estados brasileiros. Não houve uma padronização dos subtítulos e das respostas, o que nos fornece algumas informações relevantes sobre etnografia ao observarmos as variações possíveis para um mesmo tema. Os estados que retornaram ao questionário etnográfico foram Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte. O predomínio das respostas está voltado para a questão indígena, o que talvez explique a presença de estados do Norte e Nordeste, especialmente Amazonas e Pará que possuíam uma grande população de índios e também uma grande presença de pesquisadores que se interessavam pelo local. Foram justamente esses estados
que publicaram as respostas mais completas e extensas. Ainda que de forma sucinta, analisaremos as respostas dos cinco estados.
Na maioria dos estados publicados esteve presente um tópico intitulado População no qual foram enumerados alguns dados quantitativos sobre questões demográficas básicas. Nota-se, no entanto, que em alguns casos as respostas ao questionário etnográfico foram incluídos nesse tópico. Ceará e Piauí publicaram esse tópico, mas apenas com informações sobre o tamanho das populações por cidade.
Para o estado do Amazonas a divisão é muito clara, o questionário a respeito de Etnografia foi reservado aos indígenas. No tópico População foram respondidas questões populacionais em geral. Este tópico inicia com um balanço de diferentes números apresentados por autores sobre o século XIX e o início do XX. Nele são elencadas as populações estimadas das principais cidades amazonenses divididas em Brancos, Mamelucos, Indígenas, Mestiços e Escravos. Também são apresentados alguns dados sobre população nacional e número de estrangeiros alfabetizados e analfabetos. Após a exposição desses s dados foram expostas algumas considerações sobre a composição étnica dos amazonenses e o problema da imigração, como podemos ver a seguir:
Na população do Amazonas predomina o elemento indio, como é natural. Os pretos puros são em numero reduzidissimo, sendo a maior parte dos mulatos que vivem no Amazonas, originarios de outros Estados. O mestiço commum é o mameluco, sendo muito raro encontrar-se o curiboca, o que é facilmente explicado pelo facto de terem sempre existido muito poucos escravos pretos na região.
No Amazonas vivem homens representantes de todas as raças e de quasi todos os povos, sem excluir russos, scandinavos, japonezes e chinezes. As maiores colonias estrangeiras são a turca e a portugueza, aquella disseminada em todo o territorio do Estado, como negociantes ambulantes ou regatões, sem nunca se fixar na terra, justamente o contrario do que succede com a portugueza, cujos representantes na sua grande maioria se casam com brasileiras, fazem-se propreitarios ruraes e urbanos e acabam quasi sempre naturalizando-se brasileiros.158
Por sua vez, a exposição do tópico Etnographia tinha início com um questionamento a respeito do nível de civilização do selvagem amazonense. Pois, “como em geral seccedia 158Dicionário, Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil. Rio de Janeiro: IHGB, 1922, tomo II, p.14.
aos indios de todo o Brasil, a sua civilização ainda era das mais atrazadas”159. Ainda que o texto levante uma suspeita sobre o tema ao citar a possibilidade da existência em tempos remotos de uma grande cidade e consequente civilização dentro do estado do Amazonas, essa possibilidade de análise é vetada no próprio texto pela impossibilidade de acesso a informações deste tipo por parte do etnógrafo, que apenas poderia contar com relatos iniciados com a chegada dos europeus, com as viagens contemporâneas e com os indígenas a sua volta: “O ethnographo, com o material que dispõe actualmente, tem de contentar-se com as notícias que deixaram os primeiros exploradores, e os que vieram depois, sobre as nações então existentes, e os seus costumes e crenças”160. Assim, não haveria possibilidade de acesso ao passado longínquo destes povos, que permaneceriam na obscuridade. As páginas subsequentes são compostas por um elenco comparativo de diversos relatos em vários formatos - livros, relatórios, cartas, documentos oficiais - que descrevem as tribos locais em suas características gerais.
Em diversos trechos o que encontramos são descrições que tinham como pano de fundo a busca por qualidades morais ou a falta delas, e a distância que se encontravam do ideal de civilização. Exemplo disto é o olhar sobre o relato de um explorador francês chamado La Condamine (1701-1774) que esteve no Amazonas no século XVIII.161 Segundo o texto, La Condamine teceu comentários duros e generalizantes a respeito dos indígenas e que foram prontamente rebatidos pelo autor do texto:
Essas impressões pessimistas não deviam ser generalizadas a todos os indios, entre os quaes muitas eram as nações portadoras de qualidades superiores, conforme verificaram depois outros viajantes. Ha mesmo, que seja de opininão ter sido o contacto com o homem civilizado a mais forte determinante deste estado de abjecção a que chegaram os indios, descriptos por La Condamine.162
159Idem, 34. 160Idem, 34.
161La Condamine escreveu relatos sobre o Amazonas que tiveram grande repercussão na Europa provocando
diversas respostas ao seu texto. O francês utilizou de diferentes referências bibliográficas para compor uma narrativa que se mostrava de primeira mão, embora em muitos aspectos sejam fruto de outros viajantes e não necessariamente de sua viagem realizada a América do Sul. Outra questão que repercutiu foi a presença de mulheres amazonas em seus relatos. SAFIER, Neil. Como era ardiloso o meu francês: Charles-Marie de la Condamine e a Amazônia das Luzes. Revista Brasileira de História, vol. 29, nº 57.
A defesa contra La Condamine está baseada, por um lado no reconhecimento de características nobres dos indígenas brasileiros, entre elas a mansidão. Por outro lado, aqueles que contrariam essas características são duramente criticados pelo próprio autor do texto, como podemos observar nos comentários sobre os Arauaquis:
Esses indios, de pessimas tradições, exigem uma referencia mais detalhada.
No seculo XVIII appareceu a tribu, infestando as margens do Amazonas, principalmente no espaço comprehendido entre Villa-Bella (hoje Parintins) e Manáos.
Diz a trdição oral que vieram do Perú, perseguidos pelos indios de lá. Pela indole afastam-se dos tupis, mas delles se approximam pelos costumes. Tyrannos e trahidores não perdoavam as victimas que apanhavam. Atacando sempte de emboscada, brancos ou indios, abriam seus cadaveres e os esquartejavam.
Viviam quasi que exclusivamente da pesca, fazendo pouco uso da caça e de fructos. Um dos alimentos favoritos é a larva que cresce no albumen do fructo das palmeiras.
Nomades, raras vezes edificavam.
Preguiçosos por natureza, verdadeiros bohemios, entregam-se ao roubo e á pilhagem. Covardes e immundos são detestados de todos os demais indios.
Andavam nús, sem o menor vislumbre de pudor, tingindo-se com a tinta vermelha do urucú.
Pelos seus assaltos, foram mandados contra elles diversas expedições, que os fizeram ainda mais ariscos, vingativos e crueis.
Odêam os brancos, evitando-os e matando-os sempre que lhes offerece opportunidade.163
A etnografia presente no texto sobre o Amazonas é marcada por um apego documental muito forte. Pois, no entender do autor, eram os documentos que serviriam como fonte para o etnógrafo. A viagem tornava-se consequentemente uma forma de se estabelecer documentos para uma análise posterior. Esta visão contrasta com outras que começavam um papel de valorização do trabalho profissional do etnógrafo. O texto dedicado a Etnografia do Pará é um exemplo disto.164. O texto sobre o Pará é dividido em três partes, a saber: Ethnographia Historica, Ethnographia em Geral e Ethnographia Statica. Diferente 163Idem, p. 38.
164Apesar de possuir uma sessão intitulada População, diferentemente do Amazonas, a sessão paraense conta
apenas com dados referentes ao tamanho populacional de suas cidades. Sem nenhum dado que poderíamos considerar etnográfico, ou que respondesse o questionário enviado pelo IHGB.
da maioria dos estados presentes no tomo segundo do Dicionário, os textos paraenses foram assinados: Ethnographia Historica e Ethnographia Statica pertencem a Ignacio Moura (1857-1929); enquanto que Ethnographia em Geral foi escrito por José Veríssimo (1857-1916).
Ethnographia Historica e Ethnoraphia em Geral, apesar dos diferentes títulos dizem respeito ao mesmo assunto: a formação e mestiçagem da população do Estado. Curiosamente, ambos os textos apresentam conteúdo muito semelhantes, de fato a contribuição de Ignacio Moura parece um resumo do texto de José Veríssimo que fora originalmente publicado em 1910 e era reproduzido pelo Dicionário na íntegra na ocasião. Podemos atestar a semelhança ao compararmos o início dos dois trabalhos. Em primeiro lugar o de Ignacio Moura165:
O povo paraense, como o de todo o Brasil, foi constituido por tres elementos ethnicos: o branco, o negro e o índio, os quaes continuam a trabalhar no caldeamento da mestiçagem, dando aos homens, nascidos nessas paragens, physionomias diversas, sem traços communs que possam caracterizar a sua feição predominante.
Sociologicamente foi o branco quem lhe trouxe, da velha Lusitania, a lingua, as crenças religiosas e os primeiros ensaios de cultura, pouco a pouco masclados de termos gentilicos, fanatismos pagãos e costumes grosseiros introduzidos pelos aborigenes, principal factor da sua constituição ethnica.166
Seguido pelo texto de José Veríssimo:
A população paraense é feita de tres elementos ethnicos: branco, negro e indio. Como em todo o Brasil, porém com maior intensidade, do cruzamento destas tres raças resultou o que podemos chamar o povo paraense. A branca é representada principalmente pelo Portuguez, a negra por pretos da Costa Occidental da Africa e a india pelo indigena americano, habitador da regiao na epocha da conquista.
Do ponto de vista sociologico, foi certamente o branco o factor mais importante da constiruição do povo paraense. Este foi que lhe deu, com a lingua, a religião, a cultura, a civilização. Do aspecto propriamente ethnographico, porém, o mis consideral factor da sua formação foi o indio, para chamar este, aliás inadequado appelido, o selvagem brasileiro.167 165Sobre Ignacio Moura e o circulo de intelectuais em que estava inserido, ver: MORAES, Tarsicio Cardoso. A Engenharia da História: Natureza, Geografia e Historiografia na Amazônia. Dissertação (Mestrado) -
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém. 2009.
166Dicionário Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil., Op. Cit. p. 128 167Idem, p. 129-130.
Por este motivo, nos prenderemos ao texto de José Veríssimo. Como é possível perceber nos trechos acima, a abordagem gira em torno da questão da mestiçagem da população paraense. Abordagem que apesar de constituir uma das preocupações da etnografia foi muito pouco posta em prática no IHGB. Em sua Revista vimos uma preocupação muito grande com outras questões e a mestiçagem colocada em segundo plano. Nos Congressos realizados pela instituição Edgar Roquette-Pinto prôpos a abordagem para os participantes, mas não obteve resposta satisfatória. No Dicionário, dois textos se destacam por esta abordagem: este de José Veríssimo e O Typo brasileiro de Oliveira Vianna.168
José Veríssimo foi um intelectual central para o desenvolvimento da etnografia e de pesquisas científicas em geral no Estado do Pará. Ao assumir a Diretoria Geral de Instrução Pública em 1890, teve como um de seus desafios a reabertura do Museu Paraense dentro de um amplo projeto de reforma das instituições educacionais do Estado. Assim, a partir de 1891, “o Museu foi sendo reconstruído pelos governos republicanos, sob um discurso cientificizante e civilizatório”169. No momento de reestruturação do Museu Paraense, Veríssimo já havia publicado diversas obras com - interesse etnográfico marcante, como Primeira Páginas (1878), Cenas da Vida Amazônica (1886) e Estudos Brasileiros (1889). Sua obra mais importante, no entanto, seria publicada mais tarde sob o título de História da Literatura Brasileira (1916) no ano de sua morte.
Segundo a crítica especializada no autor, José Veríssimo publicou sua primeira obra no contexto da chamada geração de 1870 e carregou muitas características próprias desse