A Polónia foi um dos Estados que viu com maior preocupação os acontecimentos que se desenvolviam na Ucrânia e como tal, procurou alertar os seus parceiros europeus para as suas preocupações relativamente ao contexto que se desenvolvia no território ucraniano. Tal como foi analisado anteriormente, a crise ucraniana era para uma grande parte dos Estados-membros europeus uma questão secundária na sua agenda de política externa, até porque a maioria dos Estados preferiam manter uma relação saudável com a Rússia, dado a sua importância enquanto parceiro económico e fornecedor energético da Europa. A Polónia apesar de não ter sido incluída em nenhum dos grupos de negociação para a questão ucraniana no papel de mediador, continuou a agir no sentido de influenciar a atitude adotada pelos Estados-membros da UE e as Instituições Europeias. Tendo a Polónia sempre defendido a aproximação da Ucrânia à UE e a sua integração nas estruturas europeias, Varsóvia com o desenvolver da crise ucraniana procurou colocar o tema na UE e garantir que as Instituições Europeias apoiavam a Ucrânia.
Na União Europeia a Polónia procurou introduzir a temática ucraniana na agenda das Instituições Europeias conseguindo numa fase inicial a aplicação de uma resolução contra a Rússia que teve origem na reunião de emergência dos Ministros dos Negócios
86 Estrangeiros, na qual “The European Union strongly condemns the clear violation of
Ukrainian sovereignty and territorial integrity by acts of aggression by the Russian armed forces as well as the authorisation given by the Federation Council of Russia on 1 March for the use of the armed forces on the territory of Ukraine.”(Council of the European
Union, 2014:1). Nesta mesma resolução a UE pede que a Rússia retire as suas tropas de território ucraniano e a resolução pacifica do conflito. Se esta declaração já tinha valor para a Polónia, esta torna-se ainda mais valiosa ao prever a aplicação de sanções “the
Council agreed to swiftly work on the adoption of restrictive measures for the freezing and recovery of assets of persons identified as responsible for the misappropriation of State funds, and the freezing of assets of persons responsible for human rights violations.” (Council of the European Union, 2014:2), e ainda mais importante, mantém
em aberto a possibilidade da Ucrânia e a UE assinarem os AA/DCFTA.
De forma a garantir o apoio dos Estados-membros à posição que a Polónia assumiu, “Poland has concentrated its efforts at the meetings of the Foreign Ministers
of the EU, with the objective of pushing through as tough as possible sanctions against Russia” (Gotev and Kokoszczyski, 2014), acompanhado por uma serie de manobras
diplomáticas de forma a conquistar o apoio dos Estados Europeus para aplicar medidas mais duras à Rússia e garantir um maior apoio por parte dos governos ocidentais ao novo governo pró-ocidental da Ucrânia. Varsóvia focou-se em especial em tentar garantir o apoio da Alemanha e da França no contexto do Triangulo de Weimar, ainda que sem sucesso, os dois Estados adotaram uma posição mais moderada que visava manter um bom relacionamento com Moscovo. A Polónia procurou igualmente apoios junto dos seus aliados no Grupo de Visegrado, para promover na União Europeia a aplicação de medidas mais duras contra a Rússia, no entanto, não teve os resultados esperados uma vez que tanto a Hungria como a República Checa e a Eslováquia davam mais importância em manter um bom relacionamento com a Rússia, passando assim para segundo plano a questão ucraniana.
Com o avançar da crise ucraniana e o intensificar dos conflitos separatistas na Ucrânia, o governo de Varsóvia e o recém eleito presidente polaco apelavam à necessidade de reforçar as sanções aplicadas à Rússia assim como aos próprios membros do governo separatista, um vez que não respeitavam a implementação dos
87 Acordos de Minsk31 (Zajaczkowski, 2017: 198). Apesar destas tentativas, a Polónia não
conseguiu instituir nas Instituições Europeias, assim como nos Estados-membros, o sentimento de urgência e a importância do que tinha acontecido na Ucrânia no sentido de que com a anexação da Crimeia a Rússia tinha violado a integridade territorial ucraniana pondo em risco o panorama securitário da Europa Central e do Leste.
A capacidade de influência da Polónia diminuiu ainda mais ao ter sido excluída dos vários formatos de negociação que foram criados para a resolução do conflito russo- ucraniano, inclusive o Normandy Format, o mais importante. Apesar da Polónia ter sido um dos Estados mediadores durante as negociações entre o antigo presidente ucraniano, Viktor Yanukovych e os manifestantes, perdeu o seu lugar na mesa de negociações ao adotar uma posição extremista e de culpabilização da Rússia pelos acontecimentos sucedidos na Ucrânia defendo a todo o custo a imposição de medidas duras contra Moscovo, não adoptando a postura necessária de imparcialidade para ser um dos Estados mediadores dos grupos de resolução (Zajaczkowski, 2017:200).
A não participação polaca nos grupos de negociação foi muito prejudicial, uma vez que a Polónia deixava de ter capacidade para influenciar decisões que afetavam o seu contexto securitário. O que ficou estabelecido nos acordos de Minsk não ia de encontro aos objetivos polacos, visto que a Alemanha e a França tinha uma visão diferente sobre a questão ucraniana, “Warsaw consistently demanded that Russia
return Crimea to Ukraine, Berlim and Paris seem to accepte the existing state of affairs”
(Zajac, 2016:167) e por isso, em nenhum dos documentos resultantes das negociações de Minsk, tanto o de 5 e 19 de Setembro de 2014 como o de 24 de Fevereiro de 2015, não foi feita nenhuma referência ao território da Crimeia. Os acordos focavam-se única e exclusivamente no cessar-fogo e resolução dos conflitos separatistas na região de Donbas, aliás, no Protocolo de Minsk vinha o seguinte “Ensure the permanente
monitoring of the Ukranian-Russian border and the verification by the OSCE with the creation of security zones in the border regionsof Ukraine and Russian Federation” (The
31 Acordos de Minsk - https://trenchantobserver.com/2014/09/07/full-text-of-minsk-protocol-on-
ceasefire-in-ukraine-september-5-
2014/?fbclid=IwAR3cqhI2jBrU36S16nE3DwVzN71aCmSRlUxzbsdRt7RRLXgQj7Y99ZtYdzs;
https://www.unian.info/politics/1043394-minsk-agreement-full-text-in-english.html
https://peacemaker.un.org/sites/peacemaker.un.org/files/UA_140919_MemoImplementationPeacePla
88 Trenchant Observer, s/d), ao abordar a fronteira entre a Ucrânia e a Rússia e a sua instabilidade não é feita absolutamente nenhuma referência à questão do território da Crimeia que tinha sido anexado à Rússia. A possibilidade de se vir a discutir a anexação da Crimeia ao território russo foi afastada por completo pondo fim ás pretensões polacas de se discutir a devolução da Crimeia à Ucrânia.
A Polónia ainda procurou alterar o contexto em que se inseria e garantir de alguma forma a participação da Polónia nos formatos de negociação, para tal, o presidente polaco, Andrzej Duda “came up with a precise plan, suggesting that Poland
as well as representatives of the EU, the US and the neighbouring countries of Ukraine should become part of the NF32 or otherwise be included into the dialogue on the situation in Eastern Ukraine” (Zajaczkowski, 2017:200). No entanto, as intenções polacas
não foram bem sucedidas em resultado da posição extrema que assumiu mas também em parte por causa da diminuição da visibilidade da Polónia na arena internacional.
Em resultado do contexto securitário que se originou com a anexação da Crimeia à Rússia, a Polónia procurou reforçar a sua segurança, em especial junto da OTAN, com o Presidente Duda “stressed the urgency of permanente bases in Poland ” (Zajaczkowski, 2017:198) junto do seu aliado norte-americano. A Polónia defendia igualmente o fornecimento de armas à Ucrânia, “Poland was one of the few countries that favored
providing Ukraine with defensive weapons” (Zajac, 2016:168) ou até mesmo uma
intervenção militar na Ucrânia, no âmbito da OTAN (Zajac, 2016:168). As duas possibilidades não tiveram qualquer apoio por parte dos restantes Estados-membros tanto no âmbito da OTAN tanto como da UE.
A Polónia, procurou no contexto da anexação da Crimeia, introduzir o tema nas Instituições Europeias e ganhar o apoio dos Estados-membros da UE na aplicação de sanções duras à Rússia, que apesar de terem sido aplicadas, elas não foram tão duras como a Polónia pretendia. O comportamento adotado por Varsóvia contribuiu para que fosse excluída dos principais órgãos de negociação e por isso, ficou incapaz de influenciar decisões que afetavam diretamente a sua segurança. A Polónia não conseguiu aplicar a sua visão de como deveria ser abordada a anexação da Crimeia
89 vendo-se isolada, uma vez que os restantes Estados-membros tinham uma visão muito diferente do que é que os acontecimentos na Ucrânia significavam no contexto securitário europeu.
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7.Conclusão
O estudo da temática da política externa polaca e a anexação da Crimeia enquanto dissertação teve como objectivo realizar uma análise à reação polaca aquando a anexação da Crimeia, dando especial atenção à forma como a Polónia actuou face a este acontecimento e de que forma o seu comportamento se distinguiu dos restantes Estados. Para tal, a dissertação focou-se em analisar a política externa polaca, a sua inserção geopolítica, a integração na União Europeia, a importância da Ucrânia para a Polónia e consequentemente a forma como esses acontecimentos moldaram a política polaca.
O desenvolvimento da dissertação teve por base a pergunta de partida: qual a reação polaca à anexação da Crimeia e como é que a sua reação se distinguiu dos restantes Estados europeus? Quando esta pergunta de partida foi estabelecida esperava-se que a reação polaca tivesse conduzido a um posicionamento mais duro por parte da Polónia e que tivesse adoptado medidas que apoiassem mais a Ucrânia, em especial no que toca ao combate às forças separatistas na região de Donbas. No que toca ao posicionamento dos Estados do Grupo de Visegrado, esperava-se que estes adoptassem uma posição semelhante à da Polónia, no entanto, acabaram por adoptar um posicionamento contrário, visto que passaram a encarar a Rússia como um parceiro político-económico e não como uma ameaça. Partia-se igualmente do pressuposto de que a dependência energética dos Estados Europeus face à Rússia fosse o principal motivo para que estes adoptassem uma posição mais moderada. No entanto, esta é apenas uma das razões, sendo que o que teve verdadeiramente impacto foi o facto da Ucrânia não ser uma prioridade na agenda externa dos Estados como foi posteriormente analisado.
Face ao contexto geopolítico em que se encontra, a Polónia possuiu várias vulnerabilidades pois não tem qualquer tipo de proteções geográficas naturais e a sua principal fronteira é com a Ucrânia. Como forma de criar uma barreira entre o seu território e a Rússia uma “buffer zone”, a Polónia atribui à Ucrânia uma grande importância geopolítica uma vez que esta serviria para travar o avanço da expansão da influência da Rússia. Sem uma Ucrânia independente ou sob influência russa, a Polónia tornar-se-ia num pivot geopolítico, deixando de ter um Estado que a separa da Rússia
91 para passar a fazer fronteira quase direta, o que faz com que se torne numa fronteira entre o Ocidente e a Rússia e perca a capacidade de ser um Estado verdadeiramente independente. Tendo em conta tal cenário, a Polónia via numa Ucrânia independente um elemento essencial à segurança polaca. Como tal, a política externa polaca focou-se em garantir a democratização e ocidentalização com a aproximação da Ucrânia à OTAN e à UE.
A visão que a Polónia tinha do contexto em que se inseria, no qual dava uma grande importância à Ucrânia condicionou todo o seu comportamento e em especial a sua política externa para a Europa do leste, focando a sua atenção na Ucrânia, a sua actuação na União Europeia e posteriormente a sua reação relativamente à anexação da Crimeia. Em resultado do seu posicionamento geopolítico, a Polónia tinha uma visão única sobre a questão da anexação da Crimeia e do seu ponto de vista tal tinha consequências directas para o panorama securitário polaco e na estabilidade da região. Com a passagem da Crimeia para território russo diminuiu a ‘buffer zone’ entre a Rússia e a Polónia, colocando em causa a segurança polaca.
Importa ainda destacar que a Polónia é um dos Estados que mais próximo está da Rússia, com a qual tem um passado conturbado e conflictuoso. A relação entre os dois Estados contribuiu para influenciar a forma como a Polónia analisa o comportamento russo. Todos estes elementos fazem com que a Polónia veja esta questão com um carácter de urgência e ameaça, divergindo do comportamento dos restantes Estados da Comunidade Europeia.
Contudo, não são só os elementos geopolíticos que condicionam a forma como a Polónia vê a anexação da Crimeia, a identidade nacional tem igualmente um grande impacto. Como analisado, a identidade nacional tem uma grande influência na forma como os Estados desenvolvem a sua política externa e como identificam aquilo que é uma ameaça. A identidade nacional polaca foi formada com base no seu contexto geopolítico, passado histórico e o seu relacionamento com a Rússia, o que faz com que tenha uma identidade diferente dos restantes Estados Europeus. Dadas as suas características, a Polónia formou uma determinada identidade nacional que faz com que a anexação da Crimeia seja na sua concepção securitária uma ameaça, contudo os restantes Estados europeus têm uma identidade nacional diferente e
92 consequentemente uma política externa e concepção de segurança diferente da Polónia, o que faz com que vejam a Anexação da Crimeia de maneira também diferente.
Desta forma os restantes Estados europeus não analisaram as consequências da Anexação da Crimeia com a mesma visão e prioridade com que a Polónia o fez, visto que para a Polónia tanto a Ucrânia como o comportamento russo ocupavam um lugar central na sua agenda externa. Para a maioria dos Estados, a Ucrânia e os acontecimentos que aí se desenvolveram tiveram uma posição secundária na sua agenda internacional, contribuindo para que estes adoptassem um comportamento consideravelmente diferente em relação ao comportamento polaco. Os restantes Estados europeus para além de terem uma concepção do seu contexto securitário distinta da Polonia, preferiram igualmente priorizar o seu relacionamento com a Rússia. Tanto a Alemanha como a França, aliados da Polónia no âmbito do Triângulo de Weimar e dois dos Estados mais importante da União Europeia, optaram por favorecer o relacionamento com a Rússia após a anexação da Crimeia. Estes dois Estados têm uma profunda ligação económica com a Rússia, em especial a Alemanha que está ligada à Rússia através do comércio energético, mas não só, as questões priorizadas por Paris e Berlim nas suas agendas internacionais, como o combate à crise dos refugiados e o terrorismo islâmico, são temas nos quais a Rússia é vista como um importante parceiro internacional para a sua resolução.
Os próprios parceiros europeus da Europa central, membros do Grupo de Visegrado, apesar das várias semelhanças que têm com a Polónia, os interesses económicos e políticos definiram o comportamento dos Estados membros desta aliança. Os Estados do Grupo de Visegrado optaram pela adopção de uma posição mais moderada e pela continuação de uma relação de proximidade com a Rússia. Os restantes optaram igualmente por adoptarem uma posição moderada e de manutenção de um bom clima de relações com a Rússia. O principio Russia First continuou a estar presente na política externa dos Estados e da própria EU, o que fez com que o comportamento adoptado por estes Estados divergisse do comportamento polaco.
Poderíamos arguir que as fortes ligações económicas entre os Estados-membros da UE no mercado energético à Rússia fossem as principais causas para que os Estados europeus adoptassem posições mais moderadas de forma a evitar possíveis represálias
93 da Rússia. No entanto, tanto a Polónia como o seu Estado aliado, a Lituânia, têm uma elevada ligação à Rússia tanto a nível económico como energético. Contudo, não deixaram de defender a aplicação de medidas mais duras contra Moscovo.
O posicionamento polaco difere da maioria dos Estados, resultando da concepção de ameaça que existe sobre a anexação da Crimeia. A Polónia leu este acontecimento à luz da percepção do ressurgimento do imperialismo russo como uma ameaça direta às fronteiras polacas. Nos outros Estados não havia o mesmo sentimento de ameaça. Como tal, estes adoptaram medidas mais leves contra a Rússia, preferindo assim manter o bom relacionamento que tinham com o governo de Moscovo. Apesar da Rússia ter anexado um território pertencente a outro Estado, a UE e os seu Estados membros preferiram continuar a privilegiar a relação económica e política que tinham com a Rússia, reconhecendo-a como um importante parceiro internacional, ignorando os acontecimentos na Ucrânia. Ao contrário da maioria dos Estados a Polónia via estes acontecimentos como uma ameaça à sua segurança, o que contribuiu para que Varsóvia se encontrasse isolada no seio da UE e a impedisse de aplicar medidas mais duras contra a Rússia como pretendia.
A reacção polaca distingue-se da dos restantes Estados europeus visto que defendeu a adoção de uma política mais dura contra a Rússia através da aplicação de sanções, resoluções condenatórias pela UE e o corte de relações diplomáticas com a Rússia. A Polónia procurou garantir apoios ao governo pró-ocidental ucraniano formado após a anexação e apelar tanto na UE como da OTAN para que estes apoiassem a Ucrânia e adoptassem uma postura crítica face à anexação da Crimeia por parte da Rússia.
No entanto, o facto de os restantes Estados europeus adoptarem um posicionamento consideravelmente diferente do polaco, influenciou a reacção polaca dada a sua integração na União Europeia. As Instituições Europeias englobam Estados com realidades e contextos muito diferentes do contexto polaco, o que fez com que a temática da Ucrânia não fosse imediatamente um assunto central na agenda europeia. Face à sua incapacidade em lidar com esta temática de forma individual, a Polónia procurou multilaterizar a questão ucraniana mas sem sucesso, visto que a questão na UE não recebeu a atenção que a Polónia pretendia e o posicionamento dos Estados foi consideravelmente diferente do polaco, tal como foi referido anteriormente.
94 A ação da Polónia no âmbito da UE foi limitada visto que esta era uma temática que estava longe das agendas securitárias dos restantes Estados, sendo que alguns deles preferiram priorizar o seu relacionamento com a Rússia condicionando as medidas que a UE adoptava, e que por sua vez iam contra os interesses polacos. No entanto importa igualmente destacar que a nível individual a Polónia teve uma ação que pode ser considerada insuficiente, o comportamento polaco face à anexação da Crimeia ficou sobretudo marcado pela sua ação no seio das organizações de que faz parte e a nível individual a Polónia agiu de forma muito limitada dando poucos apoios à Ucrânia.
Desta forma, a reacção polaca ficou marcada pela sua ação junto das Instituições Europeias de forma a conseguir a aplicação de medidas e resoluções contra a Rússia, no entanto, tal foi feito com limitações pois estava condicionada pelo posicionamento dos restantes Estados europeus. O posicionamento polaco distinguiu-se em grande medida do dos restantes parceiros europeus por causa da percepção securitária que cada Estado tem. A Polónia em resultado do seu contexto geopolítico, securitário, histórico e daquilo que é a sua identidade nacional viu as acções russas na Crimeia como uma ameaça, enquanto que os outros Estados europeus não deixaram de analisar o acontecimento como uma violação do direito internacional, mas visto que a Ucrânia não ocupa um papel central no seu contexto securitário, preferiram adoptar uma posição mais moderada de forma a manter o relacionamento que tinham com a Rússia, preservando assim os seus interesses económicos, políticos e energéticos.
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Bibliografia:
Livros/Artigos
A-Brzezinski, I. J. (1993) ‘Polish‐Ukrainian relations: Europe’s neglected strategic axis’, Survival. Taylor & Francis Group, 35(3), pp. 26–37. doi: 10.1080/00396339308442697; A-Freire, Maria Raquel (2015). Política Externa – Federação Russa. In Freire, Maria Raquel. Política Externa – As Relações Internacionais em Mudança., Imprensa