M ODELLENE

3 PIRATARIA: PRÁTICAS E RESSIGNIFICAÇÃO

3.1 METODOLOGIA

Esta pesquisa foi constituída considerando a sua natureza qualitativa, na medida em que se dispôs a explicar as características e resultados das informações obtidas, sem a necessidade de mensurar quantitativamente características ou comportamentos (OLIVEIRA, 2005). Pretende-se, dessa maneira, contribuir com o processo que está sendo estudado, no sentido de formar uma opinião a respeito do fenômeno, interpretando-o segundo as informações adquiridas durante a investigação.

Considerando os objetivos, esta pesquisa adquire tanto o caráter exploratório, ao estabelecer “critérios, métodos e técnicas” visando “oferecer informações sobre o objeto” (MEDEIROS, 2009, p.30) quanto explicativo, sendo este último o responsável por registrar fatos, analisá-los e interpretá-los considerando e identificando suas causas. Como postula Vergara (2004, p. 47), este tipo de investigação “tem como principal objetivo tornar algo inteligível, justificar-lhe os motivos. Visa, portanto, esclarecer quais fatores contribuem, de alguma forma, para a ocorrência de determinado fenômeno”.

Para atingir os objetivos propostos destacamos que, pelo aspecto operacional, desenvolvemos uma pesquisa bibliográfica e documental. A primeira se constitui como o levantamento de informações presentes em sítios, periódicos científicos e noticiosos, além de livros, todos estes abordando os temas distribuídos em três campos.

O primeiro campo é a mídia, base para a elaboração do trabalho, tanto por ser resultado de pesquisas na área de comunicação quanto por compreender que os processos analisados se dão nas estruturas de mediação possíveis nos ambientes midiáticos. Apesar de trabalharmos diante da história dos meios de comunicação e como estes contribuem para a formação de culturas distintas, destacamos que o nosso foco foi o tratamento do Ciberespaço e a configuração da Cibercultura da qual a pirataria é parte essencial.

O segundo aspecto buscou a abordagem das questões relativas às novas tecnologias, compreendendo-as como as técnicas que se relacionam com os meios de

comunicação cujo objetivo é ampliar as funções dos indivíduos frente aos processos midiáticos. Diferenciam-se, portanto, dos meios, mas tornam-se parte essencial destes. Nosso principal objetivo nesta abordagem foi relativizar o papel da tecnologia, considerando-a como elemento condicionante da estruturação de uma (ciber)cultura, mas nunca como fator determinante, uma vez que a técnica é resultado das motivações e desejos humanos e não o contrário.

O terceiro tópico que objetivamos contemplar na abordagem bibliográfica da pesquisa consiste na compreensão dos aspectos que envolvem a produção cultural e sua relação entre a autonomia do indivíduo e a distribuição dos conteúdos realizada pela indústria da cultura. Neste sentido encontramos a pirataria como um comportamento que revela uma tensão entre os interesses do consumidor e do emissor de conteúdos.

Contudo, mesmo diante dos três pilares bem definidos de proposição bibliográfica para a dissertação, recorremos também à pesquisa documental, uma vez que o objeto de estudo traz em si a característica de ser transdisciplinar e necessitava de esclarecimentos quanto à legislação que o contempla. Dessa maneira, tivemos o cuidado de recorrer não apenas à Lei vigente que remete às questões relativas ao direito autoral, bem como aos projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional.

Ainda no que se refere à análise de documentos para a fundamentação do objeto de estudo, consideramos relevantes a observação de petições que versavam sobre o assunto, como o caso da solicitação online pelo veto do Projeto de Lei apresentado pelo Senador Eduardo Azeredo. Acompanhamos também o debate público instaurado pelo Governo Federal sobre questões envolvendo os comportamentos dos usuários no Ciberespaço, contudo, ressaltamos que o fato do projeto ainda não ter sido finalizado impossibilitou uma análise mais aprofundada dos resultados.

Resultados de ações judiciais no Brasil e no mundo que de alguma maneira tratava das discussões relativas à pirataria também foram apreciados com o objetivo de apontar os rumos que o objeto de estudo tem tomado.

Como se vê, a proposta desta pesquisa consiste na análise de um fenômeno que não possui início e fim definidos, de forma que possamos estabelecer um recorte histórico claro. Afinal, trata-se de um objeto que sequer possui delimitações específicas em si próprio. Neste sentido, compreende-se que o trabalho terá uma abordagem dialética, ou seja, de contraposição de idéias no sentido de formar outras idéias novas, uma vez que esse método

problematiza o fenômeno “através de sua ação recíproca, da contradição inerente ao fenômeno e da mudança dialética que ocorre na natureza e na sociedade” (LAKATOS e MARCONI, 2006, p.106).

Reconhecemos, portanto, que a abordagem dialética abarca o problema situado em um ambiente de mudanças constantes e como explica Santaella (2003b, p.138) de “inacabamento”. Parece-nos apropriada a definição, uma vez que o objeto de estudo proposto encontra-se em um espaço de mutação freqüente (a Internet) e ainda não se encerrou ou se esclareceu enquanto fenômeno social.

Esta pesquisa baseia-se ainda nas tendências culturológicas de que fala Santaella (2003b, p. 62), entendendo-as como estudos nos quais “os meios de comunicação encontram uma lógica de desenvolvimento que lhes é própria, mas ao mesmo tempo inseparável das injunções culturais”, caracterizando, portanto, um recorte técnico-cultural do objeto em análise.

Ainda segundo Santaella (2003b, p.65), McLuhan propõe linhas de pesquisa voltadas às mídias e, entre elas, levanta a questão: “como o advento de uma nova mídia [...] pode alterar as interações sociais e a estrutura social em geral?”. Esta pergunta guiou a pesquisa para compreender a relação entre a Internet e a pirataria e como isto afeta a indústria produtora de bens culturais.

Para responder a questão e alcançar os objetivos propostos, determinamos, assim, os métodos adequado para o desenvolvimento da pesquisa. Entendendo-o como “a elaboração, consciente e organizada, dos diversos procedimentos que nos orientam para realizar o ato reflexivo” (RUDIO, 1992), o processo metodológico proposto observou a abordagem e os procedimentos que melhor encaminharam a pesquisa.