Nesta seção, pretende-se discutir qual o papel da mudança técnica na agricultura, e quais as implicações dessas mudanças para o desenvolvimento econômico como um todo. Apresentam-se, também, os determinantes da motivação para inovar, segundo as principais linhas de pensamento da teoria de desenvolvimento econômico.
Segundo Hayami & Ruttan (1988), “o pensamento atual, no que diz respeito ao papel da agricultura no desenvolvimento econômico, permanece influenciado pela dinâmica magnífica da escola clássica, principalmente de Adam Smith, Thomas A. Malthus e David Ricardo”. Para os clássicos, o acúmulo de capital era uma fonte fundamental de crescimento; e as possibilidades de crescimento da produtividade na agricultura, provocadas pela divisão do trabalho e pelas inovações, eram muito distintas daquelas na indústria. Os clássicos acreditavam que, na agricultura e nos setores de uso intensivo em recursos naturais em geral, o progresso devido às inovações seria incapaz de compensar os efeitos dos retornos decrescentes. Apesar do pessimismo com relação à capacidade de o progresso técnico na agricultura reduzir a força das restrições ao crescimento econômico, impostas pela oferta inelástica de recursos, Ricardo reconhecia que os melhoramentos na agricultura podiam aumentar a produtividade da terra e a produtividade do trabalho (Hayami & Ruttan, 1988 e Silva, 1992). Adam Smith, em “A Riqueza das Nações”, enfatiza que o aumento da produtividade é uma das principais fontes de crescimento. De certo modo, fica evidenciado que a motivação para inovar, na concepção dos clássicos, é determinada pela necessidade de aumentar a produtividade dos fatores.
Dentro do conjunto de abordagens que se convencionou chamar de Teorias dos Estágios de Crescimento, há três linhas básicas de pensamento: a Tradição Alemã; a Transformação Estrutural e os Setores Líderes.
Na abordagem chamada de Tradição Alemã, destacam-se: i) Friederich List e a Escola Histórica Alemã e ii) Karl Max e os marxistas. Nas proposições de List, segundo Hayami & Ruttan (1988), o progresso na agricultura só pode ser estimulado
pela demanda externa e pelo desenvolvimento industrial doméstico33. Já para os marxistas, a inovação tecnológica tem um papel crucial na evolução do capitalismo, pois só através dela é possível ao capitalista se apoderar, ainda mais, do processo de trabalho historicamente herdado, que será modificado por meio de alterações nos meios de trabalho (equipamentos e matéria-prima), ou em seu método de trabalho
(processo), ou em ambos ao mesmo tempo (Marx, 1996, p.431)34. Quando isso
acontece em setores que produzem os meios de subsistência (por exemplo, na agricultura), reduz-se o valor da força de trabalho (Silva, 1992). Sem entrar na discussão referente aos aspectos distributivos dos ganhos de produtividade, de qualquer forma, o processo de inovação tecnológica, dentro da Tradição Alemã, também é explicado pelo estímulo ao incremento da produtividade dos fatores.
Para os adeptos da abordagem conhecida como Transformação Estrutural, o crescimento econômico é alcançado, em primeiro lugar, por aumentos na produtividade da mão-de-obra em qualquer setor, e, em segundo lugar, pela transferência da mão-de-obra de setores com baixa produtividade para setores com maior produtividade. Salientam os autores, participantes dessa linha de pensamento, que essa transição está intimamente associada ao progresso da ciência e da tecnologia. O que não fica claro, porém, é como uma sociedade predominantemente agrícola deve proceder para realizar uma transição bem sucedida rumo a uma sociedade industrial, ou seja, como minimizar as restrições que impedem uma transformação estrutural rápida, em economias primariamente agrícolas (Hayami & Ruttan, 1988).
As discussões prevalecentes no âmbito da abordagem dos Setores Líderes, comandada por Rostow, tinham a preocupação de explicar como se dá o processo pelo qual uma sociedade passa de um estágio para outro, na transição de uma economia primitiva para uma economia moderna. Na concepção de Rostow, segundo Hayami & Ruttan (1988), o processo de transição rumo ao desenvolvimento econômico resume-se a como controlar a tendência para a desaceleração em setores individuais. Portanto, o processo de desenvolvimento é comandado por um conjunto de setores líderes,
33 Será visto, mais adiante, que essas hipóteses também estão presentes no modelo proposto por Paiva
(1975).
34 Segundo Marx (1996), esse processo de aumentar a produção de bens para uma mesma quantidade de
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diretamente influenciados pelo padrão tecnológico. Assim, a tecnologia exerce um papel importante, tanto no aparecimento de novos líderes, como na eliminação de setores tradicionais.O modelo proposto por Rostow atribui, ao setor agrícola, um papel dinâmico no processo de transição. É reservada, ao setor primário, a possibilidade de atuar como um dos setores líderes e, assim, promover a aceleração do crescimento. Além disso, o setor primário deve ser também importante fornecedor de alimentos para uma população em rápido crescimento, criar mercado para produtos dos demais setores e gerar investimento de capital e a mão-de-obra para novos setores líderes não-agrícolas (Hayami & Ruttan, 1988). Conclui-se, portanto, que, para o setor agrícola cumprir esse papel, é necessário que setores comerciais líderes sejam mais dinâmicos na adoção de inovações tecnológicas.
A abordagem da economia dual emergiu de uma tentativa de entender a relação, ou mesmo a falta de relação, entre um setor tradicional retardatário e um setor moderno. Nesses modelos, em que se pressupõe a transferência de mão-de-obra do setor agrícola para o industrial, classificados de duais dinâmicos35 por Hayami &
Ruttan (1988), o mecanismo que permite uma realocação contínua da mão-de-obra entre os dois setores está baseado no aumento da produtividade na agricultura. O excedente agrícola que precisa ser gerado, sem comprometer os termos de troca contra o setor urbano-industrial, pode ser obtido, dentre outras formas, por meio do aumento da taxa de progresso técnico na agricultura. De um modo geral, esse aumento, que resulta em incremento de produtividade, é obtido com grande salto tecnológico. Portanto, nesses modelos, é evidente o reconhecimento da importância do aumento da produção e da produtividade para o crescimento econômico, em geral sustentado nos avanços tecnológicos. Apesar desta forte relação com o setor agrícola,
35 Na literatura, além dos modelos duais dinâmicos que identificam a agricultura como setor tradicional e a
indústria como o setor moderno, existem os modelos de economia dual estáticos que consideram pouca interação ente os setores tradicional e moderno. Existem também os modelos duais contemporâneos que consideram a economia aberta e incorporam suposições mais realistas sobre o comportamento dos mercados intersetorias de fatores, relações entre demanda e oferta de produtos e taxa e viés da mudança tecnológica (ver Fei & Ranis, 1975; Jorgenson, 1975; Hayami & Ruttan, 1988 e Bacha, 1992).
esses modelos não analisam o processo de desenvolvimento da agricultura em si (ver Bacha, 1992).
Há uma série de modelos que fazem parte da abordagem conhecida como Teoria da Dependência. Dentro dessa abordagem, apesar da convivência de várias tradições intelectuais e ideológicas, observa-se uma forte presença das idéias centrais da escola estruturalista da América Latina e da teoria econômica de Marx. Para os seguidores dessa abordagem, a chave para o desenvolvimento diferencial entre os países desenvolvidos, do “centro”, e subdesenvolvidos, da “periferia” encontra-se no domínio das forças econômicas que operam no sistema internacional sobre as que operam dentro dos sistemas nacionais (Hayami & Ruttan, 1988). Nesse sentido, segundo Prebisch36, citado por Hayami & Ruttan (1988), parte dos ganhos provenientes
do progresso técnico da periferia seria absorvido pelos grandes centros industriais. Entretanto, De Janvry37, também citado por Hayami & Ruttan (1988), ao estudar a
relação entre as teorias da dependência e a política de desenvolvimento voltada para as áreas rurais das economias periféricas, reconhece que a mudança técnica poderia ter importante papel na incorporação das classes sociais marginais aos sistemas econômico e político dos países.
Finalizando esta seção, conclui-se que o processo de inovação é estimulado pela necessidade de incrementar a produtividade dos fatores de produção, e, nesse sentido, favorece o aparecimento de empresas e/ ou setores líderes e a eliminação daqueles tradicionais. Mesmo naqueles modelos que atribuem à agricultura apenas capacidade para gerar excedentes, inclusive mão-de-obra, isso só é possível com o aumento da produtividade dos fatores, resultante dos investimentos em tecnologia.