Segundo Hayami & Ruttan (1988), uma teoria de desenvolvimento agrícola deve incorporar o mecanismo pelo qual uma sociedade escolhe o caminho ótimo de mudança tecnológica para a agricultura. Os autores consideram que a teoria das inovações induzidas representa um esforço para interpretar o processo de mudança
40 SCHULTZ, T.W. Transforming traditional agriculture. New Haven: Yale University Press, 1994.
técnica como endógeno ao sistema econômico41, ou seja, assumindo que a mudança técnica representa uma resposta dinâmica às mudanças na disponibilidade de recursos (efeito dos preços relativos dos fatores) e ao crescimento da demanda (efeito nos preços dos produtos). Esses autores reconhecem que a mudança técnica na agricultura reflete, além dos efeitos da dotação de recursos e do crescimento da demanda, o progresso na ciência, em geral, e na tecnologia.
É importante ressaltar que, apesar de ter se popularizado a partir dos estudos de Hayami & Ruttan, o modelo de inovação induzida se fundamenta na idéia de progresso técnico induzido pela disponibilidade dos fatores de produção. Essas idéias foram formuladas de modo claro, pela primeira vez, por Hicks (ver, por exemplo, Romeiro, 1991 e Silva, 1992).
Quando a inovação é induzida no setor privado, as firmas competitivas atuam racionalmente, ao alocar fundos para o desenvolvimento de uma tecnologia que facilite a substituição dos fatores mais caros pelo menos caros. A inovação técnica gerada pelo setor público é induzida pela dotação de fatores que se manifestam pelos preços de mercado. Estes induzem os agricultores a pressionarem por tecnologias que utilizem os recursos abundantes e menos os recursos escassos, conforme explica Hayami & Ruttan [ citado por Bacha (1992)] . Assim, a dinâmica do modelo é dada pela interação entre produtores rurais, empresas privadas fornecedoras de insumos ao setor agrícola e instituições públicas de pesquisa (Silva, 1992).
De acordo com Romeiro (1991), o modelo de inovação induzida conheceu um enorme sucesso, tendo influenciado políticas agrícolas, em diversos países, entre os quais o Brasil. A despeito do sucesso alcançado, o modelo de inovação induzida tem sido objeto de muitas críticas, porque os seus postulados básicos, apoiados principalmente nos mecanismos de mercado, não são suficientes para explicar a emergência de um novo padrão tecnológico que efetivamente depende de outras variáveis, além das econômicas, tais como as ecológicas, as tecno-científicas, as institucionais, as culturais etc. Visando a dar uma resposta a essas críticas, muitas
41 De acordo com a classificação proposta por Bacha (1992), o modelo das inovações induzidas é um
modelo de geração de tecnologia, em que esta surge, principalmente, por forças endógenas ao setor agrícola.
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modificações foram introduzidas no modelo original. Por exemplo, Schmookler42, citado por Romeiro (1991), mostra que os incentivos para inovar não se resumem às modificações nos preços relativos dos fatores de produção; há que se considerar as expectativas favoráveis de venda de um determinado produto. Convém ressaltar que, mesmo Hayami & Ruttan (1998), na formulação de um modelo geral de inovação induzida, reconheceram a deficiência do modelo para desenvolver testes empíricos rigorosos, capazes de testar e de identificar as relações entre disponibilidade de recurso, disponibilidades culturais e mudança técnica ou institucional. Segundo eles,“até que nossos colegas, nas outras ciências sociais, nos forneçam instrumentos analíticos mais apropriados, somos forçados a aderir a uma estratégia que focaliza principalmente as interações entre a disponibilidade de recurso, a mudança técnica e a mudança institucional” (Hayami & Ruttan 1988, p.126).
O modelo geral de inovação induzida, conforme comentado anteriormente, contempla as inter-relações entre mudanças nas disponibilidades dos fatores de produção, de recursos culturais, de tecnologia e de instituições43. O modelo é uma
oportunidade para se compreender como funcionam as fontes de inovação institucional, incluindo-se aí o comportamento empresarial de políticos e burocratas, determinando as forças que atuam para deslocar a demanda e a oferta de inovações institucionais. Aqui, mais uma vez, os desequilíbrios nas relações econômicas, resultantes da mudança técnica, é que representam uma das causas principais da mudança institucional, ou seja, abre-se espaço para que as diversas variáveis que estimulam o processo de inovação tecnológica possam ser tratadas recursivamente (Hayami & Ruttan, 1988).
Ainda no tocante às críticas feitas ao modelo de inovação induzida, Romeiro (1991) enfatiza que os autores que aplicaram o modelo para a situação do Brasil
42 SCHMOOKLER, J. Economic sources of investive activity. The Journal of Economic History, v.22, n.1,
Mar. 1962.
43 “I nstituições são regras de uma sociedade ou de organizações que facilitam a coordenação entre
pessoas, ajudando-as a formar expectativas sobre o comportamento delas em relação às outras. Refletem as convenções que evoluíram em sociedades diferentes, no que diz respeito ao comportamento de indivíduos e grupos, em relação ao seu próprio comportamento e ao comportamento de outros” (Hayami & Ruttan 1988, p.126).
tiveram dificuldades para explicar o processo acelerado de mecanização (labor-saving), em meio à mão-de-obra abundante e à visível degradação das condições de vida dos trabalhadores rurais. Santos (1987), testando a hipótese de inovação induzida na agricultura brasileira, não encontrou, no período estudado, nenhuma correlação significativa entre variações de preços relativos de fatores e mudança técnica na agricultura.
Um modelo semelhante ao proposto por Hayami & Ruttan foi desenvolvido por De Janvry (1973), no qual procurou especificar como é induzido o processo de geração e inovação tecnológica no setor público. O modelo proposto pelo autor considera tanto a oferta como a demanda de tecnologia. A dinâmica do modelo é dada pela derivação ex-ante de uma matriz de retornos esperados das inovações, com base em uma dada estrutura sócio-econômica e uma dada oferta de tecnologia. A partir dessa matriz, os agentes econômicos constituem uma demanda latente por inovação que irá pressionar as estruturas político-burocráticas, de modo a torná-la uma demanda efetiva por inovação. Essa demanda efetiva chega às instituições de pesquisa, que geram uma oferta efetiva de inovações. Essa oferta atuará sobre a estrutura sócio- econômica, gerando uma matriz de retornos efetivos para os mais diferentes grupos sociais demandantes (Bacha, 1992 e Silva, 1992). Esse modelo foi usado para estudos na Argentina.
No Brasil, inspirados nas hipóteses do modelo de inovação induzida, destacam-se os modelos de Pastore et al. (1976) e o modelo do mecanismo de autocontrole proposto por Paiva (1975).
Na verdade, o modelo de Pastore et al. (1976) é o modelo de inovação induzida acrescido de alguns fatores que representam forças estimuladoras ou bloqueadoras dos movimentos inovadores, tais como: i) o grau de concentração geográfica do produto; ii) a possibilidade de industrialização ou de comercialização externa do produto e iii) a possibilidade de incorporar resultados de pesquisa obtidos no exterior. De certa forma, essas forças estimuladoras ou bloqueadoras vão agir por meio dos grupos de pressão.