Entre agosto de 1951 e fevereiro de 1952, O Democrata e Voz
Operária13 noticiam que, na Chapada do Araripe,14 nos municípios de Crato, Santanópolis, Barbalha, Juazeiro e outros, 10.000 famílias de pos- seiros, residentes na área há 30 anos, são ameaçadas de expulsão pelo Departamento de Terras e Colonização que aforou lotes e os vendeu, sem avisar aos antigos produtores.
Esse processo de expulsão de posseiros de terras devolutas do Estado não se inicia na década de 1950, é anterior (CASTELO BRANCO, 1987). Mas, nessa década, como nas duas anteriores, carac-
12 Por outro lado, também não há a introdução de novas culturas que justificasse mudanças nas relações de trabalho.
13 O Democrata e a Voz Operária eram órgãos de divulgação do PCB.
14 Por ocasião dessa luta, é formado o “Comitê de Defesa dos Camponeses da Serra do Araripe”, cujo programa de luta incluía: a) acesso a água das nascentes e construção de poços artesianos; b) resistir à expulsão; c) exigir o direito de plantar, tirar lenha e carvão; d) expulsão dos fiscais florestais e entrega da serra aos camponeses organizados em comitês e cooperativas; e expulsão dos latifundiários e distribuição das terras aos camponeses pobres.
terizar-se-á pelo aforamento das terras aos grandes ou médios proprie- tários pelo Estado. O aforamento de terras devolutas pelo Estado terá, nesse momento, dois desdobramentos: a sujeição do trabalho dos pos- seiros aos aforadores ou a resistência ao trabalho sujeito por meio da expansão da fronteira agrícola. O que ocorrerá mais comumente nesse período é a segunda possibilidade, ou seja, os posseiros resistem ao trabalho sujeito por meio da ocupação de novas áreas devolutas. Somente no segundo momento da expansão da fronteira agrícola, aqui no Ceará a partir dos anos 1970, chega a vez de os grileiros, também sob o patrocínio do Estado, disputarem com os posseiros as terras devo- lutas.15 Esse processo mais recente da saga dos posseiros será estudado nos capítulos seguintes.
Semelhantes ao caso da Chapada do Araripe, embora envolvendo menos pessoas, ocorrem, ao longo da década 1950-1960, outros e iso- lados casos de expulsão de posseiros, provavelmente já consequência da valorização das terras em áreas atingidas por obras de infraestrutura como estradas de rodagem e açudes.
Portanto, se aqui não havia as mesmas disputas existentes em Pernambuco ou na Paraíba, era por razões objetivas da própria estrutura de produção, e não somente, como faz crer Leandro, porque os campo- neses daqui não gostavam de brigas como os de lá.
Por outro lado, ainda que esparsamente certas condições objetivas estivessem dadas, elas não eram suicientes para provocar reações ofen- sivas e radicais porque a conjuntura local era desfavorável. Ou seja, os camponeses avaliavam que a correlação de forças existente não permitia ações mais ofensivas da sua parte. Aliás, não é nada mais nada menos do que isso que o camponês anônimo mostra a Leandro quando se refere ao
15 Não estamos com isso querendo dizer que antes de 1970 não houvesse o fenômeno da grilagem, como já dissemos, havia, mas estamos tentando aqui demarcar o pe- ríodo onde esse fenômeno se generaliza a partir do processo da valorização de terras. Concomitantemente à generalização do processo de aforamento de terras pelo Estado, há casos de grilagens particulares por meio de alteração de títulos em cartório, etc., mas esse processo se generalizará depois, nos anos 1970, também sob o patrocínio ou com a conivência do Estado, sobretudo porque, em grande parte das terras griladas, se instalarão agroindústrias financiadas por este.
episódio do Caldeirão. E nesse caso, ainda que os camponeses em outros estados estivessem conquistando mais espaços do que os daqui, essa era a realidade dos outros estados, a situação aqui era outra. Ou seja, não basta uma conjuntura nacional ou regional favorável, é necessário ava- liar as condições locais. E aqui, essas condições só serão dadas a partir dos meados da década de 1960 quando certa conjunção de fatores favo- recerá a infração das regras fundamentais das relações tradicionais de trabalho, e em decorrência surgirão as questões e os conlitos.16
A partir, portanto, do reconhecimento de especiicidades regio- nais e dos limites da disposição dos camponeses, os militantes pc- bistas concentram sua intervenção nas regiões onde observam que havia maiores concentrações de assalariados17 e camponeses, selecio- nando, assim, prioritariamente quatro grandes regiões: o Cariri, as serras de Ibiapaba, de Baturité e de Uruburetama (PAULA JOCA, 1987, p. 174).
Embora o diálogo já referido, entre Leandro e o camponês anô- nimo, sugira que a ocupação de terras era uma diretriz prioritária no processo organizativo, é necessário esclarecermos que, após o reconhe- cimento da impossibilidade conjuntural de ações mais radicais, a luta por terra expressava-se apenas na reivindicação geral da “entrega gra- tuita das terras devolutas aos lavradores pobres” e não parece ser esta a questão em torno da qual os camponeses se mobilizaram. Desconhecemos ações mais concretas dos comunistas nesse sentido, tais como encami- nhamentos de processos judiciais reivindicando a posse legal dos pos- seiros quando do aforamento das terras a outrem pelo Estado. Tomemos o caso dos camponeses da Chapada do Araripe para exempliicar o método de atuação dos comunistas na incipiente organização dos cam- poneses no Ceará. Na edição de O Democrata de 20 de novembro de 1951 (PAULA JOCA, 1987, p. 176), é publicado um programa de luta dos camponeses da Chapada do Araripe, focado nas suas demandas es-
16 Trataremos desse assunto no capítulo seguinte.
17 Esses “assalariados” concentravam-se na exploração das culturas de cana-de-açúcar e café. Mas, como já dissemos, podiam ser também meeiros ou rendeiros em regiões pró- ximas, o que relativiza bastante a designação.
pecíicas e regionais dos camponeses mobilizados. O teor desse pro- grama mostra que, então, as questões reivindicadas eram bastante ge- rais e diziam mais respeito a melhores condições para a permanência na terra, sugerindo que a permanência em si já era garantida quando, de fato, não era, haja vista que o resultado dessas questões era sempre a saída dos posseiros rumo à expansão da fronteira agrícola. Vejamos as reivindicações do documento:
1. Conseguir água para a serra (melhor distribuição); 2. Conseguir a construção da estrada da serra; 3. Conseguir escolas para crianças e adultos;
4. Conseguir do governo sementes, ferramentas, inseticidas, es- pecialmente máquinas de extinguir os formigueiros;
5. Prestar solidariedade aos lagelados que trabalham na rodagem central, no açude Latão, bem como aos que se acham desem- pregados e aos operários das fábricas das cidades e da capital;
6. Participar dos congressos, conferências e mesas redondas em defesa da paz e contra a carestia de vida.
Esse programa de luta mostra que, nesse primeiro momento da organização camponesa no Ceará, a mobilização se dá em função de reivindicações cujo objetivo era a ampliação do acesso aos serviços públicos e o reconhecimento dos direitos políticos dos camponeses. O que acontece, porém, de fato, é que, independentemente de reivindi- cações camponesas, e sem a preocupação de garantir o acesso demo- crático aos serviços públicos, ou às obras de infraestrutura, a partir da década de 1950, o Estado empreenderá a construção sistemática dessas obras, sobretudo, estradas de rodagem e açudes, o que provo- cará tanto a ampliação do mercado de trabalho, como de capitais, e, decorrente disto, precipitará o fenômeno da valorização das terras.
O resultado dessa luta pela democratização de serviços e infraes- trutura, no entanto, continuará favorecendo os grupos dominantes que continuarão, sem grandes mudanças, a usufruir dos privilégios do pro- gresso e da proximidade do Estado. O principal interlocutor/opositor do
movimento era o Estado cuja ação permanentemente favoreceria as classes dominantes rurais e urbanas em prejuízo evidente das classes trabalhadoras. Apenas indiretamente um improvável resultado positivo das reivindicações de um programa como o acima poderia provocar alterações nas relações de trabalho tradicionalmente estabelecidas; mas isto na medida em que a democratização desses serviços daria mais opções aos camponeses tornando-os mais independentes dos grandes proprietários. Analisemos, por exemplo, os itens 1 e 3 acima.
Se o movimento conseguisse melhor distribuição da água e assim todos tivessem o livre acesso às fontes, isso provocaria mudanças nas relações de trabalho na medida em que muitos camponeses pequenos proprietários deixariam de ser meeiros ou rendeiros em terras de grandes proprietários apenas porque estas possuíam reservatórios perenes de água e tratariam de cultivar suas próprias terras.
Por outro lado, escolas para crianças e adultos também poderiam provocar mudanças na medida em que a possibilidade de acesso às in- formações favoreceria a compreensão da vida e das relações sob outra ótica e relativizaria o saber absoluto dos dominantes, além de que pos- sibilitaria, a médio e longos prazos, a libertação dos ilhos do destino de camponês do pai.
Era em torno desse tipo de reivindicação que, em geral, os cam- poneses se mobilizavam: para serem reconhecidos como cidadãos e usufruir dos direitos da cidadania. Nesse momento de gestação, por- tanto, o movimento se estabelece em oposição ao Estado, o seu mais forte interlocutor. As questões relativas a querelas entre patrões e mora- dores ou ainda entre lavradores e/ou trabalhadores agrícolas e grandes proprietários não passavam ainda de “questões pessoais” cuja resolução se dava individualmente entre os envolvidos sem a mediação de ter- ceiros, ou seja, dentro dos limites da propriedade. Inclusive, os jornais
O Democrata e Terra Livre, órgãos de comunicação do PCB e Ultab
(União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil), noticiam, ao longo da década de 1950, com certa constância, questões isoladas de expulsão de moradores, de grilagem de terras, mas nada com potencial para transformar-se em conlito de vulto que forçasse a intervenção do poder público.
Temos, portanto, um movimento que imputa ao Estado oligarca a responsabilidade da condição de vida miserável dos camponeses e reivin- dica mudanças no sentido de democratizar o acesso a serviços antes privi- légio das classes dominantes. Nessa mesma perspectiva, aliás, colocava-se a luta pela criação de sindicatos que, no contexto, era prejudicada pela falta de regulamentação da legislação sindical vigente (Decreto 7.038 de 1944) e, principalmente, pelos mecanismos repressivos das classes domi- nantes que tinham na Igreja um dos seus principais aliados no combate à entrada dos comunistas no campo (PAULA JOCA, 1987, p. 180).