Non-empty Brick Traversal and Split-voxel Accumulation

Santos (2012, p. 150), faz um esforço para definir espaço, e na busca de vencer este objetivo, argumentara que não era tarefa das mais fáceis, posto que, já era preocupação dos filósofos Platão e Aristóteles. A noção de espaço abrange uma ampla variedade de significações, os utensílios comuns da vida doméstica como um bule, uma panela, são espaço; um cômodo é espaço, uma casa é espaço, uma

cidade é espaço, uma nação é espaço, no sentido de território de estado, há o espaço terrestre, o espaço extraterrestre, o espaço sideral, mas há também o espaço humano, o espaço social, o que aqui interessa.

Não há grandes dificuldades na definição dos primeiros, pois são objetos de disciplinas particulares, como a física, a astronomia, a arquitetura, etc., que detém conceitos e definições precisas sobre esses objetos, porém o espaço humano, o espaço social, reveste-se de uma maior dificuldade, pois trata-se da morada do homem, o seu lugar de vida, e de trabalho, cuja a forma e conteúdo são tão variados que a ideia de incluir em uma única definição uma tão grande multiplicidade de acepções torna-se uma tarefa inglória.

Nessa perspectiva, o autor lança a seguinte pergunta:

[...] podemos encontrar uma definição única sobre a categoria espaço? ou temos a nossa frente duas coisas diferentes a definir, isto é, o espaço como categoria permanente, ou seja, o espaço – o espaço de todos os tempos – e o espaço tal como hoje se apresenta diante de nós: nosso espaço, o espaço do nosso tempo. (SANTOS, 2012, p. 151).

E na direção da elaboração teórico-conceitual do espaço enquanto categoria universal e permanente que é definida a cada momento diferente a partir dos processos filosóficos e científicos afirma,

As ciências naturais não são exatas porque a cada momento histórico os fenômenos chamados naturais têm uma definição diferente como resultado dos progressos obtidos pelas ciências chamadas “exatas” e pelas ciências do conhecimento, como a filosofia, e pelas próprias ciências sociais. E quanto ao espaço como categoria histórica “é a própria significação dos objetos, do seu conteúdo e das relações entre eles que muda com a história”. (SANTOS, 2012, p. 152).

Assim, os dois caminhos ciência e filosofia nos leva a compreensão do espaço como categoria universal e ao mesmo tempo como uma categoria histórica, onde a interação entre as leis universais e comportamentos históricos contribui para a conceituação e/ou até mesmo a definição de espaço que mesmo operacional não deixa de ser filosófico.

O autor ainda levanta a importante questão do lugar como elemento constituinte do espaço e que contribui para definição e conceituação do espaço, afirmando que o lugar – porção discreta do espaço total – precede o conceito de espaço.

[...] o lugar é, antes de tudo, uma porção da face da terra identificada por um nome. Aquilo que torna o “lugar” específico é um objeto material, ou um corpo. Uma análise simples mostra que um “lugar” é também um grupo de “objetos materiais”. Mas se de um ponto de vista puramente psicológico, o conceito de lugar nos é imposto antes do conceito de espaço, do ponto de vista teórico epistemológico, o conceito de espaço precede o conceito de lugar. (SANTOS, 2012, p. 152-153).

Santos faz essa afirmação baseada na ideia que é de Aristóteles e retomada por Einstein, criador da teoria da relatividade para quem parece que o conceito de espaço teria sido precedido do conceito psicológico mais simples de lugar. E, finalmente baseado nesses elementos e em diversos autores geógrafos e historiadores que formularam sobre o espaço, definiu,

O espaço deve ser considerado como um conjunto de relações realizadas através de funções e de formas que se apresentam como testemunho de uma história escrita por processos do passado e do presente. Isto é, o espaço se define como um conjunto de formas representativas de relações sociais que estão acontecendo diante de nossos olhos e que se manifestam através de processos e funções. O espaço é, então, um verdadeiro campo de forças cuja a aceleração é desigual. Daí, porque a evolução espacial não se faz de forma idêntica em todos os lugares. (SANTOS, 2012, p. 153).

Outra assertiva a partir do autor é que o espaço é um conjunto de fixos e fluxos, onde os fixos são elementos fixados em cada lugar, que permitem ações que modificam o próprio lugar, e os fluxos que são um resultado direto ou indireto das ações que atravessam e/ou se instalam nos fixos, em um movimento contínuo de novos fluxos ou fluxos renovados que vão alterando e/ou modificando os fixos ao longo do tempo.

Outro par de categorias que o autor trabalhou a definição do espaço, foi de um lado a configuração territorial dada pelo conjunto formado pelos sistemas naturais existentes em um dado país ou uma dada área e pelos acréscimos que o homem imputou a esses sistemas, como estradas, ferrovias, plantações, portos, aeroportos, casas, fábricas, etc., e de outro lado, as relações sociais.

Seguindo sua reflexão, Milton Santos definiu, por último, que “o espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório de sistemas de objetos e sistema de ações não considerados isoladamente, mas com um quadro único no qual a história se dá”. Assim, o espaço é um sistema de objetos, que antes era somente a natureza que com os elementos acrescentados pelo homem tornou-

se uma natureza artificial, que com a presença de objetos cada vez mais técnicos, como hidroelétricas, fazendas mecanizadas e automatizadas, fábricas onde a robótica substituiu grande parte da força de trabalho. (SANTOS, 2014, p. 63).

Neste contexto, insere-se o espaço da cidade, que desde o período pré- capitalista na transição do feudalismo para o capitalismo, veio sofrendo transformações, do burgo, lugar onde concentrara os artesãos, o pedreiro, o alfaiate, mas também o comerciante, essa cidade, passa a gerar produções históricas e sociais que contribuíram não só para o fim do feudalismo, mas para o avanço das técnicas e especializações do trabalho.

Assim, a cidade metamorfoseia-se, surgindo então a cidade capitalista que se constitui em um sistema de objetos cada vez mais artificial revestido pela técnica, dominado por um sistema de ações, também permeado de técnica, de tecnologia que interage com o sistema de objetos, criando novos objetos cada vez mais técnicos ou aperfeiçoando os objetos já existentes, de tal sorte que, o espaço de modo dinâmico se transforma, se produz e se reproduz.

A abordagem de Lefebvre (1999, p. 37) sobre a constituição da cidade capitalista, a partir _{da obra de Marx e Engels, é fundamentada como um “processo} de duplo aspecto: história e práxis”. A história tem como significado a “produção do ser humano por ele mesmo”. O termo “produção”, diferentemente da acepção restrita dos economistas do século XIX, na concepção de Marx, tem uma dimensão ampliada extraída da filosofia: “o homem faz a história ao produzir coisas (produtos) e obras, ideias e ideologias, consciência e conhecimento, ilusões e verdades” (LEFEBVRE, 1999, p. 37). Ou ainda, a análise sobre a práxis (prática social) está centrada na “produção no sentido estrito e produtividade social, prática política, prática revolucionária etc.” (LEFEBVRE, 1999, p. 37).

Neste sentido, a dupla determinação do processo, história e práxis, é apreendida segundo Marx, pelo pensamento materialista e dialético que deveria apreender a complexidade, as diferenças, os conflitos e as contradições, constituindo-se assim, o materialismo histórico.

A concepção ampliada de produção da cidade se alicerça na produção e reprodução da sociedade na medida em que esta inclui uma multiplicidade de pessoas e de atividades. Engels e Marx trabalham com o duplo sentido do conceito de produção. Sobre este sentido a contribuição de Lefebvre também pode ser adicionada. Assim,

[...] no sentido amplo, há produção de obras, de ideias, de “espiritualidade” aparente, em resumo, de tudo que faz uma sociedade e uma civilização. No sentido estrito, há produção de bens, de alimentação, de vestuário, de habitação, de coisas. Este último sentido apoia o primeiro e designa a sua “base” material. (LEFEBVRE, 1999, p. 46).

A cidade enquanto sujeito da história, segundo Marx e Engels, apresenta várias características, o campo em oposição à cidade significa a dispersão e o isolamento. A cidade concentra a população e os instrumentos de produção, o capital, as necessidades, os prazeres, enfim, a existência da cidade implica simultaneamente a necessidade da administração, da segurança, dos meios de transportes, dos impostos, etc. Em uma palavra, a necessidade da organização, portanto a política em geral.

A existência urbana se confunde com a existência política como a palavra indica. Se a cidade concentra o que faz uma sociedade, ela se distribui de uma maneira relativamente razoável em organizações e instituições.

Nesta perspectiva, segundo Sá,

[...] a cidade contém as empresas a grande indústria, os “serviços” os mais diferenciados, os aparelhos administrativos e organizacionais do comando político, com seus burocratas dirigentes e, mais a burguesia e o proletariado, em suas respectivas frações como também os trabalhadores excedentes (2000, p. 27).

Na sociedade capitalista, a cidade se desenvolve incorporando na sua estrutura e funcionamento, os componentes da lógica do capital, ao se constituir o suporte material dos seus meios de produção e reprodução da força de trabalho, com destaque para as diversas instâncias do próprio poder capitalista, o Estado, ou seja, o comando político do capital.

Para compreensão da cidade no pensamento marxista, a sua importância e seus limites, tende a ser relevante compreender a divisão do trabalho e a ideologia, na sua distinção e na sua ligação indissociável. Como vemos, foi constatado em Marx e Engels que

[...] a divisão do trabalho dentro de uma nação se traduz, na separação do trabalho industrial e comercial em relação ao trabalho agrícola e, com isto, na oposição entre a cidade e o campo e nas contradições dos interesses entre uma e outro. Seu desenvolvimento posterior conduz à separação do trabalho comercial em relação ao industrial. Ao mesmo tempo, a divisão do

trabalho dentro destes diferentes ramos acarreta, por sua vez, a formação de diversos setores entre os indivíduos que cooperam em determinados trabalhos. A posição que ocupam entre si, estes diferentes setores se acha condicionado pelo modo de explorar o trabalho agrícola, industrial e comercial (patriarcalismo, escravidão, estamentos, e classes). E as mesmas relações se mostram ao desenvolver-se o comércio, nas relações entre diferentes nações (MARX E ENGELS, 1974, p. 20 apud SÁ, 2000, p. 28).

A divisão do trabalho leva à separação do trabalho industrial e comercial de um lado, e o trabalho agrícola de outro. Surgindo então a separação da cidade e do campo e a oposição de seus interesses, e de maneira geral, seguem as múltiplas divisões e separações particulares das atividades sociais.

Para Marx e Engels, quando abordam o surgimento da cidade capitalista em A Ideologia Alemã, _{assinalam que “a mais importante divisão do trabalho físico e} intelectual é a separação entre a cidade e o campo” e esta situação se inicia com o “trânsito da barbárie à civilização, do regime tribal ao Estado, da localidade à nação e se mantém em toda a história da civilização até os nossos dias”. (MARX; ENGELS, 1974, p.55 apud SÁ, 2000, p. 30).

Portanto, para Marx e Engels, a propriedade privada exerce uma importante função na divisão social do trabalho, que engendra as distinções sobre as classes sociais que se revelam na materialidade da urbanização:

[...] com a cidade aparece, ao mesmo tempo, a necessidade da administração, da polícia, dos impostos, etc., em uma palavra, do regime coletivo e, portanto, da política em geral. Se manifesta aqui, pela primeira vez, a separação da população em duas classes, baseada na divisão do trabalho e nos instrumentos de produção, do capital, do prazer e das necessidades, ao passo que o campo expressa o fato contrário, o isolamento e a solidão. A contraposição entre a cidade e o campo só pode dar-se na propriedade privada. É a expressão mais significativa da absorção do indivíduo pela divisão do trabalho, por uma determinada atividade que lhe é imposta, absorção que converte alguns em animais urbanos e a outros em limitados animais rústicos, reproduzindo diariamente este antagonismo de interesses. (MARX; ENGELS, 1974, p. 55-56apud SÁ, 2000, p. 31).

Os nexos que fundamentam a relação entre economia e política, indivíduo e sociedade, meios de reprodução do capital e da força do trabalho constituem os elementos elucidativos da produção da cidade capitalista. Não há dúvida que a separação entre a cidade e campo ao mesmo tempo em que une o processo da produção, mutila e bloqueia a totalidade social, forjando relações sociais perversas.

A segregação socioespacial produzida pelas relações sociais capitalistas, configurada pela distribuição seletiva e hierarquizada de diferentes grupos sociais

inseridos na estrutura urbana, separa e diferencia estes grupos no acesso aos equipamentos e serviços coletivos, reservando às categorias sociais de renda média e elevada as zonas mais bem equipadas, deixando à classe operária e às camadas populares o acesso à moradia em áreas precárias, como morros, favelas, alagados, periferias, subúrbios sem infraestrutura básica e serviços coletivos insuficientes, reforçando um novo padrão de segregação socioespacial.

Como resultado desta superurbanização ocorre a (re)produção da pobreza impulsionada pela nova ordem mundial neoliberal, marcada pelo ajuste estrutural, pela desvalorização da moeda e pela redução do Estado, medidas responsáveis pela produção da segregação socioespacial relegando as áreas sem infraestrutura como alternativa de local de moradia para as populações pobres do mundo.

Assim, o processo de urbanização, a ser abordado nesta tese, está inserido em uma perspectiva de exclusão social urbana, resultante de macro processos societários e, afetada por micro dinâmicas diferenciadas especificas da realidade amazônica, mas diretamente vinculada àqueles.

Um fenômeno engendrado por múltiplas determinações, que dizem respeito, entre outros determinantes, à materialidade territorial, ao sistema e à hierarquia social, ao crescimento populacional, ao modelo de desenvolvimento econômico exógeno, e que foi marcado pelo caráter excludente e concentrador de renda e de terras, mobilizado por uma elite local, favorecida por instituições conservadoras, com pouca capacidade operacional e um forte componente burocrático.

2.3 Urbanização no Brasil

Do mesmo modo que as mudanças na dinâmica urbana das cidades globais aconteceram, segundo Santos (2005), no processo de urbanização brasileira ocorrem dois impulsos significativos: o primeiro, no período de 1940-1950, quando os nexos econômicos provocados pela industrialização devem ser percebidos como processos sociais complexos, impondo assim, um ritmo intenso à taxa de urbanização do território; o segundo, foi materializado com o fim da Segunda Guerra Mundial (1945), onde a sociedade brasileira apresentou uma “explosão demográfica” representada no período de 1940-1950 a uma taxa bruta de mortalidade de 20,6% e de natalidade de 44,4%, enquanto no período de 1950-1960 esses índices já eram de 13,4% e 43,3%, respectivamente (ROSSINI apud SANTOS, 2005, p. 33).

Segundo Maricato (2008, p. 16), em 1940, a população urbana era de 26,3%. O Censo Demográfico de 2000, dimensionou essa população em 81,2%, sendo que em termos absolutos estes números mostram-se ainda mais expressivos, ou seja, em 1940, a população residente nas cidades era de 18,8 milhões de habitantes e em 2000, saltou para próximo de 138 milhões de habitantes.

Em 2010, último Censo Demográfico, atualizou esta população urbana para 84,4%, sendo que em termos absolutos estes números mostram-se ainda mais expressivos, ou seja, em 1940, a população residente nas cidades era de 18,8 milhões de habitantes e em 2010, saltou para próximo de 160,9 milhões de habitantes, um crescimento na ordem de 755,8%.

Considerando a atualização populacional por meio da PNAD 2014 realizada pelo IBGE, a população urbana alcança o patamar de 172,8 milhões de pessoas, o que eleva a taxa de crescimento para 819,1%, constatando-se portanto, que nos últimos setenta e quatro (74) anos os assentamentos urbanos foram ampliados de forma a abrigar mais de 154 milhões de pessoas.

O padrão de urbanização brasileiro apresenta mudanças a partir da década de 1980 com destaque para as cidades de porte médio com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, que cresceram mais que as metrópoles, (4,8% contra 1,3%), embora estas tenham crescido à uma média maior que a do país no geral. Esse fenômeno não implica em mudanças no padrão de concentração metropolitana, posto que, as cidades médias abrigam cerca de 20% da população do país.

Outro fator relevante foi o crescimento das periferias das metrópoles, estas cresceram bem mais que seus núcleos centrais, das 12 regiões metropolitanas, os municípios centrais cresceram em média 3,1% entre 1991 e 1996 enquanto que os municípios periféricos cresceram 14,7%. As periferias metropolitanas que mais se expandiram neste período foram: Belém (157,9%) Curitiba (28,2%), Belo Horizonte (20,9%), Salvador (18,1%), e São Paulo (16,3%). (IPEA, 1999) (MARICATO, 2008, p. 25).

Santos e Silveira (2012), classifica o processo de urbanização brasileira a partir da década de 1950 como constituída de três fases, a urbanização aglomerada com o aumento do número dos núcleos urbanos com mais de 20 mil habitantes e suas respectivas populações, a população concentrada, que veio em seguida com a multiplicação de cidades de tamanho médio, chamadas cidades médias, e depois a fase da metropolização , com o aumento significativo do número de cidades com

mais um milhão de habitantes e grandes cidades médias com população em torno de meio milhão de habitantes.

Ocorreu um aumento no número de cidades locais, assim como os centros regionais também obtiveram um crescimento considerável no período, passando à integrar regularmente uma rede nacional de relações comerciais, financeiras e socioculturais que mudam a qualidade dessas metrópoles, que experimentam uma diversificação e aumento da divisão interurbana e intraurbana do trabalho, posto que, quanto maiores e mais populosas as cidades, maior a capacidade de oferecer uma quantidade mais diversificada de serviços, profissões, e especialização do trabalho.

Do mesmo modo, ocorre com as cidades médias, que absorvem cada vez mais maiores contingentes de população de renda média, com maior escolaridade, incrementando a população agrícola, industrial e sociocultural dessas cidades. A esse duplo movimento foi denominado como o fenômeno paralelo da metropolização e desmetropolização (DAVIDOVICH, 1995), que referem-se ao crescimento paralelo das cidades grandes e as cidades médias que obtiveram um incremento demográfico consideráv_{el neste período, “beneficiado em grande parte pelo jogo} dialético entre a criação de riqueza e criação de pobreza sobre o mesmo território”. (SANTOS; SILVEIRA, 2012, p. 203).

A população urbana das aglomerações (cidades) com mais de 20 mil habitantes cresce mais depressa, em termos relativos, que a população total e a população urbana do país, e o mesmo fenômeno ocorre em escala regional.

No que se refere as aglomerações com mais de 100 mil habitantes, eram somente 12 em 1940, alcançando 101 em 1980 e 283 em 2010, crescendo 2.258% em um período de 70 anos, as cidades com mais de 100 mil e menos de 200 mil habitantes, passam de 6 em 1940 para 150 em 2010, significando um crescimento de 2.400%, e aquelas entre 200 mil e 500 mil habitantes pulam de 4 em 1940 para 95 em 2010, com crescimento de 2.275% até o último censo.

As cidades com mais de meio milhão de habitantes eram somente duas em 1940 e soma 38 em 2010, com crescimento de 1.800%, esses dados demonstram que as cidades médias obtiveram um maior crescimento no período de 70 anos.

O processo de urbanização é um fenômeno que não é constituído somente pela variável crescimento da população urbana, embora seja considerada preponderante não constitui o único fator determinante. A análise deve ser feita,

portanto, de forma abrangente e totalizante, levando em consideração diferentes elementos que compõem a fisionomia territorial, tais como a infraestrutura urbana, a base produtiva, a rede de serviços coletivos, as condições de moradia, os equipamentos, as práticas socioculturais etc.

Nesta perspectiva, Santos (2005, p. 29-30) identifica como elementos fundamentais para explicação do fenômeno urbano, no Brasil, as seguintes categorias: materialidade territorial; sistema social; e industrialização. A materialidade territorial (sistemas de engenharia) refere-se à implantação de estradas, construção e melhoria de portos e aeroportos, modernização do sistema de transporte urbano, criação e diversificação dos meios de comunicação (e sua constante evolução).

O sistema social trata da expansão dos fluxos do comércio nacional e internacional, das formas de produção capitalista, da organização e da divisão sócio técnica do trabalho, do intercâmbio, da troca, do consumo. A industrialização é tratada não no sentido estrito, mas como um processo social complexo, que inclui tanto a formação de um mercado nacional, quanto os esforços de infraestruturação do território para torná-lo integrado e produtivo.

A conceituação do processo de urbanização, a partir destas categorias analíticas, está ancorada na concepção de Santos (2002, p. 57) quando desenvolve a ideia de fluidez do território6. Esta fluidez é garantida pela consolidação do processo urbanizatório, entendido pela expansão urbana intensificada a partir do final da Segunda Grande Guerra, tendo como fator preponderante o fenômeno da industrialização iniciado na década de 1930.

Este último está associado ao desenvolvimento do capitalismo que está intrinsicamente imbricado ao processo da urbanização, na perspectiva de Harvey (2014), desde que as cidades passaram a existir, com elas também surgiram a concentração geográfica e social de um excedente de produção, o autor associa a urbanização à um fenômeno de classe, ao afirmar que os excedentes são extraídos