Implementation of a Large-scale Prototype Using a GPU-cluster

Com Lefebvre (1999, 2010) a orientação marxista se evidencia e se amplia, em sua vasta obra, as categorias analíticas propostas por Marx e Engels são revisitadas, assim, sua contribuição teórica incorpora a crítica ao sistema capitalista, se pauta sob o materialismo histórico dialético, denuncia a luta de classes, mas, segue além, isto porque, Henri Lefebvre (1999, 2010), um dos expoentes da escola sociológica francesa, ao examinar, o fenômeno urbano, o insere num processo que ele chamou de “implosão-explosão”, afirma que este, ao se estender abrange dimensões territoriais nas cidades dos países industriais, e o faz “não sem diferenciações locais e sem ampliação da divisão (técnica e social) do trabalho para as [...] cidades”. (LEFEBVRE, 2010, p.18).

Esta concentração urbana ao se agigantar em termos de aglomerações, populações e processos de deslocamentos seja no sentido centro periferia, seja o seu contrário, produz uma “malha de desiguais”, que o autor convencionou chamar de tecido urbano. No tecido urbano das cidades são materializadas consequências derivadas da urbanização capitalista.

O autor sugere duas perspectivas de abordagem destas consequências. A primeira parte do campo, em função do movimento de concentração dos burgos e das cidades, ocorreu o despovoamento e a descamponização das aldeias afetadas na sua organização sócio-econômica. A segunda perspectiva parte das cidades, nelas ocorre a ampliação das periferias e das redes (bancária, comerciais e industriais) e da habitação. Como então o autor define tecido urbano? Por tecido urbano o autor entende,

[...] o tecido urbano pode ser descrito utilizando o conceito de ecossistema, unidade coerente constituída ao redor de uma ou de várias cidades, antigas ou recentes. [...] Com efeito, o interesse do “tecido urbano” não se limita à

sua morfologia. Ele é o suporte de um “modo de viver” mais ou menos intenso ou degradado: a sociedade urbana. (LEFEBVRE, 2010, p. 19).

Para o autor o tecido urbano tem uma base econômica, a qual comporta uma outra ordem representada por um modo de viver, com efeito, nessa base econômica que lhe sustenta, aparecem fenômenos da vida social e cultural. (LEFEBVRE, 2010). Há ainda a penetração no campo do tecido urbano, da sociedade e vida urbana. Que resultados esta penetração produz? Como resposta o autor aponta a imposição de um sistema de objetos e valores, “em suma uma racionalidade divulgada pela cidade”. (LEFEBVRE, 2010, p.19).

Não obstante, provocam desestruturações e reestruturações que incidem nas relações de produção e de propriedade entre agentes, há ainda segundo o autor um movimento dialético de “continuidade-descontinuidade”, portanto não há como escapar de afetar no espaço estas mesmas relações.

Tal qual Lefebvre, os argumentos de Plas (2014) apontam na direção de que as consequências da revolução urbana produzem particularidades na reprodução do espaço, como dito a seguir:

[...] On peut em effet considérer que dans le contexte actuel de mondialisition ce qu’ Henri Levébvre appelait la “révolution urbanine” [Lebvévre 1970] gagne l’ensemble de la planéte [Veron 2006] et tout particuliérement les pays émergents comme la China [Boquet 2009] ou le Brésil [87% du total de la population em 2010 y est urbaine). Ces pays qui se trovent dans une situacion de transition voient émerger um modele d’urbanisation, de production de l’espace, qui correspond à cette situation particuliére. (PLAS, 2014, p. 10).

Em consequência, formas, estruturas e funções urbanas projetam no plano especifico da cidade processos desencadeados a nível global. Como tais processos incidem e mesmo alcançam as cidades? A resposta talvez esteja, como ele afirma nas mediações, nas contradições, na segregação gerada, na capacidade inerente ao capital em criar as condições ideais e concretas para constituir um sistema de valorização pertinente a seus interesses de expansão, na sua capacidade em reconfigurar o espaço urbano, e finalmente no papel do Estado. Nesta mediação o Estado se faz presente, no terreno de suas atividades, “processos globais, relações gerais só se inscrevem no texto urbano quando transcritos por ideologias, interpretados por tendências e estratégias políticas”. (LEFEBVRE, 2010, p. 61).

Finalmente, entendemos que atuação do Estado, após as contribuições apresentadas até aqui, com especial recorte, para as concepções de orientação marxista, perpassa pela chancela de poder.

Em tese, o que se pretendeu até aqui demonstrar, de acordo, com a contribuição teórica citada, foi abordar o papel do Estado, bem como sugerir a reflexão sobre como a estruturação da sociedade capitalista condiciona a produção da habitação, nesse sentido optamos por seguir amparados na hipótese de que “a questão da moradia, sua urgência nas condições do crescimento industrial, inicialmente ocultaram e ainda ocultam os problemas da cidade, [...] da planificação, da produção das mercadorias, como domínio do valor de uso” (LEFEBVRE, p. 81).

Isso se explica porque se formou um amálgama complexo envolvendo a moradia, tendo no Estado, certamente, uma das bases para expansão e consolidação do capital financeiro, em muitas das vezes, até manipulando as instituições, a legislação, consequentemente, remodelando o tecido urbano. O que se vê é um movimento dos agentes privados da reprodução da habitação, detentores do capital imobiliário, e responsáveis por induzir o mercado de terras (LOJKINE, 1997). Este amálgama ainda inclui um sistema refinado de uso da dominação política.

É evidente então que a tarefa de apresentar a política urbana de habitação a partir da compreensão sobre o Estado requer uma delimitação teórica que possibilite abordar tão somente a política urbana. Para subsidiar este caminho analítico de sustentação esta tese tem nas formulações de Lojkine (1997) uma de suas bases de sustentação teórica. Este autor introduz ainda no capítulo I do seu livro a hipótese de que a

[...] urbanização como forma desenvolvida da divisão social do trabalho, é um dos determinantes fundamentais do Estado.Portanto, bem mais do que campo de aplicação da política estatal, o urbano é, principalmente, a nosso ver, um momento necessário de sua análise, um componente-chave que não pode ser deixado de lado. (LOJKINE,1997, p. 41).

Lojkine (1997), para debater a análise do Estado a partir da teoria funcionalista introduz os argumentos fundamentais de sustentação dos postulados de Lucien Sfez apontando algumas características responsáveis por sustentar a crítica ao modelo cartesiano de política. O autor afirma, a contribuição de Sfez é tanta, que o velho modelo cartesiano impregna toda a ciência política inclusive as

ciências sociais na aparência mais alheia à racionalidade “cartesiana” (LOJKINE,1997, p. 53).

Cita ainda a existência de três pré-noções para explicar o modelo decisório cartesiano. Ao esmiuçar o modelo cartesiano teremos primeiro, a linearidade, segundo o qual, as coisas obedecem a uma sequência, dada ordem, isto supõe que “o fim é a realização do projeto: a decisão está compreendida entre os limites definidos [...] obrigatoriamente justapostos:concepção, deliberação, decisão, execução.” (LOJKINE,1997, p. 52).

A segunda pré-noção, cartesiano é a racionalidade, a definição da continuidade do movimento pressupõe, antes, o ordenamento pela razão, ou seja, “uma ordem de sucessão e de geração dos movimentos que só a compreensão pode perceber: a ordem é do domínio da razão”. (LOJKINE,1997, p. 52). O autor estabelece seu diálogo com Marx e Engels que muito antes já afirmavam que o Estado desempenha uma função normativa. Sua concordância com Engels ao tornar evidente sua crítica, pois, igualmente seu antecessor acredita que o Estado mal nasce e já se vê atrelado visceralmente aos interesses de uma classe, a burguesa.

Se Lojkine (1997, p. 112) considera que _{o “Estado é a forma mais} desenvolvida da socialização capitalista”, ele o faz considerando sê-lo responsável por empreender monopólios sobre a sociedade. Ele ilustra tal afirmação ao dizer baseado em Engels, pois formula,

[...] no Anti-Dürhring, Engels desenvolveu essa dupla característica da gênese do Estado mostrando, ao mesmo tempo, a continuidade e do processo de socialização capitalista (a relação capitalista não é suprimida mas sim levada ao auge), e também a novidade da forma estatal em relação ao monopólio: passa-se da produção de um ramo industrial para a regulação do conjunto da sociedade pelo representante oficial da sociedade capitalista – o Estado. (LOJKINE, 1997, p.115).

Cardoso (2009), complementa o entendimento sobre a relação entre Estado e capital a partir de Lojkine que defini a relação entre o processo imediato de produção, a unidade de produção, por um lado, e por outro, o processo global de produção e de circulação de capital, baseado no conceito desenvolvido por Marx de condições gerais de produção. (LOJKINE, 1997, p. 145; CARDOSO, 2009, p. 24).

É importante destacar que Lojkine (1997), defende na sua obra O Estado Capitalista e a Questão Urbana a tese de que “a intervenção estatal é a forma mais elaborada, mais desenvolvida, da resposta capitalista à necessidade de socialização

das forças produtivas”, Lojkine (1997, p. 190), ao fazê-lo sugere ser a partir dessa afirmação, possível definir as políticas urbanas presentes nos Estados capitalistas.

Por essa caracterização o Estado assume então o papel de salvaguardar os interesses do capital. O autor pauta sua análise sobre a urbanização da cidade, a partir da empiria obtida com o estudo dos processos, das dinâmicas e das mediações engendradas pelo capital, sob o qual são estabelecidas relações de produção, consequentemente, modificando a divisão social do trabalho, em favor do capital em detrimento dos interesses e das necessidades da classe trabalhadora.

Nesta engrenagem os conflitos são inerentes. Como mediar tais conflitos? Eis que em síntese, o entendimento seria que, “esse autor constrói sua matriz analítica associando o problema da cidade capitalista e seus desdobramentos à concentração dos meios de consumo coletivo e das condições gerais de produção” (CRUZ, 2012, p. 49).

Lojkine (1997), ao tratar das contradições exacerbadas pelas políticas capitalistas aponta algumas hipóteses centrais nesta abordagem, como por exemplo, a ideia de que o Estad_{o consegue resolver a curto prazo “problemas} insolúveis para os agentes capitalistas individuais”; agindo assim, de forma indireta, ainda assim, se caracteriza como resposta ao capital; estabelece a planificação urbana; e finalmente, ao citar as tentativas de coletivização do solo em algumas cidades na Europa, não se pode falar em ausência integral de limites segregativos. Com isso entendemos que o Estado cumpre um papel pela acumulação do capital. O autor explica o papel do Estado na urbanização capitalista ao afirmar que,

[...] longe de suprimir a contradição entre os meios de reprodução do capital e meios de reprodução da força de trabalho, a política urbana vai exacerbá- la, tornando-se um instrumento de seleção e de dissociação sistemática dos diferentes tipos de equipamento urbano, de acordo com seu grau de rentabilidade e de utilidade imediata para o capital. (LOJKINE,1997, p. 193).

Sobretudo, importa entender as contradições expostas pelo autor à cerca do Estado, reafirma-o inserido numa estrutura complexa, atravessada pela disputa de grupo antagônicos, perversa nas condições de participação nessa disputa, travada em condições desiguais, assim o domínio estatal se perpetua pela prevalência de interesses da elite. Em se tratando dos direitos sociais, a questão da moradia, por exemplo, as frações exploradas tendem a ver senão suprimido seu direito à moradia, ver o acesso engessado pela burocracia no seu sentido mais weberiano. Portanto,

uma vez exposto, pode-se então concluir com base em Lojkine (1997), o Estado é produto de uma relação social, e ainda contraditoriamente, “produz uma distribuição segregativa dos equipamentos urbanos”. (LOJKINE, 1997, p. 194).

Em sua análise científica sobre o Estado parte de “dois eixos: de um lado, o conteúdo da política urbana, de outro sua função sociológica, ou seja, seu efeito real sobre a situação urbana das diferentes classes sociais” (LOJKINE, 1997, p. 202).

Segundo o autor a política urbana é “um produto de contradições urbanas, de relações entre diversas forças sociais opostas quanto ao modo de ocupação ou de produção do espaço [...] se compõe de três dimensões:

1) Planificadora, que deve ser articulada às práticas jurídicas constituindo o ponto de junção entre a globalidade e a coerência espacial do plano;

2) Operacional, representando o conjunto das práticas reais pelas quais o Estado central e os aparelhos estatais locais intervêm financeira e juridicamente na organização do espaço urbano; e

3) Urbanística esta dimensão condensa, materializa e mede os efeitos sociais no espaço.

A partir dessas três dimensões o autor valida a hipótese de que, uma política urbana, não corresponde somente ao poder do Estado ou de indivíduos particulares, ou seja, nem a uma vontade nem a uma decisão, “para nós a unidade e coerência residem no par plano/operações de urbanismo sobre o conjunto da organização social do espaço”. (LOJKINE, 1997, p. 203).

Em suma, os autores citados até então, serviram de base para tentar compreender minimamente como o Estado, historicamente, se formou. Particularmente, nesta tese, a atenção se restringe a questão a partir de agora na política habitacional brasileira, mas antes vejamos alguns elementos sobre o surgimento do Estado Moderno no Brasil.

3.2 Aspectos históricos sobre o surgimento do Estado moderno no Brasil

Historicamente, a constituição do Estado brasileiro pode ser pensada a partir de alguns condicionantes herdados do sistema político administrativo da época colonial. Segundo Prado Júnior (1997), havia no Brasil do século XVII um acirramento entre os colonos enviados e os já alojados, chegando a originar conflitos armados. A Coroa Portuguesa, no entanto, só consegue apaziguá-los sem, no

entanto, extingui-los. Talvez se explique porque segundo Prado Júnior (1997, p. 50) “no primeiro século da colonização não havia em Portugal aparelhamento algum destinado especialmente a inexistência em Portugal de um aparelhamento administração da colônia”. Na sequência, a coroa portuguesa irá adotar medidas para centralizar e reforçar a administração da colônia13. Com efeito,

[..] constituímos uma nação brasileira [...] com suas muitas especificidades regionais. Mas cabe insistir que a nação brasileira foi constituída a partir do Estado e não da nação das massas populares.Ora, isso provoca consequências extremamente perversas. (COUTINHO, 2006, p.176).

Segundo Coutinho (2006), “há três paradigmas que nos ajudam a pensar a modalidade peculiar pela qual o Brasil transitou para a modernidade e enfrentou os grandes desafios de sua evolução política”, Coutinho (2006, p.174). Em síntese, são eles, a “via prussiana” elaborado por Lenin. Este corresponde a uma transição para o capitalismo onde são conservados elementos da velha ordem, com consequente fortalecimento do poder do Estado.

Esse mesmo autor afirma que _{Gramsci nos oferece o conceito de “revolução} passiva”, com ele entendemos que as revoluções ocorridas e as transformações na organização social de um lado conservam elementos da velha ordem, favorecendo as classes dominantes, de outro lado, as camadas populares permanecem excluídas. Baseado em Gramsci, Coutinho afirma, “são revoluções pelo alto, ditadura sem hegemonia”. Coutinho (2006, p.174). E finalmente, o conceito de “modernidade conservadora” elaborada pelo sociólogo Barrington Moore Jr. Para ele este conceito pode identificar sociedades liberal-democráticas, sociedades autoritárias e sociedades fascistas, lançando mão de determinações análogas a concepções com orientação marxistas, estas sociedades conservariam “a propriedade fundiária pré-capitalista, [o] poder dos latifúndios, [...] o atraso e [a recusa em aliar-se] às classes populares”. O autor ainda completa, “é evidente que o

13 _{Apesar da instituição de algumas tentativas: O Conselho das Índias, e o Conselho Ultramarino, tais}

iniciativas tinha a pertinência da debilidade de uma administração longínqua. Outra saída adotada foi o sistema de capitanias hereditárias a coroa Portuguesa através dos donatários de terras estabelece um controle sobre as terras, porém a ineficiência do sistema levou a criação do governo geral com redução dos poderes exercidos, aliado a decadência das autoridades locais demonstrava medidas de caráter centralizador em prol do poder régio, portanto, com vistas a mantê-lo forte, em detrimento da construção de uma autonomia local. Ultrapassadas todas as fases de expansão da história econômica do Brasil, até chegar a República, tem início o aparelhamento do país, nesse sentido, Prado dispara que, a antiga colônia para adentrar no mundo capitalista irá, sobretudo recorrer ao capital estrangeiro para subsidiar os grandes empreendimentos industriais.

caso brasileiro gera uma “via brasileira”, ou seja, tem suas próprias especificidades”. (COUTINHO, 2006, p.175).

Já na recém instituída República14, proclamada por Deodoro, a fatura será, gradativamente, cobrada, o autor explica essa dependência, pois dispara,

[...] o Brasil com as fortes oscilações cambiais da sua moeda, a instabilidade que caracteriza suas finanças, a carência de capitais necessários ao seu giro comercial, as sucessivas e bruscas contrações e expansão do seu mercado financeiro, era presa fácil e proveitosa para a especulação, e com ela jogará largamente o capital financeiro, sempre senhor da situação graças às suas disponibilidades fartas e ao controle que exerce. (PRADO JUNIOR, 1997, p. 273).

Ou seja, o Estado Moderno, nasce, acumulando em sua gênese, uma transição marcada por especulação mercantil, consolidação do domínio da finança internacional sobre o país, e ainda resquícios de conflitos armados consequentemente, o atrelamento ao capital estrangeiro, usado para financiar empreendimentos industriais, o que afetou a seguir o surgimento do Estado Novo.

A partir de 1930 o Brasil começa efetivamente a produzir relações capitalistas graças ao incremento à indústria. Período dominado por Getúlio Vargas, institui-se a segunda fase do Estado Moderno (particularmente no Brasil o chamado Estado Novo), o país experimentou crescimento econômico. O Estado Novo forte, erguido tendo como base a centralização e concentração do poder comprometido com todas as classes políticas, inclusive com as oligarquias paulistas em prol da industrialização. O que para Coutinho (2006, p. 177) significou ter como,

[...] o principal protagonista de nossa industrialização foi [...] o próprio Estado, não os por meio de políticas cambiais, mas [com] a criação direta de empresas estatais, sobretudo nos setores energético e siderúrgico [...] até a implantação do neoliberalismo nos anos 1990(quando o capital assume a supremacia), a fração preponderante no bloco de poder que governou o Brasil foi o capital industrial.

O Estado Novo com suas contradições, decretos, leis e acordos correspondeu ao período ditatorial de Vargas, nele se vê surgir o Estado Social, quando em primeiro de maio de 1943 por meio do Decreto-Lei nº. 5.452 entra em vigor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acompanhada pela organização e investimento na estrutura administrativa do Estado, ao fazer do Estado um

14 _{Em 24 de fevereiro de 1981 foi instituída a primeira Constituição da República estabelecendo o}

instrumento para fomentar o nacionalismo populista, o período varguista, nitidamente, adota uma estratégia prussiana, mas também pela subsistência de desvios políticos que ainda persistem na atuação da classe política, a saber o clientelismo e nepotismo ainda vigoram nos gabinetes do Congresso, se tem “ditadura sem hegemonia, ou modernização conservadora”.(COUTINHO, 2006).

A introdução de sindicatos gestou um Estado mais corporativista, com maior nível de representação, que culminou com uma maior atenção a “questão social” com medidas de proteção ao trabalhador, a criação das escolas públicas, instituto de previdência, dentre outras. Essa representação não foi unicamente dos trabalhadores, mas também da burguesia, “por meio das câmaras setoriais então criadas, como o Instituto do Açúcar e do Álcool, do Café, do Cacau”. (COUTINHO, 2006, p.179).

O que se vê a seguir no Brasil, corresponde a política nacional desenvolvimentista, nela o Estado Novo e burguês, figura como elemento central da modernização, a correlação de forças protagonizada pelo Estado e pela classe trabalhadora, seria mais um exemplo da situação existente. Havia, o corporativismo estatal, havia a tentativa de maior representação por parte dos trabalhadores criando mecanismos horizontais de participação, assim, o anseio por mais autonomia minava e produzia uma reação na sociedade civil.

O chamado pacto populista só é interrompido pelo golpe militar de 1964. As consequências foram, “a política governamental, como era de se prever numa ditadura, não foi nunca a de respeitar a autonomia da representação dos interesses sociais”. (COUTINHO, 2006, p.181).

Coutinho (2006), propõe dois caminhos a serem seguidos pelo Estado, cada um arbitrado por categorias sociais distintas, cada um defendendo um projeto político, ideológico e econômico particular. O primeiro corresponde a um Estado que ele caracteriza de liberal-corporativo, em muito nos reporta as críticas proferidas por Marx, sobre um Estado alheio, coercitivo, cujo atos discricionários podem conduzir a privilégios para a elite reforçando, assim seu poder. Arbitrado pela elite, a mesma elite que já detém o domínio do mercado, em linhas gerais seria a primazia do capital, em detrimento das demandas sociais, consequentemente, o risco do desmantelamento dos serviços públicos é iminente. O segundo, caracteriza o Estado a partir de,

[...] uma proposta democrática, que representa os interesses das classes subalternas, centrada na reconstrução ou redefinição do espaço público; nesse novo espaço, o Estado certamente terá um lugar privilegiado, mas a dimensão do público deverá incluir os organismos da sociedade civil, o que implica ampliar os mecanismos de participação, de socialização da política [...] um novo modelo de Estado [...] capaz de garantir as condições de um efetivo predomínio do interesse público na esfera da vida social e política. (COUTINHO, 2006, p. 95).

A proposição analítica de Coutinho (2006), longe de ser reducionista, exemplifica um contexto onde o aparato estatal observado de forma dual, expõe a dualidade antagônica de interesses e forças que se cruzam. Optamos por acreditar