Noen møter noe

Para introdução desse subitem, proponho a retomada das duas situações hipotéticas,

descritas anteriormente, no item 2.1.

A história da moça que não desejava a gravidez e, tragicamente, veio a óbito,

permite-nos inferir que, uma vez tendo procurado o serviço de emergência, a jovem

esperava receber um cuidado que preservasse sua integridade física e emocional e lhe

resgatasse do risco de morte. A outra mulher desejava ter o filho com saúde, segurança e

conforto e, tendo experimentado uma condição de saúde grave e aguda, só pode fazê-lo

dias depois, ao acordar do coma. Ambas as mulheres se constituíam como sujeitos de

necessidades e direitos, no entanto tiveram desfechos distintos em suas histórias.

Histórica e socialmente determinadas, as necessidades de saúde situam-se entre a

natureza e a cultura e refletem a singularidade dos processos de saúde-doença das pessoas

e suas fa ílias.àN oàape asàaà o se aç oàdaà idaà àa siada,à asàta

àaà ealizaç oàdeà

u àp ojetoàdeà idaàe à ueàoài di íduoàp og essi a e teàseàhu a iza (FRANCO et al, 2012,

p.162).

Na perspectiva da Saúde Coletiva, as necessidades de cada pessoa, que não são

individuais ou isoladas, articulam-se às necessidades sociais. Estas são plurais e têm origens

na reprodução da vida em sociedade. Assim, a despeito de serem determinadas e

constituídas socialmente, as necessidades de saúde podem ser apreendidas em sua

dimensão individual, por meio de uma relação dialética estabelecida entre a pessoa e a

sociedade na qual ela pertence. (MORAES et al, 2011).

CECÍLIO (2009) classifica as necessidades de saúde em quatro grandes conjuntos. O

primeiro diz respeito às boas condições de vida e, para tanto, consideram-se os fatores

externos / ambientais como determinantes do processo saúde-doença. O segundo conjunto

de necessidades de saúde se refere ao acesso às tecnologias capazes de melhorar e

prolongar a vida de cada pessoa. No terceiro conjunto, estão as relações humanas e os

encontros de subjetividades, ou seja, a criação de vínculos (a)efetivos entre paciente/cliente

e profissional/equipe. Finalmente, o quarto e último conjunto de necessidades de saúde se

A satisfação das necessidades é dependente de um processo de trabalho instaurado

para essa finalidade. Desta forma, as necessidades não são iguais, pois a distribuição e o

consumo dos produtos desse processo de trabalho são também desiguais. (CAMPOS e

MISHIMA, 2005).

Por esta razão, espera-se que as práticas assistenciais em saúde contemplem a escuta

e a atenção das necessidades de saúde dos indivíduos e dos grupos sociais. As instituições e

os profissionais de saúde podem, com isto, ampliar a compreensão das demandas trazidas

pela população e, consequentemente, oferecer um atendimento de maior resolutividade e

satisfação.

Captar as necessidades de saúde requer o reconhecimento de um conceito que

ultrapasse a dimensão clínico-biológica. A rede assistencial deve articular as necessidades de

saúde às necessidades sociais, compreendendo e produzindo significados sobre sua natureza

e promovendo a autonomia dos sujeitos (FRANCO et al, 2012).

Cada mulher que adentra um serviço de saúde buscando assistência obstétrica

carrega consigo uma história e um conjunto de demandas relativas à sua saúde e bem estar.

Algumas dessas demandas se constituem a partir de necessidades pré-existentes, isto é,

fazem parte da soma de bens e ações aspirados previamente por aquela mulher e seus

pares. Outras demandas, porém, surgirão de forma ocasional, mediante a experiência de

uma situação nova ou inesperada. No contexto de vivência do near-miss materno, em que

algumas necessidades de saúde da mulher deixam de ser contempladas, cabe a discussão

acerca da influencia da assistência (acesso, oferta, qualidade) sobre esse desfecho e,

consequentemente, acerca de seus direitos e garantias individuais.

Tão importante quanto a compreensão da saúde como uma necessidade, é o

reconhecimento da saúde enquanto um direito. Podem-se conceber como direitos, de

maneira geral, as pretensões individuais com cuja satisfação social de uma pessoa pode

contar de modo legítimo, uma vez que ela (a pessoa), sendo, em teoria, membro de igual

valor numa coletividade, participa em pé de igualdade de ordem institucional. Quando

denegados certos direitos a uma pessoa, estará implícito que não lhe foi concedida a

imputabilidade moral, na mesma medida que aos outros membros da sociedade (HONNET,

2009).

áàli guage àdosàdi eitosà o fe eàu aàfo çaàpa ticular às reivindicações e conquistas

da sociedade, principalmente quando afirmamos que o direito defendido é um direito

hu a oàfu da e tal .àPa aà ueàoàdi eitoà ei i di adoàseàto eàefeti o,àde e-se identificar o

tratamento reconhecido e garantido pelo ordenamento jurídico nacional e internacional.

(VENTURA, 2002, p.12).

Os Direitos Humanos são direitos humanos fundamentais da pessoa humana . São

considerados fundamentais porque, em sua ausência, a pessoa não pode se desenvolver ou

viver. Estão entre os Direitos Humanos Fundamentais o direito à vida, à saúde, à moradia, à

educação, o direito ao afeto e à livre expressão da sexualidade. (MS, 2006, p.4).

Nos últimos anos, diversos marcos críticos reconheceram a centralidade dos direitos

humanos na abordagem do flagelo da morbimortalidade materna ao redor do mundo. Um

deles foi o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cujo importante trabalho é

também discutir a morte e a morbidade materna à luz da igualdade de gênero, autonomia

dos sujeitos e prestações de contas (transparência, auditoria dos casos etc). Desde 2010,

este conselho enfatiza que, em todo o mundo, mulheres e meninas ainda morrem em

número considerável, porque continuam sofrendo discriminação, porque não são ouvidas e

porque não têm suas vidas valorizadas (YAMIN, 2013).

Especificamente, o direito à saúde exige que sejam tomadas medidas específicas em

relação à gravidez e ao parto, incluindo a oferta de cuidados de saúde reprodutiva e

materna. Da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de discriminação contra as

Mulheres, tem-se que os Estados-membros deverão assegurar à mulher uma assistência

apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período pós-natal, oferta de serviços

gratuitos quando necessário, assim como uma nutrição adequada durante a gravidez e

lactação. Numerosos outros instrumentos e organismos de direitos humanos internacionais

e regionais elaboraram as obrigações dos Estados em relação ao cuidado pré e pós-natal de

qualidade, parto seguro, cuidados obstétricos de emergência, dentre outros (HRC, 2010).

A United Nations High Commissioner for Human Rights identificou sete princípios dos

direitos humanos fundamentais para a compreensão da mortalidade e morbidade materna

como uma questão de direitos humanos. São eles: prestação de contas, participação,

transparência, autonomia, sustentabilidade, assistência internacional e não- discriminação. A

prestação de contas, segundo esse relatório, é de obrigação dos Estados e tem o objetivo de

corrigir falhas assistenciais sistêmicas, por meio da análise e auditoria dos processos

passados e da reparação de danos causados por pessoas e pelas instituições. A participação,

no contexto de mortalidade e morbidade materna, significa conceder às mulheres o acesso a

informações relevantes, incluindo-as nos processos de decisão acerca de sua gravidez e

parto. Além disso, sem transparência, não pode haver responsabilização significativa ou

participação. O Estado é obrigado a fornecer processos de prestação de contas

transparentes para que os cidadãos possam participar plenamente na criação e revisão das

políticas públicas. O empoderamento, assim como a igualdade de gênero, desempenha um

papel fundamental na prevenção da mortalidade materna, uma vez que possibilita que mais

mulheres busquem os serviços de saúde para os cuidados pré-natais e parto seguro. A

sustentabilidade faz referência aos determinantes físicos subjacentes à saúde, como água,

moradia e o próprio cuidado à saúde, como mecanismos que promovem o empoderamento

das mulheres vulneráveis na luta pela redução da morbimortalidade materna. A assistência

internacional se refere à cooperação de Estados-membros desenvolvidos na promoção do

direito à saúde aos países em desenvolvimento, com vistas à redução da morbimortalidade

materna. O último princípio, a não-discriminação, busca na abordagem dos direitos

humanos combater situações de desigualdade e discriminação, sofridos pelas mulheres ao

longo das suas vidas, perpetuada por leis formais, políticas, práticas e normas sociais nocivas

(HRC, 2010).

Uma importante expressão dos direitos humanos são os Direitos Sexuais e

Reprodutivos. Esses direitos foram legitimados desde a Declaração Universal dos Direitos

Humanos, em 1948, e nas diversas leis e documentos internacionais e nacionais posteriores,

a exemplo do plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e

Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994, e do documento resultante da IV Conferência

Mundial da Mulher, que ocorreu em Pequim em 1995 (DINIZ, 2001).

Os direitos sexuais e reprodutivos englogam direitos ao exercício de uma vida sexual

e reprodutiva saudável, responsável e livre, eliminando a injustiça percebida, a violação dos

direitos à integridade corporal, à condição de pessoa, ao acesso aos serviços de saúde e ao

tratamento desumano nesses locais (DINIZ, 2001).

Estes direitos estão intrinsicamente ligados ao direito à dignidade humana, pois

envolvem o desejo das pessoas constituírem uma família, se desejarem, ou de gozarem de

bem estar emocional por meio de experiências sexuais seguras e sadias, sendo portanto,

valores albergados pela dignidade da pessoa humana.

Os direitos que envolvem as mulheres são, ainda hoje, os mais infringidos ao redor

do mundo. A ideia, quando se fala em direito à liberdade sexual e reprodutiva, é justamente

a de tutelar esses direitos, buscando enfocar a mulher como sujeito de direitos, ou seja,

tomando por base sua capacidade de escolha e determinação sobre o próprio corpo. Essa

seria, então, uma das formas possíveis de se diminuir a desigualdade de gênero.

Os Direitos Humanos são um instrumento de proteção, reparação e promoção

aos/dos sujeitos. Aplicar conceitos de Direitos Humanos na análise dos problemas de saúde

pode ajudar a reconhecer dificuldades anteriormente não reconhecidas. A promoção e a

proteção da saúde dependem da promoção e proteção dos Direitos Humanos (MANN,

2006). FRANÇA JUNIOR e AYRES (2003) afirmam que a perspectiva dos Direitos Humanos

pode fazer emergir vulnerabidades da população (ou grupos específicos) e/ou possíveis

violações de direitos _{– condições que podem explicar o evento near-miss materno.}

In document Spill og refleksjon. En studie av en musikalsk interpretasjonsprosess av Harrison Birtwistles Deowa i relasjon til sju andre komposisjoner for kvinnestemme og klarinett (sider 66-70)