1. Introduction
1.1 The nitrogen cycle
Uma das fontes mais exploradas em nossa pesquisa foi o Relatório de 1940, escrito também para “lembrar o trigésimo aniversário da instalação da Escola de Aprendizes Artífices da Paraíba” (MEDEIROS, 1940, p. 3). Embora seja também um Relatório de Gestão (encaminhado ao Diretor da Divisão do Ensino Industrial), do ano de 1939, o seu autor faz um relato dos 30 anos de funcionamento da EAAPB, fazendo assim “uma síntese histórica que abrange o período de 5 de Janeiro de 1910 a 5 de Janeiro de 1940” (MEDEIROS, 1940, p. 3). É importante salientar que o Relatório foi escrito depois do ciclo das reformas estaduais da década de 1920, depois da criação da ABE (1924) e da publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), e, já sob a égide de um outro princípio que começa a nortear as políticas educacionais no Brasil, segundo o qual educar a sociedade era educar para a nação.
Começa por afirmar que a EAAPB tinha cinco oficinas: Marcenaria (aberta em 17 de fevereiro de 1910, tendo como mestre, Alberto Carneiro de Brito); Alfaiataria (aberta também em 17 de fevereiro de 1910, tendo como mestre o alfaiate Manoel Roberto das Neves); Sapataria (tinha como mestre José Medeiros da Silva)164; Encadernação (aberta em 28 de
fevereiro, tendo como seu primeiro mestre Alfredo Soares de Pinho) e Serralheria (a última
164 A oficina de Sapataria fechou em 20 de março de 1933 com a aposentadoria do seu mestre. Segundo
Medeiros, essa oficina teve “sempre pequena frequência e o seu dirigente, embora habilíssimo operário, concorreu com o seu desinteresse para a inutilidade da secção [...]” (MEDEIROS, 1940, p. 6-7).
oficina a instalar-se, em 21 de maio de 1910, sendo o seu primeiro mestre Cicero Ribeiro Correia de Albuquerque)165. Essas oficinas, após a Remodelação do Ensino Industrial (a
Consolidação, assinada a 13 de novembro de 1926), “passaram a constituir secções, respectivamente denominadas: - Secção de Trabalho de Madeira, Secção do Feítio do Vestuário, Secção de Artes Gráficas, Secção do Feítio do Calçado e Secção de Trabalhos de Metal” (MEDEIROS, 1940, p. 7). Havia ainda o Curso Noturno de Aperfeiçoamento, que teve início em julho de 1918 (mas esteve fechado no período compreendido entre 1931 e 1937), era “destinado ao aperfeiçoamento de operários, nele se matriculam o analfabeto, o desanalfabetizado e mesmo os que têm largos rudimentos do curso primário” (MEDEIROS, 1940, p. 9)166.
O problema docente foi mais uma vez abordado. Ensinar na EAAPB, como já afirmamos, não era trabalho dos mais atraentes. Ainda mais desafiador deveria ser ensinar no curso noturno. E o que dizer então das professoras. Confirmando tais dificuldades, Coriolano de Medeiros informa que logo depois da inauguração do curso, a professora nomeada solicitou e foi atendida em sua “dispensa do encargo da classe primária, alegando perturbações visuais causadas pelo trabalho noturno. O mesmo se verificou com a atual professora de desenho” (MEDEIROS, 1940, p. 9). O principal problema, no entanto, era de gratificação. Segundo o Decreto 13.064, de 12 de junho de 1918, um professor do curso noturno ganharia 1:200$000 de gratificação (leia-se: um conto e duzentos mil reis)167. Por
165 Em 1935 foi aberta uma 6ª Oficina, de Vimaria, dirigida pelo Professor João Kruta, que, no entanto, não
logrou êxito. Ao cruzarmos as informações também verificamos que algumas oficinas começaram a funcionar sem a efetiva nomeação do seu mestre. Nesse caso, é possível que alguns mestres tenham atuado desde o início em suas respectivas oficinas, sem terem sido nomeados pelo Governo Federal. Eram apenas contratados. O Decreto 7.566 de criação das EAA previa em seu Artigo 4º, que o diretor, o “escripturario” e o “porteiro- continuo” seriam nomeados por portaria do ministro. Sobre os mestres, o decreto estabelecia, em seu § 3º, que: “Os mestres de officinas serão contractados por tempo não excedente a quatro annos, vencendo 200$ mensaes além da quota a que se refere o art. 11 do presente decreto”. Esse Artigo, por sua vez, estabelecia: “Art. 11. A renda liquida de cada officina será repartida em 15 quotas iguaes, das quaes uma pertencerá ao director, quatro ao respectivo mestre e 10 serão distribuidas por todos os alumnos da officina, em premios, conforme o grão de adeantamento de cada um e respectiva aptidão”. Sobre isso, Coriolano de Medeiros escreveu: “No seu primeiro anno executou a Escola 312 encommendas, produzindo a receita bruta de 1:734$000 e a liquida de 927$547; esta, na forma do regulamento, foi dividida entre o director, os aprendizes e os mestres” (MEDEIROS, 1922, p. 2). Essa orientação foi confirmada pelas Instrucções a que se refere o decreto n. 7.763, de 23 de dezembro de 1909 (Instruções de 1910, cf. anexos), mas já com modificações, apresentando uma renda mensal para os mestres, conforme pode ser lido no Artigo 25, § 4º: “Os mestres de officina servirão mediante contracto feito pelo director e submettido á approvação do ministro, por tempo não excedente a quatro annos, vencendo 200$ mensaes, além das quotas a que se referem os arts. 11 do decreto n. 7.763, de 23 de dezembro de 1909, e 35 destas instrucções.” A nomeação dos mestres, no nosso entendimento, significa o vínculo efetivo ao quadro de funcionários da escola.
166 Segundo Cunha (2005b),“a matrícula nesses cursos não ficou restrita aos operários, mas eram neles admitidos
todos os maiores de 16 anos, isto é, os que não podiam ingressar nos cursos diurnos, por ultrapassarem o limite de idade” (p. 79).
167 O Professor do curso noturno não tinha ordenado (salário), recebia apenas uma gratificação. Como
isso, arremata Coriolano de Medeiros: “Não ha professor ou adjunto de professor que, de boa vontade, trabalhe duas horas durante à noite, com o direito de receber tão mirrada gratificação” (1940, p. 10)168. Junte-se a isso o fato de as turmas serem compostas por alunos
de idades bem diferentes, causando problemas de relacionamento na sala. Para Coriolano de Medeiros é ingrata a missão de ensinar o operário paraibano, “quem acompanha os trabalhos do referido curso, é que observa o sacrificio, o constrangimento de professoras na manutenção da disciplina na classe” (MEDEIROS, 1940, p. 10). Para o Diretor da EAAPB, o aluno traz para a sala de aula “as mesmas maneiras rudes do meio onde vive” e tem enormes dificuldades para “acomodar-se a programas, a métodos”. Se o governo paga professores para ensiná-los, afirmam os alunos que esses devem se limitar “ao que o aluno deseja saber” (MEDEIROS, 1940, p. 10), ou seja, os alunos têm aversão ao programa apresentado pela escola:
Este [o programa] consta exatamente da mesma matéria, do mesmo número de anos do programa adotado para os alunos que frequentam o curso diurno. Ora o operário quer aprender, o mais cedo possível, o que lhe possa melhorar as condições financeiras. Raro entre êles, o interessado pela aquisição de conhecimentos mais vastos (MEDEIROS, 1940, p. 10).
Há, por assim dizer, um tipo de resistência manifestada pelos alunos, expressas em práticas de absenteísmo às aulas. O caso de desenho é sintomático. Os alunos, em sua maioria, apresentam completa aversão ao desenho, talvez, sugeriu Coriolano de Medeiros, “pela circunstância do desenho ser a imagem do trabalho” na época, ainda carregado de elementos simbólicos pejorativos, identificado que era com a escravidão: “o desenho lembra o artista, as letras abrem caminho para as ambicionadas posições cômodas” (MEDEIROS, 1940, p. 10), por isso as letras tinham a preferência. Afirma que, num grupo de cem ou mais alunos que efetuam suas matrículas no curso noturno, “a maioria tem a inteligência embotada; e é quem dá a frequência; na outra ciranda-se algum elemento bom, os demais vêm a Escola para blazonarem da ventura de parecerem pessoas educadas, amantes do estudo!” (MEDEIROS,
ordenado, acrescido de 1:000$000 de gratificação, perfazendo assim a quantia de 3:0000$00. Ainda como comparação, o salário final do porteiro-almoxarife era de 2:400$000.
168 Sem a pretensão de indicarmos precisamente o valor desse salário, mas apenas como indicação de um
possível parâmetro, registramos que uma assinatura anual do Jornal “A União” custava ao cidadão 24$000 (vinte e quatro mil réis). Neste mesmo jornal podemos ler, na Edição de 20 de Outubro de 1918, o anúncio de uma dúzia de ovos “a 12$000”, ou seja: doze mil réis. E mais: passados vários anos, a tabela continuava a mesma, é o que explica Medeiros: “E a tabela de 1918, ainda é a mesma, que hoje se paga, não obstante, o tempo decorrido, mau grado as leis trabalhistas declararem que o serviço noturno vale o dobro do executado durante o dia. Uma certa parte do professorado da Escola emprega os instantes de folga no ensino particular e, numa hora de aula noturna ou diurna, faz o dobro do que percebem os colegas do curso em apreço, em duas horas” (1940, p. 10).
1940, p. 10). Nesse sentido, necessário se faz, no entendimento de Coriolano de Medeiros, que uma reforma radical seja feita, que “traga sobretudo um programa que se coadune com o meio ambiente, com o aluno e com o professor” (MEDEIROS, 1940, p. 10). Corroborando essas informações, o Anexo 4 (do Relatório de 1940), uma tabela sobre o Curso Noturno de Aperfeiçoamento, organizada pelo Escriturário Aníbal Leal de Albuquerque, é indicativa, pelo menos do ponto de vista dos números (apresentados pela autoridade responsável pelo ensino), da evolução e dos problemas enfrentados pelo curso. De 1918 a 1939, a EAAPB matriculou 1575 alunos. Apenas seis foram diplomados (MEDEIROS, 1940, p. 43).
Tabela 1 – Matrículas e custos da EAAPB entre 1918 e 1939. Fonte: Medeiros, 1940, p. 43.